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O Piauí vai nadar em dinheiro!

Foto: Letícia Santos/Cidadeverde.com

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, está otimista com a vinda de mais recursos para o Piauí

 

Os dias de pindaíba financeira do Governo do Piauí, que provocam atrasos de pagamentos e paralisação de obras e serviços, estão perto do fim.

Pelo menos é o que se depreende dos anúncios, feitos ao longo da semana passada, da entrada de novos e volumosos recursos no Estado dentro de pouco tempo.

A primeira bolada a cair na conta do Estado será de R$ 293 milhões. É o dinheiro relativo à segunda parcela do empréstimo do Fundo de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa I), da Caixa Econômica Federal.

A liberação do empréstimo vem bolando desde o ano passado e foi autorizada na semana passada pelo desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal – 1ª. Região, sediado em Brasília.

Esses recursos são carimbados e devem ser aplicados, em sua maior parte, em mobilidade urbana e obras de infraestrutura rodoviária, conforme o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

Fundef

E tem mais R$1,5 bilhão chegando aos cofres estaduais. Neste mês, o TRF1 determinou a expedição imediata do precatório dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O valor total para o Piauí é de aproximadamente R$2,3 bilhões, mas o precatório a ser pago agora é no total de R$1,5 bi, que é a parte incontroversa, ou seja, aquela já reconhecida como devida.

O Piauí é o primeiro Estado a ter o pagamento do precatório determinado pela Justiça.

Com a expedição do precatório neste mês, o Governo Federal terá até 31 de dezembro de 2020 para efetuar o pagamento.

Mas o Estado não precisará esperar até lá para ter acesso a esses recursos financeiros. Estão em estágio avançado tratativas para a realização de operação financeira de antecipação da receita.

Em outras palavras, o governo troca o crédito do precatório – ou parte dele, com deságio – por dinheiro vivo em instituição financeira e começa imediatamente a gastá-lo.

Esta mesma operação foi feita pela Prefeitura de Teresina por ocasião do recebimento dos recursos do Fundef, em 2017.

O Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado têm decidido que os recursos não são para pagamento de pessoal, mas para ações estruturantes na educação.

O secretário Rafael Fonteles calcula que, com esse dinheiro destinado exclusivamente à educação, o Governo do Estado terá condição de fazer investimentos em pelo menos 600 escolas até o final do ano que vem.

“Será uma revolução”, anima-se.

Tem mais!

Isso, porém, não é tudo. O Governo do Piauí está brigando por mais recursos em outras duas ações no Supremo Tribunal Federal.

Uma é relativa à venda da Cepisa. O Estado cobra R$ 900 milhões da União pela sua parte no negócio, mas acredita que por baixo receberá R$ 600 milhões.

A outra ação, assinada por mais de 20 Estados, é relativa a retenções indevidas do Fundo de Participação. São as ACO 3150 e 3151.

Ainda não se chegou a um valor preciso, pelo fato de os Estados não terem acesso aos dados exatos junto ao Governo Federal.

Se o Piauí for vitorioso também nesse processo, vai receber mais uma grande bolada, de pelo menos R$ 400 milhões, pois os valores podem chegar a R$ 10 bilhões para serem rateados entre todos os Estados..

Pré-sal

Por fim, existe uma negociação sobre a negociação da divisão dos recursos do pré-sal, em fase adiantada, no Congresso Nacional.

Os governadores reivindicam que 15% desses recursos sejam destinados aos Estados e 15% para os municípios.

Se o acordo for fechado e cumprido, o Piauí receberá em torno de R$ 400 milhões.

Além disso, a equipe econômica do governo Bolsonaro já bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para estados e municípios a partir de 2020.

Hoje, 100% do Fundo Social pertencem à União.

Pelos cálculos do secretário Rafael Fonteles, o Piauí terá direito a receber mais R$ 400 milhões, aproximadamente.

Com tanto dinheiro chegando ao Piauí, espera-se que ele seja efetivamente bem aplicado, para melhorar a qualidade de vida da população e gerar mais desenvolvimento, e muito bem fiscalizado, para evitar descaminhos.