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Uma greve de 75 dias

Duas decisões duras alcançaram ontem a greve dos professores da rede estadual de ensino, que chega a 75 dias.

A primeira foi dos próprios grevistas, que decidiram continuar o movimento e acampar no Palácio de Karnak, todos os dias, o dia todo, até o pagamento integral do piso da categoria.

Isso depois de o governo garantir o cumprimento da ordem judicial determinando o pagamento do piso da categoria, de 6,81%.

 A segunda decisão foi do Tribunal de Justiça, que, através do desembargador Joaquim Santana, determinou o imediato retorno dos professores à sala de aula, a pedido do Governo do Estado.

O desembargador também homologou proposição do governo para implantar na folha de agosto, com pagamento em setembro, o reajuste de 6,81% para os profissionais do magistério e 3,15% para o pessoal de apoio técnico administrativo da educação. 

Já as diferenças retroativas devidas, segundo a decisão do Tribunal, devem ser incluídas na folha de setembro, com pagamento em outubro. 

Faz de conta

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) convocou uma assembleia-geral para se posicionar sobre a determinação da Justiça.

Segundo o governo, apenas 20% das escolas estão paralisadas. O Sinte calcula em 70% o total de escolas afetadas pela greve.

Enquanto cada lado faz a sua conta, no fim das contas o aluno é que sai prejudicado, especialmente aquele que está concluindo o ensino médio este ano.

O Piauí tem mais três meses para cumprir uma carga de 800 horas/aula, distribuída em 200 dias letivos – aproximadamente de oito a nove meses.

Resumo da ópera: o ano letivo de 2018 está irremediavelmente comprometido. A reposição das aulas perdidas será um mero faz de conta.

 

 

Homens violentos

O Piauí possui aproximadamente 18 mil casos envolvendo violência contra a mulher. O maior número de processos está no juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

Os dados foram divulgados ontem pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do MPPI.

Caveira de burro

Já não resta mais dúvida: enterraram uma cabeira de burro no concurso dos cartórios do Piauí.

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça adiou novamente o julgamento do concurso para Atividade Notarial e de Registro do Piauí, como é chamado o concurso dos cartórios.

O relator do mandado de segurança, o desembargador Joaquim Santana, pediu vistas do processo após serem levantadas duas questões de ordem.

As questões de ordem

A primeira está relacionada à decisão do Conselho Nacional de Justiça, que, em decisão da ministra Carmen Lúcia, do último dia 31 de, validou os atos da comissão do concurso, determinando o arquivamento definitivo dos recursos.

Já a segunda questão de ordem está relacionada à declaração do desembargador Paes Landim, de que deveria ter sido intimado o presidente do Tribunal, o desembargador Erivan Lopes.

Com o pedido de vistas, o julgamento foi novamente adiado.

Cinco anos de espera

Os impasses em torno do concurso dos cartórios se arrastam desde 2013, quando o edital foi lançado.

Diante disso, volto a conjecturar: como fica a situação da Justiça, que a toda hora é chamada a decidir sobre concursos realizados por outras esferas de poder, e não consegue chegar ao fim de um concurso que ela própria realiza?

 

 

* A decisão judicial que determina a volta dos professores à sala de aula estabelece pena de multa diária no valor de R$ 15 mil e descontos dos dias não trabalhados, caso a determinação não seja cumprida.

* Não se pode nem alegar que a prolongada greve dos professores da rede estadual é um movimento político, por causa das eleições. Quase todos os grevistas são eleitores do PT.

* Em campanha pelo Nordeste, como cover de Lula, o ex-ministro Fernando Haddad já está sendo chamado de “Andrade” pelos eleitores petistas.

 

 

Campanha singular

Do jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira:

- Quando vi Cabo Daciolo subir a montanha, anunciando que iria expulsar a maçonaria e os illuminati do Brasil, cheguei a pensar: é uma campanha singular no planeta, um candidato na cadeia e outro caminhando para o hospício.