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Governadores tentaram emplacar “Acordo de Oeiras” na reforma da Previdência

“Uma reforma que deixa um problema de 100 bilhões de reais, que é o déficit da previdência de estados e municípios fora do sistema da previdência”.

A crítica é do governador Wellington Dias, em tom de quem lamenta ver o leite derramado. Ou seja, estados e municípios retirados do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma previdenciária.

“Infelizmente, nós temos uma meia reforma”, reclamou Wellington Dias, porta-voz dos governadores do Nordeste nas discussões sobre a reforma da Previdência.

Botando boneco

Bem, é preciso lembrar que os próprios governadores do Nordeste, todos de oposição ao governo Bolsonaro, cavaram essa situação. Eles botaram tanto boneco em cima do projeto da reforma que eles acabaram conseguindo tirar os estados e municípios da proposta.

Para darem apoio ao projeto, os governadores nordestinos fincaram pé contra mudanças na aposentadoria rural. A proposta foi retirada do texto do relator.

Eles exigiram, então, que não fosse feita qualquer alteração nas regradas do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. O relator atendeu e tirou Isso do seu texto.

Aí os governadores impuseram outra condição: que fosse retirada a parte da capitalização. O pedido também foi acatado pelo relator.

Os governadores pediram, então, a retirada da proposta de desconstitucionalização do sistema previdenciário. Isto é, que só se faça qualquer alteração no sistema mexendo na Constituição, o que é mais difícil. Também foram atendidos.

Por último, apareceram com a proposta de reinclusão dos estados e municípios na reforma previdenciária.

Ora, os estados e municípios foram retirados do relatório original porque os governadores do Nordeste afirmaram em nota pública, com toda a veemência, que aquela não era a reforma previdenciária que eles defendiam. Ou seja, não tinham nada a ver com o peixe.

Agora, nem mel nem cabaça, como se diz no sertão do Nordeste.

Tábua de salvação

Nem tudo está perdido. Os estados e municípios podem entrar novamente na reforma Previdenciária através de uma emenda, durante a votação no plenário.

O governo Bolsonaro já demonstrou que não tem nada contra. Os deputados também não.

Mas a articulação para que isso aconteça caberá aos governadores. Eles que arranjem os votos para que seus estados não passem em branco na reforma.

Em outras palavras, que gastem saliva e suem a camisa – e também enfrentem os eventuais desgastes – para aprovar as mudanças.

Como eles estavam querendo, seria a reedição do velho e famoso “Acordo de Oeiras” no plano nacional, com o presidente Bolsonaro e sua base entrando com o ônus e eles – os governadores, o PT e os partidos satélites – com o bônus das mudanças.

 

Foto: Divulgação/Alepi

Mais uma vez, Comissão não chegou a acordo sobre emendas para contratação de artistas e bandas

Telequete

A palavra final sobre as emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo que os recursos das emendas parlamentares destinados aos eventos culturais sejam gastos exclusivamente com artistas piauienses será dada pelo plenário da Assembleia Legislativa.

Mais uma vez, os deputados não se entenderam na reunião de ontem da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

Os deputados João Mádison (MDB) e Franzé Silva (PT) quase vão às vias de fato.

Meio a meio

O deputado João Madison defendeu a sua proposta conjunta com o deputado Gessivaldo Isaias (PR), determinando que a partilha entre artistas locais, bandas e empresas de infraestrutura dos eventos seja feita meio a meio, desde que as feiras agropecuárias – por exemplo – sejam realizadas há mais de cinco anos.

Franzé justificou que a emenda de Nerinho valoriza o artista local. 

Tornozeleira neles!

Homens que agridem mulheres terão de usar tornozeleiras eletrônicas, como as utilizadas para monitorar presos do regime semiaberto.

Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está em um raio de 200 metros, próximo à pessoa e infringindo decisão judicial.

Isso revela a possibilidade de a mulher estar em iminente perigo pela proximidade.

Moda boa

A medida está sendo adotada no Rio de Janeiro e segue determinação judicial da 5ª Vara de Violência Doméstica.

Os dispositivos eletrônicos adotados para o cumprimento da determinação prevista na Lei Maria da Penha dão à vítima mais segurança e aumentam a abrangência da fiscalização do Judiciário.

Taí uma moda que deve pegar no país inteiro!

Foto: Divulgação

Infraestrutura - O senador Elmano Férrer (Podemos), acompanhado do prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre a priorização de investimentos em infraestrutura para a região Sul do Piauí, bem como para o município de Bom Jesus. O prefeito apresentou ainda outras demandas do município.

 

 

* A Penitenciária Major César Oliveira, onde ocorreu ontem uma nova fuga em massa de presos, tem capacidade para abrigar 290 detentos.

* Mas lá estavam trancafiados mais de 600 presidiários, que não estão entre os mais perigosos.

* O Setut divulgou nota ontem convocando estudantes para o ressarcimento de créditos pagos a mais em seus cartões.

* Em Cocal, o Ministério Público está querendo tirar o nome do ex-governador Mão Santa de um ginásio poliesportivo.

* Só o que tem no Piauí é equipamento público com nomes de pessoas que estão aí vivinhas da silva e vendendo saúde.

 

 

Deu pau no zap

Do escritor Eduardo Moreira, de São Paulo, sobre a instabilidade nos serviços do aplicativo WhatsApp, ontem:

- Essa queda dos serviços do WhatsApp foi tão desesperadora que teve gente até telefonando pra falar com os outros!