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Na Justiça, o mau exemplo vem de cima

A Justiça brasileira continua na lona, depois do deprimente espetáculo de domingo – do solta, não solta o ex-presidente Lula. O episódio, que envolveu magistrados de primeira e segunda instâncias, chocou, mas não surpreendeu.

No Brasil, os maus exemplos da Justiça vêm de cima, mais precisamente da Suprema Corte. Nos últimos tempos, ministros do Supremo Tribunal Federal têm patrocinado todo tipo de pantomima, desde bate-bocas entre ministros, transmitidos ao vivo pela TV para todo o país, a decisões esdrúxulas.

Só dentro do STF, existem pelo menos mais três tribunais – um para prender e outro para soltar, respectivamente, a primeira e a segunda turmas, e o plenário da Corte.

Afora isso, existem ministros que se acham o próprio Supremo ou acima dele. São eles: Gilmar Mendes, Ricardo Levandovsck, Marco Aurélio Melo e Dias Toffolli. Eles têm tomados decisões as mais estapafúrdias, além de se meterem em polêmicas desnecessárias.

Então, com um Supremo nessas condições, não surpreende que magistrados do andar de baixo se portem sem o mínimo de respeito à toga e à lei, como ocorreu no domingo, no TRF-4, no Rio Grande do Sul. 

 

Foto:Reprodução/Az

José Amauri, novo senador

 

Elmano se licencia

O senador Elmano Férrer se licenciou ontem do Senado para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral no Piauí. Ele é pré-candidato ao Governo do Estado e afirma que essa é a forma mais coerente e ética.

“Creio que esse é um gesto que considero compatível com meus princípios, com a minha formação ética e moral, que tem me conduzido ao longo da minha vida pública”, afirmou o senador.

Novo senador

A licença do senador dura 121 dias. Neste período, quem assume a sua cadeira em Brasília é o primeiro suplente José Amauri Pereira de Araújo.

“Assumo hoje esta missão com o compromisso de dar continuidade ao excelente trabalho do senador Elmano Férrer”, afirmou Amauri.

Derrota no STJ

Mais uma derrota para o ex-presidente Lula na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou ontem um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Puxão de orelha

A presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4, sobre a condenação do ex-presidente, e pelo Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus a Lula.

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ.

E o Moro?

Na mesma decisão, a ministra Laurita Vaz fez menções ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.

Paralisação à vista

Não avançou a nova rodada de negociações do governo do Estado com os hospitais particulares do Piauí, sobre os atrasos nos pagamentos dos convênios Plamta/Iaspi.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios anunciou ontem que a rede vai paralisar suas atividades a partir do dia 16.

O governo pagou os serviços prestados até março passado.

Foto: Divulgação

Equipe da Secretaria de Fazenda se reúne com diretores de hospitais

 

 

* O vereador Sargento R. Silva (Progresistas) bateu o pé: ele avisou que não apoiará a reeleição do governador Wellington Dias.

* Segundo o vereador, Wellington não cumpriu os compromissos assumidos com os militares, um deles o de dobrar o efetivo da PM.

* O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, mandou investigar o juiz Sergio Moro e os desembargadores Rogério Favreto e Gibran Neto.

* O procedimento do CNJ é para apurar a guerra entre os magistrados, no domingo passado.

 

 

Insegurança jurídica

Do humorista Fraga:

- O problema da justiça brasileira não é a instância - é a inconstância.