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Proposta à reforma esconde um jabuti

Foto: Divulgação/CCom

Governador Wellington Dias apresenta proposta de reforma previdenciária ao presidente da Câmara dos Deputados

 

O fato político da semana que passou, no Piauí, foi a vinda do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira, 14, para vender a reforma da Previdência e também ouvir o governador Wellington Dias e a bancada federal do Piauí sobre o assunto.

A visita do presidente da Câmara pode ser vista como um fato político positivo para o Estado por vários aspectos.

Isto partindo, naturalmente, do ponto de vista de que o deputado veio ouvir as sugestões do governador, da bancada federal do Piauí e do economista Raul Veloso, neste momento prévio de fechamento da proposta da reforma previdenciária pelo governo.

Ou seja, Rodrigo Maia atribuiu importância política ao Piauí, que tem poucos votos na Câmara e quase todos já apalavrados com o governo. E o governador exerceu protagonismo na cena política. Esta é uma visão perfeitamente aceitável.

Antecipação de receitas

Mas o buraco é mais embaixo. O governo estadual, pelo que foi exposto, quer incluir no pacote da reforma a aprovação de uma bilionária antecipação de receitas.

O caminho apontado pelo governador seria a criação de um Fundo Previdenciário a partir de uma emenda constitucional que possibilite destinar para a Previdência, por exemplo, o ICMS, e a além de garantir a securitização da dívida ativa.

“Com essas duas regras, os estados podem captar hoje aquilo que é uma poupança, com a reforma, para o futuro. Com isso, os estados resolverem a situação dos seus déficits orçamentários e ampliaram a capacidade de investimento e com isso crescer receita”, teorizou Wellington.

A previsão de economia futura, segundo o governador, traria as condições de captação de crédito no presente.

O Governo do Estado defende a antecipação, que seria regulamentada por projeto de lei, de R$ 4,5 bilhões em crédito para cobrir o déficit no mandato 2019/2022 no Piauí.

A medida, pelos seus cálculos, possibilitaria o equilíbrio das contas públicas e manteria a capacidade de investimentos. Também, de acordo ainda com os estudos do governo, possibilitaria um crescimento anual de até 8% na Receita Corrente Líquida.  

“O Piauí sairia de R$ 8,5 bilhões em Receita em 2018 para R$ 12 bilhões em 2025”, assinalou Dias.

Uma ilha

A proposta apresentada por Wellington Dias sintetiza o pensamento dos governadores do Nordeste. Ele apenas foi o porta-voz da ideia, que não deixa de ser inteligente e oportuna.

Essa ideia da antecipação de receitas bilionárias aos Estados parece não levar em conta, porém, que o governo federal também tem as suas dificuldades e limitações financeiras. Não é uma ilha de prosperidade nem está nadando em dinheiro.

Ela é apresentada, ainda, como se os Estados não estivessem obrigados também a fazer o seu dever de casa, quanto aos seus gastos.

Em resumo, a proposta mostra que os governadores esperam, todos eles, que, com mais esse esperado milagre da antecipação de receitas, adie-se a quebradeira dos Estados e garanta-se a continuidade da gastança perdulária e desenfreada.

É isto o que, em verdade, interessa aos governadores nordestinos!

Portanto, todo esse barulho feito aqui no Piauí em torno da reforma previdenciária, na verdade esconde um jabuti.