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Endividamento do Piauí chega a R$ 5 bilhões

Foto: André Oliveira

Assinatura de empréstimo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi 

Novos empréstimos para o Estado; dois aumentos no ICMS; a ampliação da base governista; a criação de novos cargos para os aliados e a entrega de serviços públicos para empresas privadas estão entre os destaques de 2017 no Piauí.

O governador Wellington Dias assinou contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Ele também aprovou também autorização para contratar outras duas operações de créditos, uma para o Programa Nacional de Modernização da Gestão Fiscal, no valor de 50 milhões de dólares, e a outra para completar o investimento na área de infraestrutura, no valor de R$ 315 milhões.

O governo inovou ao aprovar ainda autorização para contrair  empréstimos na rede financeira privada, com juros mais altos. No atual mandato, a dívida do Estado aumentou em mais de R$ 5 bilhões só através de empréstimos. O governo alega, no entanto, que o Estado não exauriu a sua capacidade de endividamento.

Aumento de impostos

O governo aprovou dois aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – um em julho e o outro em novembro.

Os novos aumentos serão cobrados a partir da próxima terça-feira, dia 2. O aumento da carga tributária implica o reajuste automático de preços de produtos e serviços.

Quem consome acima de 200 kilowatts/hora de energia elétrica terá uma alíquota de ICMS de 27%. Para combustíveis líquidos derivados do petróleo (exceto óleo diesel, querosene iluminante e óleo combustível), a alíquota sobe para 31% - e também os não derivados do petróleo - 22%. 

A cobrança do imposto nas prestações de serviços de comunicação, como telefonia, chegaria a 30% a partir de janeiro de 2018. Também vai subir a alíquota do fumo e seus derivados, de 29% para 35% . 

Fundo Previdenciário

O Governo conseguiu também aprovação da Assembleia para usar recursos de decisões judiciais favoráveis ao Estado e de operações de crédito para aportes aos Fundos de Previdência Social dos Servidores do Estado do Piauí.

Na prática, verbas oriundas de empréstimos poderão ser usadas para pagar servidores que integram o Fundo Previdenciário. Ou seja, recursos que seriam para investimentos poderão ser usados na folha de pagamento de pessoal.

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Posse de novos coordenadores: PMDB no governo

Base se amplia

A base governista se elasteceu com a entrada do PMDB no governo. Para acomodar os novos aliados, o governador criou nove coordenadorias, com nove cargos de confiança cada uma.

Até hoje, elas não disserem a que vieram. Até os endereços desses novos órgãos são de difícil localização pelos deputados da oposição.

A ida da bancada do PMDB para o governo não tornou o partido 100% chapa branca. O ex-ministro João Henrique Sousa, vice-presidente estadual da sigla e presidente nacional do Sesi, manteve acesa durante todo o ano a chama oposicionista do partido.

Ele percorreu o Estado com a ‘Caravana Piauí em Movimento’, pregando junto às bases peemedebistas a tese da candidatura própria ao governo.

Foto: Divulgação

João Henrique leva tese da candidatura própria do PMDB às bases

Nova gestão 

O Programa de Parcerias Público-Privadas andou. Os terminais rodoviários de Teresina, Floriano e Picos foram repassados à iniciativa privada. Do mesmo modo, a antiga Ceasa. Os serviços melhoraram consideravelmente depois que passaram às mãos da iniciativa privada.

A investida mais ousada do governo nessa área das PPP’s foi, no entanto, com a subconcessão dos serviços de água e esgoto da zona urbana de Teresina. Desde julho, eles estão com a empresa Águas de Teresina. A licitação foi questionada pelo Tribunal de Contas e a empresa opera o sistema através de uma liminar.

A melhoria do sistema também é reconhecida depois que a iniciativa privada assumiu o serviço.

Foto: Divulgação

Águas de Teresina assume gestão dos serviços de água e esgoto na capital

Em dia

O Piauí fechou o ano sem que se confirmasse a previsão da oposição de que o Estado atrasaria o pagamento dos servidores. A ideia do atraso foi alimentada pelo próprio governo, numa espécie de pegadinha para aprovar seus empréstimos. A oposição caiu nela. O governo não só honrou todo o calendário de salários de 2017, como anunciou o de 2018.

Ciro Nogueira foi o avalista de Wellington em Brasília

Ciro impera

Ainda no plano político, outro destaque foi para a atuação do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas. Ciro impera no Piauí. Ele mostrou ao longo do ano que é o político de maior prestígio em Brasília, carreando recursos para o Estado e para os municípios.

Apesar do prestígio de que desfruta no governo Temer, abrindo portas para pavimentar a sua reeleição, o senador avisou que se Lula for candidato a presidente votará nele.