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Reforma é jogo para a plateia

Foto: Divulgação/Alepi

Themístocles Filho recebe do governador o projeto da reforma

 

O projeto da reforma administrativa, entregue ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Wellington Dias, levará pelo menos 45 dias para ser aprovado.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), o projeto começa a tramitar a partir de hoje nas comissões técnicas da casa, quatro no total. 

A proposta aumentou de R$ 300 milhões para R$ 400 milhões a meta de economia com as medidas de austeridade que serão tomadas.

Na prática, o governador não precisa de autorização legislativa para muitas das ações que planeja tomar. Elas já são inerentes ao seu cargo. Basta ele pôr em prática.

Uma delas é o encerramento de contratos que estavam em vigor e venceram ou por decisão de antecipar conclusão.

“Vamos ainda reduzir em, no mínimo, 25% contratos em andamento, locação de veículos, máquinas e equipamentos, material de consumo, eventos e viagens”, afirmou o governador.

Para esse tipo de decisão, por exemplo, o governo não precisa de autorização legislativa. 

Ajuste financeiro

O documento prevê um programa de ajustes para o equilíbrio financeiro e melhorias de investimentos no Piauí entre os anos de 2019 e 2022.

O projeto propõe a extinção de órgãos, com uma redução de 19 pastas. A proposta planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas.

Nesse caso, sim, há necessidade de aprovação dos deputados.

Folha de pessoal

O governo alega também que, para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reforma sugere a contenção de despesas com pessoal: diárias, horas extras, progressão, enquadramentos, promoção e reajustes.

Também uma revisão de folha de servidores ativos, aposentados e pensionistas também deve ser realizada, bem como revisão e redução do quadro de substitutos com pessoal para áreas fim.

Essas também são medidas que o governo, tendo vontade política e senso de responsabilidade administrativa, pode tomar sem necessidade de aval da Assembleia.

Daí se conclui que, no frigir dos ovos, a reforma tem mais jogo para a plateia do que esforço para equilibrar as finanças públicas.

Até porque, se efetivada mesmo, a economia será irrisória, representando menos de 4% do orçamento para este ano.

 

 

Guerra de nervos

O governador Wellington Dias confirmou ontem que só define os nomes para a sua nova equipe no meio do ano.

Tem gente que precisa tomar maracujina para aguentar até lá!

Só lembranças

O deputado Henrique Pires (MDB), em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, fez questão de lembrar e cobrar o devido reconhecimento ao ex-presidente Michel Temer por parte do Governo do Estado e de outras lideranças.

Segundo o deputado, a gestão de Michel Temer foi responsável pela liberação de recursos importantes para o Piauí.

A troco de quê?

O parlamentar citou R$ 89 milhões destinados à Prefeitura de Teresina, sendo R$ 70 milhões para a primeira etapa do sistema de drenagem do conjunto Torquato Neto e R$ 14 milhões para o Projeto Lagoas do Norte. 

Só não explicou aonde quer chegar com esse tipo de recordação.

Caiu

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, bambeou, bambeou e acabou caindo. Ele foi demitido ontem do governo Bolsonaro, anunciou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Os motivos para a demissão “são de foro íntimo” do presidente da República, disse Rêgo Barros.

Mais um

O cargo ocupado pelo ex-ministro ficará agora com o então secretário-executivo da pasta, o general da reserva do Exército Floriano Peixoto, que será o 8º militar no governo Bolsonaro.

No andar da carruagem, já, já o presidente chama Deodoro para seu ministério.

Veja só!

Para uns, não basta ser político. É preciso ser cara de pau também. O senador Jacques Wagner (PT), homem forte do governo petista, desde Lula até Dilma, aparece agora com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos.

Ora, e por que o senador não apresentou tal proposta quando estava por cima da carne seca no governo, sendo, inclusive, um dos chamados ministros da Casa?

 

 

* O presidente regional do PT, deputado Assis Carvalho, declarou guerra aos infiéis do partido. Os que não saírem da sigla serão expulsos.

* Morreu o vice-prefeito de Oeiras, Martinho Meneses, 82 anos. O prefeito José Raimundo divulgou nota de pesar.

* A nova UPA entregue ontem no Satélite pela Prefeitura de Teresina homenageia o médico Antônio Dib Tajra.

* O presidente regional do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, adiou para sexta-feira a sua posse na Semel.

 

 

E os de cima?

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Neiva (PSB), sobre a proposta de reforma administrativa que chegou à Casa:

- Não é pelo quanto pior melhor que a oposição torce na Assembleia, mas para que haja uma reforma mais profunda, que seja feita de cima para baixo, e não sacrificando os mais fracos, como é o caso dos servidores terceirizados, que já recebem com a atraso e ainda vão perder seus empregos.