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O efeito cascata é cascata

Foto: Divulgação/STF

No Supremo, teto salarial gera "efeito cascata" sem base legal

 

Com o título acima, em artigo na Folha de São Paulo de ontem, 5/11, o deputado federal Carlos Marun, ministro-chefe da Secretaria de Governo, explica o camburão de sena que magistrados, membros do Ministério Público e conselheiros de Tribunais de Contas querem passar nos governos estaduais.

O ministro Marun explica que “não existe nada no nosso ordenamento jurídico que estabeleça a automaticidade da extensão do reajuste dos ministros do STF ao dos funcionários públicos do país na sua totalidade. Cada Poder de cada unidade da Federação terá que analisar suas contas e definir quanto pode pagar de reajuste.”

Segundo Marun, o salário dos ministros do Supremo representa um teto, mas não mais do que isso: “Afirmo que o efeito cascata é cascata e desafio os blogueiros e cascateiros de plantão a me apontarem o dispositivo constitucional ou infraconstitucional que determina esta automaticidade.”

“Cortina de fumaça”

O ministro prossegue: “Aí vem a pergunta que não quer calar: por que tantos apregoam essa inverdade? Confesso que não sei, mas tenho uma desconfiança: é para criar uma "cortina de fumaça" sob a qual muitos tentarão aumentar seus salários dizendo que "infelizmente" isso se transformou em uma obrigação. É necessário que cada um assuma sua responsabilidade! É provável que interesses escusos estejam atuando no sentido de fazer com que acreditemos nessa cascata.”

No Piauí, o Tribunal de Justiça já aprovou, nesta semana, envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovar o aumento salarial.

A mesma iniciativa deverá ser adotada nos próximos dias pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Governo do Piauí, com as contas dilaceradas, mas sem força para negociar, deve ceder, mais uma vez, ao embuste do “efeito cascata” do aumento salarial automático dos aristocratas do serviço público exposto pelo ministro de Temer e sacrificar-se ao extremo para pagar mais essa conta.