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Projeto da Barragem de Castelo faz 30 anos sem perspectiva de sair do papel

magem: Reprodução internet

 

A Barragem de Castelo, projetada no final dos anos 1980 para ajudar na prevenção de enchentes em Teresina, foi lembrada na semana passada, durante os dramáticos dias em que a capital ficou ameaçada de sofrer uma nova cheia, como as de 2009, 1995, 1985, 1974, 1960 e de outros anos.

Trinta anos depois de lançada a primeira licitação para a construção da obra, até hoje ela não saiu do papel. Só é lembrada nas promessas das campanhas eleitorais e nos períodos de enchente do Rio Poti.

Projetada para ser construída no canyon do Rio Poti, em uma área que pertencia ao município de Castelo do Piauí e que hoje integra o território de Juazeiro do Piauí, a barragem ficará localizada a 1,5 km a montante da ponte na PI-115 e a 160 quilômetros de Teresina.

Conforme registra o engenheiro e escritor Cid de Castro Dias, em seu livro “Piauí: Obras que desafiam”, lançado em 2011, o projeto básico dessa obra foi elaborado pela empresa Serviços de Engenharia Emílio Baumgart (SEEBLA), através da Secretaria de Obras, no segundo Governo Alberto Silva.

Primeira licitação

Ele lembra que Alberto Silva, idealizador e entusiasta da obra, chegou a licitar a sua construção, em 1988. Foi vencedora a firma Andrade Gutierrez. Contudo, por falta de recursos, a empreiteira não recebeu ordem de serviço para iniciar a obra.

No começo de 2009, Alberto Silva, então deputado federal, escreveu um longo artigo, publicado no jornal ‘Diário do Povo’, conclamando a união de esforços dos políticos do Piauí para a construção dessa obra.

Em seu artigo, Alberto Silva defendia que a barragem proporcionaria a regularização do Rio Poti, controlando as cheias que periodicamente alagam áreas de Teresina.

Naquele ano, por coincidência, Teresina foi inundada, em maio, pelas águas do Rio Poti, que destruíram o balneário Curva São Paulo, na zona Leste. Bairros inteiros da zona Norte foram alagados, como também as Avenidas Marechal Castelo Branco, Raul Lopes e Cajuína.

O deputado apresentou o projeto da barragem com uma parede de 590 metros de comprimento; altura do coroamento em 70 metros; construção em concreto compactado a rolo e capacidade de armazenamento de 2,8 bilhões de metros cúbicos de água.

Conforme a descrição de Alberto Silva, a Barragem do Castelo formaria um lago de 150 km, ou seja, metade da capacidade da barragem de Boa Esperança, que pode armazenar 5 bilhões de metros cúbicos e represar 352 km quadrados de área.

Foto: Cidadeverde.com

O local da construção da Barragem do Castelo

Energia e desenvolvimento

A Barragem do Castelo proporcionará, na seção barrável, uma vazão de 20 metros cúbicos por segundo, com possibilidade de geração de energia alcançando as potências de 40MW a 60MW.

Seu lago poderá proporcionar, ainda, a irrigação de 40 mil hectares. Com isso, de acordo com o engenheiro Cid Dias, será possível a instalação de projetos agroindustriais de grande porte em suas margens, dinamizando a economia da região e impulsionando a criação de um polo de desenvolvimento à semelhança do que existe nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nas margens do Rio São Francisco.

Segundo ainda com Cid Dias, a Barragem do Castelo não visa somente o aproveitamento elétrico. “Ela será vetor de desenvolvimento, fomentando a agricultura, a pscicultura, o abastecimento humano, a perenização do rio, o controle das cheias e outros”.

Além de prevenir enchentes em Teresina, o reservatório beneficiará ainda os municípios de Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes, Alto Longá, Beneditinos, Prata do Piauí, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, São João da Serra, São Miguel do Tapuio e Novo Santo Antônio. 

Nova licitação

Uma nova licitação para a construção da Barragem do Castelo foi lançada em 2011, no Governo Wilson Martins, mas ela enfrentou denúncias de irregularidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu o processo administrativo 003/2011 e mandou cancelar o processo.

As falhas apontadas se relacionavam especialmente aos aspectos de preço e falta de estudo de impacto ambiental.

A última licitação

Em 2016, no Governo Wellington Dias, foi aberto outro processo com as correções solicitadas pelo TCU (Processo 019/2016 - Concorrência 001/2016). Nesse processo, o Tribunal de Contas da União autorizou o Governo do Estado a prosseguir com o certame.

Ocorre que, já na fase de abertura dos envelopes, uma das empresas inabilitadas entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Piauí, que concedeu liminar suspendendo a licitação.

O projeto e processo de licitação estão a cargo do Instituto de Desenvolvimento do Pauí (Idepi), que nunca mais falou do assunto.

Ao que se informa, o projeto está parado, com recursos disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A obra está estimada em R$ 370 milhões.