Foto: Jorge Bastos/CCom

Governador apresenta projeto de reforma a deputados

Depois de muita badalação, saiu, enfim, a proposta de reforma administrativa do governador Wellington Dias.

Ela foi apresentada na segunda-feira à noite aos deputados da base aliada e será encaminhada amanhã à Assembleia Legislativa.

O projeto propõe a extinção de 19 órgãos estaduais. A proposta também planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas.

O objetivo principal da mudança, segundo o governo, é garantir mais agilidade à prestação de serviços e realização de obras.

Mas o governo tem ouro objetivo mais urgente com essa proposta, que é o de economizar.

Concluiu, finalmente, que não dá mais para carregar uma máquina governamental que, além de ineficaz, em muitos aspectos, é pesada e cara, com um apetite voraz para engolir os parcos recursos públicos.

Em tempos bicudos, ou seja, de grave crise financeira, não se deve insistir no desperdício de dinheiro. É dar murro em ponta de faca amolada.

Demorou, mas finalmente o Governo do Piauí acordou para a realidade que se impõe desde o início dos tempos à gestão pública: só se pode gastar, no máximo, o que se arrecada.

Colapso

“A reforma vem para modernizar e simplificar os processos administrativos. Buscamos reduzir as despesas e temos que trabalhar para não entrar em colapso. Essas medidas são tomadas para que possamos manter os investimentos”, destaca Wellington Dias, sobre a sua proposta de reforma para o quarto mandato.

Vão de Uber

Demissões

A Reforma prevê que toda política de contratação de pessoal, aumento salarial, capacitação e concursos deve ser pactuada primeiro pelo Conselho de Gestão de Pessoas.

Além disso, a extinção e fusão de órgãos visa definir as atribuições específicas de cada pasta, evitando a sobreposição de ações.

Isso é do beabá da administração pública. 

Economia

O Estado planeja economizar cerca de R$ 300 milhões por ano com a reforma.

Para isso, está revendo os contratos administrativos, reduzindo o número de terceirizados e vetando a disposição de servidores com ônus para o Piauí.

Extinções e fusões

- Controladoria Geral do Estado

Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma Corregedoria Geral.

- Secretaria de Planejamento

Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos.

- Secretaria de Administração e Previdência

Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações.

- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas.

- Secretaria de Educação.

Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta.

- Secretaria de Cidades

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana.

- Secretaria de Segurança Pública

Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco.

- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta.

- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)

Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi.

- IDEPI

Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado

- DER

Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais.

- Fundespi

Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta.

- Fapepi

Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação.

- Uespi

Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire.

- Emgerpi

Ficará apenas com a gestão de pessoas. Era pau para toda obra no governo. 

Órgãos extintos

• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;

• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;

• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;

• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;

• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;

• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;

• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;

• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;

• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;

• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;

• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;

• Fundação Cepro;

• Secretaria do Trabalho e Emprego;

• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);

• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);

• Fepservh (Processo de Extinção);

• Gaspisa (Processo de Extinção);

• Porto do Piauí (Processo de Extinção);

• Metrô (Processo de Extinção).

(Com informações da Cccom, que sobreviveu à tesoura da reforma)