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Salário máximo sobe mais que salário mínimo

Os magistrados ainda não jogaram a toalha, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o auxílio-moradia, depois da aprovação de um aumento de 16% para os ministros do STF.

Esse aumento tem efeito cascata e beneficia todos os magistrados, porém a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) acha pouco e estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário.

A Frentas reúne entidades que representam juízes e procuradores da República. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais "instrumentos de impugnação" podem ser usados contra a medida.

Um dos caminhos é recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), já que as associações de magistrados estão representadas nos processos que tratam do auxílio.

Para os magistrados, a ajuda de custo para moradia não poderia ter sido revogada, pois está prevista na Lei da Magistratura.

O teto

Com o aumento concedido aos ministros da Suprema Corte, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Passa a ser o novo teto salarial do funcionalismo público.

Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

Mas a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público bateu o pé e vai continuar na briga para manter o auxílio moradia de R$4.300.

O aumento do salário mínimo foi ínfimo, saindo de R$ 954, este ano, para 1.006, em 2019. E o teto salarial sobe mais de 16%.

Então, ao invés de corrigir em percentual significativo o salário mínimo, o Brasil aumenta, sem nenhuma cerimônia, o salário máximo.