Cidadeverde.com

Suspensão de empréstimos não afeta o Piauí

Foto:Cidadeverde.com

Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

A decisão do Banco Central de suspender empréstimos para os Estados, através da Caixa Econômica Federal, não afeta o Piauí, que está em vias de receber um novo financiamento da CEF, no valor de R$ 315 milhões.

O esclarecimento foi feito ontem à noite pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. Ele disse que as medidas anunciadas pelo governo federal não afetam o Piauí porque elas são apenas para novos contratos e que sejam sem o aval da União.

No caso do Piauí, explicou o secretário de Fazenda, o primeiro contrato com a Caixa é antigo (julho de 2017). Já o segundo contrato é com aval da União.

As mudanças

O Banco Central decidiu alterar as regras de segurança bancária das instituições que emprestam a Estados e municípios. A mudança ocorre após o Conselho de Administração da Caixa suspender os empréstimos concedidos a governos estaduais que tinham como garantia receitas tributárias ou verba recebida via Fundo de Participação de Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que a suspensão ocorreu porque o conselho da Caixa avaliou que o uso dessas garantias feriam a Constituição. O presidente do banco estatal, Gilberto Occhi, negou que a Caixa tenha cometido uma ilegalidade.

Piauí recebeu 2 bi

As regras valerão para os novos empréstimos concedidos pelo banco estatal. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai competir ao BC definir qual será a alocação nos empréstimos que já estão em carteira, ou seja, já estão em andamento.

A Caixa informou que, em 2017, emprestou R$ 3,4 bilhões para prefeitos e governadores, a maior parte sem aval da União. Para os municípios, foram liberados créditos de R$ 1,3 bilhão sem garantias federais.

Aos Estados, a Caixa informou que concedeu R$ 2,12 bilhões para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás e que duas dessas operações não tinham aval do Tesouro - mas não informou quais eram.

Investigação

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) considera que é preciso abrir o mais rápido possível uma auditoria para apurar as operações da Caixa, agravadas com a descoberta dos empréstimos com garantias irregulares. Mas a investigação depende de autorização oficial dos ministros do Tribunal ou de uma representação do Ministério Público (MP).

O Banco Central, órgão regulador do sistema financeiro, disse que não é sua atribuição apurar e que não se manifesta sobre instituições específicas.

Embora o assunto se refira à solvência do sistema financeiro - por se tratar de empréstimos bancários lastreados em garantias legalmente frágeis - o BC se limitou a dizer que o tema "era orçamentário e que, portanto não se enquadra nas suas atribuições legais".

Crise 

A suspensão dos financiamentos provocou uma nova crise no governo. Aliados políticos criticaram a decisão, ameaçando boicotar a votação da reforma da Previdência.

Apesar disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a suspensão. “O que se fez nesse caso foi simplesmente seguir a lei. A jurisprudência é que decidiu que o tipo de garantia que estava se considerando pelas administrações anteriores para os municípios não deveria valer como garantia para a Caixa. É uma questão jurídica pura e simples." (Com informações da FSP)

 

 

CHN Digital

O Detran-PI lançou ontem, com pompa e circunstância, no Palácio de Karnak, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O documento só está disponível para os condutores que tiraram ou renovaram a habilitação depois de 22 de maio de 2017.

A nova versão da habilitação terá o mesmo valor jurídico da CNH física e será identificado pela leitura do QRCode, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Atualmente, 10 a 12 mil habilitações são emitidas por mês em todo o Piauí.

Que tal?

Uma nota à parte: o Detran lança a CNH-e justo no momento em que o órgão está em greve, por falta de pagamento dos terceirizados. Eles são 400 em todo o Estado e estão com os salários atrasados desde novembro do ano passado.

O diretor-geral do Detran, Aarão Lobão, disse que espera que o problema seja resolvido na próxima semana.

Posto de serviço do Detran: sem atendimento

Junta Comercial

O planejamento das ações de simplificação e padronização do registro empresarial no Brasil, em 2018, foi o objetivo central do Encontro de Representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais, realizado em Teresina no início da semana. 

O evento reuniu presidentes e vice-presidentes das entidades de registro de todo o país.

125 anos

Segundo a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto, a realização desse evento marcou a comemoração dos 125 anos da Junta Comercial piauiense.

A Agespisa informou que a falta de água nas cidades de Campo Grande do Piauí, Vila Nova do Piauí, São Julião, Fronteiras e Pio IX, localizadas na região Centro-Sul do Piauí, ocorre em razão de danos no quadro de comando do sistema de captação no Açude Piaus.

O problema foi provocado por oscilação de energia elétrica.

Pega o corrupto

O Tribunal de Contas do Estado promoverá concurso para a criação de um aplicativo de apoio ao trabalho do controle externo e de combate à corrupção.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos eletrônicos móveis (tablets e smartphones), para processar dados de forma prática e eficaz em tarefas do controle externo.

Premiação

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, a iniciativa amplia as ações do Tribunal na fiscalização do uso do dinheiro público e no combate à corrupção na administração pública.

O concurso será aberto ao público em geral e distribuirá R$ 50 mil em prêmios, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 17 mil para o segundo e R$ 8 mil para o terceiro.

Foto: Divulgação

Decano do TJ - O desembargador Brandão de Carvalho, decano do Tribunal de Justiça do Piauí, assumiu ontem o cargo de vice-corregedor Geral da Justiça.A função do vice-corregedor é, entre outras, fiscalizar a atuação dos cartórios extrajudiciais de Teresina e de todo o estado, bem como acompanhar as ações da Justiça Itinerante, sempre atuando em parceria com a Corregedoria. 

 

 

* O Detran realiza hoje o 2º leilão 2018 de veículos nas cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano.

* Ao todo, serão 141 veículos, sendo 88 motocicletas e 34 automóveis em Teresina, 4 motocicletas em Parnaíba e 15 motocicletas e 1 automóvel em Floriano.

* O Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí empossa hoje à noite a sua nova diretoria, presidida por Marcos Vinícius Gomes Avelino.

 

Elas por elas

A troca de farpas entre o prefeito Firmino Filho e o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, ambos tucanos, marcou ontem a abertura dos trabalhos legislativos de 2018 no Palácio Chagas Rodrigues:

Prefeito : - O deputado Themístocles está tentando fazer da Câmara Municipal um “puxadinho” da Assembleia Legislativa.

Vereador: - Se for para ser analisada a questão, o Palácio da Cidade também pode ser considerado um “puxadinho” do Progressistas.