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Magistrado briga por auxílio-moradia duplo

O famigerado auxílio-moradia,  um direito reduzido que virou benesse ampla, geral e irrestrita para os figurões mais graduados do serviço público – magistrados, procuradores de Justiça, advogados da União, conselheiros dos Tribunais de Contas, etc – volta às manchetes.

O jornal  “Folha de S.Paulo” publicou ontem que o juiz Marcelo Bretas – do Rio de Janeiro - e outros quatro colegas entraram na Justiça para assegurar o recebimento do auxílio. Bretas pleiteou o benefício mesmo sendo casado com uma juíza que já ganha o auxílio-moradia.

A imprensa informa que Marcelo Bretas não é o único magistrado cujo cônjuge já recebe esse penduricalho. Existem mais casos na magistratura e também no Ministério Público.

No entanto, como é o juiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, seu caso ganha maior repercussão, já que ele atua no combate à corrupção. Além disso, entrou no debate público e político com manifestações nas redes sociais, sobretudo no Twitter.

Artifício

O auxílio-moradia não é auxílio. Na prática, é um complemento salarial. Ou seja, trata-se de um artifício para furar o teto constitucional e compor os chamados supersalários. Foi uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF,  que estendeu a farra do auxílio-moradia para todo o Judiciário.

Já passa da hora, então, de a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocar o tema em votação e o Supremo tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

O que não pode é continuar essa situação: a Justiça anda derrubando a casa de todo mundo, como se diz no jargão policial, mão não quer abrir mão do auxílio-moradia.

 

Foto: Divulgação/PT

Senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT

Conluio no TRF-4

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou ontem, em entrevista à Rádio Cidade Verde, pelo telefone, de Brasília, que houve um conluio no TFR-4 para condenar e ampliar a pena do ex-presidente Lula.

A senadora reafirmou que o PT confia na revisão da decisão pelo Supremo Tribunal Federal.

E o Fies?

Ao contrário do que se alardeou, o Fies não acabou. Ao contrário, foi fortalecido.O programa abre suas inscrições no período de 19 a 23 de fevereiro.

Com as mudanças feitas pelo governo Temer, a partir deste ano o Fies tem três modalidades de financiamento estudantil e garante a oferta de pelo menos 300 mil novos contratos por ano, sendo 100 mil a juro zero.

Mudanças 

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. 

O novo Fies chega a estudantes com renda de até cinco salários.

Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Mama

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) firmou ontem parceria com a Fundação Maria de Carvalho Santos para que, juntas, as duas fundações realizem o Projeto Mama Cajuína.

A iniciativa visa garantir o cumprimento da Lei nº 12.732/12, que estabeleceu que o primeiro tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) deve se iniciar no prazo máximo de 60 dias.

Em 2017, foram realizados 9.263 mamografias em Teresina através do SUS.

Projeto Mama Cajuína será tocado pela FMS e FMCS

 

* No Corso do ano passado, 15% dos foliões eram de fora, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aluisio Sampaio.

* O secretário acredita que o número será bem maior este ano, pois a Prefeitura de Teresina fez uma campanha publicitária sobre o evento.

* Hoje, no Brasil, nem o governo nem a oposição tem um candidato bom de voto à sucessão presidencial.

* A exceção é o PT, que, no entanto, sem Lula na disputa, fica sem terra no chão, como os demais partidos.

 

Cidades mortas

Do humorista Fraga:

- Arqueólogos, que adoram ruínas, estão com seu futuro garantido: nossas cidades já se encontram praticamente arruinadas.