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Wellington inicia, enfim, o quarto mandato

O governador Wellington Dias começa, de fato, o seu quarto mandato na próxima sexta-feira, dia 29, com três meses de atraso. Depois de amanhã ele vai sancionar a reforma administrativa encaminhada à Assembleia Legislativa e dar posse aos primeiros secretários da nova equipe.

Três mensagens, de um total de cinco que integram o pacote da reforma administrativa proposta pelo governador, foram aprovadas ontem, em plenário, pelos deputados estaduais.

As mensagens aprovadas ontem criam e extinguem órgãos públicos e cargos. Elas receberam quatro emendas apresentadas pelos parlamentares e foram aprovadas com o apoio da oposição em primeira e segunda votações e redação final.

Vinte e oito deputados votaram a favor das mensagens, dentre elas, a de número 01/2019, que, dentre outras mudanças, autoriza o Governo do Estado a extinguir a Fundação Hospitalar do Piauí (Fepiserh) e mais 17 órgãos, entre os quais várias Coordenadorias.

As Mensagens 03/2019 e 07/2019, que também foram aprovadas ontem, tratam, respectivamente, da alteração de várias leis, incluindo a que criou a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), agora extinta, e sobre a arrecadação de tributos estaduais, como o IPVA e ICMS.

Coordenadorias

De acordo com a proposta da reforma, seriam extintas 11 Coordenadorias ligadas à administração direta. A Coordenadoria Estadual do Idoso, que estava na fila de fuzilamento, foi salva na última hora, através de emenda modificativa proposta pela deputada Lucy Silveira (PP). 

A Mensagem 05/2019 está sendo reexaminada pelo Poder Executivo. Já Mensagem 04/2019, que dispõe sobre a instituição de um Plano de Segurança para Prevenção de Riscos no Piauí, ainda será apreciada pela Comissão de Segurança Pública.

Segundo informou ontem o presidente da CCJ, deputado Wilson Brandão (PP), essa providência será tomada antes da votação do projeto em plenário.

Urgência

Os deputados governistas, em maioria esmagadora na Assembleia, forçaram a barra para a reforma tramitar em regime de urgência. Não foi propriamente para que o governo pudesse enxugar a máquina e melhorar a prestação de serviços à população.

A estratégia dos parlamentares para apressarem a aprovação da reforma teve o objetivo, na verdade, de destravar as nomeações de seus protegidos para cargos no novo governo. Afinal, já são três meses de jejum.

A votação da reforma provavelmente será concluída hoje ou, no máximo, amanhã, seguindo imediatamente para a sanção governamental. Mas os pontos principais dela já estão aprovados. Com a reforma e mais outras providências de contenção de gastos, o governo calcula que vai ecnomizar pelo menos R$ 300 milhões por ano.

Novo governo

Além da sanção da reforma, na sexta-feira ele dará posse aos novos secretários de Governo, Osmar Júnior, e de Segurança Pública, Fábio Abreu.

Com isso, o governador Wellington Dias encerra, finalmente, o seu terceiro mandato e inicia o quarto governo.