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Alargada, “Estrada da Morte” vira “Rodovia da Soja”

Fotos: Regina Franco Tavares

BR-135, entre Eliseu Martins e Colônia do Gurgueia

 

Passei as duas últimas semanas de novembro no interior do Piauí. Aproveitei minhas férias para participar de eventos culturais em vários municípios: Valença, Picos, Oeiras, Bom Jesus e Parnaíba, indo de Sul a Norte do Estado. Também visitei outros com outros objetivos.

Faço essa viagem periodicamente, para me inteirar também do que acontece no Piauí real.

Rodei agora 3.450 quilômetros e fiz alguns registros que serão compartilhados nos próximos dias, aqui neste espaço.

Abro a série de reportagens com a BR-135, conhecida até bem pouco tempo como a “Estrada da Morte”.

A rodovia liga o Norte do Maranhão a Minas Gerais, passando pelo Piauí – em um trecho de aproximadamente 700 quilômetros - e pela Bahia.

O trecho mais perigoso da estrada, entre os municípios de Eliseu Martins e Bom Jesus, no Sul do Piauí, no coração dos Cerrados, chegou a registrar mais de 100 acidentes violentos apenas no ano passado.

 

Um novo trecho BR-135, entre Eliseu Martins e Colônia do Gurgueia

Situação crítica

Eu tinha andado nessa estrada pela última vez em junho de 2015, quando fui de Teresina até o município de Corrente, no Extremo-Sul do Piauí, a uma distância de 900 quilômetros.

Em junho do ano passado, o Indicador de Qualidade das Rodovias Federais, divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), oficializava a BR-135 como a pior rodovia do Piauí. 

A estrada obteve Índice de Condição da Manutenção (ICM) péssimo entre todos os trechos vistoriados pela pesquisa.

Mas já em 2015, nos anos anteriores e nos seguintes, a própria Polícia Rodoviária Federal apontava a BR-135 como crítica, sem acostamento e com desníveis de até 30 centímetros na pista.

Nessas condições, os carros que saíam da pista acabavam capotando inevitavelmente e provocando muitas tragédias.

Na pista sem acostamento, cruzavam carretas bitrens carregadas de grãos, caminhões, ônibus e carros de passeio, além de motos.

 

BR-135, entre Jerumenha e Bertolínea

A reestruturação

Em junho passado, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura e do Dnit, começou a executar obras emergenciais para corrigir o problema, entre os municípios de Eliseu Martins e Bom Jesus, um trecho de 155 quilômetros.

O trecho que apresenta maiores riscos abrange 400 quilômetros e sua recuperação pode custar R$ 300 milhões.

O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), informou que acima de seu município, em direção ao Extremo-Sul, o Dnit já fez intervenções nos pontos mais críticos, melhorando as condições de tráfego e de segurança da estrada.

Tragédias

De fato, comparada com a situação de 2015, a BR-135 hoje é outra. Também conhecida como a antiga Transpiauí, a rodovia é um tapete só entre Eliseu Martins e Bom Jesus, com bom acostamento e boa sinalização.

Mesmo assim, ela continua registrando altos índices de acidentes com mortes.

De acordo com um balanço feito pela PRF, em 2019 houve diminuição no número de desastres, porém o total de ocorrências com vítimas graves e mortes aumentou.

Em 2018, foram registrados 110 acidentes na rodovia, contra 97 neste ano, ou seja, houve uma redução de quase 12%.

Mas, o número de acidentes graves, envolvendo mortes e feridos aumentou de 39, em 2018, para 44, até outubro de 2019.

O levantamento da PRF mostrou também que grande parte dos acidentes tem como causa a falta de atenção dos motoristas.

Força-tarefa

A bancada federal do Piauí, à frente os senadores Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), fez uma espécie de força tarefa para conseguir recursos para o alargamento da rodovia.

O presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do problema e, em julho, postou em sua conta no Twitter uma mensagem sobre os serviços de melhoria na estrada:

A BR 135, que liga Eliseu Martins a Bom Jesus, no Piauí, está sendo alargada. O Capitão Tarcísio, Ministro da Infraestrutura, em breve inaugurará essa obra, hoje conhecida como Rodovia da Soja.

 

Para alegria dos usuários da estrada e dos moradores dos municípios cortados por ela, os serviços de melhoria da BR continuam, mas há de se destacar que a parte já executada ocorreu de forma relativamente rápida, para o padrão do ritmo das obras públicas do Brasil.

Diante do que se vê, hoje, na BR-135, é inevitável repetir o velho bordão  que ficou conhecido nas campanhas eleitorais do Piauí: “Por que não fizeram antes?”

 

 

Reforma da Previdência do Piauí prevê aumento de alíquota

Foto: Divulgação/Alepi

Representantes de categorias de servidores públicos na Assembleia Legislativa

 

Um dos projetos do pacote de reforma da Previdência estadual em tramitação na Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado a aumentar a alíquota de contribuição previdenciária.

Com a reforma feita no mandato passado pelo governador Wellington Dias, a alíquota de contribuição do Piauí subiu para 14%, a mais alta do país.

Mas, pela nova proposta, essa alíquota poderá subir ainda mais. O governo quer que a contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas aumente sempre que houver déficit na Previdência.

Como o déficit nas contas da Previdência estadual já passa de R$ 1 bilhão ao ano e será permanentemente, é certo que haverá aumentos anuais para a alíquota.

Contribuição extra

A reforma também institui a contribuição extraordinária para ajudar a cobrir o déficit previdenciário.

O governo estima que, coma nova reforma, o rombo nas contas da Previdência estadual cairá para R$ 200 milhões ao ano.

Mas não explicou ainda como isso ocorrerá na prática. Apesar disso, o governo quer que a reforma seja aprovada em regime de urgência urgentíssima, ainda este ano, sem chance para discussão.

 

A reforma autoriza aumento da alíquota da Previdência 

Protesto

Várias categorias de servidores públicos foram ontem à Assembleia Legislartiva protestar contra a proposta de reforma previdenciária. Os líderes dessas categorias procuraram os parlamentares para expor suas críticas ao texto.

Entre outras entidades, estiveram na Assembleia a Associação dos Magistrados do Piauí, o Sindicato dos Policiais Civis, Auditores Fiscais, professores e outras entidades. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia.

Os servidores solicitaram explicações sobre o pedido de urgência na tramitação da reforma da Previdência e criticaram a pressa na aprovação da matéria.

Um ato público dos servidores foi convocado para segunda-feira,às 9 horas, na Assembleia.

URGENTE: Veja na íntegra a PEC da reforma da Previdência do Piauí

Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Assembleia Legislativa acatou o pedido do governador Wellington Dias para aprovar em regime de urgência urgentíssima a sua nova proposta de reforma da previdência estadual.

Ou seja, o projeto que mexe com a vida de 90 mil servidores públicos – 45 mil da ativa e 45 mil aposentados – será aprovado sem maiores discussões.

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), alega que a reforma da Previdência aprovada no Congresso exige que o Estado comece o ano com as regras da Previdência estadual já adaptadas à nova legislação federal, sob pena de sanções, entre elas a de não receber empréstimos.

A bancada de oposição, composta de apenas quatro dos 30 deputados, está lutando pela retirada da urgência e para que a proposta seja votada apenas a partir de fevereiro, depois do recesso parlamentar.

A PEC foi entregue na terça-feira na Assembleia Legislativa.

Veja o projeto na íntegra no link aqui:

Parte II

 

Tribunal de Justiça tem créditos de mais de R$ 127 milhões

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei 227/2019, do Tribunal de Justiça do Piauí, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Poder Judiciário.

A Justiça tem créditos superiores a R$ 127 milhões a receber. Os maiores devedores são os cartórios, que não fizeram os devidos recolhimentos em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí (Fermojupi).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou ontem à noite que o Refis do Judiciário terá um prazo de até 48 meses para recuperação dos créditos da Justiça.

Além do parcelamento, serão concedidos descontos que totalizam aproximadamente R$ 35 milhões.

O Tribunal de Justiça lançará uma campanha com informações sobre as vantagens oferecidas pelo Refis do Judiciário.

  

 

Vapt-vupt

A bancada do governo aprovou ontem o regime de urgência para a tramitação da Proposta de Emenda Constituição que altera a disciplina do regime próprio da previdência social do Estado do Piauí.

O pedido de urgência foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Limma (PT), sendo aprovado com os votos contrários das deputadas Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Gustavo Neiva (PSB).

A toque de caixa

O projeto vai mexer com a vida de mais de 90 mil servidores públicos, aposentados e ativos, mas o governo está determinado a aprová-lo a toque de caixa.

Isso depois de tanta critica à reforma da previdência, apresentada no Congresso pelo governo Temer e discutida por mais de dois anos, até ser aprovada já no atual governo.

Audiência pública
Além de aprovar a urgência, a bancada do governo derrubou um requerimento da oposição que pedia a realização de uma audiência pública para discutir a matéria no plenário da Assembleia.

A audiência deve ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça.

Foto: Divulgação/Alepi

Lançamento - O ex-governador, ex-senador, ex-ministro e ex-deputado federal Hugo Napoleão perdeu o trono, mas não perdeu a majestade. O lançamento de seu novo livro, "Eu fui Advogado de JK", ontem, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, foi dos mais concorridos, sendo prestigiado por políticos com e sem mandato, magistrados, ex-conselheiros do TCE, ex-secretários de seu governo, ex-prefeitos, intelectuais e populares. Ao lado do senador, na mesa de autógrafos, estiveram sua esposa Leda Napoleão e familiares do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

 

 

* O secretário de Governo, Osmar Júnior, acompanhou ontem na Assembleia Legislativa a abertura do debate sobre o projeto de reforma da Previdência estadual.

* O ex-prefeito Silvio Mendes arrumou os seus apetrechos de pesca e vai passar uma semana na Amazônia.

* A Justiça Eleitoral promete combate cerrado às fake News durante a campanha eleitoral que se avizinha.

* Deveria jogar duro mesmo era contra o uso da máquina pública e do abuso do poder econômico nas eleições.

 

 

O celular e a CNH

Marcos Damasceno, escritor e vice-prefeito de Dom Inocêncio, está na autoescola para tirar habilitação "E". A prova é marcada para o dia seguinte. O instrutor pede que ele se desligue do celular, para evitar estresse.

Instrutor: - Não traga o celular para o Detran amanhã. Você não pode ter preocupação na hora da prova.

Damasceno: - Tudo bem, então vou deixar o celular em casa, com minha esposa.

Instrutor: - Não faça isso! Sua preocupação vai é aumentar...

 

PGR é a favor da transferência de aposentados do Estado para o INSS

Vitória parcial do governador Wellington Dias, na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido liminar, na qual ele contesta a lei estadual que enquadrou no regime único de natureza estatutária servidores que ingressaram no serviço público sem concurso público e também determinou a inclusão imediata deles no regime de previdência próprio do Estado do Piauí.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos autos da ADPF na última sexta-feira, dia 29. A ação está conclusa ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação pede que todos os servidores que entraram sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, mas que mudaram de regime celetista para o regime estatutário, com o advento da lei estadual 4.546, de 29 de dezembro de 1992, não sejam mais aposentados pelo regime próprio (Piauí Previdência).

O governador pede, ainda, na ação, que os servidores que já estiverem aposentados passem ao regime geral da previdência (INSS).

Parecer favorável

O procurador geral da República deu parecer favorável à concessão parcial da medida cautelar, para suspender a eficácia do art. 9° da Lei estadual 4.546/1992, em relação aos servidores públicos não efetivos.

Mas ele fez a ressalva das aposentadorias já concedidas, assim como daquelas cujos requisitos já foram implementados.

Na prática, significa que, caso o mérito da ADPF seja julgado e o parecer acatado pelos ministros do STF, o Estado permanecerá pagando os 26 mil servidores que já estão aposentados nessa condição.

Entretanto, os 10 mil que ainda permanecem na ativa não poderão se aposentar através do regime próprio de previdência do Estado do Piauí, salvo se já preenchidos os requisitos para a concessão da aposentadoria.

Os demais deverão ser aposentados pelo regime geral da Previdência.

Déficit

A transferência de aposentados do Estado para o INSS é uma das saídas que o governador Wellington Dias encontrou para reduzir o crescente impacto dos aposentados na folha de pessoal.

O governo contabiliza um déficit anual superior a R$ 1 bilhão com o pagamento de aposentadorias.

O secretário de Administração, Ricardo Ponte, garantiu que não haverá prejuízos caso seja efetivada a transferência dos aposentados para o INSS.

Segundo Pontes, o governo deve arcar com a diferença do valor a ser pago, semelhante ao feito no Banco do Estado do Piauí.

- Então, o servidor que, em tese, teria que se aposentar com R$ 10 mil, quando o teto do INSS é hoje de R$ 5 mil e 800, teria a diferença coberta pelo governo.

Alívio

A garantia do secretário foi dada em audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa em maio passado.

Se conseguir transferir para o INSS pelo menos 10 mil dos 36 mil aposentados que pretende retirar da folha de pagamento do Estado, o  governo já terá conseguido um bom alívio em seu caixa, a cada ano mais asfixiado.

O governador precisou chegar ao quarto mandato para concluir que uma solução para o defícit previdenciário do Piauí é mandar o maior numero possível de aposentados para o INSS.

Ele governou em seus três mandatos anteriores sem qualquer contestação à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais, sancionada pelo então governador Freitas Neto.

Do jeito que o diabo gosta!

As transferências de verbas federais oriundas de emendas parlamentares serão feitas diretamente para Estados e municípios.

A mudança passa a valer se o Congresso Nacional aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido.

A PEC 48/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, altera o rito da liberação das emendas orçamentárias e prevê a chamada “transferência especial”, em que recursos federais seriam destinados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios.

Corrupção

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal já botou a boca no trombone contra a mudança.

O MPF alerta, através nota técnica, que a medida afastaria a fiscalização e o controle federal sobre as verbas.

Tal medida, conforme ainda o Ministério Público Federal, enfraquece o combate à corrupção e favorece a malversação de recursos.

O dono da verba

O texto da PEC prevê que as emendas individuais impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual poderão alocar recursos a estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio da “transferência com finalidade definida” ou da “transferência especial”.

Nesse último caso, os valores seriam repassados diretamente ao ente federado beneficiado, independentemente de celebração de convênio, acordo, termo de repasse ou instrumento similar.

Pelo texto da proposta, os recursos passariam a pertencer ao ente federado que os recebeu no ato da transferência.

A justificativa é de que isso reduziria a burocracia no repasse dos recursos.

Fiscalização muda

A PEC também prevê que a fiscalização seria feita pelos órgãos de controle externo de estados, DF e municípios, e não mais por órgãos federais como Tribunal de Contas da União, MPF, Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Justiça Federal, entre outros.

Na nota técnica, o MPF lembra que os recursos originários de emendas parlamentares consistem essencialmente em verba federal e, por isso, estariam sujeitos à fiscalização federal.

Conforme o Ministério Público, ao afastar o controle federal, a PEC contradiz o próprio texto vigente da Constituição, já que restringe a atuação de órgãos voltados à fiscalização do patrimônio público.

Segundo o MPF, o argumento de desburocratização não justifica a redução do controle.

Dinheiro de campanha

Além disso, para o MPF, a redação atual da PEC afronta os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, ao permitir ao parlamentar a determinação do repasse de recursos públicos federais diretamente ao estado ou município em que mantém sua base eleitoral.

Isso seria uma forma de “garantir nova eleição no pleito que se aproxima”, diz o texto.

“Ainda que existente a necessidade do estado ou município beneficiário, trata-se de artifício não disponível àqueles que visam cargo eletivo, em flagrante disparidade no certame”.

Orçamento Impositivo

Em junho passado, o Congresso Nacional aprovou orçamento impositivo. O Orçamento de 2019 destinou R$ 4,6 bilhões para as emendas de execução obrigatória das bancadas.

Esse valor deve subir com a promulgação da nova emenda constitucional. A previsão para 2020 é de R$ 6,7 bilhões.

Coçando as mãos

A PEC que facilita a liberação desses recursos e afrouxa a fiscalização da aplicação dessa dinheirama está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Como a proposta já passou na Câmara, a estas alturas tem governador e prefeito coçando as mãos para receberem os recursos das emendas orçamentárias sem a intermediação do governo federal.

Com as alterações, emenda parlamentar vai se transformar em dinheiro para ser gasto do jeito que o diabo gosta!

(Com informações do MPF)

Pausa para descanso

O colunista Zózimo Tavares goza merecidos dias de férias

Os populistas não aceitam NÃO!

Foto: Agência Brasil

Bolsonaro funda o seu próprio partido

 

Acabou o casamento do presidente Jair Bolsonaro com o seu partido, o PSL. Como os anteriores, com outras siglas, esse era também um casamento só de aparências, para garantir a sua condição de candidato.

Em sua carreira política que chega a 30 anos, Bolsonaro já passou por quase dez partidos. Ele começou como vereador do Rio de Janeiro, em 1988, quando foi eleito pelo Partido Democrata Cristão (PDC).

No meio do mandato de vereador, em 1990, foi eleito deputado federal, ainda pelo PDC, extinto em 1993. Conseguiu mais seis mandatos na Câmara Federal, entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos.

Além do PDC, ele foi filiado a outros oito partidos ao longo de sua carreira política: PPR (1993-95), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005), PP (2005-2016), PSC (2016-2017) e o PSL (2018-2019).

Destaque-se que PPB e PPR formaram o mesmo PP, hoje Progressistas. Quem se achar no direito, pode descontar duas filiações da extensa ficha partidária do presidente que não lhe farão falta.

Nesse rol não entram, evidentemente, os partidos aos quais Bolsonaro pensou em se filiar, como Prona e PEN, atual Patriota. As tratativas nesse sentido até que avançaram, mas não se concretizaram.

Foi pelo Partido Social Liberal que Bolsonaro chegou à Presidência da República, nas eleições do ano passado. E sai da legenda por desavenças com a sua direção.

Como não tem apego a siglas e também não tem qualquer impedimento para trocar de partido, por ocupar um cargo majoritário, deu tchau ao PSL. Seguiu a máxima popular: “Os incomodados que se retirem”.

Foto: Eraldo Peres – AP-Folha

Bolsonaro em campanha pela presidência da República

A voz do contra

O presidente larga o PSL por uma questão muito simples: não conseguiu controlar o partido. Os líderes populistas são assim: só aceitam os que rezam em sua cartilha.

No passado recente, Leonel Brizola fundou o PDT e arregimentou muitas lideranças para a nova sigla, entre elas muitos líderes emergentes, como o cacique Mário Juruna, eleito deputado federal.

Mas aí começou o bate-boca entre o caudilho e vários pedetistas que não aceitavam sem questionamento as suas ordens, destacando-se Anthony Garotinho. Então, ele passou a enxotá-los da sigla.

O mesmo aconteceu com Lula, quando chegou ao poder em 2003. Durante seu primeiro mandato, ele fez uma limpeza geral no Partido dos Trabalhadores. Só ficaram na sigla os que lhe diziam amém.

A senadora alagoana Heloisa Helena e a deputada federal Luiza Erundina, ex-prefeita de São Paulo, estão no rol de petistas que Lula expulsou de casa porque não se dobravam às suas orientações.

Outros, como Eduardo Jorge, foram suspensos do partido ou constrangidos com alguma outra punição.

Foto: PDT

Brizola nas ruas, em campanha eleitoral

O novo partido

Bolsonaro não pode fazer o mesmo, pois não é um Brizola nem um Lula. Ou seja, não tem o comando do partido. Então, é ele quem deixa a casa.

O presidente anuncia a criação de um novo partido com a sua cara, o Aliança pelo Brasil. Seria algum saudosismo? O partido do regime militar foi a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de triste memória.

Não lhe faltarão adeptos. Pelo menos enquanto ele estiver com a caneta azul na mão.

E que ninguém se iluda: por melhores e mais nobres que sejam as intenções do presidente, o novo partido dele não será em nada diferente dos muitos que aí estão.

Para a nova sigla correrão os fisiologistas e arrivistas, os que não podem viver ou sobreviver sem as benesses do poder.

E, para concluir: o partido do presidente nasce com o enorme risco de ficar isolado dentro do parlamento, pois ali a primeira lição que se aprende é esta: não se dá agua a pinto.

Foto: Instituto Lula

Lula no poder: todos os petistas rezando na mesma cartilha

(A coluna deixa de ser atualizada pelas próximas duas semanas, em função de férias do titular)

 

Além da queda, o coice

Dos 28 municípios do Piauí que deram por concluídos os sistemas de coleta de esgoto sanitário, de um total de mais de 100 que deveriam ter executado esses serviços, muitos ainda não ligaram os domicílios às redes públicas.

Mesmo assim, isto é, mesmo sem contar com o serviço, os consumidores pagam a taxa de esgoto.

Em 2016, foram assinados convênios para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos (lixo) em mais de 100 cidades do Piauí.

O deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Fundação Nacional de Saúde à época das assinaturas dos contratos, informou que até agora apenas 28 municípios entregaram os planos.

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, ele pediu uma audiência pública para discutir a questão, marcada para o próximo dia 21.

O parlamentar informou que os recursos foram liberados pelo governo federal e quer saber por que os serviços de implantação de esgotos não foram executados ou concluídos na maioria das cidades.

Menor cobertura

O resultado é que o Piauí segue como o Estado que possui o menor índice de residências ligadas à rede de coleta de esgoto, conforme atesta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que 93% dos domicílios piauienses não têm acesso à coleta de esgoto sanitário.

Ainda segundo os dados, o Piauí apresentou uma oscilação no índice de residências que são atendidas pela coleta de rede de esgoto.

Em 2016, o Estado estava com uma taxa de 7,4; em 2017 o número apresentou uma melhora para 8,9 e em 2018, o índice caiu para 7,0.

O deputado Henrique Pires informou ainda que tanto o Ministério Público Federal como outros órgãos de controle externo estão cobrando a execução dos planos.

Entre os órgãos que serão convidados para a audiência pública na Assembleia Legislativa estão a Secretaria das Cidades, a Funasa e os municípios.

Esgoto a céu aberto

Os contratos do governo federal com os municípios foram assinados com base na Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, e na Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em alguns municípios, houve reação da população à cobrança da taxa de esgoto sem a oferta do serviço. É o caso de Ilha Grande do Piauí, onde a cobrança foi temporariamente suspensa pela Agespisa.

Nas demais cidades onde o serviço de coleta de esgoto foi implantado, mas não funciona, pela falta da ligação das residências às redes, a cobrança é feita regularmente na conta da água.

Então, para os consumidores desses municípios, além da queda, o coice, pois os esgotos continuam correndo a céu aberto na frente de sua porta e eles estão pagando por um serviço que não recebem.

 

 

 

No Piauí, plano de esgoto vai para o ralo

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Henrique Pires quer saber o que houve com o saneamento de mais de 100 cidades do Piauí

 

O Piauí é o Estado que possui o menor índice de residências ligadas à rede de coleta de esgoto, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa aponta que 93% dos domicílios piauienses não têm acesso à coleta de esgoto sanitário.

Ainda segundo os dados, o Piauí apresentou uma oscilação no índice de residências que são atendidas pelo serviço.

Em 2016, o Estado estava com uma taxa de 7,4 de cobertura; em 2017, o número apresentou uma melhora para 8,9 e, em 2018, o índice caiu para 7,0.

Em 2016, foram assinados convênios para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos (lixo) em mais de 100 cidades do Piauí.

Até agora, apenas 28 planos foram entregues e não há informações seguras de que em todos esses municípios tenham sido feitas as ligações das residências às redes de esgoto.

Audiência pública

Preocupado com a situação, o deputado Henrique Pires (MDB), ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, propôs uma discussão sobre o assunto na Assembleia Legislativa. 

Segundo o parlamentar, o déficit na execução destes planos de saneamento é muito grande e a questão deve ser discutida com urgência, a fim de que as providências sejam tomadas.

Ele observou que os recursos investidos nos municípios do Piauí foram destinados ainda em sua gestão como presidente da Funasa, com previsão de investimentos da ordem R$ 16 milhões e contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil.  Ou seja, sem custos para os municípios.

“Agora tanto o Ministério Público Federal como outros órgãos fiscalizadores estão cobrando a execução dos planos. Por isso, vamos chamar aqui todas as entidades, a Secretaria das Cidades, a Funasa, os municípios e outros órgãos para debater o tema”, justificou.

A audiência pública na Assembleia Legislativa está pré-agendada para o próximo dia 21, informou ainda o deputado, que é presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

A execução dos planos cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.
“Se temos o programa e o recurso por que ainda não avançamos? Este e outros pontos serão discutidos na audiência”, adianta o parlamentar.

Pelo visto, o plano de saneamento básico dos municipios foi para o ralo, em muitos deles. 

 

 

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