Cidadeverde.com

As fraudes no transporte escolar

Foto: Cidadeverde.com

PF faz operação na Seduc

 

A Secretaria de Educação, a principal da estrutura administrativa do Estado, ganhou as manchetes nos últimos dias por dois fatos inusitados: um princípio de incêndio e, logo depois, a sua ocupação pela Polícia Federal.

O princípio de incêndio repercutiu porque, em outubro de 2011, a Secretaria de Saúde, a segunda maior do Estado, foi inteiramente destruída pelo fogo. Até hoje, aquele incêndio não foi esclarecido devidamente, mas ele alimentou todo tipo de teoria sobre suas casas. As duas Secretarias ficam no Centro Administrativo.

Já a ocupação da Seduc pela PF, na quinta-feira, decorreu da Operação Topique, deflagrada para apurar denúncias de desvios de quase R$ 120 milhões de recursos do transporte escolar.

O episódio também vem alimentando todo tipo de teoria, especialmente nos meios políticos. Muitos jogam lenha na fogueira em função da campanha eleitoral, cuja temperatura começa a subir.

A Operação

Na Operação Topique, foram mobilizados 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. A batida policial resultou na prisão de 23 pessoas, sendo dois servidores da Secretaria de Educação e 21 empresários ou funcionários de empresas contratadas para o transporte de alunos.

Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão.

Com o auxílio do ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União, a PF apura o desvio de recursos do transporte escolar no período de 2013 a 2017.  

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares com os recursos do programa. A empresa contratada pela Seduc e por dezenas de prefeituras para fazer o transporte de alunos é a Locar.  

Quadrilha

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

Segundo a PF, as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Mudanças no transporte

A Secretaria de Educação divulgou nota informando que estava colaborando com as investigações e que já vinha adotando providências para evitar fraudes no transporte escolar.

A Seduc informou também que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos. 

Em nota, a Secretaria destacou que todas as alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado.

As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foi efetuada por decreto.

As medidas executadas pelo governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas, segundo a nota. 

Sob suspeita

Pelo que a Polícia Federal divulgou, as fraudes não foram causadas pelos contratantes, mas pelas empresas contratadas. Mesmo assim, o episódio traz grande desgaste para o Governo do Estado, que é colocado na condição de suspeito antes mesmo da conclusão da investigação.

No ano passado, o Governo tomou várias providências para dar maior segurança e mais transparência ao processo. Elas entraram em vigor este ano, quando as contratações passaram a ser feitas através de pregão eletrônico do Banco do Brasil.

Entre as alterações introduzidas no processo de contratação das empresas de transporte escolar, está a do critério de pagamento por aluno transportado, ao invés do quilômetro rodado. Com a medida, que entrou em vigor este ano, a economia passou a ser de R$ 4 a R$ 5 milhões por mês.

Apesar dessas providências saneadoras, o governo enfrenta desgaste com o episódio porque foram muitas e reiteradas as denúncias e reclamações de desvios e irregularidades no transporte escolar, inclusive  sobre o recente atraso no pagamento, o que resultou na suspensão do serviço em muitos lugares. Não foi difícil jogar o caso em sua conta.