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Piauí aumenta a sua receita na crise

Foto: Divulgação/Alepi

Comissão de Finanças da Alepi recebe relatório sobre a receita estadual

 

A situação financeira do Piauí não é dramática, como especulam vozes da oposição. Pelo menos foi o que deixou claro a equipe técnica do Governo do Estado que compareceu na quinta-feira à Assembleia Legislativa para apresentar o relatório fiscal do Estado relativo ao primeiro quadrimestre de 2018.

Segundo os dados apresentados, foram arrecadados R$ 228 milhões a mais no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2017, totalizando R$ 2,990 bilhões. As metas fiscais previstas na Lei Orçamentária de 2018 foram cumpridas, alcançando um superávit primário de R$ 982 milhões.

Os dados foram apresentados aos deputados pelo secretário de Fazenda, Antonio Luiz Soares Santos, na audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Edson Ferreira (PSDB).

Sem déficit 

Antonio Luiz disse que o orçamento previa um déficit primário de R$ 848 milhões, o que não se concretizou. Ele afirmou que as Receitas Correntes Líquidas totalizaram R$ 2,919 bilhões no período, sendo R$ 1,075 bilhão de arrecadação própria, principalmente ICMS, enquanto as transferências federais, incluindo Fundo de Participação do Estado, chegaram a R$ 1,627 bilhão.

Ele informou ainda que a gestão estadual está cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à folha de pessoal. Ele frisou que o Poder Executivo gasta 44,75% do orçamento com funcionalismo, portanto, abaixo do limite prudencial de 46,55%.

Os Poderes Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Judiciário e Ministério Público, gastam, respectivamente, 2,50% (limite prudencial: 2,85%); 4,52 (limite de 5,70%) e 1,64% (limite de 1,90%).

No total, o Estado aplica 53,41% do orçamento em gastos com pessoal, quando o limite prudencial é de 57%.

Queda do Fundeb 

Em relação às despesas correntes, o secretário informou que elas cresceram 8,33%, se comparadas com o primeiro quadrimestre de 2017, passando de R$ 3,010 bilhões para R$ 3,261 bilhões.

Os gastos com a saúde e a educação totalizaram R$ 293,9 milhões e R$ 717,8 milhões, correspondendo 11,47% e 28,04% das Receitas Correntes Líquidas.

Ele assinalou que o Estado perdeu R$ 239 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básico) quando comparado com o valor pertencente ao Piauí retido para compor o fundo, que é gerido pelo Governo Federal.

A dívida

Antônio Luiz disse que a dívida consolidada líquida do Estado atingiu R$ 2,453 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, o que representa 29,94% das receitas correntes líquidas de R$ 8,196 bilhões.

Segundo ainda o secretário, a dívida diminuiu, quando comparada ao comprometimento das RCLs do mesmo período de 2017 que atingia 41,07%.

Os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) contestaram as afirmações dos técnicos da Secretaria de Fazenda que participaram da audiência pública. Segundo o tucano, que é pré-candidato a governador, há uma tragédia nas finanças e o relatório apresentado pelo secretário de Fazenda  não tem valor.  (Com informações da Alepi)

 

 

Drible

O governador Wellington Dias levou na manha as estocadas que recebeu na semana passada do cantor Frank Aguiar, pré-candidato a senador pelo PRB.

"Desejo bênçãos de Deus para o Frank Aguiar. E  sobre a eleição seguirei focado na missão de governar em meio a uma tempestade de todos os lados. Lá na frente o povo é sábio e sabe o que quer.”,  respondeu.

Assalto na BR

Há algum tempo, a polícia desbaratou uma quadrilha que assaltava caminhoneiros na BR-316, nas proximidades do município de Barro Duro.

Mas os assaltos na estrada voltaram. Na madrugada de ontem, um caminhoneiro que não teve a identidade revelada teve seu caminhão carregado de limão roubado por três bandidos próximo ao povoado Estaca Zero.

Na ação, os bandidos ainda amarraram a vítima e sua esposa e levaram todos os seus pertences pessoais.

Pausa

A Assembleia Legislativa encerra amanhã as atividades deste semestre. Os deputados já aprovaram o projeto de Lei 18/18, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

De acordo com o PLDO/2019, a previsão é de que o PIB (Produto Interno Bruto) do Piauí tenha um crescimento de 3% no ano que vem.

Plamta

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Labortórios do Piauí divulgou nota no final de semana confirmando para a partir de hoje a suspensão do atendimento ao usuários do Plamta/Iaspi-Saúde.

A suspensão decorre, segundo a nota, do atraso no pagamento dos serviços, desde abril.

 

 

* Ontem, na decisão da Copa do Mundo, faltou energia no litoral piauiense. 

* Mais uma baixa na corrida presidencial: o empresário Flávio Rocha (PRB) desistiu oficialmente da disputa no final de semana.

* Passada a Copa do Mundo, os partidos focam agora nas alianças e na marcação das datas das convenções.

* Nem sempre o melhor é o que ganha, mas o que aproveita as oportunidades. Assim acabou a Copa 2018.

* Muitos dos que defendem “Lula Livre” não querem propriamente o ex-presidente fora da cadeia, mas um cabo eleitoral para estas eleições.

 

 

Em queda

Do deputado Robert Rios, pré-candidato a senador pelo DEM:

- O Poder Judiciário está perdendo o respeito do povo brasileiro por adotar um comportamento político e indiscreto.

Na política, padres encontram escândalos, processos e cadeia no Piauí

Fotos:  Cidadeverde.com

Padre Lira, um benfeitor processado

 

No Piauí, os padres que se lançam na política não têm sido abençoados nessa missão. Eles se destacam mais pelos escândalos nos quais são envolvidos do que como benfeitores. Todos carregam muitos processos judiciais nas costas.

A lista começa pelo padre Manoel Lira Parente, um nome associado à educação e à resistência à miséria nos confins do sertão.

Em 1954, ele elegeu-se prefeito de São Raimundo Nonato, depois de fundar na cidade o Ginásio Dom Inocêncio, ume referência de ensino na região.

Enfrentou muitos obstáculos no poder e chegou ao final do mandato amargando grande desgaste popular.

Analfabetismo zero

Mas o padre Lira não se entregou. Em vez de desistir da política e cuidar especificamente de sua ação pastoral, procurou o povoado mais distante e mais esquecido de São Raimundo - Curral Novo.

Lá ele se meteu em uma nova empreitada: a de levar educação e trabalho para um povo abandonado à própria sorte.

No início da década de 1960, criou na comunidade a Fundação Ruralista, uma instituição voltada para a educação e capacitação profissional.

Além de ensinar aquela gente pobre a ler e escrever, ensinou as mulheres sertanejas a bordar. Em um tempo em que o Bolsa Familia não existia nem em sonho, era uma fonte de renda que fazia a diferença.

Novo município

O padre Lira acabou criando no coração da caatinga o município de Dom Inocêncio, em 1988. Foi prefeito dessa nova cidade por três vezes e lá zerou o analfabetismo. Isso não existiu nem existe em nenhum outro município do Brasil. Nem lá existe mais.

Mas, além de prêmios como prefeito, o padre Lira recebeu muitos processos na Justiça, porque quis fazer do seu jeito, não como manda a burocracia.

Padre Herculano Negreiros

Condenação

Ainda em São Raimundo Nonato, outro sacerdote que se meteu na política e se deu muito mal foi o padre Herculano Negreiros. Ele exerceu dois mandatos de prefeito – de 1997 a 2000 e de 2009 a 2013.

Teve uma administração atribulada, com ameaças de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal e, como ex-gestor, carrega vários processos nas costas.

Por último, o juiz de Direito Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, acaba de expedir sentença contra o Padre Herculano, condenado por prática de improbidade administrativa.

 

Padre Domingos Cavaleiro

Pedofilia

Em 2010, o prefeito do município de Domingos Mourão, o padre Domingos José Rodrigues Cavaleiro, foi preso acusado de pedofilia. Ele foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual.

E agora, por deixar de prestar contas, no devido tempo, da aplicação de recursos da merenda escolar, no ano de 2012, o ex-prefeito de Domingos Cavaleiro foi denunciado à Justiça Federal.

Caso seja condenado, o padre poderá pegar de 3 meses a 3 anos de prisão.

Mandato cassado

Por fim, o prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), acaba de ser cassado, por abuso de poder econômico e da máquina administrativa na campanha pela sua reeleição, em 2016.

A sentença foi dada na quarta-feira pelo juiz José Airton de Sousa, da 62ª Zona Eleitoral de Picos.

Como foi uma decisão de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Mas estes casos mostram, antes de tudo, que os padres precisam fazer menos política e rezar mais.

Padre Walmir, prefeito de Picos: cassado

 

Frank Aguiar muda o tom

Foto: Cidadeverde.com

Frank Aguiar com jornalistas da TV Cidade Verde

 

Por essa o governador Wellington Dias não esperava! Poucos dias depois de desembarcar em Teresina, de olho em uma das vagas de candidato a senador, com declarações e juras de amor ao governador, o cantor Frank Aguiar mudou o tom. Em um áudio que foi espalhado ontem nas redes sociais, o forrozeiro faz duras críticas a Wellington.

Segundo o artista, "o governador não tem capacidade de cuidar desse estado, ele passa por muitas dificuldades. São muitos aliados, muitos vícios da política que esse cara está mantendo.”

Para ele, Wellington “é boa gente, de bom caráter, mas não tá fazendo uma gestão boa pro nosso estado, tem que ter esse olhar como um todo.” E rebela-se: “Não é porque é meu amigo que eu vou apoiar o que é ruim para nossos irmãos piauienses".

O cantor disse mais: "Já não tenho mais a mesma admiração pelo governador. A minha única questão de estar ganhando esse tempo é em respeito a meu partido – PRB – que é uma instituição formada e eu preciso para viabilizar a minha candidatura".

Esperanças perdidas

Frank Aguiar demonstrou, assim, que perdeu todas as esperanças de ser alçado à condição de candidato a senador no palanque governista. Ele vinha cavando esse lugar desde que seu nome começou a aparecer com destaque nas pesquisas de intenção de voto.

O cantor, que já foi deputado federal por São Paulo e vice-prefeito de São Bernardo do Campo, ensaia agora uma ida para o palanque da oposição. Acontece que no palanque do deputado Luciano Nunes (PSDB) as duas vagas de candidato a senador já estão preenchidas pelo ex-governador Wilson Martins (PSB) e pelo deputado Robert Rios (DEM).

Já na coligação encabeçada pelo senador Elmano Férrer (Podemos), que fez festa para Frank no começo, o cantor passou a ser visto com desconfiança, depois que embandeirou para o lado do governo.

 

 

A opção do PP

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, disse que até a próxima semana o partido define o seu candidato ao Planalto nas próximas eleições.

Ciro adiantou que o Progressistas pretende tomar uma decisão conjunta com o bloco do chamado Centrão.

Chapão

Em relação à política estadual, o senador disse que o seu partido apoia a ideia do chapão para as eleições proporcionais.

Ele frisou que nunca aconteceu de o partido do governador marchar isolado para as eleições de deputado.

O senador avisou, no entanto, quer o Progressistas não fará barganha em situação alguma.

Luto

O ex-governador Wilson Martins e o deputado estadual Rubem Martins perderam ontem seu irmão mais velho, Ediwar Martins, de 71 anos. Ele morreu em decorrência de complicações de um câncer no pulmão. 

Edwar estava internado há três meses em São Paulo, fazendo o tratamento contra a doença, mas não resistiu. 

Administrador de empresas e servidor aposentado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ediwar era casado e deixou quatro filhos. 

 

Foto: Divulgação

Galeria dos Ex-ministros - Em visita ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, o deputado federal Júlio César (PSD) documentou na Sala de Reunião do Ministério uma foto do ex-senador Hugo Napoleão, que dirigiu a pasta no Governo Itamar Franco.

 

 

* O deputado Paes Landim (PTB) registrou da tribuna da Câmara Federal o falecimento do arcebispo emérito de Teresina, dom Miguel Câmara.

* O município de Caracol já registrou 10 graus de temperatura na madrugada. Teresina vem com uma média de 23 graus, cedo da manhã.

* Com o mandato cassado pelo juiz eleitoral de Picos, o prefeito Padre Walmir (PT) vai espernear no TRE.

* A advogada Janaina Paschoal, a musa do impeachment, anda se oferecendo para ser vice do deputado Jair Bolsonaro (PSL). Quem te viu, quem te vê!

 

 

Da surpresa

Do humorista Fraga:

- Nos dias em que nenhuma surpresa ocorre, a surpresa é essa.

Piauí manda 4 senadores para duas vagas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Amauri assume cadeira no Senado

 

O empresário José Amauri, filiado ao Podemos e um ilustre desconhecido de dez entre dez eleitores, é mais um suplente que vira senador pelo Piauí . Nos últimos 40 anos, vários suplentes assumiram as cadeiras no Senado, por morte dos titulares e outros motivos.

O primeiro da lista foi o advogado Bernardino Viana, ex-presidente do Banco do Estado do Piauí (BEP). Ele foi convocado em março de 1979, com a posse do senador Petrônio Portella no Ministério da Justiça. Com a morte deste, em 6 de janeiro de 1980, Bernardino Viana concluiu o seu mandato, encerrado em 1983.

Dirceu e Alberto

Ainda em março de 1979, o engenheiro Alberto Silva assumiu a cadeira do senador Dirceu Arcoverde, que morreu no dia 16. Os dois ex-governadores concorreram ao Senado nas eleições de 1978 por duas sublegendas da Arena.

A legislação eleitoral de então previa que o segundo mais votado tornava-se automaticamente o primeiro suplente do eleito. Alberto tirou todo o mandato de oito anos.

Hugo e Álvaro Pacheco

Outro suplente de senador do Piauí teve a oportunidade novamente de assumir o mandato na legislatura de 1987 a 1995. O senador Hugo Napoleão (PFL) licenciou-se duas vezes para ocupar os Ministérios da Educação (Governo Sarney) e das Comunicações (Governo Itamar Franco) e o seu suplente, poeta Álvaro Pacheco, foi convocado a Brasília.

Freitas Neto e Elói

No último ano do primeiro Governo FHC, o senador Freitas Neto, eleito em 1994, pelo PFL, foi convidado para ser ministro extraordinário das Relações Institucionais, dando vez à convocação do suplente Elói Portella. Com isso, dois irmãos estavam juntos no Senado na mesma legislatura – Elói e Lucídio Portella, este eleito em 1990.

Hugo e Benício Sampaio

Mais um suplente de senador que teve a chance de ser convocado foi o médico Benício Sampaio, quando Hugo Napoleão exercia seu segundo mandato no Senado e retornou ao Governo do Estado por decisão judicial, após a cassação do governador Mão Santa (PMDB), em 6 de novembro de 2001.

Benício ficou no Senado até o final do mandato, no início de 2003.

Duas vagas, 4 senadores

Finalmente, na atual legislatura, os piauienses elegeram dois senadores e ganharam quatro.

Em 2014, o senador Wellington Dias (PT) renunciou a quatro anos de mandato depois de ser eleito para o terceiro mandato de governador do Estado. Ele abriu espaço para a convocação da suplente Regina Sousa, a primeira mulher a assumir uma cadeira no Senado pelo Piauí.

Agora, o senador Elmano Férrer (Podemos) se licencia por quatro meses para concorrer ao cargo de governador nas próximas eleições, dando vez à convocação do seu suplente José Amauri, um pernambucano que mora no Piauí há mais de 20 anos e trabalha como executivo do Grupo Claudino.

Um detalhe: além de primeiro suplente de Elmano, desde 2015, Amauri é segundo suplente do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, desde 2011.

Curiosidade

A história dos suplentes de senador do Piauí registra ainda um fato curioso: o empresário e ex-deputado federal Jesus Tajra foi suplente de quatro senadores e não assumiu o mandato por um só dia.

Primeiro, ele foi suplente do senador Helvídio Nundes, de 1971 a 1979, pela Arena. A seguir, foi suplente de Dirceu Arcoverde. Com a inesperada morte deste, ainda no início do mandato, ao invés do suplente, foi convocado o concorrente. Tratava-se, naturalmente, de um casuísmo da legislação eleitoral da época.

Assim, Jesus Tajra continuou como suplente, agora de Alberto Silva, que só saiu do Senado ao final do mandato, em 1987, quando já estava eleito governador, pelo PMDB.

Por fim, Jesus Tajra foi suplente do senador Heráclito Fortes (PFL), agora pela quarta vez, na legislatura de 2003 a 2011. Ao todo, completou 24 anos de suplência no Senado, caso único na história política do Piauí.

O empresário demonstrou ser pé quente em eleição. Todos os candidatos a senador que o tiveram como suplente foram eleitos. E todos perderam a reeleição quando trocaram de suplente.

 

Na Justiça, o mau exemplo vem de cima

A Justiça brasileira continua na lona, depois do deprimente espetáculo de domingo – do solta, não solta o ex-presidente Lula. O episódio, que envolveu magistrados de primeira e segunda instâncias, chocou, mas não surpreendeu.

No Brasil, os maus exemplos da Justiça vêm de cima, mais precisamente da Suprema Corte. Nos últimos tempos, ministros do Supremo Tribunal Federal têm patrocinado todo tipo de pantomima, desde bate-bocas entre ministros, transmitidos ao vivo pela TV para todo o país, a decisões esdrúxulas.

Só dentro do STF, existem pelo menos mais três tribunais – um para prender e outro para soltar, respectivamente, a primeira e a segunda turmas, e o plenário da Corte.

Afora isso, existem ministros que se acham o próprio Supremo ou acima dele. São eles: Gilmar Mendes, Ricardo Levandovsck, Marco Aurélio Melo e Dias Toffolli. Eles têm tomados decisões as mais estapafúrdias, além de se meterem em polêmicas desnecessárias.

Então, com um Supremo nessas condições, não surpreende que magistrados do andar de baixo se portem sem o mínimo de respeito à toga e à lei, como ocorreu no domingo, no TRF-4, no Rio Grande do Sul. 

 

Foto:Reprodução/Az

José Amauri, novo senador

 

Elmano se licencia

O senador Elmano Férrer se licenciou ontem do Senado para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral no Piauí. Ele é pré-candidato ao Governo do Estado e afirma que essa é a forma mais coerente e ética.

“Creio que esse é um gesto que considero compatível com meus princípios, com a minha formação ética e moral, que tem me conduzido ao longo da minha vida pública”, afirmou o senador.

Novo senador

A licença do senador dura 121 dias. Neste período, quem assume a sua cadeira em Brasília é o primeiro suplente José Amauri Pereira de Araújo.

“Assumo hoje esta missão com o compromisso de dar continuidade ao excelente trabalho do senador Elmano Férrer”, afirmou Amauri.

Derrota no STJ

Mais uma derrota para o ex-presidente Lula na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou ontem um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente.

Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Puxão de orelha

A presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4, sobre a condenação do ex-presidente, e pelo Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus a Lula.

"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ.

E o Moro?

Na mesma decisão, a ministra Laurita Vaz fez menções ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.

Paralisação à vista

Não avançou a nova rodada de negociações do governo do Estado com os hospitais particulares do Piauí, sobre os atrasos nos pagamentos dos convênios Plamta/Iaspi.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios anunciou ontem que a rede vai paralisar suas atividades a partir do dia 16.

O governo pagou os serviços prestados até março passado.

Foto: Divulgação

Equipe da Secretaria de Fazenda se reúne com diretores de hospitais

 

 

* O vereador Sargento R. Silva (Progresistas) bateu o pé: ele avisou que não apoiará a reeleição do governador Wellington Dias.

* Segundo o vereador, Wellington não cumpriu os compromissos assumidos com os militares, um deles o de dobrar o efetivo da PM.

* O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, mandou investigar o juiz Sergio Moro e os desembargadores Rogério Favreto e Gibran Neto.

* O procedimento do CNJ é para apurar a guerra entre os magistrados, no domingo passado.

 

 

Insegurança jurídica

Do humorista Fraga:

- O problema da justiça brasileira não é a instância - é a inconstância.

Quem ganha com a desmoralização da Justiça?

A inesperada decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Lula, e a queda de braço que se estendeu ao longo de todo o dia de domingo entre os magistrados federais, escancararam uma grave insegurança jurídica no país.

Entre as ordens de soltura do ex-presidente a as contraordens para mantê-lo na prisão, evidenciaram-se vários conflitos em duas instâncias da Justiça.

A primeira ordem do desembargador Favreto foi contestada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ªª Vara Criminal de Curitiba.

A posição do magistrado de primeira instância foi respaldada, no início da tarde, pelo relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Às 16h14, Favreto voltou à carga emitindo uma nova sentença, determinando novamente a liberdade de Lula.

À noite, foi a vez do presidente do TRF-4, Thompson Flores, chamado às pressas para resolver o conflito, manter o entendimento pela continuidade da prisão.

Teatro do absurdo

Na corrida desenfreada e tresloucada do Judiciário, ninguém saiu ganhando. Foi uma sucessão de erros. E o Supremo Tribunal Federal, em meio ao caótico dia na Justiça brasileira, optou por não se expor.

A sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, se limitou a emitir uma nota xoxa e não tomou qualquer decisão. Ela apegou-se a antigos chavões, como o de que a “Justiça é impessoal” e o de que o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios que devem ser respeitados”.

O mais curioso é que tudo esse teatro de absurdos está condenado a ficar por isso mesmo.

Em um país em crise, com as instituições em xeque, quem ganha com a desmoralização da justiça?

 

 

LDO 2018

A apresentação e votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa devem ocorrer amanhã, dia 11.

As deputadas Juliana Moraes Sousa (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do relatório.

Como a matéria foi cedida em vistas conjunta, as parlamentares devem devolver o documento na próxima reunião da Comissão, amanhã, às 9h30. 

Mudanças

O relator da LDO, deputado Nerinho (PTB), disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a divisão do Estado em 12 territórios.

Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos deputados beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se elas forem reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa.

“Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem contas das emendas corretamente dessas emendas”, observou Nerinho.

Caos de toga

Do senador Cristovam Buarque (PDT), sobre a pantomina da Justiça, no domingo:

- O que ocorreu é a prova do caos que está tomando conta do país – no governo, no Congresso e no Judiciário. Vimos juízes batendo a cabeça e não vou dizer qual tem razão. Vimos juízes politizando questões que deveriam ser jurídicas.

 

 

* O deputado Evaldo Gomes (PTC) se solidarizou ontem com a família da empresária Tânia Alves Ribeiro do Nascimento.

* Ela foi vítima da violência em Teresina, sendo morta durante uma tentativa de assalto.

* O ex-vereador Antônio José Lira, pré-candidato a senador pelo PSL, disse que mais de 200 Unidades Básicas de Saúde estão ameaçadas de fechamento no Piauí.

* O governo federal não repassou aos municípios recursos para a manutenção das UBS’s, destaca o ex-vereador.

 

 

Tô fora!

Deu nas redes sociais, como legenda de uma foto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a ordem de soltura do ex-presidente Lula:

- Desta vez não fui eu!

 

O gol contra da Justiça

Foto: Agência Brasil

Desembargador Rogério Favreto

 

Já fora da Copa da Rússia, nem assim o Brasil deixou de ter direito a um espetáculo digno de uma final do mundial de futebol, com audiência garantida nas TVs e muita agitação nas redes sociais.

Uma queda de braço entre magistrados federais de primeira e segunda instância, sobre a soltura ou a manutenção da prisão do ex-presidente Lula, catalisou ontem as atenções do país.

Tudo começou quando o desembargador Rogério Favreto, plantonista neste final de semana do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), determinou pela manhã a soltura do ex-presidente. Isso meia hora depois de ele sentar na cadeira de plantonista.

O desembargador determinou a liberdade do petista ao acolher, em caráter liminar, o pedido de habeas corpus impetrado na última sexta-feira (6), véspera de seu plantão, pelos advogados Wadh Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, três deputados do PT.

Fato relevante

Pela lei, o juiz só teria autoridade para decidir sobre a liberdade de Lula durante seu plantão se fosse apresentado um fato novo “juridicamente relevante”.

O magistrado argumentou, então, que sua decisão decorria de fato novo (condição de pré- candidato de Lula) e que enquanto durar o plantão de fim de semana (até às 11 horas de hoje) era ele mesmo quem decidia.

Mas não foi bem assim. Uma hora depois, o juiz Sergio Moro, que está de férias, se negou a cumprir a decisão afirmando que Favreto – que está uma instância acima da dele – não tinha competência para tomar aquela decisão. 

A partir daí, o caldo entornou. Favreto voltou a insistir no fim da prisão de Lula e, pouco tempo depois, teve a sua decisão anulada pelo relator da Lava Jato no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto. O presidente do TRF-4, desembargador Thopson Flores, foi chamado a intervir no caso. Ele manteve Lula preso.

Vexame

Independente de seu desfecho – soltura ou manutenção da prisão de Lula – o episódio deixa a Justiça em maus lençóis. E muitas indagações estão desde ontem na cabeça dos brasileiros. Eis algumas:

- Afinal, a Justiça mantém preso um inocente (no caso, Lula)?

- Um juiz de primeira instância (no caso, Sérgio Moro), tem poderes para se insurgir contra a decisão de um magistrado superior a ele?

- Um magistrado pode, sozinho e ao seu bel prazer (no caso, Favreto), revogar uma sentença já confirmada pela Corte a que pertence, valendo-se de um plantão?

- Só o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência tem efetivamente relevância para a soltura dele, passando por cima de uma condenação de primeira instância confirmada na segunda e nos Tribunais Superiores?

- Uma condenação criminal não limita os direitos do cidadão, inclusive o de ser candidato?

- Por uma questão de isonomia, qualquer outro condenado preso pode alegar que é candidato para escapar da cadeia?

Gol contra da Justiça, como aquele que desarrumou a Seleção Brasileira no jogo contra a Bélgica.

 

Governo se adianta na formação da chapa

Foto: Divulgação/PT no Parlamento

Wellington leva Regina para chapa majoritária 

 

A prevalecer a declaração do governador Wellington Dias, feita na semana passada, de que não há mais o que inventar para a formação da chapa majoritária governista, ela já pode ser dada como fechada.

Dessa forma, se não houver um cavalo de pau no palanque governista, a chapa ficaria assim: Wellington na cabeça, Themístocles Filho (MDB) na vice e Ciro Nogueira (Progressistas) e Regina Sousa (PT) para o Senado.

Nesse caso, o governador demonstra mais uma vez a sua inegável habilidade no exercício da política eleitoral. Com a caneta na mão, ele sabe mais do qualquer um como agradar a classe política no Piauí, que gira em torno de cargos públicos.

Assim, Wellington tem segurança e é conhecedor que nenhum partido da ‘base’ deixa o governo. Por nenhum motivo. Logo, fica livre para montar sua chapa de acordo com sua vontade e a do PT. Não haverá maiores reações nem consequências.

Resultado: o PT ficará com dois dos quatro cargos majoritários, embora o pretexto usado por ele para sacar a vice da cota do Progressistas tenha sido o de que cada partido da base indicaria apenas um nome para a chapa majoritária.

Foto: Divulgação/PSDB

Deputado Luciano Nunes: vice ainda em aberto

Na oposição

No palanque da oposição, as chapas majoritárias ainda estão em aberto. O pré-candidato do PSDB a governador, deputado estadual Luciano Nunes, ainda não teve escolhido o seu candidato a vice. Estão definidos os dois pré-candidatos a senador – Wilson Martins (PSB) e Robert Rios (DEM). Aliás, estes foram escolhidos antes dele, Luciano.

Já o senador Elmano Férrer, pré-candidato a governador pelo Podemos, ainda bate cabeça para definir o seu companheiro de chapa e o segundo candidato a senador. O primeiro é o deputado estadual Dr. Pessoa (SD).

Não há expectativa de que Luciano e Elmano surpreendam com algum nome de impacto eleitoral em suas chapas.  A expectativa em relação a eles fica por conta, apenas, do discurso que apresentarão nos palanques para tirar a larga vantagem do governador nas pesquisas de intenção de voto. Um osso duro de roer.

Foto: Cidadeverde.com

Elmano e Pessoa formam terceiro palanque

MP se blinda com privilégios de políticos

A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou nova tentativa do senador Fernando Collor (PTC-AL) de investigar o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostas infrações disciplinares.

É o que noticia o jornal ‘O Estado de São Paulo’, o Estadão. Conforme o jornal, o veredicto final foi de que Janot não pode ser investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por fatos que ocorreram durante o período em que ocupou a PGR.

O Conselho decidiu ainda que “não compete” ao colegiado “a análise de questões relativas ao padrão comportamental do chefe do MPU”.

Quando a conversa muda...

Pois é! Para o Ministério Público, hoje, todo mundo é suspeito, até prova em contrário, na contramão do que determina a Constituição. Entretanto, quando a suspeita bate à porta de um de seus membros, aí a conversa muda completamente.

Ora, como todos os demais denunciados pelo procurador Rodrigo Janot, ele também deve explicação ao país pela sua atuação na rumorosa delação premiada – aliás, premiadíssima, que concedeu aos diretores da JBS/Friboi. A farsa foi tão escandalosa que o procurador se viu na obrigação de propor a sua anulação.

Janot deve explicações também sobre a atuação do procurador Marcelo Miller, então seu braço direito, acusado de fazer jogo duplo no caso.

‘O inferno são os outros’

É curioso que esse mesmo MPF que se esforça para passar o país a limpo, na área política, não tenha a menor cerimônia de jogar a sujeira de sua própria casa para debaixo do tapete.

Então, chega a ser extraordinário que o Conselho Nacional do Ministério Público transforme o ex-procurador-geral Rodrigo Janot em um dos poucos brasileiros que não podem ser investigados.

Mas, para o Ministério Público, privilegiados são os políticos!

 

 

Lula Livre

Começa hoje a 11ª jornada da Caravana Lula Livre pelo interior do Piauí. A comitiva, composta por militantes petistas e representantes de movimentos sociais e sindicais, seguirá agenda por mais 13 municípios, neste final de semana.

O roteiro seguirá hoje por Pio IX, Fronteiras, Vila Nova do Piauí, Campo Grande, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa e Bocaina.

100 municípios

Amanhã continua por Aroeiras do Itaim, Jaicós, Francinópolis e Hugo Napoleão.

Segundo o presidente regional do PT, deputado Assis Carvalho, a caravana já chegou a 100 municípios do Piauí.

Foto: Divulgação

Delegada Andrea Magalhães sai batendo no SD

Tô fora!

Durou pouco a pré-campanha da delegada Andréa Magalhães à Câmara Federal, pelo Solidariedade.

Ontem, ele distribuiu nota à imprensa comunicando anunciando a desistência da campanha.

E foi mais longe: a delegada denuncia que estava sendo “usada” para fechar a cota feminina de candidatos na sigla.

Advogados

O advogado Álvaro Mota, que preside o Instituto de Advogados do Piauí, lembra que hoje faz 87 ano da fundação da entidade, criada em 6 de julho de 1931.

Isso faz do IAP a mais antiga instituição jurídica do Estado, surgida um ano antes da OAB.

Faz bem

Lucy Soares parece e só parece uma novata na política. Sua estreia agora é no palco, ou melhor, no palanque, porque nos bastidores a esposa de Firmino Filho atua à mineira desde a primeira campanha do marido, em 1996.

Torcida

Pelo Twitter, Firmino Filho e Ciro Nogueira têm acompanhado e postado suas impressões sobre jogos da Seleção Brasileira.

No jogo passado, o senador celebrou a entrada do atacante Roberto Firmino. O prefeito tirou casquinha porque o xará alagoano dele fez o segundo gol da vitória sobre o México.

 

 

* O prejuízo causado pelo incêndio de sete ônibus urbanos novos, na madrugada de ontem, em Teresina, chega perto de R$ 3 milhões.

* A empresa não tem seguro. Aliás, nenhuma delas faz seguro de ônibus em Teresina, porque é caro demais.

* A pré-candidata a presidente da República pelo PSTU, Vera Lúcia, fez campanha ontem em Teresina.

* A Prefeitura de Teresina anunciou para o dia 16 o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário dos aposentados.

 

 

Enxurrada de vices

O senador Elmano Férrer, pré-candidato a governador pelo Podemos, leva no bom humor o interesse de pelo menos cinco partidos de oposição para indicar o candidato a vice em sua chapa:

- Estão achando que eu vou ganhar. E também que eu vou morrer no mandato. Mas o Veín é duro na queda.

 

Regina Sousa ganha força na reta final

O nome da senadora Regina Sousa cresceu nos últimos dias como opção para concorrer à segunda vaga ao Senado no palanque governista. Quando o governador Wellington Dias comunicou à vice-governadora Magarete Coelho que ela não seria mais sua companheira de chapa, a justificativa foi a de que haveria apenas uma vaga para cada partido nessa chapa.

Definidos, então, os dois primeiros candidatos, o governador e o senador Ciro Nogueira, concorrentes à reeleição, passou-se à definição dos outros dois nomes. O MDB fechou com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, como candidato a vice.

A segunda vaga de senador passou a ser disputada pela própria Regina Sousa, o deputado federal Júlio César, presidente regional do DEM, e o cantor Frank Aguiar, pelo PRB.

Convergência

Na reta final da escolha, o nome da senadora é o que mais se fortalece. Ela tem não apenas o apoio incondicional do PT, mas também o de outros partidos da base.

Ao se despedir da candidatura a vice, Margarete Coelho deixou o recado público de que gostaria de ver a senadora Regina na chapa majoritária, representando as mulheres.

Através de várias lideranças, o MDB disse que não terá dificuldade em votar em Regina.

E o Progresistas, muito focado na reeleição de Ciro, avisa que não fará cavalo de batalha para que cada partido concorra com apenas um candidato, conforme o critério inicialmente estabelecido. Em outras palavras, marchará com Regina, se ela for a escolhida.

Sendo esta a posição dos maiores partidos da base, os demais dificilmente deixarão de acompanhar a procissão.

 

 

Produção cai

Saiu mais um dado sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros: a produção industrial do país caiu 10,9% em maio, quando foi realizado o movimento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado foi o pior desde dezembro de 2008, quando o indicador caiu 11,2%.

Com a queda, a indústria ficou em patamares próximos aos registrados no final de 2003.

Cadidatura solo

O cantor Frank Aguiar(PRB) acabará optando por uma candidatura solo, se insistir em levar adiante o seu sonho de chegar ao Senado.

O governo não dá sinais de que há espaço para ele em seu palanque. A oposição, por sua vez, já não vê mais o seu nome com a simpatia de antes.

Paralisação

Os médicos servidores públicos do município de Teresina farão hoje uma nova paralisação.

Segundo o Sindicato dos Médicos, o movimento é a última tentativa de conversa com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes.

Haverá uma manifestação em frente à sede da FMS.

O que pedem

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí denuncia descaso com os profissionais de saúde nos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), ilegalidades cometidas contra os médicos da FMS, a sobrecarga de trabalho por falta de profissionais em quantidade suficiente para a alta demanda e a falta de segurança para os profissionais.

Meio expediente

Amanhã, no jogo do Brasil, o expediente nas repartições públicas não passa do meio dia.

Torcedor da Seleção é outra coisa!

Foto: Inamorato Reis

O sertão virou marEm Oeiras, Inamorato Reis fez esta foto no Centro da Velha Cap. “Coisas da natureza e da sensibilidade do fotógrafo”, comenta o agitador cultural Carlos Rubem, ao compartilhar a imagem do mar imaginário.

 

 

* A Câmara Municipal de Teresina encerra hoje o semestre legislativo com a entrega da medalha do “Mérito Legislativo” a diversas personalidades.

* A sessão será realizada às 19 horas, no plenário da Câmara, informa o seu presidente, vereador Jeová Alencar.

* O cientista político e professor Cleber de Deus foi nomeado membro técnico da Comissão de Combate à Corrupção e Impunidade da OAB-PI.

* O ato foi assinado ontem pelo presidente da seccional da Ordem, Chico Lucas.

 

 

A ponte

Em conversa informal com o vereador Dudu do PT, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), disse que tem procurado superar os impasses com o tucano Firmino Filho e que o seu objetivo agora é construir uma ponte entre o prefeito e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB). O petista não acredita muito nesse projeto:

- Só se for a ponte do rio que cai!

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