Foto: Jorge Bastos/CCom
Governador apresenta projeto de reforma a deputados
Depois de muita badalação, saiu, enfim, a proposta de reforma administrativa do governador Wellington Dias.
Ela foi apresentada na segunda-feira à noite aos deputados da base aliada e será encaminhada amanhã à Assembleia Legislativa.
O projeto propõe a extinção de 19 órgãos estaduais. A proposta também planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas.
O objetivo principal da mudança, segundo o governo, é garantir mais agilidade à prestação de serviços e realização de obras.
Mas o governo tem ouro objetivo mais urgente com essa proposta, que é o de economizar.
Concluiu, finalmente, que não dá mais para carregar uma máquina governamental que, além de ineficaz, em muitos aspectos, é pesada e cara, com um apetite voraz para engolir os parcos recursos públicos.
Em tempos bicudos, ou seja, de grave crise financeira, não se deve insistir no desperdício de dinheiro. É dar murro em ponta de faca amolada.
Demorou, mas finalmente o Governo do Piauí acordou para a realidade que se impõe desde o início dos tempos à gestão pública: só se pode gastar, no máximo, o que se arrecada.
Colapso
“A reforma vem para modernizar e simplificar os processos administrativos. Buscamos reduzir as despesas e temos que trabalhar para não entrar em colapso. Essas medidas são tomadas para que possamos manter os investimentos”, destaca Wellington Dias, sobre a sua proposta de reforma para o quarto mandato.
Vão de Uber
Demissões
Centralização
A Reforma prevê que toda política de contratação de pessoal, aumento salarial, capacitação e concursos deve ser pactuada primeiro pelo Conselho de Gestão de Pessoas.
Além disso, a extinção e fusão de órgãos visa definir as atribuições específicas de cada pasta, evitando a sobreposição de ações.
Isso é do beabá da administração pública.
Economia
O Estado planeja economizar cerca de R$ 300 milhões por ano com a reforma.
Para isso, está revendo os contratos administrativos, reduzindo o número de terceirizados e vetando a disposição de servidores com ônus para o Piauí.
Extinções e fusões
- Controladoria Geral do Estado
Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma Corregedoria Geral.
- Secretaria de Planejamento
Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos.
- Secretaria de Administração e Previdência
Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações.
- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas.
- Secretaria de Educação.
Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta.
- Secretaria de Cidades
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, que será extinta; Passa a centralizar as obras de mobilidade urbana.
- Secretaria de Segurança Pública
Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco.
- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta.
- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)
Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi.
- IDEPI
Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado
- DER
Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais.
- Fundespi
Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta.
- Fapepi
Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação.
- Uespi
Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire.
- Emgerpi
Ficará apenas com a gestão de pessoas. Era pau para toda obra no governo.
Órgãos extintos
• Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;
• Fundação Cepro;
• Secretaria do Trabalho e Emprego;
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);
• Fepservh (Processo de Extinção);
• Gaspisa (Processo de Extinção);
• Porto do Piauí (Processo de Extinção);
• Metrô (Processo de Extinção).
(Com informações da Cccom, que sobreviveu à tesoura da reforma)