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Senado aponta descaso com barragens

Foto: Agência Senado

Senado faz audiência pública sobre barragens no Piauí

 

Os debates e as discussões em torno da segurança das barragens, realizados durante todo o ano de 2018 pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, resultaram na publicação de um relatório sobre o assunto. A publicação está sendo distribuída pela Comissão do Senado.

O tema entrou em pauta por iniciativa do senador Elmano Férrer (Podemos), que propôs a execução, com urgência, de uma Política Nacional de Segurança de Barragens. Com isso, o senador pretendeu evitar tragédias ambientais como as de Algodões, no Piauí, e a de Brumadinho, em Minas. Ele foi também o relator da matéria.

A discussão se desenvolveu através de reuniões e audiências públicas nas Comissões Técnicas do Senado, com a participação de órgãos ligados à temática. Uma dessas audiências foi realizada em Teresina, na sede da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi).

Falta manutenção

Ainda em 2017, o senador Elmano Férrer fez visitas às barragens no Piauí, chamando a atenção para a situação delas e a necessidade de manutenção.

“A manutenção é um grande problema, mas o desastre é um grande negócio. Isso acontece em todo o mundo. No Brasil não é diferente. Muitas vezes os recursos para prevenção não são liberados porque não há interesse. Depois do desastre, não há licitação, fiscalização nem controle. É o meio propício a corrupção”, criticou o parlamentar.

Elmano chama atenção, ainda, para a burocracia que dificulta as ações preventivas. “Segurança de barragem não combina com burocracia, é preciso ter recursos disponíveis para a execução ágil de ações necessárias. O ponto central é que a política de barragens existe, mas não é implementada efetivamente. Daí a importância da atuação dos órgãos de controle, do Legislativo e do Judiciário. A ação destes entes pode garantir a implantação definitiva da Política Nacional de Segurança de Barragens. Recursos existem, o que não existe é o planejamento e a definição de prioridades”, observou o senador.

Providências

Em seu relatório, o senador propõe recomendações gerais e específicas para o Congresso Nacional, Ministérios, órgãos e entidades ligadas ao assunto.

“No documento, recomendamos que os órgãos e entidades responsáveis pela implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens tenham sempre em mente o caráter humano, social, ambiental e econômico dessa política. Indicamos também que os órgãos federais e estaduais competentes aumentem a execução dos recursos orçamentários destinados à segurança de barragens e que o Congresso Nacional envide esforços para complementar, no Orçamento-Geral da União, recursos crescentes para as ações de operação, manutenção e recuperação de barragens”, destacou o senador.

Se não houver interesse dos governantes nem dos políticos, e muito menos da sociedade civil, em pouco tempo o relatório do senador Elmano F´rrer estará condenado a ser esquecido nas gavetas da burocracia, como tantos outros.