Cidadeverde.com

Taxação da energia dos ventos é bombardeada

Foto: João Albert/CCom

Parque de energia eólica instalado no Piauí

Vem recebendo muita crítica na mídia nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Heráclito Fortes (Sem partido) que trata da distribuição dos recursos financeiros oriundos da atividade de exploração e obtenção de energia eólica. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

A proposta 97/2015 dá nova redação aos artigos 20 e 21 da Constituição Federal e transforma o potencial de energia eólica em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração.

Lobby 

Não estranha o bombardeio contra a PEC apresentada pelo parlamentar piauiense, com o apoio da bancada do Nordeste. Grandes interesses econômicos estão por trás desses megaprojetos de energia eólica.

O Brasil já conta com 503 parques eólicos – que respondem por 12% da produção de energia elétrica do país. No Nordeste, eles já fornecem mais de 60% da energia produzida na região. Trata-se de um negócio promissor!

Por isso mesmo, os que investem nessa área armam seus lobbies para derrubar a proposta. E a luta nesse sentido começa pela tentativa de tentar desmoralizá-la, com as críticas reiteradas de jornalistas da chamada grande mídia, uns metidos a ambientalistas e outros metidos a engraçadinhos.

A taxação

A PEC não vai aumentar a tarifa de energia de maneira alguma, não vai onerar nada, como os lobistas e seus porta-vozes tentam passar.

A taxação de 10% não é sobre o vento – isso seria até ridículo! – mas sobre a operação dos cata-ventos instalados naquelas gigantescas torres e as placas de energia solar, que são equipamentos industriais.

A PEC, como explica seu autor, se converterá numa espécie de compensação para os municípios.

O relator do Projeto na CCJ deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), disse que o debate sobre a proposta permite equalizar e fortalecer a energia eólica e não inibir investimentos que são importantes para tornar essa matriz energética uma realidade no país.

E os royalties do petróleo?

Os estados produtores de petróleo e de gás natural ganham os tubos em royalties. Os que criticam hoje a PEC da taxação da energia dos ventos nada dizem sobre isso.

Também não acharam engraçado quando se criou o tal “crédito de carbono”.  

Mas acham que o Nordeste só tem direito a ceder suas áreas para as usinas eólicas e solares e nada receber em troca. São mesmo uns engraçadinhos!