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Precatórios: se correr, o bicho pega...

O Governo do Estado vem sendo criticado pela opção de fazer um novo empréstimo, no valor de R$ 1 bilhão e 500 milhões, só para pagar dívidas de precatórios.

Até se observa que existe dispositivo constitucional impedindo o Estado de contrair empréstimo para pagar despesas correntes, ou seja, de custeio.

A situação do Piauí, em relação aos precatórios, é de fato grave e preocupante. É difícil entender como o Estado chegou a essa dramática situação. Portanto, as críticas à opção do governo não parecem desarrazoadas.

O Estado dá a entender, no entanto, que está recorrendo ao empréstimo porque não existe outra saída a não ser esta de endividar o Estado por mais 30 anos para quitar essas dívidas.

Bloqueio

O Governo do Estado já repassa, mensalmente, mais de R$ 10 milhões ao Tribunal de Justiça para o pagamento de precatórios. Aqui acolá, atrasa.

Quando isso ocorre, o Estado fica sujeito a várias penalidades, entre elas bloqueio judicial e sequestro de recursos de suas contas.

Em outubro do ano passado, por exemplo, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, se viu obrigado a fazer o bloqueio de R$ 48 milhões nas contas do Governo do Estado, por causa do atraso de quatro meses no pagamento de precatórios.

Foi um corre-corre medonho para salvar os recursos bloqueados.

A situação piorou de modo irremediável depois do último precatório, superior a R$ 800 milhões, para pagar apenas os técnicos fazendários.

Então, a situação é esta: se não fizer os repasses dos precatórios, vem bloqueio e sequestro de recursos. E aí o que já é ruim vira um caos.

Em outras palavras, se correr o bicho pega; se ficar, o bicho come!

 

Folga

O ministro Sérgio Moro, da Justiça, retorna hoje ao posto, depois de uma semana afastado do cargo, para tratar de assuntos particulares, e O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pede licença para ficar afastado de suas funções até o dia 29 de julho.

O ministro do Turismo terá se afastado do cargo para fazer turismo?

A OAB e os precatórios

Sempre muito atenta aos assuntos relevantes do Piauí e do país, a OAB ainda não disse uma palavra sobre os precatórios do Estado.

Menos senadores

Depois de propor o fim do foro privilegiado para os políticos, o senador Álvaro Dias (Podemos) apresentou projeto que reduz em um terço o número de senadores.

Pelas suas contas, a redução representará economia para os cofres públicos e aumentará a agilidade no trâmite legislativo dos trabalhos da Casa.

Ele deve esperar deitado pela aprovação desse projeto.

Chapa da oposição

Está praticamente fechada a aliança do MDB com o PSB para a sucessão do prefeito Firmino Filho.

Pelo acordo costurado entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, e o ex-governador Wilson Martins, o ex-deputado Dr. Pessoa será candidato a prefeito e o ex-deputado Robert Rios o seu vice.

Pessoa está a caminho do MDB e Robert, do PSB.

Foto: Divulgação

Mais calçamento - O senador Elmano Férrer (Podemos) prestigiou, em companhia do presidente regional do PTB, ex-senador João Vicente Claudino, no final de semana, a inauguração do calçamento do bairro Bulungão, em Água Branca. A obra foi realizada com emenda orçamentária do senador, no valor de R$ 500 mil. Após a inauguração da pavimentação, o prefeito Jonas Moura (PSD) levou os convidados até o Hospital Dirceu Arcoverde, que passou por reforma, mas precisa de novos investimentos.  Elmano destinou R$ 650 mil para aquisição de equipamentos e para custeio da saúde em Água Branca.

 

 

* A deputada Teresa Britto (PV) informou que irá visitar alguns municípios durante o recesso parlamentar.

* Já o deputado Júlio Arcoverde (PP) alertou os colegas, como presidente da Frente Parlamentar do Trânsito, para os riscos de acidentes nas estradas durante as longas viagens que são feitas no recesso.

* O presidente Themístocles Filho (PMDB) foi didático: ele recomendou que seja evitado o uso do celular por quem estiver dirigindo.

* Já o deputado Francisco Limma(PT), líder do governo, disse que o primeiro semestre mostrou que a Assembleia teve boa atuação, uma vez que tramitaram 904 matérias no plenário. 

 

 

Fim de semana

Do humorista Fraga:

- Fim de semana de desempregado dura a semana toda.