Cidadeverde.com

Quem ganha com a desmoralização da Justiça?

A inesperada decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Lula, e a queda de braço que se estendeu ao longo de todo o dia de domingo entre os magistrados federais, escancararam uma grave insegurança jurídica no país.

Entre as ordens de soltura do ex-presidente a as contraordens para mantê-lo na prisão, evidenciaram-se vários conflitos em duas instâncias da Justiça.

A primeira ordem do desembargador Favreto foi contestada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ªª Vara Criminal de Curitiba.

A posição do magistrado de primeira instância foi respaldada, no início da tarde, pelo relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Às 16h14, Favreto voltou à carga emitindo uma nova sentença, determinando novamente a liberdade de Lula.

À noite, foi a vez do presidente do TRF-4, Thompson Flores, chamado às pressas para resolver o conflito, manter o entendimento pela continuidade da prisão.

Teatro do absurdo

Na corrida desenfreada e tresloucada do Judiciário, ninguém saiu ganhando. Foi uma sucessão de erros. E o Supremo Tribunal Federal, em meio ao caótico dia na Justiça brasileira, optou por não se expor.

A sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, se limitou a emitir uma nota xoxa e não tomou qualquer decisão. Ela apegou-se a antigos chavões, como o de que a “Justiça é impessoal” e o de que o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios que devem ser respeitados”.

O mais curioso é que tudo esse teatro de absurdos está condenado a ficar por isso mesmo.

Em um país em crise, com as instituições em xeque, quem ganha com a desmoralização da justiça?

 

 

LDO 2018

A apresentação e votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa devem ocorrer amanhã, dia 11.

As deputadas Juliana Moraes Sousa (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do relatório.

Como a matéria foi cedida em vistas conjunta, as parlamentares devem devolver o documento na próxima reunião da Comissão, amanhã, às 9h30. 

Mudanças

O relator da LDO, deputado Nerinho (PTB), disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a divisão do Estado em 12 territórios.

Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos deputados beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se elas forem reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa.

“Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem contas das emendas corretamente dessas emendas”, observou Nerinho.

Caos de toga

Do senador Cristovam Buarque (PDT), sobre a pantomina da Justiça, no domingo:

- O que ocorreu é a prova do caos que está tomando conta do país – no governo, no Congresso e no Judiciário. Vimos juízes batendo a cabeça e não vou dizer qual tem razão. Vimos juízes politizando questões que deveriam ser jurídicas.

 

 

* O deputado Evaldo Gomes (PTC) se solidarizou ontem com a família da empresária Tânia Alves Ribeiro do Nascimento.

* Ela foi vítima da violência em Teresina, sendo morta durante uma tentativa de assalto.

* O ex-vereador Antônio José Lira, pré-candidato a senador pelo PSL, disse que mais de 200 Unidades Básicas de Saúde estão ameaçadas de fechamento no Piauí.

* O governo federal não repassou aos municípios recursos para a manutenção das UBS’s, destaca o ex-vereador.

 

 

Tô fora!

Deu nas redes sociais, como legenda de uma foto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a ordem de soltura do ex-presidente Lula:

- Desta vez não fui eu!