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Sai o relatório da reforma da Previdência

Foto:Divulgação

O governador Wellington Dias conversa em Brasília com líderes municipalistas sobre a previdência

 

Como previsto, a discussão sobre a reinclusão de estados e municípios no projeto da reforma da Previdência não vingou e a decisão deve ficar agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

Governadores do Nordeste e do Norte dialogaram ontem até a última hora, antes da divulgação do relatório, mas não chegaram a um acordo com os parlamentares sobre o assunto.

O relator da proposta na Comissão Especial que analisa o tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sugeriu que, diante dessa falta de consenso, o melhor caminho para a questão dos estados e municípios seria a apresentação de uma emenda durante a votação no plenário.

Apenas Wellington Dias, Renan Filho (AL), Camilho Santana (CE) e João Azevedo (PB) – todos estes do Nordeste –, mais Helder Barbalho (PA) e Renato Casagrande (ES), estiveram procurando o entendimento com os parlamentares.

Avanços

Apesar de não ter havido acordo, o governador Wellington Dias se mostrou satisfeito com o diálogo. “Abrimos o entendimento. O primeiro passo foi retirar toda uma carga colocada sobre os mais pobres: os rurais, o BPC.  Isso foi melhorado. A parte da capitalização era outro ponto de divergência e também foi acatado pelo relator", frisou.

Outro avanço, segundo Wellington, foi a desconstitucionalização do sistema previdenciário. "Não aceitamos a desconstitucionalização como estava no texto que chegou ao parlamento. Tivemos um melhoramento do texto para garantir um contrato de longo prazo", avaliou.

Pelo andar da carruagem, os governadores nordestinos acabarão apoiando o projeto, pois eles precisam mais e com maior urgência de mudanças nas regras da Previdência do que o governo federal.

Apenas estão tentando manter a pose.

 

 

CPI na Saúde

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) propôs a instalação de uma CPI para investigar os problemas na Saúde do Estado.   

“É importante, para que a gente possa, realmente, através desse instrumento que esta Casa tem, aprofundar o debate sobre essa problemática”, justificou.

Segundo Gustavo Neiva, os deputados estão visitando os hospitais e vendo, in loco, um caos instalado em toda a saúde pública do Estado do Piauí.

Já era

O Congresso cochilou e a Medida Provisória que impedia o desconto da contribuição sindical no pagamento dos trabalhadores já perdeu a validade.

O Congresso deveria ter votado o texto até sexta-feira passada, para cumprir o prazo de 120 dias previsto para a apreciação de MP.

Merenda escolar

O Conselho de Alimentação Escolar de Teresina divulgou parecer favorável à aprovação da prestação de contas da Prefeitura em relação aos recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2018.

Para fiscalizar detalhadamente a aplicação da verba na alimentação de quase 90 mil alunos, os conselheiros se organizaram em plantões de análise.

A fiscalização

Assim, os processos de prestação de contas foram aprovados a partir de uma série de visitas dos membros do Conselho às escolas, para conferir cumprimento do cardápio, atendimento das necessidades nutricionais específicas, controle de estoque e armazenamento adequado dos gêneros alimentícios, entre outros aspectos.

 

 

* A Avenida João XXIII será interditada a partir de domingo, para continuação da obra da galeria da Zona Leste.

* O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, inaugurou seu escritório de advocacia em Brasília.

* Ele é membro da Corte de Justiça Arbitral, da qual fazem parte o ex-senador Hugo Napoleão, o Dr. Oswaldo Garcia e a recém-aposentada ministra Maria de Assis Calsing, do TST.

* A Corte de Justiça Arbitral é presidida pelo ministro Ilmar Galvão.

 

 

A Escolinha

O presidente da audiência pública com o ministro Sérgio Moro, deputado Felipi Francischini (PSL-PR), quis comparar a sessão com o humorístico “Escolinha do Professor Raimundo”, tal foi o circo montado ontem na Câmara dos Deputados. Houve até parlamentares batendo boca porque alguém foi ao banheiro e outro sentou no lugar. Francischini pediu que se resolvesse a questão na conversa. E alfinetou:

- ''E o salário, ó!''.