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Dívida dos precatórios quase quadruplica em sete anos

Volto ao assunto dos precatórios, lembrando que o Governo do Piauí está atrás de um empréstimo de R$ 1 bilhão e meio para pagar essas dívidas. Em setembro de 2012, no Governo Wilson Martins, o Estado do Piauí fez um acordo com o Tribunal de Justiça para pagar R$ 408 milhões de precatórios e acabar com uma pendência judicial de quase duas décadas

O valor negociado no acordo entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça dava para pagar precatórios dos servidores da Educação, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte); dos agentes auxiliares de fiscais, representados pela Auxifisco (Associação dos Agentes Auxiliares de Fiscais de Tributos do Estado do Piauí); e dos Policiais Civis, representados pela Associação dos Policiais Civis do Estado do Piauí (Apocep).

À época desse acordo, o Governo do Estado assinalava que “o governador Wilson Martins se empenhava em antecipar as ações judiciais e viabilizar as condições financeiras para pagamento dos precatórios dos servidores.”

Conciliação histórica

E não era pouca coisa, não, pois o governo enfatizava também em 2012 que aquela era maior conciliação de precatórios da história do Tribunal de Justiça em 120 anos.

Além do secretário de Fazenda, Silvano Alencar, também participaram da reunião o desembargador Erivan Lopes, titular do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios do Estado do Piauí; o representante do Ministério Público, promotor Fernando Gomes; os procuradores do Estado, João Batista de Freitas Júnior, Luís Soares Amorim e Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto; e a presidente do Sinte-PI, Odeni Silva.

O acordo

O maior precatório, à época, era o do Sinte, na ordem de R$ 362 milhões, beneficiando cerca de 11,4 mil trabalhadores em Educação. O dos policiais era calculado em R$ 6.446.981,53, e o restante era referente ao pagamento dos precatórios da Auxifisco, beneficiando 193 servidores fazendários. Pelo acordo, os pagamentos começariam ainda em setembro de 2012.

O Governo do Estado se comprometia em repassar de imediato ao Tribunal de Justiça o total de R$ 8.653.481,16.

O restante da dívida foi parcelada em 12 anos, aumentando a cada ano o valor do repasse mensal destinado ao pagamento de precatórios, que à época era em torno de R$ 1 milhão por mês. Hoje, esse repasse é superior a R$ 12 milhões.

Dívida quadruplicou

O resumo da ópera, então, é este: em 2012, o Governo do Estado negociou uma dívida total de 408 milhões relativa a precatórios, a fim de zerá-la. No entanto, depois de passar todos esses anos pagando a conta, essa dívida dá um salto triplo e chega agora a R$ 1 bilhão e meio.

Não há dinheiro no mundo que chegue para pagar essa conta! Um saco sem fundo.