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Agespisa denuncia conluio ao TCE

No Piauí, o calango está correndo atrás da cobra. O presidente da Agespisa, Genival Sales, encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando uma investigação para apurar se existe um conluio entre municípios e uma empresa privada com o objetivo expropriar o patrimônio do Estado.

A desconfiança do presidente da Agespisa é que o movimento no sentido de retomar o comando do sistema de fornecimento de água por algumas prefeituras tenha como pano de fundo justamente interesses meramente comerciais de uma empresa particular.

No documento ao TCE, o presidente da Agespisa explica que há muitas coincidências em determinados processos de privatização, que estão virando moda nos municípios.

Chega-se ao ponto de os editais publicados para convocar as licitações serem idênticos e terem apenas uma empresa concorrendo e vencendo o certame.

Jogo de cartas marcadas

“Estamos solicitando que o Tribunal de Contas investigue, porque as coincidências são grandes. E se ficar constatado que está existindo mesmo o conluio, como suspeitamos, será o caso de o próprio TCE tomar as providências para evitar que esses processos licitatórios aconteçam”, declarou o presidente da Agespisa.

O gestor não quis nominar a empresa que pode estar por trás das privatizações. Ele acredita que os técnicos do TCE não terão dificuldade para fazer a identificação delas nem eventuais irregularidades nesses processos de privatização, sobretudo nos municípios menores.

Se se interessar em apurar a denúncia do presidente da Agespisa, o TCE já pode iniciar seus trabalhos pelos municípios de Antônio Almeida e Landri Sales, no Sul do Piauí.

Operação dos sistemas de água no Piauí

(Quadro atual)

1-Sistemas operados pela Agespisa:

Cidades: 154

Povoados do interior: 22

Povoados da zona rural de Teresina: 04

Total dos sistemas operados pela Agespisa: 180

 

Sistemas privatizados: 01 (Teresina – zona urbana)

Sistemas municipalizados: 02 (Campo Maior e Oeiras)

 

Prefeitura que já manifestou interesse de receber o sistema de volta: 01 (Bom Jesus)

Sistemas com situação judicializada: 04 ( Parnaíba, Landri Sales, Antônio Almeida e Porto).

 

Foto: Divulgação

Reunião do Conselho de Secretários de Fazenda, em Brasília

 

Reforma tributária

Os secretários estaduais de Fazenda definiram ontem, em Brasília, a proposta dos Estados para a Reforma Tributária.

A sugestão vai ser entregue aos governadores, na próxima semana, para que estes a levem à Câmara dos deputados, como alternativa à PEC 45, que institui o novo regime fiscal e tributário no país.

A proposta foi fechada durante reunião do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), presidido pelo secretário Rafael Fonteles.

A proposta

Entre os pontos principais da proposta dos Estados está a criação de um comitê gestor de Estados e Municípios, sem a União, para definição das alíquotas de ICMS e ISS, e a manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus, não contemplada na PEC 45.

A ideia dos secretários é manter a autonomia dos Estados com relação ao ICMS.

Ópera Capivara 

O procurador da República Igor Goettenauer, responsável pela região de São Raimundo Nonato, manifestou-se ontem pelas redes sociais sobre as notícias relacionadas com as manifestações políticas de artistas durante a Ópera Serra da Capivara, realizada na semana passada, em São Raimundo Nonato.

Um grupo musical declarou ódio ao presidente Bolsonaro e sua família e a cantora Maria Gandu defendeu o “Lula Livre!”

Sem censura

Segundo o procurador, “a Constituição da República garante a livre manifestação do pensamento e da atividade artística como um direito fundamental.

Assim, num ambiente democrático, é absolutamente normal e legítimo que um artista ou qualquer outra pessoa manifeste suas preferências políticas.”

Tem mais!

Ele acrescentou: “Eu presenciei o fato e não houve abuso de direito por parte da cantora, tão pouco ofensas ao presidente Bolsonaro.

A tolerância e a convivência com a divergência fazem parte da ordem constitucional e é papel do MPF garantir um ambiente político plural e livre de qualquer censura”

Bolsonaro no Piauí

Saiu a agenda da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Piauí no próximo dia 14.

Ele desembarca em Parnaíba às 9 horas, para participar das solenidades alusivas ao aniversário da cidade e de inaugurações de obras na cidade.

A agenda

Inicialmente, Bolsonaro seguirá de helicóptero para visitar as obras dos Tabuleiros Litorâneos, para onde foi liberada verba no valor de R$ 46 milhões.

Em seguida, inaugura a Avenida João Figueiredo e um centro de saúde especializado construído com recursos da Prefeitura e do Governo Federal.

Por último, o presidente irá à Escola do Sesc, no modelo militar, onde receberá homenagens juntamente com o prefeito Mão Santa.

O presidente embarca de volta para Brasília às 14h30.

Foto: Divulgação

Festejos – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, participou dos festejos de Demerval Lobão em companhia do ex-deputado Dr. Pessoa, a nova joia da coroa do MDB de Teresina. Eles foram recebidos pelo prefeito Júnior Carvalho.

 

 

* O presidente regional do Solidariedade, deputado Evaldo Gomes, garantiu ontem que o seu partido está fechado com o prefeito Firmino Filho.

* Ele afirmou que o SDD faz parte da base de Firmino, participa de sua administração e apoiará incondicionalmente o candidato tucano a prefeito.

* Aos poucos, a economia vai dando sinais de recuperação. A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre encerrado em junho.

* Ela atinge ainda a 12,8 milhões de pessoas, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE.

* Mas é a terceira queda na comparação com o mês anterior, e representa recuo também em relação ao primeiro trimestre do ano, quando ficou em 12,7%.

 

 

O prato dos candidatos

O professor Marcos Damasceno, vice-prefeito de Dom Inocêncio, foi cinco vezes coordenador da campanha de Wellington Dias na região – 4 para governador e uma para senador. Na eleição de 2002, Wellington Dias disputava o governo com Hugo Napoleão. Damasceno estava na rádio e um ouvinte participou do debate:

Ouvinte: - Damasceno, é verdade que o Hugo come caviar?

Damasceno: - Meu irmão, sei do Wellington Dias, que come o que vier.