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Sefaz contesta dados do Tesouro Nacional

O Governo do Piauí não demonstrou inquietação com o teor do oficio que a Secretaria do Tesouro Nacional mandou para o Ministério Público Estadual com informações preocupantes sobre as contas do Estado.

Datado de 3 deste mês e recebido pelo Ministério Público na última segunda-feira, dia 14, o Ofício aponta uma pedalada fiscal no balanço financeiro do Estado relativo a 2017.

Também indica nova análise da capacidade de pagamento do Estado, que fez empréstimos de quase R$ 5 bilhões na gestão passada, alegando justamente a sua capacidade de endividamento.

A Secretaria de Fazenda divulgou ontem uma nota sobre o assunto. É a seguinte:

A respeito da análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre capacidade de pagamento do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) faz os seguintes esclarecimentos:

1. A análise da Secretaria do Tesouro Nacional das notas dos Estados é dinâmica e realizada por meio de diálogo constante com as equipes técnicas das Secretarias de Fazenda dos Estados. Ou seja, trata-se de avaliações e reavaliações com base em informações prestadas pelo Estado e publicadas nos demonstrativos contábeis do próprio Estado;

2. A área responsável pela análise da capacidade de pagamento dos Estados na STN já está analisando dados relativos a 2018, e, portanto, logo será divulgado novo boletim com informações atualizadas;

3. O pedido do Ministério Público para a Secretaria do Tesouro Nacional reavaliar a nota de capacidade de pagamento do Estado do Piauí referente ao exercício de 2017 se baseou em relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), cuja análise ainda não foi concluída e está em fase de contraditório para depois haver o julgamento pela Corte de Contas. Logo, inclusive uma nova análise da STN relativa a 2017 pode ser feita mais uma vez;

 4. A STN, em contato permanente e salutar com o Estado do Piauí, confirmou que o balanço de 2017 apresentou notas explicativas, que foram publicadas e seguiram as normas de transparência que a administração pública deve obedecer;

 5. A Secretaria da Fazenda realiza todos os procedimentos contábeis dentro das normas previstas. Não há falta de transparência e muito menos “maquiagem” no balanço de 2017, pois o próprio Estado entregou à Secretaria do Tesouro Nacional todas as informações que foram solicitadas, além de publicar periodicamente todos os dados contábeis e notas explicativas;

 6. Diante desses esclarecimentos e certos de que todo e qualquer novo questionamento será devidamente esclarecido e justificado, quando for apresentada a defesa do Estado das contas de 2017 junto ao TCE, o governo ressalta o importante papel dos órgãos de controle quanto à fiscalização dos órgãos das administrações estaduais.”

 

Foto: Divulgação

Começa a Expedição Sertão Colonial

Começa hoje a Expedição Sertão Colonial, movimento da Rede Pensar Piauí, coordenada pelo desembargador federal Carlos Brandão. A saída da caravana será às 9h30. A concentração será no Parque da Foresta Fóssil. Ontem à noite, houve uma roda de conversa sobre a arquitetura colonial piauiense, a cargo da arquiteta e professora Juliana Lopes. Eis o programa do evento:

18 de Janeiro

8:30h - Concentração no CEA em frente ao Teresina Shopping, com uma breve apresentação sobre o projeto do Parque Floresta Fóssil e outras ações, a cargo de Rubens Luna.

9:30h - Partida para Amarante

12h - Almoço no Lira Eco Parque

14h - Palestra do IPHAN sobre Patrimônio Arquitetônico de Amarante no Eco Parque 

15h - Visita a Amarante (visita ao Casarão Odilon Nunes, a Escadaria para a foto oficial da Expedição Sertão Colonial, com breve apresentação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba) 

16:00h - Partida pra Oeiras

18h - Reconhecimento e visita a prédios de Oeiras (Sobrado Major Selemérico e Museu de Arte Sacra)

19h - Abertura Geleia Total

20:30 - Palestra sob o título “Interpretação do Patrimônio Cultural”, proferida pelo Professor Stefano Ferreira

22h - Jantar

Dia 19 de Janeiro

8h - Partida para Campinas do Piauí

9h - Santo Inácio do Piauí (visita ao Banheiro dos Padres Jesuítas)

10h - Visita a Fábrica de Lacticínios

12h - Almoço

14h - Retorno a Teresina

Foto: Jasmine Malta

Roda de conversa sobre a arquitetura colonial piauiense