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Do 'Quinto dos Infernos' ao inferno do '1/3'

Imagem: Reprodução

 

Na passagem do Dia de Tiradentes, ontem, lembrou-se que entre as causas determinantes da Inconfidência Mineira estava a cobrança exagerada de impostos.

Os mineiros tinham de repassar à Coroa portuguesa o chamado quinto, isto é, cerca de 20% do que era produzido. A partir da década de 1760, a produção aurífera regrediu na Capitania de Minas, mas o quinto continuou sendo cobrado na mesma proporção.

Os donos das minas odiavam tanto esse tributo que ele passou a ser chamado de “o quinto dos infernos”. Até hoje a expressão é bastante usada pelos brasileiros em momentos de ira e revolta.

Forca

A descoberta da Conjuração Mineira – na verdade, uma tentativa de revolta abortada pelo governo em 1789, em pleno ciclo do ouro, na então capitania de Minas Gerais – levou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, à prisão.
Por ser militar (portanto, com dever de obediência à Coroa) e por ter assumido a participação no movimento, Tiradentes foi condenado à pena mais cruel. Depois de três anos preso, o alferes foi “enforcado, decapitado e esquartejado” , no dia 21 de abril de 1792.

Arrocho fiscal aumentou

Passados aproximadamente 230 anos da Inconfidência e da morte de Tiradentes, transformado em herói nacional por se rebelar contra a sanha da Coroa portuguesa por impostos, o Brasil assume a liderança de país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em impostos, taxas e contribuições.

Proporcionalmente, o montante é mais de 50% superior à média da região latino-americana.

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Saco sem fundo

Apesar de liderar a incidência de impostos, a cobrança é desigual. Enquanto o Brasil está no grupo dos que têm menos impostos sobre a renda e o lucro, é um dos que mais cobram sobre a seguridade social.

Este, porém, não é o dado mais chocante. O dado mais dramático é que o brasileiro joga seus impostos em um saco sem fundo, pois esses tributos não retornam em forma de serviços públicos eficazes. 

O instituto suíço IMD, especializado em administração, colocou em números um fato que os brasileiros conhecem na pele, por experiência própria.

Ao analisar governos de 59 países (entre ricos e emergentes), a instituição chegou à conclusão de que os serviços públicos do Brasil estão mal. Classificou a eficiência da gestão pública nacional em 55.º lugar.

Ou seja, o país fica em quinto lugar no ranking dos piores serviços governamentais analisados, à frente apenas de Grécia (56.º), Argentina (57.º), Ucrânia (58.º) e Venezuela (59.º).

O melhor governo para sua população é de Hong Kong, seguido de Cingapura e Suíça.

Zorra total

Especialistas dizem que o resultado reflete décadas de uma cultura de governo pouco produtiva. Os problemas são vários. Três deles são os mais citados: os gestores públicos nacionais estariam acostumados a tratar o dinheiro público como se fosse um recurso sem fim, sem se preocupar em economizar; a indicação política dos cargos impede que a burocracia se profissionalize; e os salários oferecidos nem sempre atraem os profissionais mais competentes.

Corrupção

Ao lado da ineficiência da máquina pública na prestação de serviços à população, existe ainda a praga da corrupção a sugar os recursos oficiais. Esquema PC Farias, Anões do Orçamento, Pasta Rosa, Compra de votos para a reeleição, Banestado... Estes são apenas alguns dos mais de 60 escândalos de corrupção que abalaram o país após a redemocratização e caíram no esquecimento.

A marcha da corrupção é tão firme e avança tanto no Brasil que até mesmo os escândalos mais recentes, como o Mensalão, perderam importância diante de um Petrolão.

Ranking

Segundo a edição 2017 do Índice de Percepção da Corrupção, estudo realizado e divulgado pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa uma posição preocupante nesse ranking.

O país perdeu 17 colocações, na comparação com o ano anterior: saiu da 79ª posição para a 96ª, atrás de Ruanda e Arábia Saudita, mas empatado com Zâmbia e Indonésia.

Conforme o levantamento, é a pior situação já enfrentada no âmbito do estudo. Entre os latinos, louros para o Uruguai, que está na 23ª, ultrapassando Portugal e Espanha.

Quando se olha para o topo do ranking, no qual estão posicionados os países com as pontuações mais positivas, o domínio das nações desenvolvidas fica evidente e não há mudanças significativas.

A Nova Zelândia salta um degrau, assumindo a primeira colocação, enquanto a Dinamarca desce um, passando para a segunda.

Assalto aplaudido

O resultado é que, diante desse cenário desastroso de carga tributária elevada e estado incorrigivelmente ineficiente e corrupto, o brasileiro que quer uma educação melhor, não procura a escola pública. Vai atrás de uma da rede particular; quem, da mesma forma, precisa de segurança, contrata os serviços de empresas especializadas da iniciativa privada. O mesmo acontece em relação em relação à saúde. Só não tem um plano de saúde suplementar quem não pode.

Ou seja, na prática, o brasileiro acaba sendo bitributado, pois finda contratando nas empresas privadas os serviços essenciais que deveria receber do estado, como retorno dos altos tributos que paga.

Hoje, porém, ao contrário dos anos de 1700, quando os brasileiros se rebelaram contra o Quinto dos infernos, simplesmente se baixa a cabeça para a infernal carga tributária correspondente a um terço do PIB.

Além dos que calam e consentem, existem ainda os que saem a bater palmas para os que assaltam o país. (Com informações da exame.com)