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Supremo dá dois golpes seguidos na Lava-Jato

A Operação Lava Jato sofreu dois golpes desconcertantes em dois dias. O primeiro foi a decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, quando correlatos a crimes eleitorais.

A Lava-Jato defendia que estes casos permanecessem tramitando na Justiça Comum.

O outro golpe foi dado também pelo Supremo. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde de sexta-feira, o acordo selado entre o Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras, no âmbito da Lava-Jato.

Esse acordo previa a criação de uma Fundação Anticorrupção. A tal fundação começaria com um caixa de R$ 1 bilhão e 300 milhões.

A história, em resumo, é a seguinte: a Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (cerca de R$ 3,25 bilhões no câmbio atual), por conta do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na Bolsa de Nova Iorque.

A bolada

Pelo acordo, as autoridades norte-americanas concordaram que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria para ressarcir acionistas da Petrobras.

A outra metade, segundo ainda o documento, seria revertida em "investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção".

Esses recursos cairiam, portanto, na conta da Fundação Anticorrupção criada pelos procuradores da Lava-Jato, mas que não era do Ministério Público Federal. Tratava-se de uma ONG de direito privado.

E foi justamente aí que a porca torceu o rabo. Diante da repercussão negativa da medida, o próprio MPF correu para pedir a suspensão do acordo, na última terça.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma "medida precária implementada por órgão incompetente". Assim, suspendeu o acordo, na sexta, a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com isso, impediu que fosse para as mãos da Lava Jato essa bolada de R$ 1 bilhão e 300 milhões.

O episódio mostrou que, no Brasil, combater a corrupção também dá dinheiro. E muito!

E que nem a Lava-Jato resistiu ao tilintar das moedas!

 

Foto: Francisco Leal/CCom

Governador participa de evento municipalista na APPM

Municipalismo

A Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com as entidades municipais do Nordeste, realizou, ontem, o I Encontro de Associações Municipais do Nordeste Brasileiro.

O evento teve como principal objetivo discutir e unificar uma pauta municipalista que contemple as reais necessidades da região.

Entre outros, foram abordados no encontro temas como a atualização dos programas de saúde, cessão onerosa, royalties e 1% do FPM para o mês de setembro.

'Carta de Teresina'

Ao final do evento, foi divulgada a ‘Carta de Teresina’, destacando as principais reivindicações dos municípios nordestinos ao governo federal.

A Carta será apresentada pelos líderes municipalistas na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 8 e 11 de abril.

Para o presidente da APPM, Jonas Moura, o evento serviu para construir entendimentos e fortalecer as pautas prioritárias para a região Nordeste. 

Barragens

O senador Elmano Férrer (PODE-PI) realizará hoje, no Senado, audiência pública para discutir a segurança de barragens no Brasil.

O debate acontecerá na Comissão de Infraestrutura, com o foco na atuação das agências governamentais na aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Essa audiência contará com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), que falará sobre as 790 barragens de rejeitos de mineração que existem no Brasil.

Adeus, Cepro!

A Assembleia Legislativa extinguiu ontem a Fundação Cepro (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí), a pedido do governador Wellington Dias, sem um protesto de quem quer que seja.

A Cepro foi criada no primeiro Governo Alberto Silva, na década de 1970, e mantida pela Constituição Estadual de 1989.

Pesquisa

Durante muito tempo, a Fundação foi o cérebro do Estado.

Mas a Cepro vem sendo esvaziada continuamente há vários governos e recebe o golpe de misericórdia no atual.

Isso exatamente porque o Piauí não acredita em pesquisa e prefere tocar a gestão pública, fazer o seu planejamento e atrair investidores na base da improvisação.

Por aqui, a única pesquisa que tem valor é a eleitoral!

Foto: Divulgação

Ampliação do Ceir - O governador Wellington Dias acompanhou, ontem, a inauguração da reforma e ampliação do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). O serviço foi realizado com os recursos arrecadados no Bazar Beneficente do Ceir, realizado em setembro de 2017, com produtos doados pela Receita Federal do Brasil, e contrapartida da Associação Reabilitar. As obras compreendem a construção de um novo almoxarifado e de novas salas para atendimentos, a exemplo dos serviços de arte e musicoterapia; instalação de elevadores de acessibilidade para os pacientes; construção da primeira academia de musculação voltada à pessoa com deficiência no Piauí e ampliação do estacionamento.

 

 

* Começou ontem a greve geral da Uespi, por tempo indeterminado. O movimento foi deflagrado uma semana depois de iniciadas as aulas.

* O governador Wellington Dias pediu compreensão aos grevistas. Ele justificou que não pode descumprir a Lei de Reponsabilidade Fiscal.

* É que o Piauí já atingiu o limite prudencial fixado pela LRF para despesas com pessoal. Se avançar o sinal vermelho, estará sujeito a várias sanções.

* O governador alertou também que, se as reivindicações da Uespi forem atendidas, há ainda o risco de atraso no pagamento dos salários.

 

 

Torre de Babel

Do humorista Fraga:

- A tecnologia tenta de todo jeito conectar as pessoas. A linguagem, porém, insiste em desconectá-las.