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Governo retira urgência do projeto de reforma da regularização fundiária

Foto: Jorge Bastos/CCom

Gicernador discute projeto com produtores rurais e auxiliares

 

O projeto de reforma da regularização fundiária entregue na semana passada, na Assembleia Legislativa, pela vice-governadora Regina Sousa não vai mais tramitar com pedido de urgência.

Pelo menos foi este o acordo feito na sexta-feira entre o governador Wellington Dias e a Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja).

A entidade já havia manifestado a preocupação de que a proposta fosse discutida em regime de urgência e, com isso, o setor produtivo da região do Cerrado não fosse ouvido.

Durante a reunião de sexta-feira, o governador deu aos produtores a garantia de que não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, a fim de permitir ao Legislativo que dialogue com a sociedade sobre a matéria.

Vícios sanáveis

A Aprosoja busca uma lei que valorize o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, conforme explicou o presidente da Associação, Alzir Neto.

De acordo com o presidente da Aprosoja, com esta lei será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis. “E isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, observa.

A decisão tomada pelo governador é, é de fato, muito sensata. Não faz sentido aprovar a toque de caixa, sem discussão, um projeto que cuida de um assunto tão delicado, como este da questão fundiária.

Que desse debate possa sair uma lei justa e de interesse do Piauí.

  

 

Temporal

O temporal de sexta-feira, entre o final da tarde e o começo da noite, causou grandes estragos em Teresina, com ventos que sopraram a mais de 80 km por hora.

A Cepisa Equatorial contou 339 transformadores de sua rede avariados.

Durante e após o temporal, foram mais de 1.300 ligações para o plantão da empresa.

Desse total, 123 relacionadas a problemas causados pela queda de árvores sobre a rede elétrica.

Estrada da Soja 

Na audiência do governador Wellington Dias aos produtores de soja, na sexta-feira, além da questão de regularização das áreas, foram discutidos outros temas relacionados à infraestrutura de produção.

Neste sentido, está sendo encaminhada parceria com o governo para a a obra da rodovia PI-392, a “Estrada da Soja”.

Sob nova direção

Ademar Jr. é o novo Diretor de Habilitação do Departamento de Trânsito do Piauí – Detran. Antes, ele ocupava o cargo de Diretor Administrativo da UPA do Satélite. Ele substitui Sandro Alves, que ocupava o cargo desde 2017.

Ademar Jr é especialista em Direito Tributário e em Direito Criminal. Ao cargo, compete o gerenciamento operacional de habilitação, com núcleo de monitoramento e-CNH, credenciamento e fiscalização para habilitação, fiscalização de candidatos e condutores, dentre outras atribuições.

Foto: Clarice Castro/Ministério da Cidadania.

Ministro Osmar Terra recebe parlamentares piauienses

Pelos ministérios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, aproveitou a viagem a Brasília, para participar da convenção nacional do MDB, e saiu batendo ponto nos ministérios. Com o ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, por exemplo, ele tratou da liberação de recursos para Esperantina e Valença, na companhia do deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, além dos deputados Henrique Pires e Zé Santana.

 

 

* O Governo do Estado entregou ontem a nova sede da Farmácia Popular, que distribui 215 tipos de remédios para a população.

* Que não falte medicamento na farmácia, especialmente para os pacientes crônicos, o que tem sido muito comum ultimamente.

* O governador Wellington Dias volta hoje a Brasília, para empurrar com as duas mãos os projetos de seguritização da dívida e da cessão onerosa.

* Todos os governadores estão empenhados na aprovação desses projetos, que reforçarão os caixas dos estados e dos municípios.

 

 

Festa de arromba

O MDB de Teresina adiou o ato de filiação da empresária da noite Beth Cuscuz ao partido. Agora, ela só assinará ficha de filiação ao partido em dezembro. Ao tomar conhecimento do adiamento, Seu Malaquias observou, um tanto solene:

- Por certo, a filiação haverá de ser um ato com pompa e gala.

Governo diz como vai aplicar precatório do Fundef

O governador Wellington Dias lançou, na semana passada, o programa Educar Piauí.

Na verdade, é o plano de aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O Piauí vai receber R$ 2 bilhões e 300 milhões a mais para a educação. O Governo do Estado conseguiu os recursos através da Justiça, em ação que foi parar no Supremo.

Pelas contas do Piauí, desde 1996 o governo federal é obrigado a repassar para os estados e municípios um valor além do que é transferido.

Essa diferença foi se acumulando e, hoje, só o Piauí tem cerca de R$ 2,3 bilhões a receber, mas o valor reconhecido pela União foi este de R$ 1,6 bilhões.

Os recursos ainda não chegaram, mas o Piauí é o primeiro da lista a receber esses precatórios. O Tribunal de Contas da União determinou que os recursos sejam aplicados exclusivamente em educação.

O governador destacou que, mesmo com todos os avanços já obtidos pelo Estado, o analfabetismo ainda é um grande desafio que será combatido com esse programa.

A meta é retirar do analfabetismo mais 200 mil piauienses, pelo menos. A taxa de analfabetismo do Piauí é hoje de 16,6%.

O plano

O Educar Piauí, segundo o governador, foi elaborado em total consonância com as recomendações do TCU e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação, e ainda as do Plano Plurianual (2020-2023).

Esse plano de ação se volta para o desenvolvimento da educação do Piauí apontando para três frentes importantes.

São elas, conforme o secretário de Educação, Ellen Gera: 1) os programas pedagógicos, 2) o combate ao analfabetismo e 3) Combate à evasão escolar, com programas de fortalecimento da gestão escolar, direcionados para a parte pedagógica, ensino e aprendizagem.

Que esses bilionários recursos de fato cheguem e que sejam efetivamente aplicados, e da melhor forma, nos objetivos a que se destinam.

O Piauí precisa muito disso para acelerar o seu passo na busca do desenvolvimento.

Que também esses recursos sejam investidos com transparência e que a sociedade piauiense se interesse em acompanhar a sua aplicação.

  

 

Foto: Divulgação

Um dos locais de votação para escolha de conselheiro tutelar, em Amarante

Eleição

Em muitos municípios, a eleição para conselheiros tutelares, realizada ontem, foi quase tão movimentada quanto a de prefeito e vereador.

Os candidatos fizeram corpo a corpo e, sem os rigores da fiscalização legislação eleitoral, também fizeram boca de urna e transporte de eleitor.

Houve também campanha pelas redes sociais.

Desemprego

O trabalho do conselheiro tutelar é muito relevante, especialmente nesta época de afirmação da cidadania. E muitos se lançaram à disputa certamente interessados em contribuir com a causa dos conselhos.

Mas muitos entraram na eleição em função do brutal desemprego que castiga o Brasil, afinal a remuneração do conselheiro passa de dois salários mínimos.

O mandato é para o período 2020-2024.

MDB renova comando

O senador Marcelo Castro foi eleito tesoureiro do MDB, na convenção nacional do partido realizada em Brasília.

O deputado federal Baleia Rossi (SP), que foi líder do governo Temer, é o novo presidente nacional do MDB, sucedendo o ex-senador Romero Jucá.

O MDB do Piauí é representado ainda no novo diretório nacional pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio e os estaduais Henrique Pires e Themístocles Filho. 

O ex-ministro João Henrique Sousa também compõe a nova direção do partido.

Foto: Divulgação

Parlamentares piauienses com o novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi

Fim de linha

A companha Azul cancelou os voos de Teresina a Fortaleza. A medida vale a partir do dia 1º de novembro.

Os voos desativados são: o AD 6960 de Fortaleza para Teresina, saindo às 8h45 da manhã da capital cearense, e o AD 5316, de Teresina para Fortaleza, saindo às 9h20 da capital piauiense.

A partir de novembro, somente a Latam irá operar voo direto entre Teresina e Fortaleza.

 

 

* O PSD do deputado federal Júlio César movimenta o cenário político do Piauí hoje com a filiação em massa de várias lideranças ao partido.

* O presidente nacional da sigla, ex-ministro Gilberto Kassab, estará em Teresina para prestigiar o evento.

* O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, confirmou que o nome dele está à disposição do partido para concorrer à Prefeitura de Teresina.

 

 

Quem vê cara...

Do humorista Fraga:

- Não se engane: descarados também podem ter ótima fisionomia.

Quando a bala comeu no Tribunal de Justiça do Piauí

Foto: Antônio Cruz/EBC

Sarney conta episódio ocorrido no Piauí para abordar caso da confissão de Janot

 

Reproduzi, no começo da semana, uma crônica assinada pelo ex-presidente José Sarney, a propósito da confissão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que foi para uma sessão do Supremo armado com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Sarney ilustra seu texto com um episódio envolvendo o Piauí. Eis o trecho:

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais.

Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família.

É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.”

O magistrado foi outro

A crônica do imortal Sarney, intitulada "A bala e a toga", é também saborosa. Aliás, um primor de texto. Embora encantado com o enredo interessante dela, desconfiei do nome do personagem principal, o desembargador Odylo Costa.

Corri os olhos em meus alfarrábios e não encontre o nome de Odylo Costa assentado neles como desembargador do TJ-PI. De fato, Odylo foi magistrado, mas no Maranhão, terra do ex-presidente.

Como Sarney provavelmente fez a citação de memória, é possível que tenha se equivocado em relação a esse personagem de sua crônica. Mas o fato narrado por ele é real, conforme apurei junto ao desembargador e professor Edvaldo Moura, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e um pesquisador da história do Judiciário.

Segundo ele, foram quatro os desembargadores que participaram do julgamento do habeas corpus citado na crônica de Sarney.

O réu era Francisco Falcão de Moura Costa, de Oeiras, acusado do assassinato, a tiros, do major Gérson Edison de Figueiredo, da Polícia Militar do Piauí. O crime abalou a provinciana Teresina.

Os desembargadores que participaram do julgamento foram Helvídio Clementino de Aguiar e Carlos Francisco de Araújo Costa, que votaram a favor, e João Gabriel Baptista e José Lourenço de Morais e Silva, que não soltaram o acusado.

O presidente do TJ, Helvídio Clementino de Aguiar, pôs o réu em liberdade, através de voto de desempate.

Com essa decisão, de 15 de fevereiro de 1913, houve muitos tiros e um dos baleados foi o dentista Francisco Guedes. O governador do Piauí era Miguel Rosa.

Então, Odylo de Moura Costa, que integra o tronco ancestral dos Mouras do Piauí, escritor e jornalista respeitado de seu tempo, filho do educador João José de Oliveira Costa, não fez parte desse histórico julgamento, por ser desembargador pelo Maranhão.

Essa é que é a história, salvo melhor juízo.

Previdência abre as portas do governo para senadores

Um dia depois da aprovação da reforma da Previdência no Senado, em primeiro turno, 18 senadores já amanheceram ontem em conversas de pé de ouvido em um café com ministros do governo Bolsonaro.

Foi na Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Participaram do café da manhã ministros e diretores de órgãos públicos e os coordenadores de bancada das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A ideia do grupo é chegar a um entendimento para que as emendas impositivas atendam ao mesmo tempo os interesses dos parlamentares e dos ministérios.
 
O senador Marcelo Castro explicou que os parlamentares estão tentando fazer um link com o governo devido a dois grandes estímulos: primeiro, o orçamento mais apertado da história; e segundo, a aprovação da PEC da impositividade orçamentária, que traz um poder maior para a bancada.

Foi o segundo encontro do gênero – o primeiro, na semana passada, reuniu os coordenadores de bancada dos estados do Nordeste.

Marcelo Castro anunciou mais dois cafés da manhã para as próximas semanas, dessa vez com os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.

O senador explicou ainda que o objetivo é promover uma integração para que haja uma sinergia maior na alocação dos recursos públicos.

Então, nos preparativos para o segundo turno da reforma da previdência, os senadores, na explicação de Marcelo Castro, fazem um esforço para aproximar Executivo e Legislativo na elaboração do Orçamento.

Em outras palavras, uma aproximação maior da boca do cofre.

A história se repete

Neste aspecto, os senadores não estão inovando em nada. Apenas dão andamento a uma velha e conhecida política do parlamento – o toma lá, dá cá.

Em agosto passado, o governo enviou ao Congresso Nacional uma mensagem presidencial pedindo para liberar um crédito extra de pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo a mídia nacional, os recursos seriam para honrar o pagamento de emendas parlamentares e conseguir avançar com a reforma da Previdência.

A reforma fora aprovada em primeiro turno na Câmara em julho, mas a votação em segundo turno acabou ficando para agosto, após o recesso parlamentar.

O governo liberou, então, as emendas e aprovou a reforma também em segundo turno.

Como deve fazer agora também no Senado.

Ressalte-se que não há ilegalidade alguma nessa prática. As emendas orçamentárias agora são obrigatórias.O que define, no entanto, a hora da liberação é a necessidade do governo por voto, como está ocorrendo no momento.

 

Toma lá, dá cá

Como era esperado, o Senado aprovou, em primeiro turno, com folgada maioria, o texto-base da reforma da previdência. A PEC passou com 56 votos a favor e 19 contrários.

Entre outros pontos, a PEC aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS, hoje em R$ 5.839,00, e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Os senadores impuseram uma derrota ao governo na votação dos  destaques (pedidos pontuais de mudança ao texto). Eles aprovaram um destaque que mantém o atual limite de renda para obtenção do abono salarial.

A proposta saída da Câmara dos Deputados reduzia o limite de dois salários mínimos para R$ 1.364,43 por mês.

Com a manutenção da regra atual (limite de dois salários mínimos), a economia projetada com a reforma deverá ser reduzida em R$ 70 bilhões, segundo o Instituto Fiscal Independente do Senado.

Ao todo, a economia com a reforma ficará em torno de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. A previsão inicial era de R$ 1 trilhão.

Segundo turno

A votação final e definitiva da PEC da Previdência, em segundo turno, ocorrerá na próxima semana. Ou um pouco mais adiante.

Como está previsto também, até lá muitos senadores estarão fazendo barganha para repetir o voto a favor do governo. Eles querem, antes, a liberação de suas emendas orçamentárias, entre outras pedidas.

Ou seja, mais uma vez, o Senado se prepara para votar na base do “é dando que se recebe”.

Os senadores demonstram, assim, que, em matéria de previdência, não são nada imprevidentes.

  

 

Nova PPP

A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) realizou ontem a audiência pública sobre a concessão de uso do Complexo Hoteleiro Serra da Capivara.

Estiveram presentes empresários, órgãos públicos e entidades do setor, que contribuíram com sugestões ao projeto.

Capacete

A Comvap - Indústria de Álcool e Açúcar do Piauí está realizando uma campanha educativa e de conscientização sobre o uso do capacete entre funcionários que utilizam motocicletas como meio de locomoção.

O uso do equipamento aumenta a segurança de condutores e passageiros em um eventual acidente e é considerado obrigatório, de acordo com a resolução nº 453/2013 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

Foto: Divugação

Dia do Piauí em Brasília - A Associação Cultural dos Amigos do Piauí (Acampi), que reúne a colônia piauiense em Brasília, vai comemorar o Dia do Piauí com muita festa. No programa, a 1ª. Mostra  Cultural e Gastronômica – Sabores do Piauí com o grupo musical Melhor de Três (João  Cláudio Moreno, Soraia Castelo Branco e Flávio Moura) como atração principal, além da participação de talentosos músicos piauiense que moram em Brasília (Tom Vital, Makeh, Glauco Luz, Myrian Eduardo e o violonista Josué Costa). Haverá ainda outras atividades, como sessão especial no Congresso, informa a presidente da Acampi, Alexandra Vieira.

 

 

* Oito deputados federais do PDT votaram a favor da reforma da Previdência. Agora a senadora Katia Abreu fez o mesmo.

* Servidores estaduais que têm empréstimo consignado pela Caixa Econômica está recebendo aviso de que terá o nome no SPC.

* A Universidade Federal do Piauí enfrenta greve geral de dois dias. O movimento começou ontem.

* O deputado Franzé Silva (PT) disse ontem na Assembleia que a dívida do Estado já foi 164 vezes maior que a receita.

 

 

Teste do bafômetro

Seu Malaquias soube pela mídia que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é chegado a tomar umas e outras. Quando a imprensa divulgou que o ex-PGR revelou sua ida ao Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, Seu Malaquias de pronto perguntou:

- E quando o Dr. Janot disse isso ele estava sóbrio?

O abandono da Poticabana

Foto: Cidadeverde.com

O Parque Poticabana, cartão postal de Teresina, está se deteriorando por falta de manuntenção

 

Até que me esforço, mas não entendo a estratégia do governador Wellington Dias na área das privatizações. Ou concessões, como ele chama.

No seu primeiro mandato, a Poticabana estava nas mãos do Sesc Piauí, com boa gestão, bem cuidada e com perspectivas de altos investimentos.

O governador, sem qualquer justificativa, rompeu o contrato e o Estado se viu obrigado a pagar, depois, uma indenização milionária ao Sesc, por determinação da Justiça.

Outra vez nas mãos do governo, o parque entrou rapidamente em decadência e acabou ao abandono. Foi totalmente recuperado no governo Wilson Martins, mas novamente já está se deteriorando, por falta de manutenção.

Enquanto isso, o governo corre para repassar às mãos da iniciativa privada vários patrimônios do Estado.

Assim, já passou adiante o sistema de abastecimento de água e saneamento de Teresina, as rodoviárias da capital, de Picos e de Floriano, a Ceasa e também por último o Verdão.

O Centro de Convenções de Teresina, fechado há 10 anos, só não foi para frente também porque não apareceu interessado.

  

 

Saúde

O Sindicato dos Médicos do Piauí lançou nota ontem denunciando que há “uma precarização muito grande na rede estadual de saúde, onde todos os hospitais do Estado, incluindo os regionais, estão passando por graves problemas, como a falta de profissionais médicos”.

Conforme a entidade, quando os médicos são chamados para trabalhar são por vínculos precários, por acordos verbais, sem contratos e, ainda  assim, ficam com meses de salários atrasados.

Além disso, faltam condições para exercer a medicina adequadamente e até mesmo insumos básicos, diz a nota.

Campanha

Os taxistas vão doar parte da renda de cada corrida para as crianças com Down atendidas pela Apae.

O Sistema OCB Sescoop/PI abraçou a causa da Síndrome de Down para comemorar o mês das crianças.

Para tanto, lança a campanha: “Síndrome de Down-Coopere com essa causa”, que visa arrecadar doações das Cooperativas de Táxi de Teresina para serem revertidas a uma instituição que cuida de crianças com Down.

As doações

A ação acontece da seguinte forma: durante todo o mês de outubro, um percentual do valor de cada corrida dos taxistas vai ser doado para as crianças com Síndrome de Down atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Quatro cooperativas da capital participam da campanha e assinaram um Termo de Cooperação Técnica, são elas: Rádio Táxi, Cootatero, Tele Táxi, Piauí Táxi.

Passageiro participa

O presidente do Sistema OCB SESCOOP/PI, Leonardo Eulálio, observou que as pessoas que vão usar um táxi estarão também contribuindo para a melhoria qualidade de vida dessas crianças.

Foto: Divulgação

Novo Cidadão Teresinense – O empresário e cabeleireiro Amadeu da Silva Barbosa recebeu na Câmara Municipal o título de Cidadania Teresinense, proposto pelo vereador Inácio Carvalho (Progressistas). Amadeu é um profissional exemplar, um empreendedor em seu ramo e já formou inúmeros profissionais que hoje atuam e se destacam no mercado de trabalho. 

 

 

* Será hoje, às 7h, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, a missa de sétimo dia de dona Lindalma Carvalho Soares, mãe do prefeito Firmino Filho.

* O artista plástico Francisco Galeno abriu ontem à noite, em Parnaíba, a exposição de arte 'Desdenho e outras carícias'.

* A mostra está aberta à visitação pública no Centro Histórico de Parnaíba, na famosa esquina da Avenida Presidente Vargas com Rua Conde D'eu.

* A Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) retomou as articulações para a instalação do Porto Seco de Teresina e o fortalecimento do comércio exterior no Estado.

 

 

Dando o maior apoio

Do Seu Malaquias, sobre o convite para a badalada empresária da noite Beth Cuscuz ingressar na política:

- Ele tem que entrar, para arrumar esse cabaré!

O Caso Janot x Gilmar: sobrou para o Piauí

Sobrou para o Piauí, no caso da confissão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo a qual ele planejou matar a tiro o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O episódio repercutiu muito no final de semana e foi comentado pelo ex-presidente Sarney, em crônica que ele publicou em vários órgãos de imprensa de todo o país.

Com o título O tiro e a toga, o texto de Sarney, que é membro da Academia Brasileira de Letras, é o que se segue:

 

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais.

Num Tribunal do Piauí, seu pai, o desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família.

"Me larga, soldado!"

É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: “Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus.” Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o “Diário de Notícias”, do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil.

Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-procurador-geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do país, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o ministro Gilmar Mendes; e o dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: “Nada existe de novo debaixo do sol.”

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Abaixo as armas!

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.

  

 

Créditos: André Oliveira

Wellington Dias (à direita), na reunião de governadores com o presidente do Senado

 

Reforma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu ontem à tarde governadores do Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Eles foram negociar a inclusão dos Estados na reforma da Previdência, que será votada hoje no Senado.

À noite, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu o mesmo grupo para discutir sobre como ficará o cronograma para votação do Bônus de Assinatura, Securitização e outros assuntos de interesse dos Estados.

Poluição do rio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou requerimento ontem solicitando à secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, que adote providências visando impedir a contaminação das águas do rio Longá, em Esperantina.

Os moradores do conjunto habitacional Alecrim têm despejado os dejetos no riacho Alecrim, que desemboca no rio Longá.

Terceirizados

Uma boa notícia para os servidores terceirizados que trabalham nos hospitais da rede estadual: a Secretaria de Saúde, a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e a Secretaria de Fazenda prepararam uma tabela para atualizar o pagamento de seus salários.

O documento assinado pelo secretário Florentino Neto (Saúde) e pelo presidente da Fepiserh, Welton Bandeira, foi protocolado ontem no Conselho Regional de Medicina.

Em dia

O secretário de Saúde garantiu que os pagamentos serão iniciados nesta semana.

Pela tabela, até o final do ano exercício os salários dos terceirizados da saúde estarão em dia.

A conferir.

Meio ambiente

A Águas de Teresina foi homenageada como empresas que contribui para a arborização da cidade.

O reconhecimento foi da Prefeitura de Teresina, que alcançou o marco de 1 milhão de mudas plantadas.

Com o projeto “Teresina Mais Verde”, empresas públicas e privadas são estimulados a plantar árvores.

A Águas de Teresina tenta conciliar suas atividades socioambientais com a recuperação de mata nativa e a preservação dos mananciais, principalmente da mata ciliar.

Foto: Divulgação

Novo doutor - O jurista, professor e escritor Nelson Nery e sua esposa Lavina retornaram da Europa e ainda recebem cumprimentos pela aprovação, com láurea máxima, da tese de doutorado de seu filho André Brandão Nery Costa na Sapienza Universidade de Roma.

 

 

* O jornalista Nelito Marques, que faleceu no final de semana, aos 75 anos, foi de uma geração de colunistas sociais que começou com Paulo José.

* Ela continuou com Climério Lima (já falecido), Elvira Raulino, Pedrinho Almeida e Mauro Júnior, desfrutando de largo prestígio.

* O PSD do deputado Júlio César marcou para 7 de outubro, em Teresina, a filiação coletiva de prefeitos e outras lideranças políticas.

* O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, prestigiará o evento, preparatório para a campanha eleitoral de 2020.

* O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), apresentou requerimento pedindo ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional que não façam a privatização dos Correios.

 

 

A reforma da Previdência

Do humorista Fraga:

- O problema da reforma da Previdência Social é que vai ser decidida pelos mais imprevidentes do país.

Nelito Marques fez da vida uma festa

Foto: Arquivo

Martha Rocha, eterna Miss Brasil

 

No início dos anos 70, a primeira Miss Brasil, Marta Rocha, veio a Teresina para compromissos profissionais. Ela visitava o Piauí nas asas da fama depois de se tornar a primeira mulher brasileira a conquistar o prêmio máximo da beleza, em 1954.

Esse título a levou naquele mesmo ano aos Estados Unidos para concorrer ao concurso de Miss Universo. As pesquisas já a consideravam eleita, porém, pela vontade expressa do júri, Martha ficou em 2º lugar.

Desde então, correu a lenda que a perda do título de Miss Universo para a norte-americana Miriam Stevenson se deu a duas polegadas a mais nos quadris.

No entanto, o segundo lugar deu à brasileira fama absoluta. Ela foi a eleita do público.

Depois do concurso, Martha Rocha tornou-se referência nacional de beleza, sempre requisitada a viajar por todo o país para participar de eventos.

Foi nesta condição que ela veio a Teresina. Após algum tempo no Luxor Hotel, Martha decidiu sair e passear sozinha pelo centro da cidade. Uma senhora deu de cara com ela na rua, casualmente. Admirada com tanta beleza, abordou gentilmente a visitante:

- Minha filha, se eu estivesse no Rio de Janeiro, diria que você é a Martha Rocha!

A ex-miss Brasil agradeceu, com um sorriso:

- Será que eu sou tão bonita assim?

História do jet set

Esta me foi contada pelo cronista social Nelito Marques, que ouviu a história da boca da própria Martha Rocha, anos depois do fato.

Durante os 16 anos que trabalhamos juntos, no Diário do Povo, ele contava muitas e muitas outras histórias como esta, envolvendo personalidades do Piauí e de projeção nacional, com as quais tinha ligações, sem atentar para o devido valor que elas tinham.

Eu o estimulei a escrever um livro com uma seleção dessas histórias que ele conhecia tão bem, relacionadas principalmente com o velho Clube dos Diários, o Jockey Club e toda fina flor da sociedade local.

Ele gostou da ideia, mas ela não foi para a frente, dado o corre-corre da profissão.

Além da coluna diária que publicava na imprensa local, Nelito Marques apresentava programa de rádio, promovia shows e organizava eventos. Por muitos anos, foi o coordenador do Concurso Miss Piauí. Ou seja, exercia intensamente a crônica social.

E, por um tempo, foi empresário também – dono de uma ótica. Exerceu ainda os cargos de chefe do Cerimonial do Palácio do Governo (1994) e de assessor especial do senador Mão Santa. 

O primeiro cargo foi uma deferência de seu amigo governador Guilherme Melo. O segundo, de seu amigo Mão Santa, de quem a princípio se colocava como adversário.

Paixão pelo seus

Sim, o Nelito se apaixonava pelas suas causas. Na eleição passada, por exemplo, andava entusiasmado com Bolsonaro. Quando me viu fazer uma crítica ao candidato do PSL à presidência, ele rapidamente me mandou uma mensagem lembrando – e certamente cobrando – que Bolsonaro estivera no lançamento de um livro meu, em Brasília, em 2009.

Então, na campanha eleitoral de 1994, Nelito jogava contra Mão Santa, candidato da oposição. Depois que ganhou a improvável eleição, o novo governador não quis saber de intriga com o jornalista. Ao encontrar-se com ele, casualmente, no início do mandato, Mão Santa puxou conversa, ao seu estilo:

- Olha, Nelito, só não ganhei a eleição no primeiro turno porque você estava do outro lado. Agora quero você comigo.

Foi o bastante para ele ganhar o cronista, que passou a vestir a sua camisa..

Foto: Cidadeverde.com

Jornalista Nelito Marques

A despedida

No sábado à noite, Nelito Marques saiu de cena, aos 74 anos, encerrando uma luta de mais de quatro décadas na imprensa, onde pontificou como cronista social.

Ele morreu em casa, vencido por grave doença contra a qual lutou bravamente. Seu corpo foi sepultado ontem, no final da tarde, no Cemitério São Judas Tadeu, no bairro São Cristóvão.

Misses que ele viu coroadas estiveram entre os muitos amigos que se despediram dele, num domingo de emoção e saudade.

O jornalista Miro Silva, seu discípulo, contou que, nas viagens de carro, Nelito gostava de cantar a “Ave Maria”, de Schubert, executada após a missa de corpo presente pelo saxofonista Wilker Marques, seu sobrinho.

O músico cantou, a seguir, acompanhado de violão, a canção “Lábios de mel”, de Ângela Maria, a cantora preferida de Nelito, que, assim, se despediu da vida terrena com oração e música.

Em seu sermão, o padre Alves observava que, para Nelito, a vida foi uma festa, pois seu espírito era alegre e ele gostava de fazer eventos sem a preocupação de aparecer. Sua realização pessoal estava em ver a alegria dos outros.

A Hildete, seus quatro filhos, netos e bisnetos a solidariedade de quem conviveu profissionalmente por mais de 30 anos com Nelito, desde a velha Difusora, e pode sentir que ele fundamentalmente era fascinado pelo belo, prezava as amizades e tinha a família no centro de tudo o que mais amava na vida.

Que sua alma descanse em paz!

Por essa ninguém esperava!

Gilmar Mendes e Janot, no Supremo

 

“O Brasil é um país estranho que cada dia tem uma novidade”, comentou, no Rio de Janeiro, na sexta-feira, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De fato, contando ninguém acredita. A revelação só ganhou veracidade porque foi feita e confirmada pela sua personagem principal.

O presidente da Câmara se referia à confissão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que se preparou para assassinar o ministro Gilmar Mendes, em uma sessão do Supremo Tribunal Federal, e depois se matar.

O caso vem repercutindo em todo o país desde a noite de quinta-feira, quando ganhou as manchetes dos principais portais de notícia e de outros veículos de imprensa.

Em resumo, a notícia foi a seguinte: em 11 maio de 2017, o então procurador-­geral da República foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal decidido a matar o ministro Gilmar Mendes.

O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância do seu alvo, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou. A arma travou, o tirou não saiu e ele amarelou.

Um livro

“Ia dar um tiro e me suicidar”, afirmou Janot em entrevista à revista Veja e ao jornal Estado de São Paulo.

A surpreendente revelação explodiu como uma bomba nos meios judiciais e políticos. Ela foi feita a propósito do lançamento do livro Nada Menos que Tudo, que o ex-procurador lança esta semana.

Na obra, escrita pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, Janot narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país – a Lava Jato. O plano para executar o ministro do Supremo é um deles.

Bala trocada

Na época que se preparou para matar Gilmar Mendes, o embate entre o procurador e o ministro do STF entrava em ebulição, por causa da Operação Lava Jato.

Janot havia pedido ao Supremo que impedisse Gilmar Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike.

Na sequência, foram publicadas notícias dando conta que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito.

O procurador identificou Gilmar Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo, desistindo depois do malfadado intento.

Batida na casa de Janot

Com a sua revelação, o ex-procurador acabou por apressar uma batida da Polícia Federal em sua casa e em seu escritório, em Brasília, no final da tarde de sexta-feira, para cumprir mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas (fake news) contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

No apartamento de Janot, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Janot entregou ainda seu celular, tablet, e as respectivas senhas dos aparelhos.

O ministro determinou também a coleta imediata do depoimento do ex-procurador-geral da República; a suspensão imediata do porte de arma de Janot; a proibição da entrada de Janot na sede e nos anexos do STF, e o distanciamento do ex-procurador-geral de todos os ministros do Supremo.

Pela determinação, Janot não pode chegar a menos de 200 metros dos ministros.

Mente doentia

Diante da revelação do ex-procurador e de sua repercussão, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que Janot procure um psiquiatra.

De fato, se o Dr. Janot planejou matar um ministro do Supremo e se matar depois, porque discordava dele nos julgamentos, isso é um forte sintoma de doença mental.

Como confessa isso em livro que acaba de escrever e em entrevista, conclui-se que o mal é mais grave do que se imagina.

Se apenas inventou essa história para alavancar as vendas de seu livro, como chegou a ser especulado, continua seriamente doente.

O melhor, então, que o Dr. Janot faz é seguir o conselho de seu inimigo e buscar ajuda psiquiátrica, já que, neste caso, cadeia não ficou para ele, pois ninguém pode ser preso apenas por más intenções, sem que se efetive a tentativa de levá-las a efeito.

 

 

O enterro da Lava Jato

Foto: STF

Plenário do Supremo prepara enterro da Lava Jato

 

O Supremo Tribunal Federal iniciou ontem os funerais da Operação Lava Jato, o maior esforço da história do Brasil para combater a corrupção. A Corte já formou maioria a favor de um recurso que pode levar à anulação e sentenças da operação, entre elas uma contra o ex-presidente Lula.

O STF decidiu, porém, que ainda vai debater o alcance da decisão a partir de quarta-feira, dia 2.

Seis dos 11 ministros já foram favoráveis a réus delatados terem o direito de se manifestar depois de réus delatores. Eventuais anulações com base neste entendimento não levarão à absolvição do réu.

Neste caso, os processos deverão retornar à fase de alegações finais —última antes da sentença— e serem submetidos a novo julgamento.

Os ministros do Supremo sugeriram que o plenário analise três propostas:

1) Anular sentenças apenas se o réu questionou a ordem das alegações finais antes da sentença; 2) Verificar caso a caso se houve de fato prejuízo ao réu; 3) Fixar que a regra vale só daqui para frente, sem anular casos anteriores.

Em seu voto, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o delatado tem o direito de falar por último "quando assim o solicita". Também não está claro se o réu será considerado prejudicado sempre que não falar por último ou só quando demonstrar este prejuízo.

Em seu voto favorável à tese da última palavra do delatado, a ministra Rosa Weber afirmou que "o prejuízo ao paciente se presume" quando há "descumprimento do devido processo legal."

Já Cármen Lúcia, apesar de concordar com a tese de que o réu delatado deve se manifestar depois dos delatores, não enxergou prejuízo no caso concreto analisado —o processo contra Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras.

Insegurança jurídica

Ao final da sessão de ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar.

A decisão já formada do Supremo deixa patente, mais uma vez, a dificuldade do país para caminhar com segurança jurídica. As regras são sempre alteradas com o jogo em andamento.

Há quem interprete a decisão de ontem como uma facada mortal na Lava Jato e no ex-juiz Sergio Moro. Mais que isso, a facada foi no Brasil, que em pouco tempo terá de volta o império da impunidade.

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