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'Jararaca' não morreu!

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O TSE barra a candidatura do ex-presidente Lula 

 

Aconteceu o esperado: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, ainda que à base de muito contorcionismo, a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto nas eleições de 7 de outubro próximo.

Seis dos sete juízes do TSE votaram contra o petista. A apenas o ministro Edson Fachin defendeu o direito do ex-presidente de se candidatar e fazer campanha, mesmo estando condenado em segunda instância e preso.

Lula cumpre pena de 12 anos na sede da Polícia Federal, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O TSE decidiu tirá-lo da disputa com base na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula, em 2010. A lei torna inelegíveis candidatos condenados por colegiado. Ela já alcançou milhares de políticos no país.

Sem defesa

A defesa do ex-presidente deixou claro, já no início do uso de seu tempo, que não encontrava argumento na legislação brasileira para validar a candidatura do ex-presidente.

Assim, apegou-se ao pedido feito recentemente pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil "tome todas as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer, enquanto está na prisão, os seus direitos políticos como candidato na eleição presidencial de 2018".

Qualquer acadêmico de direito em início de curso sabe que tal recomendação não tem força de lei.

A pressa do TSE

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, ao votar contra Lula, destacou a necessidade de se resolver rapidamente uma situação que acentua as dúvidas sobre eleições que se anunciam as mais incertas das últimas décadas.

"Neste momento complexo e polarizado, a melhor alternativa é que a Justiça Eleitoral esclareça com celeridade, transparência e coletivamente o marco definitivo dos candidatos a presidente antes do (início) do horário eleitoral, que pode ser decisivo".

Boi voa?

O ministro Luiz Edson Fachin também não encontrou amparo na legislação brasileira para proferir o único voto a favor de Lula e agarrou-se com as duas mãos à decisão da Comissão das Nações Unidas de "reconhecer o direito" do ex-presidente "de apresentar sua candidatura".

O voto de Fachin causou surpresa, já que o ministro encarregado da "Lava Jato" no Supremo ele tem sido implacável com os réus da operação denunciados pelo Ministério Público.

Não foi sem razão quem um renomado operador do Direto, vendo a cena, assim descreveu o voto do ministro: “Fachin está querendo fazer um boi voar”.

PT na luta

Logo após a decisão do TSE, o Partido dos Trabalhadores emitiu nota avisando que lutará "por todos os meios para garantir" a candidatura de Lula.

O ex-presidente enfrenta mais cinco processos na Justiça. Ele se declara inocente em todos e denuncia uma perseguição midiática e judicial para impedi-lo de voltar ao poder.

Foto: Brasil247.com

Haddad em campanha para presidente

Favas contadas

No fundo, o PT também já esperava essa decisão do TSE. Tanto que escalou o ex-ministro Fernando Haddad para ser o seu eventual substituto.

Sem bandeira e sem discurso, o partido aproveitou os ritos processuais que tornam a justiça lerda para tentar encaixar Lula no papel de vítima, mesmo que à custa do tumulto do processo eleitoral.

A estratégia petista deu certo. Uma pesquisa Datafolha atribuiu a Lula, na semana passada, 39% das intenções de voto, 20 pontos a mais do que o candidato Jair Bolsonaro (PSL), o segundo colocado.

A pesquisa também indicou que Lula derrotaria qualquer adversário em um possível segundo turno.

As 'viúvas' de Lula

Não apenas o petista Fernando Haddad lutará a partir de agora para herdar os votos de Lula.

Sem a menor cerimônia, outros ex-candidatos presidenciais também fazem todo tipo de malabarismo para entrar nesse espólio eleitoral.

Tudo isso mostra que, mesmo condenado, preso e fora da disputa presidencial, o ‘Jararaca’ não morreu, e continuará presente na campanha eleitoral com grande força política.