Cidadeverde.com

Prorrogação de mandatos é casuísmo

Não é verdadeira a informação divulgada em portais de notícias dando conta que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), arquivou a PEC 56/19, que propõe a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

A Agência Câmara divulgou ontem à tarde que a PEC segue a sua tramitação normal. A proposta foi apensada PEC 117/11, que por sua vez foi apensada à PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos.

Se aprovada na CCJ, a nova PEC será votada em Comissão Especial e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado. O presidente da Câmara ainda não fixou datas para as etapas seguintes da proposta.

Se ela for aprovada nas duas casas, o fim dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores fica adiado para 2023, mesmo ano em que acabam os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018.

O objetivo é unificar as eleições no País. Segundo o seu autor, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a proposta vai ao encontro do interesse público e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições.

Reformas

“O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população”, assinala.

Mendonça argumenta ainda que a supressão do pleito eleitoral de 2020 permitirá que a classe política se concentre nas reformas que o País precisa para voltar a crescer e gerar empregos.

No Piauí, o senador Marcelo Castro (MDB) declarou que acha difícil que a PEC da prorrogação dos mandatos possa prosperar, pois o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que é contra a iniciativa.

O parlamentar se declarou pessoalmente a favor da coincidência das eleições. Em sua opinião, além da economia, ela iria contribuir para um melhor desempenho administrativo dos gestores, que passam todo o mandato às voltas com eleições.

A nova proposta de prorrogação de mandatos, sob qualquer pretexto, se encaixa em um termo muito usado nos meios políticos durante o regime militar: é um deslavado casuísmo.

(Com informações da Agência Câmara)

Prefeitos querem prorrogar seus mandatos

Imagem: Reproduão

A promulgação da emenda que prorrogou os mandatos dos eleitos em 1976

 

Dez entre dez prefeitos brasileiros reclamam da grave crise financeira, da quebradeira dos municípios e da agonia que é ser gestor público em tempos de tanta escassez.

Mesmo assim, dez entre dez prefeitos querem continuar no cargo por mais dois anos. E sem eleição.

E isso será possível se o Congresso Nacional aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é exatamente prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país. Esses mandatos se encerram no final do ano que vem.

A PEC foi apresentada pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC), sendo protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Unificação

A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento de muitos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

Os partidários da ideia espalham, a partir de Brasília, a versão de que a prorrogação de mandatos e, sobretudo, a unificação das eleições gerais, traria uma economia de mais de R$ 1 bilhão para o país, considerando-se apenas o primeiro turno das eleições de 2020.

Os prefeitos e vereadores, através de suas entidades representativas, estão em campanha aberta pela prorrogação de seus mandatos.

A ideia da prorrogação é recorrente nos meios políticos. E a justificativa é sempre a mesma: implantação da coincidência das eleições em todos os níveis. Hoje, as eleições são realizadas a cada dois anos.

O pleito municipal é separado das eleições gerais para presidente, governador, senador e deputado.

Já houve prorrogação

O Brasil já viveu a experiência da prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Os eleitos para as prefeituras e as Câmaras Municipais em 1976 teriam seus mandatos concluídos em 1980.

Mas esses mandatos foram prorrogados em dois anos através de Emenda Constitucional nº 14, apresentada pelo deputado Anísio de Sousa, da Arena-GO.

O país ainda estava sob o regime militar e o deputado autor da proposta não foi reeleito em 1982.

Prorrogação é golpe!

As eleições educam e revigoram o espírito democrático. Daí, quanto mais eleição, mais oportunidade para que o eleitor expresse suas vontades.

Além do mais, a plataforma da eleição municipal é muito diferente da presidencial ou mesmo da de governador, senador e deputado.

Sendo assim, o debate de interesse das cidades deve ser feito em momento próprio. Os interesses dos municípios seriam relegados ao segundo plano em uma eleição municipal casada com a eleição geral.

Se os que acham cara a eleição de dois em dois anos, então que parem de comprar voto.

A estas alturas, prorrogar mandatos é golpe!

A tragédia de Algodões 10 anos depois

Foto: Cidadverde.com

Algodões, logo após a tragedia

 

A fatídica tarde daquela quarta-feira, 27 de maio de 2009, jamais será esquecida. Nos dias anteriores, chovia muito no Vale do Pirangi, na divisa do Piauí com o Ceará, e o volume de água da Barragem de Algodões, no município de Cocal da Estação – a 260 quilômetros ao Norte de Teresina – crescia a todo momento, de forma assustadora.

Corria de boca em boca a notícia alarmante de que a barragem estava prestes a romper, pois já havia atingido a sua capacidade máxima de 52 milhões de metros cúbicos de água. E não parava de chover.

As famílias que moravam abaixo dela foram, então, removidas para abrigos públicos pela Defesa Civil. O Governo do Estado pediu com urgência um estudo técnico sobre a segurança da barragem, construída no final dos anos 1990 e que depois disso não recebeu a devida manutenção.

O engenheiro responsável pelo projeto de sua construção, Luiz Hernani Carvalho, um especialista em barragem de renome nacional, foi chamado a fazer uma inspeção na obra.

Ele foi a Cocal e, após a perícia técnica, deu o seu parecer definitivo: “Rasgo o meu diploma se essa barragem romper”.

As famílias, já impacientes nos abrigos públicos, foram assim autorizadas a retornar para suas casas, no Vale do Pirangi.

Mas algo dizia que a situação da barragem não era de confiança. A construtora que trabalhava na recuperação das fissuras de seu paredão, por exemplo, retirou apressadamente suas máquinas do local.

Assim, mal o engenheiro responsável pelo projeto de construção da barragem deu as costas e após uma chuva de 102 milímetros em apenas quatro horas, as águas abriram violentamente uma fenda de 50 metros na parede do sangradouro e ela rompeu, por volta das 16 horas.

Um tsunami com ondas de 10 metros 

Um tsunami devastava, então, todo o Vale do Pirangi, na maior tragédia ambiental do Piauí. As águas furiosas desciam o rio em ondas de 10 metros de altura e a uma velocidade de 80 quilômetros por hora. Os ventos uivavam com terror.

Casas, fazendas, bares, postes, árvores, estradas, cercas, barracas e dezenas de estabelecimentos recreativos que se distribuíam ao longo de quase 2 quilômetros no leito do Rio Pirangi, abaixo da barragem, no povoado Franco, nos arredores de Cocal da Estação, eram engolidos violentamente pelas águas.

A força das águas atingiu uma área de 50 quilômetros quadrados, entre Cocal e outros dois municípios (Buriti dos Lopes e Bom Princípio), até encontrar o Rio Parnaíba.

Corpos foram encontrados pendurados na copa de árvores. A violência das águas chegou a cortar a BR 343, na localidade Serragem, onde existe uma ponte, já no município de Buriti dos Lopes, a 60 quilômetros da barragem.

Os mortos e feridos

O rompimento da Barragem de Algodões I matou nove pessoas na hora, destruiu casas, dizimou plantações e animais, e deixou mais de 1.200 famílias desabrigadas e sem nada. Uma criança foi dada como desaparecida e nunca encontrada.

Pelo menos 22 comunidades da zona rural de Cocal foram afetadas: Alvidões, Franco, Cruzinha, Figueira, Boiba, Angico Branco, Tabuleiro, Dom Bosco, Segundo Campo, Cansanção, Gado Bravo, Capiberibe, Jenipabinho, Frecheiras de São Pedro, Sítio Frecheira, Olho D’Água, Gangorra, Boa Vista dos Ibóreus, Pinguim e Câmara.

Missa lembra tragédia

Uma missa pelas vítimas da tragédia vai lembrar hoje, às 8 horas, no povoado Franco, no município de Cocal da Estação, os dez anos do rompimento da Barragem de Algodões, o maior desastre ambiental do Piauí.

A celebração foi encomendada pela Associação das Vítimas e Amigos da Barragem de Algodões (Avaba) e pode ser entendida também como um manifesto contra a situação de abandono a que as famílias se viram depois da tragédia.

O professor Corsino Medeiros dos Santos, presidente da Avaba, diz que a passagem da data será marcada mesmo “é pelo trauma e pelo drama que as famílias atingidas ainda vivem.”

Segundo a Avaba, nada de concreto foi feito desde 2009, em termos de políticas públicas, para garantir às vítimas que pudessem retomar suas vidas com um mínimo de dignidade.

“Não há nenhuma obra pública compensatória relevante que o governo tenha levado para a comunidade”, critica Corsino Medeiros.

“A única obra pública que o governo fez foi a construção de casas populares em agrovilas para abrigar as vítimas, e nada mais”, informa.

Foto: Cáritas

Algodões, nos dias seguintes ao acidente

 

A recuperação - o que foi feito e o que não foi

No total, segundo a Avaba, foram construídas 385 casas para as famílias de Algodões, sendo 205 em Cocal e 180 em Buriti dos Lopes. “Ou seja, considerando que mais de 1.200 famílias tiveram perdas com o rompimento da barragem, significa dizer que a grande maioria delas não ganhou sequer um lugar para morar”, lamenta.

Corsino reconhece, porém, que “antes da tragédia tinha pessoas, dentre as beneficiárias, que não tinham casas nas mesmas condições das que receberam do governo”.

É a única melhoria que ele cita. Nem mesmo a Prefeitura de Cocal, que devia receber obras compensatórias, foi contemplada.

“O rompimento causou o aterramento do rio Pirangi, numa extensão de aproximadamente 4 quilômetros. Desta forma, o desentupimento, uma obra urgente e necessária, não foi feito. Quando chove, as águas do rio se espalham, matando as plantações ao longo do Vale do Pirangi. Quando não tem chuvas, as plantações perecem por falta de água. Em consequência, o povo continua tendo prejuízos incalculáveis”.

Sonhos destruídos

O estouro da Barragem Algodões I interrompeu drasticamente o sonho e a esperança de milhares de moradores da região, ao destruir tudo que eles plantavam, criavam e cultivavam. E isso foi apenas a parte mais visível e traumática da tragédia.

Além das dez mortes (contando a criança desaparecida) e da devastação da terra, o caso provocou desdobramentos que ainda hoje são objeto de estudos de especialistas em engenharia, psicologia e outras ciências humanas. E também da justiça.

Foto: Cáritas

O Pirangi vira um vale de lágrimas 

Um vale de lágrimas: depressão, loucura e câncer

Entre os efeitos deletérios da tragédia, estão doenças como depressão, diabetes e até câncer, além de suicídios. A Secretaria Estadual de Saúde do Estado não fornece números, mas a Secretaria Estadual de Assistência Social e Comunitária (Sasc) admite o crescimento de casos de depressão, transtornos mentais e problemas cardíacos entre os moradores de Cocal.

O número é maior no povoado Franco, onde ocorrem graves problemas de saúde que, segundo a Avaba, teriam resultado na morte de dezenas de pessoas nos anos após a tragédia.

“Na hora do rompimento morreram nove pessoas. As que morreram posteriormente em consequência do mesmo evento não foram contabilizadas”, observa o professor Corsino.

“Os idosos foram as principais vítimas. Uns ficaram depressivos e morreram de problemas cardíacos, outros passaram a sofrer transtornos mentais, outros morreram com diabetes ou de câncer. É incrível como aumentou a incidência de câncer na região!”

Briga na Justiça

Até a indenização às famílias pelas perdas o governo só aceitou pagar depois de ser condenado pela Justiça a fazê-lo, e de firmar acordo com as vítimas, quase oito anos depois da tragédia.

Por esse acordo, o governo ainda conseguiu reduzir o pagamento para menos de 20% do valor fixado inicialmente.

Dos R$ 400 milhões determinados em despacho do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, está pagando R$ 60 milhões parcelados em 30 meses, à razão de R$ 2 milhões por mês. E sempre com atraso, segundo a Avaba. Hoje, faltam seis parcelas para concluir o pagamento.

Recebem o benefício 940 famílias de Cocal e de Buriti dos Lopes que tiveram perdas materiais e parentes mortos.

Antes da indenização, essas famílias recebiam uma pensão de um salário mínimo acrescido de outros benefícios. O valor, porém, segundo Corsino Medeiros, mal dava para elas se sustentarem.

Foto: Reprodução

Águas destruiram a parede do sangradouro. O paredão da barragem ficou intacto

Uma nova barragem

Segundo ainda a Avaba, a população de Cocal e, em especial, os moradores das regiões próximas ao Vale do Pirangi, reivindicam a construção da nova barragem, acompanhada de outras obras estruturais.

“Não está em jogo apenas a miséria e a dor dos afetados, mas o desenvolvimento socioeconômico de uma importante região do estado”, ressalta a entidade.

O governador Wellington Dias anunciou, no final do ano passado, após reunião no Ministério da Integração Nacional, a inclusão da Nova Barragem Algodões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Segundo o governador, o projeto da Nova Barragem de Algodões tem armazenamento previsto de 50 milhões de metros cúbicos, a mesma capacidade da que foi destruída.  Depois disso, o governo não falou mais na obra.

Segundo especialistas, não seria preciso a construção de uma nova barragem, pois todo o paredão de Algodões, à exceção do sangradouro, ficou intacto após o acidente.

Basta que a parte destruída seja recuperada e que seja feita desobstrução do leito do rio, assoreado depois da tragédia. 

(Colaboraram Mussoline Guedes, de Brasília, e Carlson Pessoa, de Parnaíba)

Governo recorre a PPP para concluir o Centro de Convenções

A última sobre as obras inacabadas do Centro de Convenções de Teresina: o Governo do Estado jogou a toalha. Ou seja, viu que não tem condição de concluir a obra.

Segundo o deputado Flávio Nogueira Junior, ex-secretário de Turismo, faltam de 5% a 10% dos serviços.

E, para que as obras sejam retomadas e concluídas, o Governo do Estado decidiu apelar para uma PPP – Parceria Público-Privada.

Quatro governos

Iniciadas há mais de dez anos, as obras do Centro de Convenções  já passaram por quatro governos – Wellington Dias (2007-2010), Wilson Martins (2010-2014), Zé Filho (2014) e Wellington Dias novamente (2015-2018).

A data de inauguração foi marcada e remarcada diversas vezes, ao longo desse período, e jamais cumprida.

A obra já serviu de estacionamento irregular e foi alvo de graves denúncias que mobilizaram o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Justiça.

Coisa de cinema

E tudo começou quando o antigo Centro de Convenções, construído em poucos meses pelo governador Dirceu Arcoverde, na década de 1970, foi fechado para passar por uma ampla reforma.

O projeto era construir um auditório com 1.200 lugares, com possibilidade de outros 600 lugares móveis em outras seis salas; dois pavilhões de exposição; amplo estacionamento; área de camarim; banheiros e oficinas de teatro, além de áreas de acessibilidade. Coisa de cinema!

O orçamento inicial era de R$ 28 milhões.

Contrato rompido

O capítulo anterior da novela da obra do Centro de Convenções dava conta que o Governo do Estado rompeu o contrato com a empresa que tocava a conclusão da obra, a Soferro Construtora Ltda.

O contrato estava em vigor desde 10 de março de 2014 e foi rompido em 28 de fevereiro passado.

O termo de rescisão amigável do contrato para execução das obras de construção e requalificação do Centro de Convenções, 2ª etapa, foi assinado pela Secretaria de Turismo e a construtora.

O documento não esclarece as razões da rescisão do contrato. O que se divulgou foi que o governo deve aproximadamente R$ 12 milhões à construtora.

Pelo acordo, a Secretaria de Turismo se comprometeu a providenciar novo levantamento dos valores e medições para posterior pagamento.

Mas aí já outra história.

A conclusão

O edital para a PPP que, segundo o governo, vai possibilitar a conclusão da obra será lançado no próximo mês.

A empresa que ficar com o Centro de Convenções terá três meses para concluir as obras e equipar o espaço.

Cabe aqui aquele batido bordão das campanhas eleitorais do Piauí: se era tão fácil assim, por que não fizeram antes?

Bolsonaro só deu suco de laranja a nordestinos

Foto: Divulgação

O presidente Bolsonaro com ministros e parlamentares da Bancada Nordestina

 

Os parlamentares que integram a Bancada do Nordeste tomaram o café da manhã, na quarta-feira, com o presidente Jair Bolsonaro em clima de descontração.

Mas, se tinham esperança de arrancar alguma promessa do presidente especificamente para a região, eles saíram do Palácio do Planalto como entraram: de mãos abanando.

O encontro foi articulado pelo coordenador da Bancada Nordestina, deputado federal Júlio César (PSD-PI).

O objetivo dele era abrir um canal de diálogo direto com o presidente, para melhor encaminhar os pleitos da região.

Nesse aspecto, o objetivo foi alcançado. O presidente se mostrou receptivo às reivindicações dos parlamentares e falou das linhas gerais de seu governo.

Investimentos

No encontro, o deputado Julio César defendeu um plano de desenvolvimento para o Nordeste e a recuperação do DNOCS, da Sudene, CODEVASF, Chesf e do Banco do Nordeste.

Conforme o parlamentar, isso já seria um avanço grandioso para os estados nordestinos.

O presidente ouviu e, quando foi falar, respondeu que não apenas o Nordeste, mas todo o país está precisando de obras para vencer a crise econômica e gerar empregos.

De concreto mesmo, o presidente nada ofereceu à bancada nordestina, além de suco de laranja.

Talvez nem precisasse. Os parlamentares se contentariam com as fotos que tiraram no café com o presidente e estão postando abundantemente em suas redes sociais.

Com os governadores

Hoje, Bolsonaro estará pela primeira vez no Nordeste desde a sua posse. Ele participará de uma reunião com os governadores da região em Pernambuco.

É possível que lá anuncie algum investimento de vulto para a região, se não for apenas repetir o chororô do café da manhã com os senadores e deputados federais do Nordeste.

A propósito, o site O Antagonista divulgou ontem que o deputado Júlio César ouviu do presidente Jair Bolsonaro, no café de quarta-feira, que o governo anunciará “brevemente” um projeto que garantirá mais dinheiro do que a reforma da Previdência.

“Não sei o que é, está todo mundo querendo saber”, disse ele ao site.

O site informa também que perguntou por que os deputados não cobraram alguma explicação mais detalhada do presidente e Júlio César respondeu:

“Ele foi a última pessoa a falar. Falou e saiu. E não dava para questionar o presidente.”

Baixando as armas

Em mais um recuo – o terceiro em 24 horas -, o presidente Jair Bolsonaro desistiu ontem de participar das manifestações em apoio ao seu governo anunciadas para domingo (26).

Ele comunicou a decisão durante reunião ministerial e pediu aos seus auxiliares que também não compareçam aos atos.

O PSL, o partido de Bolsonaro, decidiu igualmente pular fora do barco para evitar atritos com outras legendas aliadas do governo e a associação com bandeiras polêmicas, como intervenção militar.

Ontem, líderes do chamado Centrão fecharam um acordo para votar a MP da reforma administrativa ainda nesta semana.

O acordo jogou um balde de água fria em uma das bandeiras dos atos de domingo, pois a Medida Provisória reduz o número de ministérios. Esta era uma das reivindicações do movimento.

Ataques

O recuo do presidente, seguido pelo seu partido, foi um passo sensato. Os grupos radicais que apoiam o governo andam muito assanhados.

A pretexto de apoiarem a reforma da previdência, o pacote anticrime e os poderes da Receita para denunciar crimes, também desferem ataques violentos contra o Congresso Nacional e o Supremo Federal.

Estava muito claro, desde o início, que o objetivo maior do movimento era pressionar e até intimidar o Congresso, mais especificamente o chamado Centrão, que soma a maior base parlamentar no Senado e na Câmara.

Teoricamente, o Centrão, embora não afinado, é alinhado com o governo. Algumas convocações da manifestação de domingo chegaram a incluir o lema: “O Brasil contra o Centrão.”

O PSL também agiu com prudência, ao decidir não jogar mais lenha na fogueira, que seria  uma aposta no caos, ao atacar diretamente os aliados.

Nem o PT, no auge de sua ganância pelo poder, ousou chegar a tanto. 

Os outros recuos

Ah! Os outros dois recuos do presidente: um foi a sanção da Lei N° 13.831, que garante aos partidos uma anistia que pode chegar a R$ 70 milhões; o outro foi a edição de uma nova norma alterando pontos que davam direito ao porte de arma aos cidadãos  que quisessem usar  fuzis, carabinas ou espingardas.

 

Foto: Divulgação

O presidete recebe a bancada do Nordeste no Planalto

Luz no fim do túnel

O coordenador da bancada federal do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), saiu satisfeito da audiência do presidente Bolsonaro, ontem, com os parlamentares nordestinos.

“Estamos confiantes que dias melhores virão!”, resumiu Júlio César, destacando que um plano de desenvolvimento para o Nordeste e a recuperação do nosso DNOCS, Sudene, CODEVASF, Chesf e Banco do Nordeste já seria um avanço grandioso para os Estados da região.

Mão Santa, o disputado

O anúncio da ida do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, para o DEM despertou “inveja” de outros partidos. Um deles foi o PSD do deputado Júlio César.

Já se sabe, por exemplo, que o próprio parlamentar colocou o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, na linha com Mão Santa para convencê-lo a não ir para o DEM, o que foi em vão.

Mas a iniciativa desagradou lideranças do Democratas.

Correio fecha agências

O que já era ruim, vai piorar. Os Correios anunciaram o fechamento de três agências em Teresina, a partir de 5 de junho.

A justificativa é a readequação dessas agências, pois estão próximas a outras e esse atendimento passaria a ser feito pelas outras centrais sem prejudicar os usuários.

As três agências que serão fechadas: AC Marechal Deodoro da Fonseca (localizada no Shopping da Cidade), AC Teresina (que funciona dentro da Agência Central) e AC Teresina Shopping.

Foto: Diego Mendes Sousa

Teatro Infantil - Foi um sucesso o lançamento nacional, em Parnaíba, da obra completa do dramaturgo Benjamim Santos para crianças. A sessão de autógrafos foi no Café-Caixeiral, em Parnaíba, a sua terra natal. A obra foi publicada pela Fundação Nacional de Artes – Funarte -, que reuniu em livro as 11 peças infantis escritas por Benjamim, apontado pela crítica como um dos principais dramaturgos do teatro infantil brasileiro.

 

 

* O governo piauiense está se metendo a dar lição de segurança ao governo Bolsonaro, mas foi a polícia de São Paulo que prendeu ontem um acusado de 20 homicídios no Piauí.

* Maciel Jorge dos Santos, 39 anos, conhecido como Nego Maciel, foi preso no Bairro do Pari, na região central de São Paulo.

* Ele já havia sido preso em 2014, em Teresina, suspeito de ter cometido cerca de 20 homicídios na região.

* Nego Maciel era considerado foragido, desde que conseguiu fugir da penitenciária em que estava, em Teresina, em abril do ano passado.

 

 

Erro e acerto

Do humorista Fraga:

- Nem tudo sai certo da primeira vez, aponta reestudo.

 

Governadores fuzilam o Pacote Anticrime

Os governadores de 14 estados, todos eles do Nordeste e do Norte, mais o do Distrito Federal, divulgaram ontem uma carta aberta contra o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Eis alguns trechos da carta:

“(...) Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil.

Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção.

Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime.

Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Impacto negativo

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros.

Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.”

A voz da oposição

A Carta dos Governadores será protocolada no Palácio do Planalto. Mas, como não poderia deixar de ser, é uma carta aberta também, direcionada ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e a quem mais interessar possa.

A carta foi divulgada ontem mesmo nas redes sociais dos governadores. Todos os signatários dela são oposição ao governo Bolsonaro.

Entre eles, dois já estão em pré-campanha para a presidência da República – Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; e Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal.

Muitos desses governadores foram reeleitos e não conseguiram resolver o problema da violência em seus Estados.

Mesmo assim, se acham com autoridade para dar lições ao presidente Bolsonaro de como enfrentar a criminalidade!

 

 

E os hospitais, ó!

Os hospitais públicos estão operando com extremas dificuldades financeiras.

Mas os deputados só estão preocupados com a situação deles e dos pacientes na conversa.

As emendas parlamentares são destinadas generosamente para festas!

Bancada do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro recebe agora cedo, no Palácio do Planalto, a bancada do Nordeste para discutir um novo pacto federativo.

O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), disse que, além de rever o pacto, a reunião vai discutir a aprovação da reforma da Previdência e a revitalização das instituições de desenvolvimento da região.

Aviso ao navegante

Segundo o deputado, nessa reunião será para discutir os problemas regionais e uma compensação financeira para estados e municípios com a aprovação da emenda que ele apresentou à PEC da Previdência.

 “Vamos nos empenhar para aprovar a reforma da Previdência com esta emenda. E, se não for aprovada, não tem revisão do pacto federativo, porque nenhum estado e nenhum município vão ganhar”, advertiu Júlio César.

Duro de matar

Um velho patriarca da cidade de Oeiras, ao ver o bate boca do deputado federal Assis Carvalho (PT) e do cacique B. Sá pela indicação do diretor do Hospital Regional Deolindo Couto, ficou preocupado com o petista. Explicou:

- Meu amigo, eu já estou com mais de oitenta anos e a coisa mais difícil de se ver em Oeiras é o enterro  de um Sá. Já mexeram três vezes no coração deste Assis, que já botou cinco molas no coração, enquanto que esse B. Sá nem de pressão alta se queixa.

 

 

* O PT não tem motivo para se estressar para chamar suplente do Progressistas, até porque os seus já foram convocados.

* O Governo do Estado quer criar o Programa Estadual de Bolsa de Monitoria, Iniciação à Pesquisa e Agente de Apoio a Projetos Escolares no contexto do Programa do Semiárido.

* Vai muito bem de articulação política um governo cujo líder se dar ao luxo de romper com o presidente da Câmara dos Deputados!

* A rua, como a praça, é do povo, como proclamava o poeta Castro Alves. Quando é o governo que apela para as ruas, é o começo do fim.

 

 

Sem rompimento

A imprensa noticiou ontem o rompimento entre presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o líder do governo na Casa, major Vitor Hugo (PSL-GO), após a reunião de líderes partidários, à tarde. O presidente da Câmara esclareceu que não se tratou exatamente de um rompimento:

- "Não posso romper, pois não tenho relação [com Vitor Hugo]".

 

100 milhões de brasileiros vivem sem esgoto

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) cobrou ontem, da tribuna, mais investimentos em saneamento básico. Ele mostrou que a realidade do Brasil, nessa área, é vexatória, quando comparada aos países desenvolvidos.

Segundo o parlamentar, é vergonhoso para uma nação que é a 8ª maior economia do mundo ter apenas 52,36% de sua população com acesso à coleta de esgoto.

Nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINIS 2017) constam que quase 100 milhões de pessoas não contam com o serviço no Brasil.

No Piauí, só 10%

O senador informou que, no Nordeste, o tratamento de esgoto atinge 34,7% do total. No Piauí, apenas 10,2% dos esgotos são coletados e, desses, somente 11,4% são devidamente tratados.

Elmano apresentou também dados sobre o abastecimento de água tratada. No Brasil, 83,5% da população recebem água canalizada. “Isso significa que quase 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço básico.”

No Norte, apenas 57,5% da população tem água tratada, e no Nordeste, 72,2%. No Piauí, esse número é de 76,3%.

O senador aproveitou pediu a aprovação da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento no Brasil, com uniformização de regras para todo o país. (Com informações da assessoria do senador Elmano Férrer)

 

 

Nova maternidade

O governador Wellington Dias e sua equipe amanheceram, ontem, no canteiro de obras da nova Maternidade de Teresina, na Avenida Presidente Kennedy, no local onde funcionou o antigo Clube Tigrão.

A futura maternidade atende pelo pomposo nome de “Unidade de Referência em Alta Complexidade Materno-Infantil de Teresina”.

As obras

Já se fala nessa maternidade há mais de dez anos como uma solução definitiva para o problema da Maternidade Dona Evangelina Rosa, que está obsoleta e funciona em precárias condições.

As obras da nova maternidade estão em andamento, com 10% dos serviços executados.

A obra está orçada em R$ 84 milhões. A previsão de conclusão é para 2021.

E a 'Dona Evangelina'?

Muito bem! No momento, a maternidade que está precisando de uma visita do governador não é essa aí, que está em construção.

É a Dona Evangelina Rosa, que funciona em precárias condições. Já foi, inclusive, interditada pelo Conselho Regional de Medicina.

Até que a nova maternidade seja construída, aberta e entre em funcionamento, é com a Evangelina Rosa que os piauienses contam.

E ela precisa funcionar pelo menos em condições aceitáveis, pois estão em jogo as vidas de mães e filhos.

PPP resolve

No discurso que fez ontem em defesa do saneamento básico, o senador Elmano Férrer apontou as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no setor como a saída para acelerar a expansão das redes de água e esgoto nas cidades. E citou o caso de Teresina:

“Em Teresina, houve uma melhora na cobertura de esgotamento sanitário após a subconcessão, no último ano”, assinalou.

O Caso de Teresina

Ele citou dados da empresa responsável pelos serviços, a ‘Águas de Teresina’, indicando que a cobertura da capital passou de 19% para 31% em pouco mais de um ano de operação do sistema.

“Ainda assim, é um número inaceitável”, afirmou o senador.

 

 

* Começou ontem a Semana do MEI 2019 do Sebrae, com foco na capacitação dos microempreendedores diante da crise.

*As atividades seguem até o próximo sábado, em mais de 60 municípios piauienses.

* O governador Wellington Dias tirou a direção dos hospitais estaduais dos critérios políticos. Os aliados estão para se matar.

* A Secretaria do Meio Ambiente foi entregue à deputada federal Magarete Coelho (PP) de ‘porteira fechada’, como se diz.

 

 

Tratato da Chatice

Do humorista Fraga:

- Chato é o cara que em vez de desperdiçar o tempo dele desperdiça o nosso.

E joga-se o lixo para debaixo do tapete

O Brasil não perde a mania de empurrar os problemas com a barriga.

Quando a Lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos passou a valer, em 2010, o prazo para a retirada de todos os lixões das áreas urbanas foi marcado para 2 de agosto de 2014.

O texto fala especificamente em um processo de ações que levariam à disposição final, ambientalmente adequada, para os resíduos sólidos, e consequentemente a desativação das áreas de lixões.

São ações como o cercamento da área do lixão, drenagem pluvial, cobertura com solo e cobertura vegetal, implantação sistema de vigilância; remanejamento e inserção econômica de catadores de lixo e outras pessoas, assim como edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado.

Adiamento

Quando o prazo final se aproximou, os prefeitos caíram desesperadamente em campo pedindo o adiamento do prazo para a desativação de todos os lixões do país.

O apelo dos prefeitos será atendido se o Congresso Nacional aprovar até a primeira semana de junho a Medida Provisória 868/2018.

O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO - RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios.

Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões.

Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enquanto isso, vai-se empurrando o lixo para debaixo do tapete.

 

 

Comissão Mista

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A comissão examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.

Contas do presidente

Outra atribuição da Comissão é examinar também as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.

Elmano conhece bem a matéria. Além de já ter sido prefeito de Teresina, foi secretário estadual de Planejamento.

Guarda Municipal

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio dos Comitês Estadual e Municipal, reunirá militantes, apoiadores, simpatizantes e pré-candidatos no próximo dia 24 em um Ciclo de Debates sobre Teresina.

O evento terá como tema o “Papel da Guarda Civil Municipal: proteção do patrimônio público ou repressão?”.

Fim do papel

Todos os processos de Execução Penal do Poder Judiciário do Piauí  estão 100% digitalizados  e tramitando agora  de forma  virtual  pelo sistema eletrônico SEEU, com a ajuda de uma equipe de juízes e servidores do CNJ e da Vara de Execução Penal de Teresina.

A informação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Martins, destacando que se trata de um marco histórico do Poder Judiciário do Piauí.

Reconhecimento

Ele assinala ainda que o Conselho Nacional de Justiça reconheceu e elogiou o trabalho do juiz Vidal de Freitas e de toda a sua equipe.

São cerca de 5.200 processos de réus presos e mais de 3.000 processos de réus condenados que cumprem pena em regime de livramento condicional, penas alternativas e em regime aberto domiciliar.

Não temos mais nenhum processo físico de execução penal.

Foto: Divulgação

Ibope em alta - O ex-senador e acadêmico Hugo Napoleão apresentou sábado, na Academia Piauiense de Letras, a nova edição do livro “Cancioneiro Geral”, do poeta Martins Napoleão, seu tio. Depois, teve que posar para muitas  fotos.

 

 

* O médico e acadêmico Itamar Abreu Costa, filho de Alto Longá, recebeu no final de semana o título de Cidadão de São Raimundo Nonato.

* O presidente do PT no Piauí, o deputado federal Assis Carvalho, passou por uma cirurgia na sexta-feira (17).

* O parlamentar submeteu-se ao procedimento para a implantação de stent.

* Sim, e cadê a retomada das obras públicas estaduais, que eram para logo depois da Semana Santa?

 

 

Sorte tem quem acredita nela

Na tradicional Missa da Misericórdia, na semana passada, na Igreja de São Cristóvão, os guardas da Strans tiveram muito trabalho: eles saíram multando a torto e a direito os carros que estavam estacionados irregularmente sobre passeios, praças, calçadas e outros locais proibidos. Depois da missa, quando viram as multas afixadas em seus carros, os proprietários se revoltaram. Um peitou um guarda de trânsito:

- Olhe, rapaz, isso é uma “indústria da multa”! Nós estávamos era ali na igreja, rezando:

O guarda não se deixou impressionar:

- Doutor, como diz a música, “não adianta ir a igreja rezar e fazer tudo errado”.

Que tiro foi esse, Brasil?

O governo Bolsonaro viveu uma semana de estresse. Desgastado por derrotas em série no Congresso Nacional, o governo se vê obrigado a fazer concessões ao parlamento para aprovar as suas reformas. Ou reza na cartilha da ‘velha política’ ou terá muita dificuldade para se sustentar.

Não bastasse, a voz rouca começa a tomar conta das ruas. A oposição, as centrais sindicais e os demais focos de resistência ao governo estavam sem discurso para organizar um protesto nacional contra Bolsonaro.

Mas aí vem o governo, faz contingenciamento de verbas da educação, sem explicar direito a medida, e dá um mote de mão beijada para os adversários.

Todo governo fez o que o atual faz, em relação à suspensão de gastos previstos no orçamento. Porém, quando ele apareceu com a explicação, poucos ainda queriam ouvi-la.

Lenha na fogueira

Contudo, ao invés de baixar a bola e procurar apagar os focos de incêndio, o presidente decide jogar mais lenha na fogueira, ao compartilhar com aliados, pelo WhatsApp, texto de um “autor desconhecido” que expõe as dificuldades que ele enfrenta no governo, devido a pressões de grupos organizados.

O texto, obtido e divulgado pelo jornal Estadão, conclui que o “Brasil está disfuncional”, e que a culpa não é do presidente, mas sim das corporações que impedem as mudanças propostas pelo governo.

O texto traz ataques ao Parlamento, ao Judiciário e a outras instituições. Só o Executivo, na era Bolsonaro, é visto com perfeição, no entanto, impotente.

‘Golpe’

Foi o bastante para o mesmo jornal publicar ontem um editorial alertando que Jair Bolsonaro prepara um golpe contra a democracia, afrontando o Congresso e a Justiça.
Um dos sinais seria o seu incentivo para a mobilização contra o que ele classifica, mas sem detalhar, de “sistema”. O movimento está convocado para o dia 26 deste mês.

Conforme o editorial, “O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

Ao compartilhar o texto, qualificando-o de “leitura obrigatória” para “quem se preocupa em se antecipar aos fatos”, Bolsonaro expressou de maneira clara que, sendo incapaz de garantir a governabilidade pela via democrática – por meio de articulação política com o Congresso legitimamente eleito –, considera natural e até inevitável a ocorrência de uma “ruptura”.”

Pensamento tosco

Nas mídias sociais, a militância bolsonarista está febril. E avalia que as denúncias e críticas da imprensa ao governo têm a ver com a falta de verbas publicitárias oficias para os grandes veículos de comunicação.

É um raciocínio tosco, à moda do expresso pelos petistas quando a mídia caiu em cima dos governos deles denunciando seus escândalos.

Já se fala também na armação de um golpe contra o presidente, que, até aqui, apesar de seus desacertos e da falta de rumo, não deu motivos para tanto.

Talvez dê esperança para os golpistas, em sua esmagadora maioria situados na oposição, mas abrigados também nas hostes governistas.

Muitas das queixas do presidente, sobre a ingovernabilidade do país, são procedentes e conhecidas. Por acaso, Bolsonaro pensou que seria fácil governar o Brasil? Nunca foi. Nunca será!

Ópera-bufa

Um Congresso que funciona com uma Constituição parlamentarista nas mãos e que, com ela, já derrubou dois presidentes pelo impeachment, no período democrático, nunca foi fraco.

No momento, a crise econômica corre o risco de ganhar mais força, penalizando ainda mais a população, e a classe política não dá sinais de que conduzirá o país à estabilidade e ao crescimento.

O presidente ainda não se fez líder desse processo de mudança. Prefere sair comprando briga por aí.

A estas alturas, muitos dos 57 milhões de brasileiros que votaram no candidato presidencial do PSL, em 2018, estão batendo palmas para a ópera-bufa que tem sido o seu governo.

Mas muitos outros que votaram nele, em número crescente, estarão a se indagar: “Que tiro foi esse?”

Posts anteriores