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Fundão só traz desgaste

Foto: Analice Borges/Cidadeverde.com

Deputado Júlio César: dinheiro do Fundão é pouco e traz desgaste

 

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundão, só tem trazido degaste para os políticos.

A lista dos que se sentem em situação desconfortável diante dele começa pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foi o próprio presidente que definiu o valor de R$ 2 bilhões para o Fundo, este ano. Ele vem fazendo todo tipo de malabarismo para justificar a sua sanção.

O deputado federal Júlio César (PSD), coordenador da bancada do Nordeste, calcula que os recursos aprovados são insuficientes para bancar as eleições municipais em todo o país.

Diante do valor abaixo da expectativa dos partidos e do grande desgaste que o Fundão vem causando à imagem dos políticos, ele chega a dizer que seria melhor que o Fundão nem existisse.

Foi, porém, o partido do deputado Júlio César que puxou a votação no Congresso pela aprovação do Fundo.

 

 

Picos

Sempre que começa a temporada de chuvas, as autoridades de Picos levam as mãos à cabeça, temendo os estragos que podem ser causados pelas águas.

Por lá se diz, porém, que o único gestor que se preocupou efetivamente com a drenagem da cidade foi o então prefeito Kleber Eulálio, que, no entanto, passou pouco tempo no cargo e, como os demais, também nada fez para amenizar o problema.

E o juiz de garantias?

Do jurista Modesto Carvalhosa:

- O “juiz de garantias” é absolutamente inconstitucional. Estabelece duas instâncias na própria 1ª instância. Passamos a ter 5 instâncias(!). Assim os delinquentes conquistam a impunidade graças à prescrição dos seus crimes por ausência de qualquer sentença condenatória.

Foto: Facebook

Fim de férias - De volta à Suíça o jornalista Assis Moreira, correspondente do jornal Valor EEconômico na Europa. Ele é piauiense e passou a virada do ano no litoral em companhia da esposa Suzana. Na volta ao trabalho, Assis Moreira já tem pauta para ir à Índia, para cobrir a viagem do presidente Bolsonaro ao país. Na foto, de 2019, o jornalista aparece nos Corredores do G20 em Osaka, Japão, esperando Donald Trump e Xi Jinping para mais uma trégua.

 

 

* O comandante da PM, coronel Lindomar Castilho, foi mais rápido no gatilho e antecipou para ontem a posse do novo comando de Picos.

* A troca de comando estava prevista para hoje, mas o comandante soube que queriam transformar o ato em um comício e acabou a festa.

* Deram ao especial do “Porta dos Fundos” a publicidade que seus diretores e atores queriam.

* A regra é clara: não existe censura à arte, por pior e mais grotesca que ela seja. Assiste quem quer. Ninguém é obrigado.

 

 

O suco

Há alguns anos, o empresário Napoleãozinho Azevedo recebeu em sua casa, para almoço, o amigo Dominguinhos. O cantor, compositor e sanfoneiro não tomava bebida alcoólica. Então, foi oferecido a ele um suco de abacaxi. Ao prová-lo, o artista não fez cerimônia e observou ao amigo:

- Está passado!

Partidos puxam Silvio para o centro da roda

Foto: Divulgação

Até recentemente, o ex-prefeito Silvio Mendes só queria saber de pescaria

 

Nas últimas semanas, o ex-prefeito Silvio Mendes vem sendo assediado por diversos partidos políticos. Ele aparece como um nome de peso para a sucessão municipal, mas está sem filiação partidária.

Silvio Mendes saiu do PSDB, partido pelo qual fez a sua carreira política, sem explicar por que, e filiou-se ao Progressistas, em fevereiro de 2017, também sem explicar o motivo.

Ainda sem dar esclarecimentos, desligou-se do Progressistas e está sem prefixo partidário.

Com a aproximação do fim do prazo para filiação partidária – 4 de abril – ele vem recebendo convites de várias legendas. O primeiro é o de seu ex-partido, feito de forma reiterada.

O MDB é outra legenda que busca atrair o ex-prefeito para seus quadros, através de seu presidente regional, senador Marcelo Castro.

O PSD, presidido no Piauí pelo deputado federal Júlio César, é o mais novo interessado na filiação de Sílvio Mendes.

O convite já foi feito oficialmente em uma conversa de mais de hora entre o deputado e o ex-prefeito, na terça-feira à noite.

O ex-senador João Vicente Claudino, presidente regional do PTB, já manifestou a disposição de ser candidato a vice de Silvio, no caso de ele topar concorrer à Prefeitura, por qualquer partido.

Quando apareceram as primeiras citações de seu nome para as eleições deste ano, o ex-prefeito se mostrava arredio.

Agora demonstra que a vontade de concorrer ao terceiro mandato de prefeito da capital começa a tomar conta de seu corpo todo.

 

 

Foto: Arquivo/Senado

Petrônio Portella com Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos (1977-1981)

 

Herói da Pátria

Na passagem dos 40 anos do falecimento do ex-ministro Petrônio Portella, o deputado federal Flávio Nogueira (sem partido) lembra que propôs a inscrição do nome dele no Livro dos Heróis da Pátria.

A proposta foi feita através do Projeto de Lei (PL 5342/2019), apresentado na Câmara Federal.

Abertura

Flávio Nogueira justifica que Petrônio Portella teve inegável mérito na abertura política:

“Revelou-se um combatente pela causa da liberdade com participações decisivas na história do Brasil com destaque na condução do processo de transição para a democracia, antecipando o fim do regime militar, em uma época em que o medo paralisava muitos de nossos políticos”, argumenta, completando.

E mais

“Petrônio foi político articulador e conciliador, com elevada capacidade de dialogar com os adversários e de se adaptar a novas situações políticas. Um dos mais talentosos políticos brasileiros da segunda metade do século XX, figura central na articulação das mudanças fundamentais para a volta do Brasil à democracia. Ele honrou e dignificou a vida pública do país”, destaca o parlamentar.

O livro

Ser incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é receber um reconhecimento formal do Estado brasileiro de grandes feitos para o país.

A obra inclui, entre heróis e heroínas, nomes como Getúlio Vargas, Dom Pedro I, Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi e Anita Garibaldi, e está depositada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Tromba d'água

Do advogado Ozildo Batista de Barros, ex-vereador de Picos, sobre o temporal que alagou a cidade ontem:

- Não foi nada de tromba d'água. Foi chuvisco! O problema é que se construiu muito em áreas proibidas, tomando os cursos naturais de águas pluviais.

O pior virá!

Ele acrescenta:

- Picos é uma sepultura a céu aberto porque se expandiu num período de ausência de governo e de chuvas.

Ainda não choveu como chove em invernos bons.

Coisas piores virão!

 

Foto: Divulgação/Alepi

Belê toma posse - A ex-deputada Belê Medeiros (Progressistas) saltou uma posição e foi convocada ontem, na condição de primeira suplente, para assumir o mandato de deputada estadual. A posse foi no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), que deu as boas-vindas à deputada em nome dos colegas.

 

 

* O Governo do Estado recebeu uma verba-extra de R$ 169 milhões do rateio do pré-sal.

* Mas os credores do Estado nem se animem: o próprio governo adiantou-se em avisar que os recursos são carimbados.

* Ou seja, devem ser aplicados exclusivamente no Fundo Previdenciário do Estado e em investimentos.

* Os municípios também pegaram uma ponta. O que recebeu menos viu cair na conta R$ 350 mil. Nada mal.

 

 

Guerra e Paz

Do humorista Fraga:

- Para que o pacifismo vença,

é preciso que os pacifistas

não entrem em desavença.

Piauí recebeu R$ 338 milhões do pré-sal

O Piauí recebeu R$ 338 milhões de transferência pelo leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. O dinheiro foi dividido com Estados e municípios pela primeira vez.

Desse total, R$ 169 milhões foram repassados diretamente ao Governo do Estado e o restante partilhado entre os 224 municípios. O depósito foi feito no dia 31 de dezembro passado.

O secretário de Governo, Osmar Júnior, disse ontem que o valor é bem abaixo do esperado, mas representa uma grande vitória para os governadores e prefeitos.

“Os municípios podem fazer livre aplicação, mas o Estado obrigatoriamente deve encaminhar para a Previdência Social e investimentos”, observou o secretário.

Ele assinalou que os recursos contribuirão para o enfrentamento das dificuldades financeiras do Piauí, em especial do déficit da Previdência Social.

“Temos um déficit que, no ano passado, chegou a casa de R$ 970 milhões. Com a reforma da Previdência, espera-se uma redução de até R$ 220 milhões. O recurso da cessão onerosa está ainda nas contas do ano passado, mas vem ajudar a enfrentar esse déficit que é muito grave e é um dos fatores determinantes para as dificuldades financeiras dos estados brasileiros e, também, do Piauí”, afirmou Osmar Júnior.

O Governo do Piauí faria bem se informasse, objetivamente, através de uma tabela, como aplicará essa bolada extra.

(Com informações da CCom)

 

 

Caiu atirando

O coronel Edwaldo Viana caiu atirando do comando do 4º Batalhão da PM, em Picos.

Ele gravou um áudio e postou nas redes sociais desabafando que ficou chateado com a exoneração.

O coronel afirmou que foi vítima de pressão política.

"Descer nas cordas"

Na semana passada, circulou nas mídias sociais e nos veículos de comunicação outro áudio do coronel afirmando que jogava duro com a criminalidade.

Para ele, bandido tem que “descer nas cordas” – ou seja, ser morto.

Isso nos confrontos com a polícia.

Muitos políticos de Picos desconfiavam que o coronel estava em campanha para a Prefeitura.

Transcerrados

Sobre a situação da Rodovia Transcerrados, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), do Governo do Estado, informa que está em andamento o Projeto de Parceria Público Privada (PPP) que prevê a implantação, adequação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura das rodovias PI-397 e PI-262.

Consulta pública

Desde o dia 5 de dezembro, foram disponibilizados os estudos econômico-financeiro e técnico para a análise do mercado e de empresas interessadas.

A previsão da Suparc é que, até março, o processo licitatório seja realizado para que a contratação aconteça ainda no primeiro semestre de 2020, com o início da atuação da empresa vencedora.

A concessão

O projeto de PPP da Transcerrados abrange quase 332 quilômetros das rodovias, e resolve o problema da ausência da infraestrutura.

A empresa vencedora deve concluir as obras e administrar as estradas por um período de 30 anos.

O investimento inicial previsto é de aproximadamente R$ 230 milhões.

 

 

* O primeiro suplente convocado Bessah (Progressistas) foi efetivado ontem no mandato de deputado estadual.

* O ex-presidente Lula queria o petista Fernando Haddad no Palácio do Planalto, mas não quer vê-lo de volta à Prefeitura de São Paulo.

* Em Guaribas, quando não é 8 é 80. Situado na zona da seca, o município ficou conhecido nacionalmente como cidade-símbolo do Fome Zero.

* Agora um temporal destrói uma ponte e isola a cidade. O prejuízo só não é maior porque pouca gente quer ir lá. Não é ano de eleição estadual.

 

 

Pedido de eleitor

Quando vereador de Teresina, o humorista João Cláudio Moreno foi cercado por um cidadão que queria a qualquer custo falar com ele. E avisou logo que era para lhe fazer um pedido. O vereador ficou pensando qual seria o pedido: obra, serviço, emprego, vale-transporte... Atendeu ao cidadão todo armado, com medo da ‘facada’. O homem desembuchou:

- João Cláudio, o que eu quero de você é que, quando você se encontrar com o Chico Anysio, pelo amor de Deus peça pra ele fazer o Pantaleão. Aquilo é bom demais!       

Bolsonaro fecha o cerco contra taxação da energia solar

O presidente Jair Bolsonaro anunciou um cerco à pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a energia solar.

Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto no Twitter e também através de entrevista coletiva à imprensa.

Ele disse que manteve entendimentos com os presidentes do Senado, Daví Alcolumbre, e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, no sentido de ser apresentado um projeto de lei, para tramitação em regime de urgência, para barrar a taxação da energia solar.

Os dois parlamentares se pronunciaram a seguir favoráveis posicionamento do presidente Bolsonaro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende taxar o valor da energia solar que o consumidor produz em suas habitações através de painéis solares em até 68%.

A medida não agrada o setor. Atualmente, o consumidor residencial tem quase a totalidade da energia que envia de volta à rede como crédito para a sua conta de luz.

A produção desse tipo de energia está em expansão em todo o país.

O presidente entrou no caso ddepois dos protestos contra a criação da nova taxa.

 

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Fábio Novo, pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT

 

Quem tem medo de Fábio Novo?

Muito interessante a tese levantada pelos aliados do governador Wellington Dias querendo alijar o candidato do PT da disputa pela Prefeitura de Teresina.

Cada um deles reivindica o direito de ser o candidato oficial do Palácio de Karnak à prefeitura da capital.

Aí tem!

Ora, se cada um acha que tem voto, que entre na luta e busque o apoio do governador e dos demais aliados no segundo turno, se houver.

Chega a ser curioso pedir que o PT não tenha candidato justamente quando o partido consegue escolher um nome sem espalhar brasa.

Como a coisa está posta, até parece que o adversário dos aliados do governo é o candidato do PT e não o do Palácio da Cidade.

Eleição na Alepi

Se o deputado Wilson Brandão retornar à Secretaria da Mineração, como vem sendo especulado, o presidente regional do PP, Júlio Arcoverde, pode encomendar o terno para tomar posse como vice-presidente da Assembleia.

O cargo vagou com a morte do deputado Fernando Monteiro, indicado pelo Progressistas, embora fosse do PRTB.

Foto: Arquivo

40 anos sem Petrônio - O mundo político do Piauí, sobretudo o da geração com mais tempo de estrada, lembrou ontem a passagem dos 40 anos do falecimento do senador Petrônio Portella, ex-ministro da Justiça. Um dos políticos mais próximos do ex-ministro Petrônio Portella, no Piauí, era o então deputado Freitas Neto, presidente da Assembleia Legislativa. A propósito, foi o senador Petrônio que instruiu o deputado a usar o nome Freitas Neto. Até então, ele se apresentava como Antônio Neto. Na foto, os dois políticos aparecem em conversa de pé de ouvido na posse do vice-governador Djalma Veloso como governador, em 14 de agosto de 1978.

 

 

* Chove muito no Sul do Estado e bem na região Norte. Em Teresina, as chuvas são isoladas.

* O prefeito Firmino Filho está no exterior, em viagem de férias, e só retorna a Teresina no dia 14.

* Até lá, quem tem o sonho de ser candidato a prefeito, no ninho tucano, tem que tomar muito chá de erva cidreira ou de camomila.

* No PT, a vice-governadora Regina Sousa quer que o partido caia em campo para preparar a campanha do deputado Fábio Novo.

 

 

O cinema

Do humorista Fraga:

- O cinema começou mudo, ganhou voz, até chegar à etapa atual, que é a de não dizer nada.

Petrônio Portella, 40 anos depois, a vida pelo Brasil

Foto: Luis Humberto/Veja: 

Petrônio Portella, na presidência do Senado

 

Abertura, hoje, é uma palavra banal e quase esquecida na cena política brasileira. Mas ela já teve um peso fundamental, inquietante e decisivo na vida e no destino do país.

Há 40 anos, o Brasil procurava, a duras penas, sair de uma ditadura militar para uma democracia.

Os militares, que detinham o poder desde 1964, falavam em uma distensão lenta, gradual e segura do regime.

De fato, essa distensão, também chamada de abertura, se processava de forma lenta e gradual, mas não segura.

Havia riscos iminentes de retrocessos, como ocorrera em 1968, quando o regime fechou de vez e o país caiu em uma longa noite de trevas que durou dez anos.

Queda de braço

É dessa época o Ato Institucional número 5, o AI-5, que deu aos militares poderes ilimitados de mandos e desmandos.

Uma década depois de sua aplicação implacável, o Brasil esperneava para respirar liberdade.

Nas ruas, era grande a pressão pela abertura do sistema, que estava dividido.

Uma parte, a liderada então pelo general João Figueiredo, o último presidente militar, era liberalizante e queria devolver o país ao poder civil.

A outra parte, comandada pelo general Sylvio Frota, ex-ministro do Exército, era linha-dura e queria continuar mandando a qualquer custo.

O clima era de muita tensão, afinal, eram tempos de desconfiança, angústia, revolta e pavor. E de alguma esperança.

O grito pela anistia

Na canção “Apesar de você”, gravada em 1970, censurada logo depois e relançada em 1978, com estrondoso sucesso, o cantor e compositor Chico Buarque fazia críticas veladas ao regime e confiava que “amanhã há de ser outro dia”.

Na praça pública, nos estádios de futebol e em todo lugar, as multidões gritavam por anistia, hoje também outra palavra fora de moda. Ela só é lembrada agora quando é para limpar a ficha de algum fora da lei que assaltou o cofre público.

A imprensa ainda vivia sob brutal censura, sem poder divulgar para a nação o movimento e os sussurros das sombras. Até prova em contrário, todos eram suspeitos, do lado do regime e de fora dele.

Foto: FGV

Ato público pela anistia ampla, geral e irrestrita

A distenção

Foi nesse terreno minado, cheio de lodo, trevas e precipícios, que um brasileiro, o senador Petrônio Portella, se aventurou a movimentar-se teimosamente em busca de luz e terra firme – no caso, a democracia.

E o fazia com invulgar tato, extraordinária habilidade e insuperável desenvoltura política que estava alcançando, uma a uma, as metas planejadas.

Primeiro, ele procurou abrir caminho para a redemocratização como presidente do Congresso Nacional, ainda no governo do general Ernesto Geisel, que iniciou o processo de abertura.

No final do mandato presidencial, estava sepultado o famigerado AI-5.

Por meio desse Ato Institucional, fora proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Através do AI-5, o governo decretou também o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez, desde 1937 (Estado Novo).

O Ato autorizou ainda o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

E, finalmente, por meio do AI-5, o regime militar decretou a censura aos meios de comunicação e às artes e adotou a tortura como ações comuns.

O sol da liberdade

Depois de ver enterrado o AI-5, Petrônio Portella ampliava seu raio de ação já como ministro da Justiça, no governo do presidente João Figueiredo.

O general assumiu o poder, em 15 de março de 1979, prometendo fazer do Brasil uma democracia.

Petrônio assumiu o papel de coordenador político do governo.

Com pertinácia e determinação, já nos primeiros meses do novo governo, o ministro da Justiça conseguia o fim da censura e a aprovação da Lei da Anistia, sancionada pelo presidente em 28 de agosto de 1979.

Com a anistia, 4.650 brasileiros punidos por atos de exceção, desde o início dos governos militares, estavam sendo beneficiados.

Eram pessoas que haviam sido cassadas, banidas, exiladas ou mesmo destituídas de seus empregos públicos.

A anistia trazia de volta ao Brasil dezenas de exilados. Entre eles, estavam Leonel Brizola, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro, Marcio Moreira Alves, Luís Carlos Prestes e Fernando Gabeira.

As reformas

O ministro da Justiça tocava também a reforma partidária, pondo fim à camisa de força do bipartidarismo e abrindo caminho para o pluripartidarismo.

Daí nasciam, naquela época, o PDS, o PMDB e o PP e, a seguir, o PT, o PTB e, depois,o PDT.

As diferentes correntes de pensamento que se acotovelavam em apenas duas siglas – a Arena governista e o MDB oposicionista – podiam, enfim, defender suas ideias e respirar em outras legendas.

Muitas outras reformas estavam por ser feitas, sob a coordenação do ministro Petrônio Portella, como o restabelecimento das eleições diretas para governador, em 1982.

Foto: Veja

A última foto de Petrônio vivo, no desembarque no aeroporto de Brasília, onde foi recebido pelo ministro das Comunicações, Said Farhat

O silêncio

No dia 4 de janeiro de 1980, porém, ele sentiu-se mal quando visitava Santa Catarina. Na tarde do dia seguinte, um sábado, após receber atendimento médico de urgência, voltou às pressas para Brasília.

Desembarcou caminhando. Até deu entrevista. Mas estava abatido e muito pálido. 

Avaliou, no entanto, que o mal-estar era passageiro e não procurou um hospital. Optou por ser medicado em casa.

Tudo ia relativamente bem quando, na tarde de domingo, o estado de saúde do ministro agravou-se repentinamente. Ele foi transferido em ambulância para o Hospital Santa Lúcia, às 15h35.

Estava desacordado. Os médicos passaram aproximadamente uma hora tentando reanimá-lo. A morte do ministro foi anunciada oficialmente no início da noite de 6 de janeiro de 1980.

Imagem/Reprodução

Petrônio era um político que inspirava confiança

Um choque

A notícia do prematuro e inesperado falecimento do ministro da Justiça, aos 54 anos, abalou o Brasil.

Ele entregara-se de tal forma à missão de devolver o país à normalidade democrática que acabou esquecendo a própria saúde, que, além de tudo, era precária.

Petrônio era diabético e hipertenso. Já havia perdido parte de um dos pulmões para o câncer. Não bastasse, era um fumante inveterado e, como quase todo doente, teimoso e descuidado com a saúde.

Havia razões de sobra para o choque e os temores diante da morte do ministro da Justiça.

Petrônio era, afinal, o condutor seguro e confiável do processo de abertura. Com a sua morte, esse projeto dava um salto no escuro.

Hoje é consenso entre os historiadores que a morte inesperada de Petrônio retardou a travessia do Brasil para a democracia, pois, sem ele, o processo sofreu muitos abalos.

Também é consenso entre seus contemporâneos que, ao final da travessia, ele seria inevitavelmente o sucessor do general Figueiredo na Presidência da República.

No meio da caminhada, porém, o seu coração parou. Era o fim da jornada para aquele piauiense nascido em Valença e que se fez o maior líder do Piauí de sua geração.

Além de deputado estadual e prefeito de Teresina, foi também governador e senador por dois mandatos.

Foto: Acervo do Senado

Petrônio ouvido atentamente pelos senadores oposicionistas Itamar Franco e Tancredo Neves, que viriam a ser presidentes da República

Arquiteto da Abertura

Com o seu prematuro falecimento, o Brasil perdia seu guia daquele momento conturbado do país e o Piauí perdia a sua maior e melhor referência no cenário político nacional.

Seu nome entrou para a história como o “arquiteto da abertura”, por legar ao Brasil as linhas-mestras do projeto de redemocratização que possibilitou o retorno do país às liberdades democráticas.

Uma democracia que desde então vem sendo construída com o esforço de muitos, com erros e acertos que não abalam as estruturas da nação.

Uma jovem democracia que já possibilitou a chegada à Presidência da República de um líder sindical e de uma mulher, feitos inéditos na história do Brasil.

Uma democracia que possibilitou, ainda, como outro ponto fora da curva, que, muito tempo depois de encerrado o ciclo dos militares no poder – que alcançaram pela força – um capitão reformado do Exército pudesse chegar também à Presidência, pelo voto popular, e mandar nos generais.

Uma democracia, enfim, com nuances que só os democratas entenderão.

Cerrados do Piauí se preparam para produzir 7 milhões de toneladas de grãos

Divulgação/Aprosoja-PI

Campo de soja nos Cerrados piauienses 

 

A nova Lei Fundiária do Piauí, aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, foi bem recebida pelos produtores rurais dos Cerrados.

O principal ponto da nova lei é que ela acaba com a figura do grileiro, destacou Moisés Barjud, conselheiro consultivo e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja).

Em entrevista que fiz com ele no município de Bom Jesus, Moisés Barjud disse que a grilagem é uma estrutura organizada, com a participação do invasor de terras, do cartório corrupto, do agrimensor, do advogado, do servidor público e do financiador.

Toda essa rede cai com o novo marco legal, confia o conselheiro e ex-presidente da Aprosoja. Ele destacou que a nova legislação foi amplamente discutida com todos os interessados.

Salto na produção

Moisés Barjud ocupou a presidência da Aprosoja-Piauí por dois mandatos, sendo também vice-presidente da Aprosoja Brasil, e avalia que o governo deu ao problema a prioridade que ele merecia, criando as condições para a segurança jurídica no campo.

Com isso, em sua opinião, haverá mais facilidade para a regularidade ambiental, o acesso ao crédito, o aumento da produção e a geração de mais emprego e renda.

Conforme o conselheiro da Aprosoja, o Piauí tem hoje, nos Cerrados, uma área plantada de 750 mil hectares.

Com as novas regras, existe a possibilidade de essa área ser ampliada imediatamente para 1 milhão e 100 mil hectares.

Muitas propriedades têm licença, mas não produzem por carência de crédito, explicou o produtor.

Resolvido o problema fundiário, que o ex-presidente da Aprosoja considera como o maior do setor, em pouco tempo a produção agrícola do Piauí vai saltar de 4,4 milhões de toneladas por ano para 7 milhões, conforme a sua estimativa.

Foto: Cidadeverde.com

Produção de grãos vai saltar em pouco tempo no Piauí

É a 6ª legislação

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada em dezembro.

Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias as Leis Complementares 2.44 e 7.292 que formaram o Pacote de Regularização Fundiária enviado pelo Governo e aprovado pela Assembleia.

A nova legislação fundiária do Piauí é a sexta sobre o mesmo assunto desde 2006.

A Corregedoria de Justiça do Piauí, que trabalhou intensamente para a formatação da nova legislação, também está otimista quanto ao novo marco regulatório do setor.

O Piauí viveu por muito tempo uma ocupação desordenada do seu território e o resultado foi a criação de um ambiente propício à prática da grilagem de terras, com geração permanente de conflitos; produtores rurais de boa-fé trabalhando sem segurança jurídica e até mesmo a expulsão de comunidades tradicionais.

Os produtores terão, ainda, outros problemas pela frente, como a logística, aí incluída a armazenagem e as estradas para escoamento da safra.

Outra preocupação deles é com a questão tributária. O agronegócio gera quase R$ 1,5 bilhão de imposto ao ano no Piauí.

 

Governo quer taxar a energia solar em até 68%

Foto: Letícia Santos/Arquivo Cidade Verde

Os milhares de consumidores que acreditaram na energia solar tiveram um choque com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar o serviço.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) estima que a taxa encareça em até 68% a parte que é enviado para a distribuidora.

Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil.

A mudança em análise no Congresso Nacional pode gerar tributos de 30% a 68% sobre a energia produzida.

Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, a mudança, caso confirmada, significará um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.

A medida é tida também como uma ducha de água fria no setor de energia solar. Mesmo com a adoção de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra, a medida é muito ruim para quem investiu nas instalações na expectativa de retorno levando em conta prazo maior. “Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima”, acrescentou o presidente da Absolar.

Com a taxação, o governo vai cobrar tributo por um serviço sobre o qual nada investiu.

(Com informações da Agência Senado)

  

 

Sem luz e sem água

Foram muitas as reclamações sobre a falta de energia elétrica e oscilação de corrente durante as festas de fim de ano em todo o Piauí.

O maior número de reclamações partiu do litoral, que ficou também sem água, por falta de energia.

Tanto problema sem que tenha havido as tempestades tão comuns na virada do ano.

Um péssimo sinal para quando a temporada de chuva chegar.

Terceira via

Em Picos, o vereador Chaguinha (PTB), do grupo político do ex-prefeito Zé Néri e do deputado Nerinho, está apostando em uma terceira via

para a sucessão do prefeito Walmir (PT).

Na última eleição municipal, o vereador recebeu mais de 1.450 votos, sendo o quarto mais votado.

Em Picos, existem dois pré-candidatos do PT a prefeito, o empresário Araujinho e a jornalista Maria Santana, e o ex-prefeito e empresário Gil Paraibano, pelo Progressistas.

Dinheiro em caixa

Calados estavam, calados ficaram os prefeitos piauienses com a bolada que receberam na virada do ano, por conta da cessão onerosa.

O dinheiro caiu na conta das prefeituras e também do Estado no dia 31.

 

 

* O pré-candidato a prefeito de Teresina pelo PT, deputado Fábio Novo, já pensa em um plano de governo.

* Este mês o PT fará plenárias para produzir um diagnóstico sobre a situação da cidade e propor intervenções a partir da futura gestão.

* O médico Leonardo Luz, ex-membro do Conselho Federal de Medicina, jogou a toalha.

* Ele anunciou ontem que não será mais candidato a prefeito de Teresina pelo Novo. Avaliou que não está na hora.

 

 

Sem campanha

Ouvido no Bom de Bola, clube que reúne futebolistas, palpiteiros da política e desocupados:

- O Dr. Silvio Mendes será mesmo candidato a prefeito?

- Sim, desde que ele não precise fazer campanha.

Governadores baixam o tom com Bolsonaro

Foto: Alexandra Vieira

Governadores nordestinos reunidos em Fórum

 

Os governadores do Nordeste – todos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro – começaram o ano de 2019 com toda a corda.

Eles se reuniram num Fórum de Governadores, criado às pressas para fazer frente ao novo governo, e mandaram bala, através de notas públicas com críticas e ataques ao presidente.

Este, por sua vez, não levou desaforo para casa. Topou a briga. Aliás, ele é daqueles que não foge de uma querela, por mais besta e sem futuro que ela seja.

E mandou brasa.

Em conversa informal com um de seus ministros, gravada pela imprensa, Bolsonaro chamou governadores do Nordeste de “paraíbas”.

Os governadores, com os brios feridos, imediatamente publicaram nas redes sociais uma nova carta aberta ao presidente acusando-o de estar discriminando a região.

O presidene esclareceu, então, que sua crítica não era genérica e que estava falando particularmente de dois governadores – o do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Mas as escaramuças continuaram. Em visita à Bahia, Bolsonaro afirmou que os governadores da região "fazem politicalha" e querem transformar o Nordeste "em uma Cuba".

E ainda lá na Bahia, o presidente voltou a carregar nas tintas. E descarregou:

- (...) Não existe esta questão de preconceito. Eu tenho preconceito é com governador ladrão que não faz nada para o seu estado.

Novo alvo

Os governadores meteram a viola no saco. Não publicaram mais carta contra o presidente nos termos das primeiras. Nem cobraram satisfação pela nova declaração dele.

Até estranhou que eles, os governadores, que ficaram tão ofendidos quando foram chamados de “paraíbas”, não tenham se incomodado quando Bolsonaro afirmou que tem preconceito é com governador ladrão.

Ouviram, mas fizeram de conta que não era com eles.

Melhor assim. Esticar a corda pra quê? Silêncio em nome da governabilidade.

Ainda fizeram umas criticas ao projeto de reforma da Previdência, botaram uns bonecos e acabaram fora dela.

Agora estão pagando o preço de fazer em seus estados o que poderiam ter feito apoiando a reforma do presidente.

Mas não voltaram à carga contra ele. Não há informação de que tenham mandado cartão de Natal para Bolsonaro, mas isso não é improvável.

E segue o baile!

Com a trégua dos governadores nordestinos, o presidente mirou sua metralhadora giratória no governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e abriu fogo contra ele.

Bolsonaro identificou no governador do Rio um potencial candidato contra ele nas eleições de 2022 e desconfia que Witzel esteja por trás do escândalo para incriminar seu filho Flávio Bolsonaro (PSL), hoje senador.

Os próximos capítulos dessa novela serão exibidos agora em 2020.

 

Pré-sal reforça caixa de Estados e municípios na virada do ano

Imagem: Reprodução/CNM

 

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal.

O montante, que está disponível desde ontem, se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69 bilhões do leilão, realizado no início de novembro.

O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.

Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões.

No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.

A divisão

A partilha foi possível porque o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.

No Piauí, os municípios receberam R$ 142 milhões da cessão onerosa, um bom reforço de caixa para o fechamento das contas de 2019.

Como gastar

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência.

Assim, poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. 

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

 (Com informações da Agência Brasil e da CNM)

O trem pega velocidade

Se teve um desempenho sofrível no plano político, com muitas atribulações, em seu primeiro ano de mandato, o governo Bolsonaro saiu-se bem, no entanto, na área econômica.

O governo fecha o ano com um saldo positivo, com a melhoria significativa de vários indicadores.

Esse desempenho decorre da opção da equipe econômica por manter a agenda do governo anterior, o do presidente Michel Temer, com foco na recuperação da economia, após a maior crise de sua história.

Assim, a taxa de juro, que estava em queda, desceu ao mais baixo patamar da história, fechando 2019 com 4,5%. No final do Governo Dilma Rousseff, ela chegou a 14,25%.

A taxa de inflação também se manteve em queda, ficando em pouco mais de 3% em 2019.

O risco-Brasil também caiu ao menor patamar desde 2013, sinalizando o aumento da confiança dos investidores internacionais no país.

O melhor e mais alvissareiro cenário do Brasil, na área econômica, no ano que se finda, foi na geração de novos empregos. Por nove meses consecutivos, a oferta de empregos foi maior que a taxa de desemprego.

O Brasil encerrou o ano com quase um milhão de empregos a mais. É, ainda, uma retomada lenta, em um país que chegou a ter 14 milhões de desempregados, mas ela indica consistência na política de retomada dos postos de trabalho.

A consequência disso tudo é o incentivo ao investimento. Com a reforma da Previdência e mais esses novos indicadores, a expectativa de um melhor desempenho no plano econômico, em 2020, não é uma esperança vã, no que pese os desafios a serem enfrentados ainda.

No geral, o cenário mostra que o trem da economia começa a pegar velocidade.Em um país com tantas desconfianças, frustrações e crises, não é pouco.

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