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Na pandemia, governador faz demagogia

Imagem: Reprodução/Twitter

 

O governador anuncia pelas redes sociais o corte do próprio salário 

 

O governador Wellington Dias anunciou ontem um novo pacote de contenção de gastos para tentar garantir o equilíbrio financeiro do Estado durante a pandemia do Covid-19.

O governador começou comunicando um corte de 15% no salário dele. Um ato de pura demagogia. Toda vez que um governante aparecer com esse tipo de medida, em qualquer tempo ou lugar, ele está exercitando a demagogia em sua forma mais barata.

Os governantes não precisam do salário que recebem para sobreviver. Todas as despesas deles são pagas pelos cofres públicos, desde a pasta de dente ao avião para viajar para onde quiser.

Portanto, não seria nem é sacrifício algum para o governador abrir mão temporariamente de 15%, 30%, 50% ou mesmo de 100% do salário dele. O Estado continuará garantido do bom e do melhor para ele até o fim de seu mandato.

Além do que, Wellington Dias já recebe – por direito, diga-se de passagem – R$ 15 mil como aposentado da Caixa Econômica Federal. Então, R$ 5 mil a mais ou a menos em seu contracheque não farâo diferença. O Estado não vai sair da crise nem quebrar por isso.

É uma situação muito diferente da do assalariado que tem que fazer malabarismos e milagres para o seu vencimento cobrir todas as despesas de casa e da família.

Outros cortes

Segundo o governo, essa redução de 15% atinge também a remuneração dos secretários e superintendentes do Poder Executivo Estadual, enquanto durar o período de calamidade pública.

O pacote reduz em 15% também os valores de todos os cargos em comissão (DAS e DAI) e em todas as gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET), enquanto durar o período de calamidade pública, exceto para os servidores das áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social.

Faz ainda um corte de 50% no valor da Indenização de Transporte de todos os servidores do Poder Executivo que recebem essa verba indenizatória.

Nesse caso, a redução deveria ser mais ampla. Receberiam apenas os servidores que estão efetivamente trabalhando em serviços essenciais ou convocados para serviços indispensáveis.

O governo decidiu também pela suspensão dos gastos de custeio com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias jurídicas, apresentações artísticas e esportivas.

Aqui praticamente chove no molhado, pois, em função da pandemia do Covid-19, todas as atividades artísticas e esportivas estão suspensas, bem como as viagens aéreas para fora do Estado.

Contratos e obras

Outro corte, de 50%, alcança as despesas com material de consumo; suprimento de fundos; locações de veículos, impressoras e equipamentos em geral; combustíveis; manutenção de bens móveis; dentre outros.

O governo poderia ter ousado mais. Se quase tudo está parado, por que os cortes nessas áreas chegam a apenas à metade?

O pacote também determina a revisão dos demais contratos administrativos, podendo o governo deliberar pela redução parcial, suspensão por 120 dias ou rescisão contratual. É uma medida razoável.

Outra decisão anunciada pelo governador: vedação de início de novas obras ou reformas.

Outra vez o governo malha em ferro frio, pois não tem obra nova a iniciar. Não é do seu feitio construir, a não ser uma ou outra obrinha eleitoreira.

Por fim, o governo determina a suspensão de cessão de servidores e concessão de horas extras.

Era o mínimo que poderia fazer neste momento, desde que preserve, naturalmente, os servidores que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.

Economia de R$ 200 milhões

De acordo com o governador, com esse pacotaço o Estado vai economizar cerca de 2% da receita corrente. Pelas suas contas, até o final do ano a economia será de quase R$ 200 milhões. Ou seja, em torno de R$ 22 milhões por mês.

Vê-se, pois, que a tesourada nos gastos anunciada pelo governo não é bicho de sete cabeças. As medidas são do bê-a-bá da gestão pública.

E são, afinal, medidas que poderiam ter sido tomadas sem que fosse necessária uma pandemia para impor essas providências.

 

Fiepi cobra ação dos bancos no combate à Covid-19

Foto: Divulgação/Fiepi

Presidente da Fiepi, Zé Filho: 90% dos negócios já não têm capital de giro

 

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) divulgou um manifesto cobrando dos bancos uma maior contribuição no enfrentamento da crise financeira provocada pela pandemia da Covid-19.

A Fiepi lançou o manifesto a partir da constatação de que os segmentos produtivos enfrentam grandes dificuldades no acesso a recursos financeiros junto aos bancos privados.

No manifesto, a Federação se posiciona de forma veemente contra a falta de sensibilidade dos bancos, “que, no momento em que os brasileiros mais precisam, elevaram os juros em todas as operações e dificultaram o acesso ao crédito por meio de burocracia excessiva”.

O manifesto é assinado por várias entidades representativas dos segmentos empresariais. A queixa mais comum tem sido em relação ao excesso de burocracia e às taxas de juros praticadas.

Para a Fiepi, os bancos podem colaborar muito mais neste desafio que o País enfrenta, visto que em outras crises mantiveram um lucro considerado alto, enquanto muitas empresas fecharam as portas.

Cenário de incertezas

“Diante da instabilidade econômica registrada no país em razão da Pandemia da Covid-19 e de um cenário de incertezas em relação à retomada da rotina normal nos mais variados segmentos produtivos, a manutenção dos negócios e, consequentemente dos empregos, encontra mais uma grande barreira que é a falta de sensibilidade dos principais bancos privados que operam no país”, critica o manifesto.

A Federação das Indústrias do Piauí prossegue: “Alheios aos prejuízos financeiros acumulados por quem decidiu investir em um negócio, os bancos têm sido alvos de reclamação das empresas devido à dificuldade em negociação de dívidas e principalmente no acesso a linhas de crédito emergenciais autorizadas pelo Governo Federal”.

A Fiepi detalhe a situação, em tom crítico: “Na contramão do bom senso, os bancos têm realizado processos excessivamente burocráticos e oferecido crédito com custos mais elevados que no período anterior à crise. O custo é 6% TLP, mais o spread de 1,25% do BNDES, acrescido do spread do banco repassador, que em alguns casos chega a 8%”.

Faca na garganta

O manifesto dos industriais, assinado pelo presidente da Fiepi, Zé Filho, e por representantes de outras entidades representativas do setor, enfatiza que, “para maioria das empresas, as garantias exigidas pelos bancos e o aumento dos juros causados sobretudo pela avaliação de riscos torna inviável qualquer operação de crédito”.

“O que os segmentos produtivos esperam do setor bancário – diz a nota – é a sua taxa de contribuição para economia do país”. Os empresários alertam que, sem acesso ao crédito de forma ágil, flexível e com custos mais realistas, muitas empresas não irão sobreviver.

“Neste momento, 90% dos negócios já não têm mais capital de giro e para quem está precisando de uma UTI um dia de burocracia pode significar a morte de um negócio e com ela o aumento do desemprego, mais custos para o país com assistência, menos arrecadação de impostos e consequentemente menos dinheiro circulando, o que também não interessa aos bancos”, conclui.

(Com informações da Fiepi)

Covid-19: Estado mostra os gastos com a doença

Fotos: Divulgação/CCcom

Leitos adquiridos e montados para tratar doentes de Covid-19 no Piauí

 

O Governo do Piauí divulgou nota ontem, através de sua Coordenadoria de Comunicação, mostrando como estão sendo feitos os gastos do Estado no combate ao coronavírus.

Até agora, os recursos destinados às ações de prevenção e combate à doença chegam a R$ 156 milhões. Eis a nota:  

 

“O Governo do Estado do Piauí trabalha em ações de combate ao coronavírus e, a partir de diretrizes técnicas, investe em equipamentos, instalações, reformas e contratação de pessoal. O montante destinado à saúde desde que a pandemia se instaurou já chega aos R$ 156 milhões.

Um dos principais investimentos do Estado, o Hospital de Campanha que vai funcionar no Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão, servirá como ponto de apoio ao Hospital Getúlio Vargas e ao Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, unidades bases para o atendimento aos pacientes vítimas da covid-19. As instalações no ginásio receberam investimentos da ordem de R$ 3 milhões, oriundos dos cofres públicos.

 

Hospital de campanha que está sendo montado no Verdão custa R$ 3 milhões

 

A unidade provisória ofertará 103 leitos para atender pacientes de baixa complexidade infectados pelo novo coronavírus. São 94 leitos clínicos e outros 09 de estabilização, que ajudarão a desafogar a rede hospitalar do Piauí em meio a pandemia.

Em investimentos como reformas, aquisição de equipamentos, instalações, testes de materiais de laboratório, equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, custo de pessoal e material médico hospitalar o Governo já investiu cerca de R$ 153,2 milhões.

O Hospital Regional Justino Luz (HRJL), em Picos, recebeu um reforço do Estado através da Fundação Hospitalar do Piauí (FEPISERH), com a aquisição de monitores para pacientes que necessitarão de terapia intensiva, capinógrafo, mobiliário, um veículo para transporte de pacientes e incremento do parque tecnológico.

Em parceria com a Prefeitura de Teresina, o Governo do Estado também realizou um investimento financeiro para a aquisição de 200 respiradores que irão atender a rede de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e salas de estabilização da capital e do interior.

Com o objetivo de deixar claro os investimentos realizados, o Governo especifica no quadro abaixo todos os gastos com o combate a pandemia da Covid-19:

 

 

A rede de atendimento - Covid-19

A Secretaria de Saúde informou que o Piauí dispõe de 723 leitos clínicos para tratar a Covid-19. Esses leitos estão distribuídos entre o Hospital Universitário e os hospitais estaduais, municipais e privados.

Até sexta-feira, 75 pacientes estavam em leitos clínicos com exames confirmados ou aguardando resultados e 40 internados em UTIs com quadro mais grave da doença.

Os hospitais com o maior número de leitos disponibilizados são o Hospital de Urgência de Teresina - HUT - com 89 leitos e o Hospital Getúlio Vargas (HGV) com 55, conforme ainda o levantamento de sexta-feira.

Na rede privada, oito hospitais - em Teresina e Parnaíba - estão habilitados para receber pacientes com a doença.

A Prefeitura de Teresina preparou o Hospital do Monte Castelo, na zona Sul de Teresina, para atendimento exclusivo de casos de Covid-19. O atendimento deve ser feito através de encaminhamento via SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência).

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina definiu 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para dar assistência exclusiva a casos leves de síndrome gripal.

Os casos mais complexos devem ser encaminhados aos hospitais dos bairros ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), que são porta aberta, com exceção do Hospital do Monte Castelo.

A Prefeitura não divulgou o total de seus gastos no enfrentamento da pandemia.

 

Foto: Cidadeverde.com

Hospital do Monte Castelo é preparado para atender exclusivamente casos de Covid-19

Piauí já gastou R$ 156 milhões contra a Covid-19

Foto: Divulgação/CCom

Secretário Florentino Neto e governador Wellington Dias

 

Desde que começou a crise do coronavírus, o Governo do Piauí já gastou R$ 156 milhões no combate à doença. A informação foi dada no final de semana pelo governador Wellington Dias.

Segundo ele, os recursos foram aplicados em exames, aquisição de Unidades de Terapia Intensiva, chamamento de pessoal e outras ações de prevenção da pandemia.

Até agora, conforme o governador, o Estado recebeu R$ 24 milhões do Governo Federal como ajuda para enfrentar a doença. Desse total, R$ 18 milhões foram creditados na sexta-feira na conta do na conta do Fundo Estadual de Saúde.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde liberou R$ 4 bilhões para Estados e municípios para as ações de combate ao coronavírus.

O governador disse que recursos que o Ministério da Saúde mandou para o Estado são suficientes para a realização de 150 mil testes rápidos.

A meta do Estado é realizar 500 mil testes o quanto antes, para ter um diagnóstico mais preciso sobre a situação da pandemia no Piauí.

As próprias autoridades sanitárias não têm dúvida quanto à subnotificação. Ou seja, o número de casos chega a ser bem maior que os oficialmente divulgados.

Baque na receita

O governador estima que o Estado terá este mês uma queda de receita de aproximadamente R$ 320 milhões nas contas públicas, em função da paralisação da atividade econômica, decretada por ele como medida recomendada para conter o avanço do Covid-19. 

Wellington Dias afirmou que, diante disso, espera ser aprovado nesta segunda-feira, na Câmara Federal e no Senado Federal, a MP 936-20, que trata do Programa Emergencial do Covid-19. “É uma espécie de compensação dessa perda para garantir as condições de manter a folha de pagamento, serviços funcionando e investimentos que estamos fazendo”. 

Segundo o governador, sem esse socorro, haverá uma desorganização e um colapso no setor público. “Significa fechar UTI, fechar leitos de estabilização, paralisar os investimentos e isso ninguém quer”, adverte.

Volto ao começo: até agora o Governo do Piauí gastou R$ 156 milhões no combate ao coronavírus, mas não detalhou como. O que se sabe é que está faltando ainda quase tudo nos hospitais do Estado para atender os doentes de Covid-19, inclusive Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

Como diria Seu Malaquias, “vírus caro da peste!”

A Era da Intolerância

Imagem: Reprodução/Folha-Uol

 

Nestes dias de quarentena, que abreviam as atividades cotidianas, tento colocar em dia trabalhos que vinham sendo postergados e também faço leituras e releituras.

Entre estas, destaco Cinquenta anos esta noite, do senador e ex-ministro José Serra, com apresentação do poeta Ferreira Gullar. O livro foi lançado em 2014, na passagem dos 50 anos do golpe militar de 1964, e traz as memórias do senador sobre o movimento e suas consequências.

À época, Serra tinha 22 anos, era estudante de Engenharia e presidia a União Nacional dos Estudantes (UNE). A entidade teve uma participação ativa na vida política do Brasil, sobretudo, naqueles conturbados idos de 64.

Com o golpe, ele teve que sair do Brasil e passou 13 anos no exílio. Voltou formado em Economia, com mestrado e doutorado, depois de comer o pão que o diabo amassou e de ser professor em universidades do Chile e dos Estados Unidos.

Daí para frente, sua história já é mais conhecida: foi deputado federal constituinte, prefeito e governador de São Paulo e ministro da Saúde e do Planejamento, além de candidato a presidente da República, pelo PSDB, em 2002, sendo derrotado por Lula.

Como ministro da Saúde, Serra marcou por sua luta contra o tabagismo, obrigando a poderosa indústria do setor a estampar nas carteiras de cigarro o aviso dos seus malefícios Isso reduziu extraordinariamente o número de fumantes no país.

Outra luta sua foi para fazer valer a lei dos medicamentos genéricos, peitando os interesses da gigantesca indústria farmacêutica.Isso reduziu significaivamente os preços dos remédios.

Debate

Não é disso, porém, que vou falar. É sobre um episódio curioso de seu livro, envolvendo o jornalista e empresário Ruy Mesquita, da família proprietária do jornal ‘O Estado de São Paulo’, o Estadão.

O autor conta que, em 1962, o jornalista se dispôs a participar de um debate com universitários da PUC de São Paulo, em um auditório tomado por jovens estudantes de esquerda.

“Naquela noite, cerca de 90% dos estudantes estavam do nosso lado, com faixas, frases de João XXIII e a imagem de Cristo nas paredes, todos contra Ruy Mesquita”, recorda, assinalando:

“E faziam questão de vocalizar esse fato, embora sem malcriação, com murmúrios substituindo vaias. Ele não se abalava. Apesar de considerá-lo porta-voz da imprensa reacionária, não deixei de admirá-lo pela coragem e pela força de suas convicções, tanto mais porque sozinho e num ambiente hostil”.

Radicalização

O autor conclui que, embora o conflito ideológico na década de 1960 fosse muito mais acentuado do que no Brasil de hoje, havia bem mais interesse e tolerância nos debates das universidades.

“É o contrário do que se vê nos dias que correm, especialmente nas faculdades públicas, entre pessoas que pensam parecido.

Não é raro que dois supostos debatedores disputem apenas o posto de mais radical da mesa, como se o excesso de convicção tornasse certo o que está errado”, avalia.

O senador encerra a história contando que, a propósito dessa passagem com Ruy Mesquita, um amigo seu, de esquerda, observou:

“Esse embate seria impossível hoje em dia. O Ruy não seria convidado. Se fosse, não o deixariam falar. Há uma diferença entre a informação convicta e a ignorância convicta. A primeira é tolerante; a segunda, não”.

E o que dizer dessas discussões, quando transferidas ou ampliadas para o espaço público das chamadas redes sociais, onde são travadas da forma mais febril e num exercício permanente de intolerância?

Elas se tornam, no mínimo, interessantes, ao ponto até de se ver gente que não conhece os poderes medicinais do chá de erva cidreira arriscando-se a dar opinião, com a maior convicção científica do mundo, sobre a hidroxicloroquina, o assunto do momento. E por aí vai! Tudo para marcar uma posição política.

Depois da pandemia...

Foto: Reprodução/Cidadeverde.com

Governador Wellington Dias, na TV Cidade Verde: "Vai passar!"

 

A previsão do Governo do Estado é de que o alto risco de a pandemia do Covid-19 se alastrar pelo Piauí vai até a metade de maio. A partir daí, será possível fazer um novo diagnóstico da situação e lançar um novo prognóstico.

Em entrevista ontem à TV Cidade Verde, o governador Wellington Dias reforçou a necessidade das medidas de isolamento social e reiterou o apelo para que as famílias fiquem em casa durante toda a Semana Santa, suspendendo as costumeiras viagens ao interior nesse período.

Ele reconhece os prejuízos econômicos provocados pela quarentena, mas insistiu que ela é, no momento, o melhor remédio para o enfrentando da pandemia.

O isolamento é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele avisou que o Estado não abrirá mão de fazer cumprir as medidas de isolamento.

Caos na saúde

Ele lembrou que várias cidades brasileiras, como Manaus, já estão enfrentando o colapso na saúde, ou seja, não têm mais leitos disponíveis para a internação dos doentes mais graves de Covid-19.

O governador advertiu que, se o Piauí relaxar no cumprimento da quarentena, enfrentará os mesmos problemas. “Isso vai passar. Vamos ter paciência que logo, logo, passa”, confia.

Ele adiantou que o retorno das atividades deve ocorrer de forma gradativa, de acordo com os próximos panoramas da epidemia que vão se apresentando.

E depois?

Na segunda parte da entrevista, o governador disse que o Piauí está se preparando, também, para o momento seguinte à pandemia do coronavírus. Ou seja, para a retomada das atividades econômicas.

Para tanto, ele orientou a sua equipe, através de audiência virtual, na terça-feira, para que todos estejam com os projetos de suas pastas preparados, de modo que eles possam ser executados assim que houver as condições de investimentos.

“Primeiro vamos cuidar das pessoas, da vida; em seguida, vamos trabalhar para alavancar a economia”.

Wellington enfatizou que muito se fala que estão sendo liberados bilhões para os Estados, para o combate ao Covid-19, mas que esse dinheiro ainda não chegou.

“Estamos fazendo tudo aquilo que é possível. Adotamos medidas duras e temos investido em ações e na compra de exames e organização de UTIs”, destacou.

Novos empréstimos

Ele lembrou que a situação do Estado é de calamidade, sendo necessário injetar dinheiro na economia.

Por isso, está solicitando à Assembleia Legislativa autorização para contrair novos empréstimos, totalizando R$ 1,6 bilhão, para investimentos imediatos na área da saúde, fundamentalmente.

Bem, nessa parte já não é possível acreditar que o Piauí vá fazer alguma obra de relevância depois da crise do coronavírus.

Dinheiro de empréstimo não faltou para o Piauí virar um canteiro de obras. E isso não aconteceu, mesmo sem coronavírus. Fez-se uma obra eleitoreira aqui e outra acolá. Outras foram abandonadas sem conclusão, como o Centro de Convenções.

Mas a hora é de enfrentar o Covid-19 e seus efeitos danosos.

A discussão sobre a incapacidade do Governo do Piauí de fazer obras fica para outra oportunidade.

 

Uma mulher que fez história

Foto: Reprodução

Myriam Portella, ex-deputada federal constituinte

 

O Piauí se despediu ontem de uma mulher que fez história na política – Myriam Portella, que faleceu aos 87 anos, de pneumonia.

A cerimônia de despedida foi restrita à família, em função da pandemia do Covid-19, que proíbe aglomerações, inclusive nos velórios.

As homenagens à sua memória foram prestadas através da imprensa e das mídias sociais.

Dona Myriam Portella se projetou na vida pública como presidente da Comissão de Assistência Comunitária (CAC), no governo Lucídio Portella (1979-1983).

O cargo era exercido pelas primeiras-damas, que abraçavam muitas das políticas sociais do Estado.

Eleição para a Câmara

Sua atuação foi tão marcante, sobretudo nos bairros mais pobres de Teresina, que ela acabou sendo eleita deputada federal nas eleições de 1986, quando já não era mais primeira-dama nem ocupava cargo público.

Dos 27 mil votos que garantiram seu mandato, mais de 18 mil foram obtidos na capital.

Na Câmara Federal, ela aliou-se aos grupos parlamentares progressistas na defesa dos direitos sociais e da mulher, especialmente durante o processo de elaboração da nova Constituição do Brasil.

Myriam Portella, em foto da época em que foi candidata a deputada

Candidata a prefeita

Nas eleições municipais de 1988, ela quebrou tabu novamente na política e foi candidata a prefeita de Teresina, através de uma aliança que uniu no mesmo palanque o PDS, o PCdoB e o PMDB estadual.

Na reta final da campanha, rompeu com o governador Alberto Silva, de quem seu marido era vice-govenador. Resultado: seu palanque foi esvaziado pelo governo. Acabou em terceiro lugar.

O candidato vitorioso foi o deputado federal Heráclito Fortes (PMDB). O segundo colocado foi o também deputado federal Átila Lira (PFL).

Fundadora do PSDB

Derrotada na eleição municipal em Teresina, a deputada Myriam Portella levantou, sacudiu a poeira e voltou para Brasília, para retomar as suas atividades no Congresso.

Lá juntou-se a Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, Chagas Rodrigues, Moema São Thiago e outros parlamentares na fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 1989.

Não se reelegeu para a Câmara nas eleições de 1990 e retornou à vida pública em 1993, como secretária municipal da Criança e do Adolescente, a convite do prefeito Wall Ferraz, liderança do PSDB no Piauí.

Em sua gestão, a Prefeitura de Teresina recebeu um Prêmio da Fundação Ford pelo Projeto Creches Comunitárias, idealizado e implantado por ela nos bairros periféricos.

É também desse tempo a criação da Casa de Zabelê, instituição de apoio a meninas em situação de rua e de risco em Teresina. O projeto foi implantado em parceria com a Arquidiocese.

Na Prefeitura, o xodó de todos

Foi nessa época que fiquei próximo de dona Myriam. Eu era secretário de Comunicação na mesma equipe.

Nossa amizade se estreitou a partir daí e se prolongou até o seu silêncio definitivo. Também estou muito triste com a sua partida.Dona Myriam era uma pessoa doce, bela, inteligente, generosa, firme e alto astral, apesar das duríssimas provações que a vida lhe impôs.Conhecia a fundo os bastidores da política piauiense.

Todos os secretários a reverenciavam, especialmente os que mais gostavam de política, mesmo se declarando técnicos: Firmino Filho (Finanças), Kleber Montezuma (Trabalho e Ação Comunitária), George Mendes (Indústria e Comércio), Matias Matos (Agricultura), Romildo Mafra (Chefe de Gabinete) e José Reis Pereira (Educação) – este, sim, político, ex-deputado estadual e dirigente do PSDB.

Como lembra o publicitário George Mendes, em crônica que lhe dedica, “Ela sempre trazia uma curiosidade, queria dialogar sobre um determinado tema, assunto, circunstância. Sabia, como poucos, fazer o jogo das influências: bebia da fonte e servia água fresca.A passada curta trazia elegância e firmeza de orientação”.

Dona Myriam era uma tucana fervorosa. Sempre ia para a rua defender as bandeiras do partido e seus candidatos a presidente.

Ela presidiu o PSDB em Teresina e integrou a ala feminina do PSDB nacional.

Era formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí e servidora aposentada da Justiça Eleitoral.

Foto: Agência Senado

Mulheres constituintes homenageadas no Senado, em 2018

Homenagem do Congresso

Em março de 2018, o Senado e a Câmara Federal prestaram homenagem a Myriam Portella e às demais 25 deputadas que atuaram no processo constituinte, entre 1987 e 1988. Elas receberam o Diploma Bertha Lutz.

A entrega foi feita durante sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado. O evento integrou a programação comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988.

O Diploma Bertha Lutz foi criado em 2001 para premiar anualmente pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação.

Mulher na política

A sua condição de primeira mulher a se eleger deputada federal pelo Piauí e de única mulher do Estado a participar de uma Assembleia Nacional Constituinte não a envaidecia.

Ela não encarava isso como uma conquista pessoal sua. Via mais longe: em uma sociedade historicamente machista, a sua eleição para a Câmara Federal significava, antes de tudo, uma abertura na política para a participação feminina.

Hoje, das 10 cadeiras do Piauí na Câmara Federal, quatro são ocupadas por mulheres, uma delas a deputada Iracema Portella, filha de dona Myriam.

Que a sua caminhada política continue a inspirar as mulheres do Piauí!

Siga em paz, dona Myriam, para o seu descanso eterno!

Bolsonaro desiste de demitir ministro da Saúde

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Bolsonaro ameaça, mas não demite ministro

 

Em meio à crise do coronavírus, o Brasil viveu ontem um dia de tensão política e expectativa.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro avisou que, a qualquer momento, poderia usar a sua caneta bic para exonerar auxiliar que, segundo ele, o poder lhe subiu à cabeça e se acha estrela.

A declaração do presidente foi vista como um recado curto e grosso ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujo desempenho no combate ao Covid-19 vem sendo elogiado por muitos, especialmente porque ele se orienta por critérios técnicos.

Rota de colisão

Ao longo dessa crise na saúde, o presidente e o seu ministro já apareceram várias vezes em rota de colisão.

Mandetta orientou e defende o isolamento social, uma medida que vem sendo recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotada por todos os países afetados pela pandemia.

Já o presidente é contra. Para ele, deveriam estar isolados os grupos de risco, especialmente os idosos. O mais deveria estar funcionando normalmente.

O presidente não está só na defesa desta tese. Vários especialistas também concordam que ela seria o bastante, pois o isolamento total e prolongado acaba sendo mais danoso que o vírus.

Descompasso

O fato é que o próprio governo não se entende. O Ministério da Saúde caminha para um lado e o presidente para o outro, na questão do enfrentamento do Covid-19.

Não é de hoje também que o debate sobre a questão está politizado. E de uma forma muito radical.

O presidente estaria sendo criticado da mesma forma se estivesse apoiando as medidas do seu ministro da Saúde. Ou se tivesse cruzado os braços.

Em uma situação dessas, porém, sendo sempre desautorizado pelo chefe e até levado ao constrangimento público, qualquer ministro com o mínimo de simacol já teria pedido exoneração.

É a regra básica de qualquer atividade, pública ou privada: não dá para trabalhar com quem desautoriza a sua ação ou não confia em seu serviço.

Queda anunciada

Durante toda a tarde, a gritaria foi grande nas redes sociais, com uma reação violenta à eventual demissão do ministro da Saúde, que chegou a ser noticiada por grandes veículos de comunicação, em seus portais de notícia. Chegou a ser escalado até o nome do substituto.

Os principais críticos da exoneração foram, naturalmente, os adversários do presidente.

O caso, porém, é que houve uma reunião de Bolsonaro com o seu ministério, no final da tarde, e a exoneração do ministro da Saúde não se confirmou. Ele continua na linha de frente do combate ao coronavírus.  

A cabeça do presidente

Mais uma vez, o Brasil não perde a oportunidade de reafirmar a sua condição de país surrealista.

O presidente da República não pode demitir um ministro de Estado, qualquer que seja ele, por qualquer que seja o motivo.

No entanto, todos os que se revoltam contra o seu poder constitucional de nomear e exonerar ocupantes de cargo de confiança em seu governo se acharam com poder e no direito de pedir a cabeça do presidente.

Queda no faturamento atinge 86% das pequenas empresas

Foto: Letícia Santos/Cidadeverde.com

Superintendente do Sebrae, Mário Lacerda

 

A quarentena imposta em função do Covid-19 já provocou uma queda de 86% nos negócios das pequenas empresas no Piauí.

É que mostra a pesquisa “Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae Nacional.

Conforme o levantamento, 89% dos pequenos negócios brasileiros já registram queda no faturamento.

A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 23 de março, junto a um universo de 9.105 donos de pequenos negócios de todo o país.

O levantamento revela também que 18% dos empreendimentos precisarão encerrar as atividades no período de um mês, caso não haja mudança em relação aos decretos que determinam a suspensão de atividades não essenciais.

Angústia e calma

“Os números fazem compreender a angústia dos empresários, já que o funcionamento dos negócios é o que garante o pagamento da energia, do aluguel, dos funcionários e de outras despesas, além da sustentabilidade do empreendimento”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

Segundo ele, o momento é delicado, mas é preciso ter calma. “São muitas as decisões a serem tomadas, e é importante não se deixar guiar pelo desespero. A nossa recomendação é buscar o máximo de informação”, orienta.

O superintendente do Sebrae Piauí recomenda ainda que é importante também ficar atento às medidas de governo. “São medidas que beneficiam diretamente os Microempreendedores Individuais e empresários de micro e pequenos negócios, como é o caso do diferimento de tributos, auxílios emergenciais e crédito para pagamento de funcionários”, frisa.

Essas medidas devem contribuir para mitigar os efeitos da redução de faturamento nos pequenos negócios do país, calcula.

Com a expressiva queda nas vendas, 54% dos empreendedores brasileiros já preveem que precisarão solicitar empréstimos para manter o negócio em funcionamento sem gerar demissões.

No Piauí, tem essa mesma previsão 57,1% dos empreendedores.

Socorro financeiro

Para o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a pesquisa confirma a importância e a urgência de medidas de socorro aos pequenos negócios.

No pacote de medidas para reduzir os efeitos da pandemia do Covid-19 na economia o governo federal anunciou a liberação de R$ 59,4 bilhões para as empresas enfrentarem a crise.

Anunciou também o adiamento do prazo de pagamento do FGTS por três meses (R$ 30 bilhões); adiamento da parte a ser recebida pela União no Simples por três meses (R$ 22,2 bilhões); crédito adicional para micro e pequenas empresas por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) (no total de R$ 5 bilhões) e redução de 50% nas contribuições ao Sistema S por três meses (R$ 2,2 bilhões).

(Com informações do Sebrae-PI)

Uma viagem a Marte

Imagem: Reprodução/NASA

 

Uma nova crônica da quarentena, agora escrita pelo professor Jônathas Nunes e publicada por ele no grupo de WhatsApp da Academia Piauiense de Letras, e que compartilho com nossos leitores:

 

“Se eu tivesse bem menos idade, certamente iria me inscrever na NASA  para o processo de escolha dos primeiros astronautas a caminho de Marte. Por que digo isso?

Antes que 2030 desponte na linha do horizonte, os primeiros astronautas com destino a Marte estarão levando a tiracolo a parafernália de recursos do mundo virtual e da inteligência artificial. 

Há fortes conjecturas de que a solidão cósmica poderá desenvolver na tripulação a sensação aterradora de perturbação do psiquismo humano, de esmagamento das potencialidades do cérebro com alteração do ciclo de atividade elétrica e ausência prolongada do regime circadiano.

É certo que esses aprendizes de astronauta passarão por rigorosíssimo processo seletivo. Não somente isso. Submetidos a treinamento intensivo, a provas e testes duríssimos de resistência mental, psíquica e emocional,  e passagem por períodos de quarentena de dois a três meses.

É óbvio que muitos poderão se interessar por empreitada original e inédita como esta, embora seja certo que todo o arsenal de armas da neuropsiquiatria será utilizado na filtragem dos primeiros candidatos a astronauta.

Quarentena

De minha parte, como sabido de todos, estou submetido presentemente a rigorosa quarentena provavelmente de mais de mês. Vejo que minhas condições psíquicas, do meu ponto de vista, parecem se conformar às exigências dos padrões da NASA. 

Por que me animo a fazer esta afirmação? Tendo já vivido ao menos duas quarentenas, observo ao fim e ao cabo, que, além desse fato, ainda bem jovem, assim quis o destino, passei por uma espécie de semi-isolamento  de dois anos e meio, em circunstâncias tais que evidenciam a resiliência  do ser humano em situação de risco de natureza variada.

Explico. Jovem tenente do exército, meus primeiros dois anos e meio na tropa foram no Quartel de Amaralina, em  Salvador. Tendo que morar em pensão no centro da cidade, bem distante do Quartel, a alternativa aos quatro jovens oficiais chegados foi irmos morar numa casa velha do Exército, virtualmente caindo aos pedaços, abandonada, distante uns duzentos metros do Quartel.

Isolamento

Após umas poucas semanas, no entanto, nos foi oferecido um quarto bem equipado, dentro do Quartel. Os três colegas aceitaram. Eu declinei. Minhas atividades intelectuais estavam a exigir um quarto exclusivo, ainda que em péssimas condições de habitabilidade, mas onde poderia espalhar os livros, revistas e jornais e ficar até tarde da noite lendo. Optei por continuar morando nessa casa velha ou pardieiro, sem calçada em volta, só mato no entorno, a rigor um tanto mal-assombrada, isolada, sem casa nenhuma por perto.

E assim fiquei dois anos e meio, morando sozinho nessa casa, sem conforto algum, sem rádio, sem televisão, sem geladeira, sem fogão, sem água, sem a mínima segurança, praticamente incomunicável.

Nos dois anos e meio ali vividos nunca recebi a visita de colega algum, nem mesmo do Quartel. Meu comandante, Major Germano Seidl Vidal, foi uma única vez lá dar uma espiada e me lembro de ter ficado horrorizado como eu me dispunha a ficar morando num lugar tão insalubre e naquelas condições, até sem água encanada.

Segurança precária, sem ter para quem apelar numa emergência, toda noite dormia com a pistola Colt 45 debaixo do travesseiro e o carregador cheio de bala.

Uma vaga no espaço

Hoje, no retrovisor do tempo, vejo que ao longo da vida tenho mostrado certa capacidade física e mental de me adaptar a condições as mais adversas.

Assim sendo, não fosse pela idade, estaria eu hoje, talvez, me credenciando a disputar uma vaga na primeira espaçonave que aí por volta de 2028/29 estará decolando de Cabo Canaveral, na Flórida, com destino ao Planeta Vermelho.

Estava eu divagando nesses planos de viagem ao espaço, quando o celular toca. Era o netinho Tutu, de cinco anos, dizendo: “Daddy você é meu”.

Os planos desabaram como castelo em areia movediça."

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