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Uma nova farra de criação de municípios

Haja a crise que houver, e o Brasil não abre mão de uma farra com o dinheiro público. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que muda as regras para a criação de novos municípios.

A aprovação do caráter de urgência ocorreu com o voto favorável de 337 parlamentares, e o contra de 36 deputados, contando ainda duas abstenções.

Com isso, não haverá uma discussão do assunto nas comissões da Câmara dos Deputados. Nem o texto pode ser modificado. A votação do projeto é o destaque na votação na Câmara já a partir de hoje.

E a crise?

As chances de sua aprovação são reais, pois existe uma mobilização em todas as bancadas a favor. Por enquanto, só o PSol está contra.Segundo os políticos que defendem o projeto, a aprovação pode contribuir para a criação de até 400 novos municípios.

Ocorre que atualmente os municípios já existentes passam por uma crise profunda. A esmagadora maioria deles, sobretudo no Nordeste, vive quase que exclusivamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  E estão em situação de penúria financeira.

Ou seja, esses municípios não conseguem se sustentar, andar com as próprias pernas, e os prefeitos vivem permanentemente de pires na mão.

Gastança

A situação do país não recomenda, pois, a criação de novas estruturas de poder que serão bancadas pela já minguada receita pública, dividindo os escassos recursos existentes.

Cada novo município a ser criado terá ainda as câmaras de vereadores – que juntas somarão mais de 3 mil parlamentares –, dez secretários para cada prefeitura e milhares de cargos comissionados. Multiplicam-se as possibilidades de corrupção na gestão pública.

Trata-se, portanto, de um projeto que vai totalmente na contramão do esforço do Estado brasileiro para controlar os gastos públicos.

E, no final, todos os brasileiros pagam mais essa conta

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Gasolina sobe mais

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de hoje. Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%.

Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias.

Erivan reeleito

Com 17 dos 20 votos da Corte, o desembargador Erivan Lopes foi eleito ontem em chapa única para um mandato tampão de sete meses como Tribunal de Justiça.

A eleição contou com as abstenções dos desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na chapa de Erivan Lopes foi eleito o vice-presidente o desembargador José James Gomes Pereira, o corregedor Ricardo Gentil e o vice-corregedor Luiz Gonzaga Brandão.

Valorizando o passe

Vários dos 11 partidos chamados emergentes que anunciaram apoio à eventual candidatura do ex-senador João Vicente Claudino (PTB) ao Governo do Estado já estão num pé e noutro para aderir ao governo.

Encostaram no ex-senador apenas para valorizar o passe.

Pesar

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois votos de pesar apresentados pelo deputado Wilson Brandão (PP). Eles homenageiam o escritor e a acadêmico Herculano Moraes e o ex-vereador Antônio Doca, de Valença, falecidos na semana passada.

Homenagem

Será realizada hoje, a partir das 10h, a sessão solene da Assembleia Legislativa para entrega de título de Cidadão Piauiense ao arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Jacinto Brito.

A proposição foi apresentada pelo deputado Luciano Nunes (PSDB).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

100 anos da APL - O Congresso Nacional realizou ontem, no plenário do Senado, uma sessão em homenagem aos 100 anos de fundação da Academia Piauiense de Letras (APL). Requerente da sessão, o senador Elmano Ferrer (Pode-PI) presidiu a sessão e destacou que a cultura é o maior patrimônio de uma sociedade, e que a APL tem o reconhecimento da população do Estado pelo papel que cumpre na preservação e divulgação de sua literatura e pela atuação marcante que possui no ambiente cultural piauiense. 

 

 

 

* O Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, será lembrado pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria) com a segunda edição da Caminhada da Adoção de Teresina.

* O evento acontecerá no dia 27 de maio. O percurso será da Ponte Estaiada até o Parque Potycabana.

* O presidente Michel Temer está decidido a lançar o ex-ministro Henrique Meireles à sua sucessão.

* O nome do ex-senador Freitas Neto passou a ser citado ontem como candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado Luciano Nunes.

 

 

Na vanguarda

O presidente da Academia Piauiense de Letras, Nelson Nery, destacou ontem, no Congresso Nacional, na homenagem pelos 100 anos da APL, o papel de vanguarda da instituição já em 1918. Segundo o acadêmico, naquela época a APL realizava eventos sobre o anticlericalismo, a Revolução Russa e o marxismo, além da emancipação dos direitos das mulheres. Ele ilustrou:

— Amélia Bevilácqua foi uma das primeiras acadêmicas da APL, numa época em que a Academia Brasileira de Letras não admitia sequer que as mulheres concorressem a alguma vaga existente.