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O quarto ‘jabuti’ da reforma previdenciária

Em meu artigo anterior, apontei três ‘jabutis que os governadores do Nordeste quiserem meter no projeto de reforma previdenciária: uma nova distribuição dos recursos do petróleo, a securitização das dívidas estaduais e a tributação dos bancos, sob a forma de imposto.

Os governadores queriam mesmo – concluí – era reforçar com urgência os seus caixas, que estão em situação calamitosa, após anos e anos de gastança desenfreada.

A propósito, a assessoria do governador Wellington Dias, em Brasília, encaminhou-me um quarto ‘jabuti’ omitido em meu texto: a tributação sobre lucro e dividendo.

A proposta, observa a assessoria, foi da “criação de  um fundo para cobrir o déficit, com o carimbamento de receitas oriundas de projetos em tramitação no Congresso Nacional, como: de gás e petróleo, bônus de assinatura, sistema moderno de cobrança da sonegação - securitização -, tributação sobre o lucro, dentre outras, como fontes de recursos para suprir o Fundo.”

Conforme ainda a assessoria do governador, o Fundo para cobertura do déficit da Previdência ajudaria  estados e municípios a voltarem ao equilíbrio e, via de consequência, a ter capacidade de investir nas demandas do povo: obras, programas sociais, segurança, saúde e na própria educação.

“Além de evitar o atraso de salários, e garantir o direito dos trabalhadores, servidores dos estados e municípios, da ativa ou não, a se aposentarem, receber o 13ºsalário”, acentua.

Nessa perspectiva, analisa a assessoria, perdeu a Previdência. “Tais projetos estão em tramitação e alguns já são de direito dos estados e municípios. A ideia foi de carimbar para o déficit, e assim se resolver essa questão. Mas, como eles estão em tramitação, os diálogos continuam”.

Avanços

Sobre o risco de Wellington Dias, porta-voz dos governadores nordestinos nas negociações acerca da reforma da Previdência, ser apontado como  articulador da derrota, já que os estados ficaram fora do projeto, a assessoria analisa, por fim:

“É importante colocar que as movimentações e diálogos dos governadores, em especial os do Nordeste, foram decisivos para que se chegasse a um texto mais humanizado, com a retirada de pontos que eram perversos para os mais pobres:  BPC, trabalhador rural, capitalização, desconstitucionalização e o melhoramento de outros podem ser considerados avanços importantes no texto  final da Reforma da Previdência.”