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Governadores brigam por Fundos Emergenciais

O governador Wellington Dias vai apresentar no próximo dia 19 a sua proposta para criação dos fundos emergenciais para reforçar o caixa dos Estados e ajudá-los a recuperar o seu equilíbrio financeiro. Ele é o coordenador do grupo de trabalho formado pelos governadores para cuidar da questão.

Wellington Dias foi um dos articuladores da emenda que destina 30% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal aos Fundos de Participação de Estados e Municípios.

Essa emenda foi apresentada a um projeto de lei sobre a cessão onerosa, aprovado em junho do ano passado pela Câmara dos Deputados, mas ainda em tramitação no Senado.

Tramitação

O projeto de lei da cessão onerosa ficou parado no Senado após um impasse na divisão dos recursos do bônus de assinatura do leilão.

Na época, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, coordenador da equipe econômica do então candidato Jair Bolsonaro, sinalizou que aceitaria dividir essa receita com Estados e municípios.

O ministro da Fazenda na época, Eduardo Guardia, argumentou que a proposta violava a emenda do teto de gastos e não poderia ser viabilizada.

Fontes

“Aceitamos que esse dinheiro (bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa) possa ser destinado à Previdência e investimentos, depois que resolver o problema da Previdência. Isso chegou a ser debatido e já foi apresentado”, adiantou Wellington.

Os fundos emergenciais seriam abastecidos com dinheiro de diversas fontes, conforme explicou o governador.

Além do bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa, paga por petroleiras no ato da compra, os fundos receberiam, também, recursos da comercialização dos barris de petróleo do pré-sal, oriundas da exploração das áreas ao longo dos anos.