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Novo empréstimo de R$1,5 bilhão é para zerar precatórios

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara

Mainha foi relator de PEC dos Precatórios na CCJ da Câmara

 

A Assembleia Legislativa autorizou o governador Wellington Dias a fazer um novo empréstimo, no valor de 1 bilhão e 500 milhões, para a quitação dos precatórios do Estado,  nos próximos cinco anos.

Esse foi um caminho apontado pela Câmara dos Deputados, ainda em 2015, para a problemática dos precatórios, que vem sufocando os Estados.

O precatório, como se sabe, é uma ordem judicial para que a União, os Estados, os municípios ou o Distrito Federal paguem dívida decorrente de condenação final na Justiça.

Então, a Câmara aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional, relatada na Comissão de Constituição e Justiça pelo deputado piauiense Mainha - hoje chefe do Escritório do Governo do Piauí em Brasília - para que os estados e municípios cumpram a determinação do Supremo de quitar esses débitos em cinco anos.

Uma dívida por outra

Na verdade, os estados e municípios apenas trocarão uma dívida por outra, mas atenderão a determinação do STF para o pagamento dos precatórios dentro do prazo.

Como terão 30 anos para pagarem os novos empréstimos, alongam a dívida.

O Maranhão, baseando-se nessa lei aprovada pela Câmara, acabou de ganhar uma decisão favorável no Supremo para que o governo federal atenda ao Estado através de uma instituição pública de crédito.

Dívida astronômica

Na época da discussão da PEC, o deputado Mainha fez um levantamento, através da Assessoria de Finanças da Câmara, e constatou que o débito de precatórios, em todos os estados, chegava à estrondosa casa de R$ 100 bilhões.

E mais: metade de todo o débito dos precatórios era gerada apenas pelo município e o estado de São Paulo.

São estas, portanto, a origem e a finalidade desse novo e bilionário empréstimo que o Governo do Piauí vai fazer em curto prazo.

 

 

Vapt-vupt!

Os deputados correram e a Assembleia Legislativa aprovou ontem, em três sessões, o Projeto de Lei do Governo do Estado que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamentária (LDO) de 2020.

Além do Projeto da LDO, também foram aprovadas as redações finais de outros três Projetos de Lei.

O primeiro, da Mesa Diretora, aprova a consolidação do Regimento Interno da Casa; o segundo, do Governo do Estado, autoriza a alienação de imóveis; e o terceiro, de autoria do deputado Francisco Costa (PT), autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis do Estado para empresas de saneamento e abastecimento de água. 

Artistas dançaram

E os artistas piauienses que sonharam com mais verbas oficiais para trabalharem no próximo ano, ficaram só no ora veja!

Sem consenso, a emenda apresentada à LDO pelo deputado Nerinho (PTB) que determinava a destinação exclusiva de emendas parlamentares para a contratação de artistas locais em eventos públicos já consagrados no calendário de eventos do Piauí foi apreciada como destaque no plenário e foi rejeitada. 

Olho grande

Segundo o líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), o tema deverá ser tratado no segundo semestre, com o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Nerinho que já tramita na Casa.

Os artistas dançaram porque os defensores da ideia cresceram o olho. Se tivessem deixado metade dos valores das emendas para os artistas locais, a proposta teria sido aprovada.

Mas inventaram de abocanhar tudo!

Energia

O presidente da Cepisa Equatorial, Nonato Castro, reuniu-se ontem com os deputados estaduais no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, sob a coordenação do presidente Themístocles Filho (MDB).

A reunião foi motivada pelos questionamentos de muitos deputados a respeito de cortes de energia e investimentos da empresa no Piauí.

Nonato Castro alegou que ainda não houve tempo hábil para que a possa empresa solucionar os problemas.

Falta luz nas escolas

Os deputados Franzé Silva (PT), João Mádison (MDB), Severo Eulálio (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade) questionaram também sobre instalações elétricas de algumas obras no Piauí, como por exemplo; dessalinizadores, na cidade de Capitão Gevársio, e escolas estaduais no interior que necessitam das ligações elétricas.

Segundo Nonato Castro, a empresa tem ouvido todas as demandas, mas tem priorizado a correção de alguns problemas mais urgentes, como “a linha Esperantina e Piripiri que tem 40 anos e tivemos que escolher esse investimento para evitar um colapso”.

Vapt-vupt!

O presidente Themístocles Filho avaliou como proveitoso o encontro e destacou três pontos nas informações repassadas pela direção da empresa.

Segundo ele o fato de que mais de 300 mil consumidores estão enquadrados na legislação que possibilita a isenção de até 60% na conta de energia, mas que é preciso que a população seja informada e isso foi cobrado.

Ele destacou também a conclusão do Luz para Todos no Piauí e o cronograma de investimentos da empresa.

Atraso

A promessa do presidente da Cepisa Equatorial feita aos deputados é de que o Programa Luz Para Todos será universalizado no Piauí até o ano de 2021 com mais de 22 mil ligações.  

O Piauí será o último estado a concluir o programa.

 

 

* Caiu ontem na conta dos professores da rede municipal de ensino de Teresina o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019, acrescido do abono de um sexto de férias.

* As escolas do município entram em férias coletivas hoje. O recesso escolar vai até 31 de julho.

* A segunda parcela do 13º salário dos professores será paga no dia 20 de dezembro, juntamente com o pagamento dos demais servidores municipais.

* O presidente da Academia de Letras da Magistratura, desembargador Brandão de Carvalho, comunica em Edital que está aberta a vaga da cadeira 24.

* Ela era ocupada pelo desembargador Álvaro Brandão Filho, falecido recentemente.

 

 

Obituário

O jornalista Luiz Alberto Falcão publicou nas redes sociais uma foto antiga de um grupo de jornalistas piauienses, com a legenda:

- Nessa reunião da imprensa do Piauí, quais jornalistas ainda vivem, graças a Deus?

O seu colega Deusdeth Nunes, o nosso Garrincha, do alto de seus 81 anos de irreverência, respondeu na hora:

- Os que ainda não morreram estão todos vivos...