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Wellington reassume governo e toca reforma

Antes de viajar aos Estados Unidos, no último dia 2, o governador Wellington Dias deixou um recado curto e grosso para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário: “Apertem o cinto!”

O recado foi dado através do pacote de mensagens que ele encaminhou à Assembleia propondo um enxugamento da máquina do  Estado, diante da persistência da crise econômica e financeira.

O governador chegou a retirar uma mensagem polêmica, a de número 6, que propunha o congelamento de salários e promoções do funcionalismo por um ano, além de suspender a contratação de novos servidores pelo mesmo período.

O governo avaliou que pode tomar essas providências apenas aplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem a necessidade de autorização do Poder Legislativo.

A propósito, o governador já tem em mãos um expediente do Tribunal de Contas do Estado recomendando a imediata aplicação da LRF, sob pena de o Estado sofrer várias sanções.

Wellington Dias reassume o cargo hoje e deve retomar imediatamente os contatos políticos para a aprovação da reforma administrativa na Assembleia.

Pé no freio

Apesar de ele pedir de volta a Mensagem nº 6, o recado foi dado. É este: se o Executivo, que arrecada, não tem condição de dar aumento salarial agora aos seus servidores, os demais Poderes, que apenas gastam, não devem avançar o sinal.

Portanto, que segurem seus reajustes, até a situação financeira do Estado melhorar.

Teoricamente, seria simples assim. Mas os demais Poderes – Judiciário e Legislativo, e também o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual – fazem outros cálculos.

Em resumo, são os seguintes: todos procuraram cumprir a lei e evitaram despesas além das programadas no orçamento.

Quem saiu da linha

O Poder Judiciário, por exemplo, foi além, ao fechar 30% das comarcas do Piauí por medida de economia.

Enquanto isso, o Poder Executivo, no mesmo período, andando na contramão, criou vários órgãos, fazendo novas despesas e praticamente perdendo o controle dos seus gastos.

Então, pelo raciocínio dos demais Poderes, o Executivo que faça o dever de casa, que corte os seus gastos, mas sem arrastar o Judiciário e o Legislativo para o sacrifício.

Por isso, o Tribunal de Justiça já pediu à Assembleia o reajuste para os seus servidores, no que certamente será acompanhado pelo Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Ou seja, os demais Poderes dificilmente aceitarão ao chamamento do governo para apertar o cinto, negando reajustes para seus servidores.

Eles entendem que o aumento de despesas no Executivo é problema do Executivo, não deles. O debate promete ser tenso.

A conferir!