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Piauí aumenta a sua receita na crise

Foto: Divulgação/Alepi

Comissão de Finanças da Alepi recebe relatório sobre a receita estadual

 

A situação financeira do Piauí não é dramática, como especulam vozes da oposição. Pelo menos foi o que deixou claro a equipe técnica do Governo do Estado que compareceu na quinta-feira à Assembleia Legislativa para apresentar o relatório fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2018.

Segundo os dados apresentados, foram arrecadados R$ 228 milhões a mais no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, totalizando R$ 2,990 bilhões. As metas fiscais previstas na Lei Orçamentária de 2018 foram cumpridas, alcançando um superávit primário de R$ 982 milhões.

Os dados foram apresentados aos deputados pelo secretário de Fazenda, Antonio Luiz Soares Santos, na audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Edson Ferreira (PSDB).

Sem déficit 

Antonio Luiz disse que o orçamento previa um déficit primário de R$ 848 milhões, o que não se concretizou. Ele afirmou que as Receitas Correntes Líquidas totalizaram R$ 2,919 bilhões no período, sendo R$ 1,075 bilhão de arrecadação própria, principalmente ICMS, enquanto as transferências federais, incluindo Fundo de Participação do Estado, chegaram a R$ 1,627 bilhão.

Ele informou ainda que a gestão estadual está cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à folha de pessoal. Ele frisou que o Poder Executivo gasta 44,75% do orçamento com funcionalismo, portanto, abaixo do limite prudencial de 46,55%.

Os Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Judiciário e Ministério Público, gastam, respectivamente, 2,50% (limite prudencial: 2,85%); 4,52 (limite de 5,70%) e 1,64% (limite de 1,90%).

No total, o Estado aplica 53,41% do orçamento em gastos com pessoal, quando o limite prudencial é de 57%.

Queda do Fundeb 

Em relação às despesas correntes, o secretário informou que elas cresceram 8,33%, se comparadas com o primeiro quadrimestre de 2017, passando de R$ 3,010 bilhões para R$ 3,261 bilhões.

Os gastos com a saúde e a educação totalizaram R$ 293,9 milhões e R$ 717,8 milhões, correspondendo 11,47% e 28,04% das Receitas Correntes Líquidas.

Ele assinalou que o Estado perdeu R$ 239 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básico) quando comparado com o valor pertencente ao Piauí retido para compor o fundo, que é gerido pelo Governo Federal.

A dívida

Antônio Luiz disse que a dívida consolidada líquida do Estado atingiu R$ 2,453 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa 29,94% das receitas correntes líquidas de R$ 8,196 bilhões.

Segundo ainda o secretário, a dívida diminuiu, quando comparada ao comprometimento das RCLs do mesmo período de 2017 que atingia 41,07%.

Os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) contestaram as afirmações dos técnicos da Secretaria de Fazenda que participaram da audiência pública. Segundo o tucano, que é pré-candidato a governador, há uma tragédia nas finanças e o relatório apresentado pelo secretário de Fazenda  não tem valor.  (Com informações da Alepi)

 

 

Drible

O governador Wellington Dias levou na manha as estocadas que recebeu na semana passada do cantor Frank Aguiar, pré-candidato a senador pelo PRB.

"Desejo bênçãos de Deus para o Frank Aguiar. E  sobre a eleição seguirei focado na missão de governar em meio a uma tempestade de todos os lados. Lá na frente o povo é sábio e sabe o que quer.”,  respondeu.

Assalto na BR

Há algum tempo, a polícia desbaratou uma quadrilha que assaltava caminhoneiros na BR-316, nas proximidades do município de Barro Duro.

Mas os assaltos na estrada voltaram. Na madrugada de ontem, um caminhoneiro que não teve a identidade revelada teve seu caminhão carregado de limão roubado por três bandidos próximo ao povoado Estaca Zero.

Na ação, os bandidos ainda amarraram a vítima e sua esposa e levaram todos os seus pertences pessoais.

Pausa

A Assembleia Legislativa encerra amanhã as atividades deste semestre. Os deputados já aprovaram o projeto de Lei 18/18, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

De acordo com o PLDO/2019, a previsão é de que o PIB (Produto Interno Bruto) do Piauí tenha um crescimento de 3% no ano que vem.

Plamta

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Labortórios do Piauí divulgou nota no final de semana confirmando para a partir de hoje a suspensão do atendimento ao usuários do Plamta/Iaspi-Saúde.

A suspensão decorre, segundo a nota, do atraso no pagamento dos serviços, desde abril.

 

 

* Ontem, na decisão da Copa do Mundo, faltou energia no litoral piauiense. 

* Mais uma baixa na corrida presidencial: o empresário Flávio Rocha (PRB) desistiu oficialmente da disputa no final de semana.

* Passada a Copa do Mundo, os partidos focam agora nas alianças e na marcação das datas das convenções.

* Nem sempre o melhor é o que ganha, mas o que aproveita as oportunidades. Assim acabou a Copa 2018.

* Muitos dos que defendem “Lula Livre” não querem propriamente o ex-presidente fora da cadeia, mas um cabo eleitoral para estas eleições.

 

 

Em queda

Do deputado Robert Rios, pré-candidato a senador pelo DEM:

- O Poder Judiciário está perdendo o respeito do povo brasileiro por adotar um comportamento político e indiscreto.