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Avança o fim da estabilidade para servidor

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei complementar que regulamenta a avalia de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho.

Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação ainda precisa de regulamentação.

A relatora da matéria na Comissão, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pediu urgência para o projeto.

Com a aprovação do pedido, com voto contrário dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN),  o texto seguirá diretamente para o plenário.

A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias.

Juíza Selma garante que a medida não altera a estabilidade dos funcionários públicos.

Desempenho

A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

O que o texto promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Segundo a senadora, o projeto corresponde aos anseios da população brasileira em ter um serviço público mais eficiente, expurgando do sistema aqueles servidores que insistem em ter conduta desidiosa.

A senadora garante que em nenhum momento o projeto põe em risco a estabilidade do servidor público atento às suas atribuições.

Já os que não são atentos às suas responsabilidades, que ponham as barbas de molho!

(Com informações da Agência Senado)

 

 

Grilagem no litoral

Do jurista Josino Ribeiro Neto, em seu blog no Cidadeverde.com:

“O problema relacionado com a grilagem de terras da União, localizadas no litoral piauiense, notadamente na parte onde fica o povoado da Barra Grande, é gravíssimo e existem informações diversificadas do Ministério Público, da serventia extrajudicial (cartório) do município de Luís Correia, dos acusados, que são estarrecedoras.”

Dossiê

Ele prossegue: “O Ministério Público informa que está preparando um dossiê, com provas robustas, que será divulgado para conhecimento da população, e, de resto, o grave problema passe a ser de conhecimento público.

No momento, considerando as controvérsias de acusação e defesa, é mais prudente que ninguém se apresse a formar juízo de valor e aguardar o desenrolar dos fatos.”

Afastamento

Resta saber agora se, com o afastamento do promotor que cuidava do caso, essa história vai adiante.

É bom que vá, até para separar joio e trigo.

Sem cavalo de pau

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, declarou ontem ao jornal O Globo que haverá pouco espaço no Senado para uma nova desidratação da reforma da Previdência.

“Acho que não desidrata mais do que já foi. Sempre fica a perspectiva de alterar alguma coisa quando vai de uma Casa para outra, e normalmente os efeitos são sempre de desidratar, por se tratar de uma reforma pouco simpática, mas tenho minhas dúvidas se será alguma alteração expressiva.”

Tchau, Moro!

A quem interessar possa: começa hoje a licença para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se ausente do cargo por uma semana.

Ele estará fora do Ministério até o próximo dia 19, para “tratar de assuntos particulares”.

Mercosul

E o presidente Jair Bolsonaro participa, na próxima quarta-feira (17), em Santa Fé (Argentina), da 54ª Cúpula do Mercosul.

O evento reúne os chefes de Estado da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Além destes países, mais sete outros participam como países associados.
Na ocasião, o Brasil assumirá a presidência rotativa do Mercosul e assume a condição de anfitrião do próximo encontro, no fim do ano.

 

 

* A equipe da Secretaria de Fazenda informa que o consumo de combustíveis caiu 22% no Piauí no mês passado.

* Essa redução implica também em queda de arrecadação, o ponto que mais interessa ao governo.

* Vem aí uma nova greve dos médicos que trabalham na rede estadual de saúde. A paralisação começa amanhã e vai durar quatro dias.

* Serão mantidos os atendimentos dos casos de urgência e emergência, segundo nota do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi).

 

 

Homenagem quase póstuma

A primeira escola militar de Parnaíba terá o nome do presidente Jair Bolsonaro e será inaugurada pelo Sesc Piauí no dia 14 de agosto, nas festividades do aniversário da cidade. Questionado sobre a lei que proíbe a pessoa viva de receber esse tipo de homenagem, o prefeito Mão Santa, amigo do presidente, não deixou por menos:

- Ele não morreu, mas recebeu uma tremenda facada.Foi no outro mundo e voltou.