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O caminho de Moro para o Supremo

Bastou o presidente Jair Bolsonaro reafirmar que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na primeira vaga que surgir, para o mundo quase desabar sobre os dois.

Mas o caminho para Sergio Moro chegar ao Supremo não é tão fácil assim.

Primeiro, depois da indicação pelo presidente, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado pelo Senado.

A indicação só se daria no final do próximo ano. Hoje, dificilmente o nome de Moro passaria pelo crivo dos senadores.

Tem mais: o Pacote Anticrime proposto ao Congresso Nacional pelo próprio Sergio Moro é uma arma apontada contra o ministro da Justiça.

Isto porque, entre as medidas elencadas na proposta, está a proibição de indicação, para uma vaga no STF, de quem tenha ocupado “mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, nos quatro anos anteriores à nomeação.

Outro tiro

Mas isso não é tudo. O chamado Centrão, que começa a dar as cartas no Congresso Nacional, prepara outro tiro fatal contra o ministro da Justiça.

Está em conversação no parlamento a alteração da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.

A ideia de parlamentares do Centrão, muitos deles enrolados na Lava Jato, é elevar esse limite de idade agora para 80 anos.

E aí, quando aparecer a primeira vaga de ministro do STF através da compulsória, o governo Bolsonaro já terá passado.

E adeus vaga no Supremo para Sergio Moro!

 

 

Cadê a duplicação?

O deputado Warton Lacerda (PT) começou bem como suplente convocado. Ele defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa a imediata retomada das obras de duplicação das BR’s 343 e 316, nos trechos entre Teresina e Altos e Teresina e Demerval Lobão.

O novo deputado observou que as obras foram iniciadas há seis anos, dispõem de recursos, estão licitadas e, mesmo assim, estão paralisadas.

Temer livre

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem, através da 6ª Turma, por unanimidade, mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira passada.

Os ministros mandaram soltar também o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer.

Pito

Os ministros do STJ ainda passaram um pito nos juízes que determinaram a prisão do ex-presidente.

O relator Antônio Saldanha, uma ordem de prisão preventiva (antes da condenação) precisa ser sempre bem motivada.

Segundo o ministro, no caso de Temer, não houve elementos concretos que mostrem que ele tentou atrapalhar as investigações.

Saúde na Justiça

O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, apresentou à Justiça uma ação civil pública contra a Secretaria de Saúde.

Ele denunciou os atrasos nos repasses do FES (Fundo Estadual de Saúde) aos hospitais estaduais. 

Segundo o promotor, 11 hospitais estaduais da capital e do interior enfrentam dificuldades por conta de irregularidades nos repasses do Fundo Estadual de Saúde.

Foto: Newton Bastos/IMB

Posse no IMB - O presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, desembargador Fabio Dutra, deu posse, na última quinta, dia 9, ao presidente da Seção Estadual do IMB no Piauí, desembargador Edvaldo Moura. O novo presidente da Seção Estadual do IMB no Piauí foi empossado durante a solenidade de posse da Diretoria do IMB para o triênio 2019/2022, no Salão de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O IMB tem o objetivo de difundir a cultura jurídica e a valorização do Judiciário, em sintonia com todos os Tribunais de Justiça. (Fonte: www.imb.org.br)

 

 

* O sociólogo Messias Júnior se desfiliou do PSB, no qual militou por mais de 20 anos. Mas avisou que não desistiu da política.

* O deputado Júlio Arcoverde, presidente regional do Progressistas, retorna hoje para a Assembleia Legislativa.

* Ele ocupava o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer desde 23 de fevereiro.

* O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já vem sendo apontado como um dos nomes da esquerda para a sucessão presidencial de 2022.

* A Assembleia Legislativa faz audiência pública hoje, a partir das 9h, no plenarinho, para discutir as novas regras para aposentadoria dos médicos servidores públicos.

 

 

O bom cabrito não berra

Do presidente regional do PSD, deputado federal Júlio César, depois de ver negados pelo governador Wellington Dias os pedidos de seu partido para ampliar seus espaços no governo, ocupando mais cargos:

- O PSD não é um aliado de ocasião. O partido está com o governador nas horas alegres e nas horas difíceis.