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E joga-se o lixo para debaixo do tapete

O Brasil não perde a mania de empurrar os problemas com a barriga.

Quando a Lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a valer, em 2010, o prazo para a retirada de todos os lixões das áreas urbanas foi marcado para 2 de agosto de 2014.

O texto fala especificamente em um processo de ações que levariam à disposição final, ambientalmente adequada, para os resíduos sólidos, e consequentemente a desativação das áreas de lixões.

São ações como o cercamento da área do lixão, drenagem pluvial, cobertura com solo e cobertura vegetal, implantação sistema de vigilância; remanejamento e inserção econômica de catadores de lixo e outras pessoas, assim como edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado.

Adiamento

Quando o prazo final se aproximou, os prefeitos caíram desesperadamente em campo pedindo o adiamento do prazo para a desativação de todos os lixões do país.

O apelo dos prefeitos será atendido se o Congresso Nacional aprovar até a primeira semana de junho a Medida Provisória 868/2018.

O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO - RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto isso, vai-se empurrando o lixo para debaixo do tapete.

 

 

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.

Contas do presidente

Outra atribuição da Comissão é examinar também as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.

Elmano conhece bem a matéria. Além de já ter sido prefeito de Teresina, foi secretário estadual de Planejamento.

Guarda Municipal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio dos Comitês Estadual e Municipal, reunirá militantes, apoiadores, simpatizantes e pré-candidatos no próximo dia 24 em um Ciclo de Debates sobre Teresina.

O evento terá como tema o “Papel da Guarda Civil Municipal: proteção do patrimônio público ou repressão?”.

Fim do papel

Todos os processos de Execução Penal do Poder Judiciário do Piauí  estão 100% digitalizados  e tramitando agora  de forma  virtual  pelo sistema eletrônico SEEU, com a ajuda de uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Vara de Execução Penal de Teresina.

A informação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Martins, destacando que se trata de um marco histórico do Poder Judiciário do Piauí.

Reconhecimento

Ele assinala ainda que o Conselho Nacional de Justiça reconheceu e elogiou o trabalho do juiz Vidal de Freitas e de toda a sua equipe.

São cerca de 5.200 processos de réus presos e mais de 3.000 processos de réus condenados que cumprem pena em regime de livramento condicional, penas alternativas e em regime aberto domiciliar.

Não temos mais nenhum processo físico de execução penal.

Foto: Divulgação

Ibope em alta - O ex-senador e acadêmico Hugo Napoleão apresentou sábado, na Academia Piauiense de Letras, a nova edição do livro “Cancioneiro Geral”, do poeta Martins Napoleão, seu tio. Depois, teve que posar para muitas  fotos.

 

 

* O médico e acadêmico Itamar Abreu Costa, filho de Alto Longá, recebeu no final de semana o título de Cidadão de São Raimundo Nonato.

* O presidente do PT no Piauí, o deputado federal Assis Carvalho, passou por uma cirurgia na sexta-feira (17).

* O parlamentar submeteu-se ao procedimento para a implantação de stent.

* Sim, e cadê a retomada das obras públicas estaduais, que eram para logo depois da Semana Santa?

 

 

Sorte tem quem acredita nela

Na tradicional Missa da Misericórdia, na semana passada, na Igreja de São Cristóvão, os guardas da Strans tiveram muito trabalho: eles saíram multando a torto e a direito os carros que estavam estacionados irregularmente sobre passeios, praças, calçadas e outros locais proibidos. Depois da missa, quando viram as multas afixadas em seus carros, os proprietários se revoltaram. Um peitou um guarda de trânsito:

- Olhe, rapaz, isso é uma “indústria da multa”! Nós estávamos era ali na igreja, rezando:

O guarda não se deixou impressionar:

- Doutor, como diz a música, “não adianta ir a igreja rezar e fazer tudo errado”.