Cidadeverde.com

Estados vão recorrer a empréstimos externos

O Governo Bolsonaro sinaliza com um socorro aos Estados em grave crise financeira. A ajuda se dará através de empréstimos em bancos privados estrangeiros, com o aval da União.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.

Além da restrição orçamentária do governo federal, que tenta fazer o seu próprio ajuste fiscal, os bancos oficiais são vedados por lei de fazer empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários e fornecedores.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander demonstraram interesse em emprestar dinheiro aos Estados quebrados, desde que tenham a União como avalista.

Corte de gastos

O plano do Governo Bolsonaro é garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos Estados, ainda este ano. Como contrapartida, a União vai exigir medidas de ajuste fiscal.

Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos — mandato do atual governador. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.

A União já identificou o interesse ao programa voluntário de ajuste dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

O Rio de Janeiro já é atendido por um programa de recuperação financeira. Por Conta disso, o Estado conseguiu rolar as amortizações com a União e garantir empréstimos novos com base nas ações da Cedae (companhia de água e esgoto).

O que interessa

O plano de socorro aos Estados interessa a muitos governadores. A medida depende, porém, de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.

Da parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa. Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro.

Por isso, todos os Estados que tiveram programas recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta operação, cujo nome é securitização. (Com informações da FSP)