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Governador pede novo empréstimo de R$ 1,5 bi

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 5 votos a 1, o Projeto de Lei 18/2019, no qual o governador Wellington Dias pede autorização para que o Governo do Estado obtenha um novo empréstimo de até R$ 1,5 bilhão. 

O pedido foi aprovado também na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, por unanimidade. Segundo o governo, o novo financiamento será usado no pagamento de precatórios. A votação em plenário será hoje.

O deputado Franzé Silva (PT), ex-secretário de Administração, disse que o governo tem até o ano de 2024 para pagar os precatórios, sob pena de ter o Fundo de Participação do Estado confiscado pela Justiça.

O deputado João Mádison (MDB)m relator da matéria, informou que o Estado desembolsa mensalmente em torno de R$ 30 milhões para o pagamento de precatórios.

Com o novo empréstimo, o Estado ficará com esses recursos para fazer investimentos, conforme o parlamentar.

Na conta da Justiça

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou voto em separado à matéria. A parlamentar disse que a aprovação do Projeto de Lei era inconstitucional e defendeu que o texto recebesse várias correções, incluindo a garantia de que o empréstimo seria obtido junto a instituição financeira oficial.

Ela propôs também que os recursos oriundos do empréstimo sejam depositados em conta específica do Tribunal de Justiça, já que, o pagamento dos precatórios se encontra judicializado.  As proposições foram rejeitadas pela CCJ.

Na semana passada, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, esteve na Assembleia Legislativa e adiantou que o empréstimo para o pagamento dos precatórios vai alongar as dívidas do Estado.

O novo empréstimo terá o aval do governo federal, como parte do programa de recuperação fiscal dos Estados. 

 

 

Átila se defende

O deputado federal Átila Lira disse que no início de agosto apresentará a sua defesa à Comissão de Ética do PSB por ter votado a favor da reforma da Previdência.

Ele disse que outros 10 deputados do partido votaram pela aprovação da reforma.

O PSB tem uma bancada de 32 deputados e fechou questão contra a PEC da reforma previdenciária.

Os parlamentares que votaram a favor estão ameaçados de expulsão.

Arrecadação

O deputado Átila Lira afirmou que o país tem urgência em gerar empregos para fortalecer a Previdência:

- Esses 13 milhões de desempregados que estão aí jogaram a Previdência lá para baixo, pois ela deixou de arrecadar.

Foto: Divulgação/PMT

Férias - Ex-alunos da rede municipal de Teresina, agora aspirantes a bailarinos da Escola do Teatro Bolshoi, chegaram em casa para curtirem as férias com a família. Aprovados em seleção nacional, os estudantes agora moram em Joinville, Santa Catarina, graças a uma parceria do Bolshoi com a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado. Eles ficam em Teresina até 3 de agosto.

 

 

* Começa hoje mais uma greve dos médicos da rede estadual de saúde. Mais uma vez, vai sobrar para o paciente. O governo não está nem aí.

* No Senado, a nova estimativa é de que a reforma da Previdência seja aprovada em dois meses.

* O presidente Jair Bolsonaro tem estrela. E isso é o que conta na política.

* Ele atrapalhou o quanto pode a aprovação da reforma da Previdência, mas é quem, ao final, ficará com os louros da vitória.

 

 

De sola

Do jornalista Dídimo de Castro, ao comentar o noticiário sobre a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos:

- Ora, surpresa seria se o presidente Bolsonaro, ao invés de escolher um filho dele, indicasse um filho do ex-presidente Lula.