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Lugar de parlamentar é no Parlamento

Senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores poderão perder o mandato se passarem a exercer cargos ou funções estranhas ao Poder Legislativo.

A determinação consta de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta foi apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) e se fundamentou no entendimento de que a nomeação de parlamentares eleitos para cargos do Poder Executivo “afronta o princípio basilar da separação e independência dos poderes”.

A mesma compreensão foi expressada pelo relator, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

Papel fiscalizador

 “O Poder Legislativo moderno é cada vez mais fiscalizador e menos legislador. A possibilidade de Deputados e Senadores ocuparem cargos no Poder Executivo, sem que renunciem aos mandatos parlamentares, afeta o exercício pleno do papel fiscalizador pelo Congresso Nacional, porquanto não é recomendável que o membro do poder fiscalizador integre o poder fiscalizado”, sustentou Reguffe, na justificação da PEC.

Tiro no pé

O relator propõe um prazo de 90 dias, contado da entrada em vigor da emenda constitucional, para exoneração dos membros do Legislativo que estiverem atuando junto ao Executivo.

Depois de passar pela CCJ, a PEC segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara.

Não é fácil, porém, a PEC seguir até o fim, pois os parlamentares estarão votando contra eles mesmos. (Com informações da Agência Senado)

 

 

Parnaíba alagada

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, montou um gabinete de crise na Central de Atendimento aos Alagados e de lá despachou ontem ofícios para o presidente Jair Bolsonaro, o governador Wellington Dias e outras autoridades.

A todos pede ajuda urgente para socorrer os alagados das chuvas no município.

A Prefeitura já cadastrou mais de mil famílias atingidas pela enchente em Parnaíba.

Mais chuva

Os municípios de Ilha Grande e Luís Correia também enfrentam problemas com famílias alagadas.

Os prefeitos das três cidades litorâneas decretaram estado de emergência em seus municípios.

Do contra

A Bancada do PT vai votar contra a reforma da Previdência, avisa o deputado federal Rui Falcão, ex-presidente nacional do partido.

Ora, novidade seria se o PT votasse a favor.

Pegou mal

O italiano Cesare Battisti deixou em maus lençóis os brasileiros que lhe deram guarida e proteção por muitos anos.

Ele confessou à Justiça de seu país os quatro assassinatos pelos quais foi condenado.

Em sua admissão de culpa, Cesare Battisti alegou que usara suas declarações de inocência para "obter apoios da extrema-esquerda na França, no México, no Brasil e do próprio Lula".

Reprovação

Bola fora do Ministério da Educação, ao suspender a avaliação de alfabetização.

Ora, o mínimo que o governo deve querer saber é qual é o resultado do dinheiro que manda para as escolas.

Protesto

Os acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Piauí fizeram um ato público ontem, na primeira semana de greve dos professores da Uespi.

Os universitários pediram, entre outros pontos, autonomia para a Uespi, que o HGV funcione como hospital escola de verdade e que a Faculdade de Ciências Médicas (Facime) tenha estrutura para funcionar.

Foto: Divulgação

Acadêmicos de Medicina da Uespi fazem protesto na Avenida Frei Serafim

 

 

* Muita gente estranhando os elogios do presidente Bolsonaro ao governo militar do Chile, na visita ao país.

* Curioso seria que ele derramasse loas ao governo de Cuba e outros do mesmo naipe.

* Em Luís Correia, até o prefeito Tim do Caranguejo está alagado. Sua casa foi invadida pelas águas que inundaram a cidade.

* O ex-deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) assume na sexta-feira, no Palácio de Karnak, o cargo de secretário de Governo.

* O prefeito Firmino Filho foi eleito para a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos.

 

 

Bolas trocadas

Do ex-deputado Robert Rios (PDT):

- Antigamente, os políticos tinham prestígio, mas não tinham dinheiro. Hoje, têm dinheiro, mas não têm prestígio.