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TCE vai monitorar emendas orçamentárias

Foto: Cidadeverde.com

Conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas

 

O Tribunal de Contas do Estado vai constituir um Grupo de Trabalho para acompanhar de perto a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares aprovadas na Assembleia Legislativa.

A proposição foi apresentada pelo conselheiro substituto Jackson Veras e imediatamente acatada pelo conselheiro Kennedy Barros, relator do processo de prestação de contas da Fundação de Apoio ao Menor Carente.

A fundação é acusada de apresentar notas fiscais frias para justificar gastos que, corrigidos, chegam a R$ 1 milhão e 600 mil. Ela foi beneficiada com emenda alocada junto à Secretaria do Trabalho.

A farra das emendas

O conselheiro Kennedy Barros propôs que a Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) elabore uma Instrução Normativa amarando a correta aplicação dos recursos desde a definição da emenda. “Assim já adiantamos o cerco”, calcula. A proposta foi aprovada por unanimidade.

O Tribunal de Contas já identificou que o problema é muito grave, uma verdadeira farra, com a quase totalidade dos recursos sendo destinados para festas, cursos etc.

O conselheiro Jaylson Campelo informou que “não existe uma secretaria [no estado] que não tenha problemas com a questão das emendas parlamentares. Nenhuma. Então, nós precisamos urgentemente conversar com o Poder Legislativo para discutirmos o assunto e encontramos a solução, porque a situação realmente é extremamente preocupante”, avisou.

Cada deputado estadual dispõe anualmente de R$ 1 milhão e 500 mil de verba de emenda orçamentária. A liberação desses recursos é obrigatória, pois as emendas parlamentares passaram a ser impositivas.

 

 

A retomada das obras

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), disse ontem da tribuna que o Estado vai retomar agora as obras paralisadas por conta de ações judiciais contra empréstimos do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e Saneamento).

Segundo o parlamentar, a paralisação causou grandes prejuízos, calculados em 25% do total de R$ 300 milhões.

Nem tanto!

O deputado informou que por conta das ações, que segundo ele foram de interesse político, cerca de 200 obras em 150 municípios foram paralisadas.

Bem, não foi exatamente isso o que ocorreu. O Governo do Estado enfrentou graves problemas com a prestação de contas dos recursos recebidos.

Ponte

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) informou ontem que os recursos do Finisa serão liberados esta semana.

Segundo o parlamentar, parte deles será aplicada na obra de uma ponte em Beneditinos.
Júlio Arcoverde disse também que serão liberados R$ 5 milhões para a reforma de estradas naquela região, beneficiando, além de Beneditinos, os municípios de Alto Longá e Pau D’Arco.

Drones

O Governo do Estado passou a utilizar drones para intensificar a fiscalização da presença de veículos nas praias do Piauí .

 “Com os drones, temos o aumento da área de cobertura de fiscalização, além da possibilidade do registro de condutores de veículos infratores”, afirma a secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro.

Penalidades

A ação faz parte da campanha “Veículos na Praia, Não!”, voltada a conscientizar sobre os riscos do trânsito de veículos nas praias tanto para as tartarugas, quanto para as pessoas.

Os condutores de veículos na praia sofrerão as sanções previstas na Legislação Ambiental e no Código de Trânsito Brasileiro.

“Há ainda multa de até R$ 5.000 por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção.

Foto: Divulgação

Eleição na Fiepi - Em Assembleia Geral da Fiepi, ontem, o presidente Zé Filho foi reeleito, por unanimidade, para um novo mandato, no período 2020/2023. Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon, foi eleito 1º vice-presidente; e Guilherme Fortes, empresário da construção civil e ceramista, foi eleito vice-presidente regional para o Meio Norte. Na foto, aparece também, além dos eleitos,o diretor de Assuntos Econômicos da Fiepi e presidente do SEBRAE-PI, ex-governador Freitas Neto.

 

 

* A vice-governadora Regina Sousa se reuniu, no fim de semana, com quebradeiras de coco babaçu, em Esperantina, a 180 km de Teresina.

* As quebradeiras de coco solicitaram a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e de Delegacias Regionais da Mulher. 

* O deputado federal Marcos Aurélio (MDB) confirmou ontem que votará pela aprovação do projeto de reforma da Previdência.

* Isso, segundo ele, apesar da mais absoluta falta de articulação política do Planalto com o Congresso.

 

 

Banco de reservas

O prefeito Firmino Filho usou da linguagem futebolística para comentar a ida do ex-vereador Renato Berger, seu ex-secretário de Esportes, para o PSD, alegando que foi escanteado no PSDB:

- Quando a gente atua em equipe, deve ter humildade para, em alguns momentos, ficar também no banco de reservas.