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Comissão aprova emenda xenofóbica e veta injeção de recursos em hospitais

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa marcou para a próxima quarta-feira, dia 3, uma nova reunião para analisar e votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, com as emendas apresentadas pelos parlamentares.

Na reunião de ontem, mais uma vez não houve consenso em torno de dois temas polêmicos. Assim, os deputados João Madson (MDB) e Gessivaldo Isaías (PRTB) pediram vista conjunta da matéria para uma nova análise.

Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), não haverá outros impasses para a aprovação da LDO. 

“É justo o pedido de vistas dos deputados que assumiram posições agora na Comissão, substituindo deputados que integravam a comissão anteriormente. Mas eu acredito que é um entendimento que não teremos dificuldade de aprovar”, disse.

Emenda da Cultura é mantida 

Na reunião de ontem, o relator da matéria, deputado Franzé Silva (PT) anunciou a manutenção da emenda do deputado Nerinho, do PTB, que determina a contratação exclusiva de artistas que expressam e valorizam a cultura piauiense, nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Estado e de emendas parlamentares impositivas. 

Foi  acatada a sugestão do deputado Limma, excluindo os eventos que acontecem há mais de 5 anos e que já estão no calendário oficial de eventos do Estado, como os Folguedos e Festival de Inverno de Pedro II.

A intenção do deputado Nerinho de valorizar os artistas piauienses pode até ser boa, mas a proposta dele cheira a xenofobia. Muitos desses eventos atraem grande público justamente pela presença de artistas renomados.

Que se limitasse em 50% a presença de artistas de fora seria algo razoável.    

Hospitais perdem emenda

Muito se discute sobre a situação da rede hospitalar do interior do Piauí, que funciona precariamente na maioria dos municípios.

Os parlamentares são conhecedores dessa realidade, pois levam os problemas dos hospitais com frequência para a tribuna da Assembleia.

Não se compreende, portanto, a rejeição da emenda aditiva da deputada Lucy Carvalho (Progressistas) à LDO propondo um reforço no caixa dos hospitais.

Sua proposta derrubada ontem determinava que 50% dos valores das emendas parlamentares individuais destinadas à Saúde, Educação e Cultura fossem exclusivamente para a Saúde, priorizando os Hospitais Regionais Estaduais.

“A emenda havia sido acatada, mas, em reunião, analisamos e decidimos rejeitá-la. A emenda afronta o artigo 59 Constituição Federal combinado com os artigos 73 e 74 da Constituição Estadual”, justificou o deputado Franzé Silva.

No plano federal, 50% dos repasses das emendas parlamentares impositivas e individuais são destinados à área da saúde.

 (Com informações da Alepi)

 

 

MDB lançará Dr. Pessoa

Prego batido e ponta virada, como diz o jornalista Elivaldo Barbosa: o ex-deputado Dr. Pessoa se filia em agosto ao MDB e será o candidato do partido à Prefeitura de Teresina.

A garantia foi dada ontem pelo presidente do MDB de Teresina, deputado Themístocles Filho, também presidente da Assembleia Legislativa.

Dívida

O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que o Governo do Estado deve aos municípios, especialmente para com o co-financiamento com a saúde, mais de R$ 81 milhões.

Conforme o parlamentar, os débitos se acumulam desde 2016.

Vários municípios já entraram na Justiça para receber esses valores.

Foto: Divulgação

O secretário Ellen Gera com o prefeito Jonas Moura, na APPM.

Educação

O prefeito Jonas Moura, de Água Branca, esteve  com o secretário de Educação, Ellen Gera.

A pauta principal foi a climatização do Centro de Ensino de Tempo Integral Monsenhor Boson.

Os aparelhos de ar refrigerado já foram adquiridos, mas a rede elétrica não tem capacidade para sustentar o funcionamento deles.

A escola reivindica a instalação de uma subestação.

 

Foto: Divulgação

Lançamento e panegírico - Nesta sexta haverá duplo evento no Plenário do Tribunal de Justiça, onde a Academia de Letras da Magistratura Piauiense se reúne a partir das 18h30.

Haverá o  lançamento do livro “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, do advogado Antônio Augusto Pires Brandão, e o Panegírico do saudoso desembargador  Álvaro Brandão Filho, cuja oração será proferida pelo desembargador .Brandão de Carvalho, presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense.

 

 

* O deputado federal Assis Carvalho vai disputar a reeleição de presidente estadual do PT, em setembro. A recondução dele é tranquila.

* O deputado Coronel Carlos Augusto, ex-comandante da PM, está em forma. Ele foi a Parnaíba pedalando.

*A reforma da Previdência só será votada no final de agosto ou início de setembro.

* Pré-candidato ou não a prefeito de Teresina, o fato é que o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, anda bronzeado de tanto bater perna pela periferia.

* O governador Wellington Dias tirou o dia ontem para uma nova visita ao ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba.

 

 

Cabos eleitorais

Do presidente do MDB de Teresina, Themístocles Filho, sobre a situação dos dois emedebistas que já se lançaram pré-candidatos a prefeito da capital, o deputado Henrique Pires e o vereador Luís Lobão:

- Os dois serão cabos eleitorais do Dr. Pessoa. Dois cabos eleitorais de peso, diga-se de passagem!