Cidadeverde.com

E a montanha pariu um rato

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No Congresso, muito barulho e pouca mudanças

 

Depois de um longo e arrastado debate, eis que a propalada reforma política chega ao fim. O Plenário do Senado Federal aprovou, em duas votações, no mesmo dia, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral.

A PEC aprovada acaba também com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, a partir de 2020. Já a chamada “janela” partidária, que permite que candidatos mudem de legenda seis meses antes da eleição, continuará existindo.

A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer na sexta-feira, aos 45 minutos do segundo tempo, para ter feito nas próximas eleições.

Os vetos

O presidente sancionou a reforma política com vetos a dois pontos da nova lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais durante as campanhas políticas e o que revogava a regra atual que permite o financiamento de até 100% das campanhas com recursos próprios, o que beneficia candidatos ricos.

No caso do autofinanciamento de campanhas, o veto de Temer corrigiu uma espécie de “barbeiragem” dos senadores ao aprovar o projeto. Embora a intenção dos parlamentares tenha sido liberar o candidato a patrocinar com recursos próprios o gasto total da campanha, eles acabaram impondo um teto a este tipo de doação.

Pelo texto enviado à sanção presidencial, candidatos estariam submetidos à regra geral para doação de pessoa física, ou seja, limitado a dez salários mínimos. Em 2018, este teto seria de R$ 9.690.

Temer, no entanto, vetou o artigo que limitava a doação de pessoas físicas aos dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual. Pela regra que valerá em 2018, candidatos poderão financiar 100% de suas campanhas e pessoas físicas terão o limite de doação de até 10% da sua renda bruta do ano anterior.

As mudanças

As principais alterações na legislação eleitoral são, portanto, a criação do Fundo Eleitoral com recursos públicos – de R$ 1,7 bilhão – para financiar as campanhas e a cláusula de desempenho, que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

A criação do Fundo Público Especial de Campanha Eleitoral era o ponto que de fato interessava aos congressistas.

Então, como na fábula, ao fim dessa badalada reforma política, a montanha pariu um rato. Ou, como se diz no Nordeste, muito trovão e pouca chuva.

Na mira do PCC, Fábio Abreu surpreende

Foto: Cidadeverde.com

Fábio Abreu com Rodrigo Maia, em Brasília

A Polícia do Piauí não dorme no ponto. A Secretaria de Segurança confirmou, através de nota, um plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para matar o secretário Fábio Abreu.

De acordo com a SSP, investigações do Núcleo de Inteligência da Polícia do Piauí confirmaram que dez detentos custodiados em penitenciárias do Estado estariam planejando ações criminosas para desestabilizar a atual gestão. Todos eles seriam integrantes do PCC.

“Eles estariam insatisfeitos com as operações policiais de combate a explosões de caixas eletrônicos e tráfico de entorpecentes”, informou a Secretaria em sua nota.

Garantias de vida

Por ser deputado federal, o secretário Fábio Abreu levou o assunto ao conhecimento do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. O presidente da Câmara acionou a Polícia Federal.

Está certo o secretário de segurança em denunciar a possível trama para matá-lo. Está certo também em pedir garantias de vida ao presidente da Câmara Federal.

E nós?

Mas fica indagação: e o cidadão comum, ameaçado todo dia no Piauí por uma bandidagem que ele nem sabe de onde vem, deve recorrer a quem, já que, para se proteger, o próprio secretário de Segurança vai pedir socorro em Brasília?

Fábio Abreu é um capitão da PM, um homem de campo, acostumado a enfrentar bandidos pessoalmente. Um policial associado à bravura, sendo por isso reconhecido pela população com o mandato de deputado federal, em 2014. No começo de sua gestão, por exemplo, ele apareceu com o pé no pescoço de um meliante, numa operação de rotina.

Dizem que era um menor. Isso, porém, não ficou completamente esclarecido. O que ficou claro, naquele episódio, foi que nem o Rambo do cinema teria a destreza do secretário de Segurança para dominar um bandido com tamanha rapidez no corpo a corpo.

Daí porque a sua atitude, diante das supostas ameaças do PCC, não deixa de surpreender.

Foto: Polícia Civil

Robert Rios, ex-superintendente da PF

Crime Organizado

Em 1999, o então superintendente da Polícia Federal no Piauí, delegado Robert Rios, enfrentou e desmantelou o crime organizado no Estado sem dar um tiro. Ele mesmo andava desarmado.

A quadrilha atuava no Piauí há mais de 10 anos, com requintes de perversidade, e foi parar atrás das grades apenas com o uso do Serviço de Inteligência da PF e o pulso firme do superintendente, do Ministério Público Federal e da Justiça.

‘Chacina da Meruoca’

Antes disso, três empresários e o motorista deles foram assassinados por engano pela Polícia de Elite do Piauí – Comando Corisco e COE (Comando de Operações Especiais), quando participavam de uma caçada no povoado Meruoca, nas matas entre Teresina e União. Era a madrugada de 17 de janeiro de 1999.

Os policiais estavam em perseguição a um bando que assaltara a agência do Banco do Brasil no município de Altos. Acabaram confundindo os caçadores com os bandidos e mandaram bala neles.

Todos foram executados deitados no chão, sem chance de defesa.

Carlos Lobo, ex-secretário de Segurança

Ordem de prisão

O então secretário de Segurança, Carlos Lobo, convocou uma reunião de emergência com a cúpula da polícia e os envolvidos na chacina para a manhã do mesmo dia, em seu gabinete. Queria o esclarecimento dos fatos.

Um dos policiais pediu uma reunião reservada com o secretário e lhe propôs que apresentasse uma versão diferente, inocentando-os.

Imediatamente, o secretário deu ordem de prisão para todos os envolvidos e suspendeu as atividades do Comando Corisco.

A seguir, o govenador Mão Santa não apenas ratificou as decisões do secretário de Segurança, como extinguiu o Comando Corisco.

O caso foi entregue à Justiça.

Que a lembrança desses episódios possa contribuir com as reflexões e as ações do secretário de Segurança!

 

Taxas fazem caixa

A arrecadação própria do Estado, que resulta de impostos e taxas, melhorou neste ano, mas não a ponto de cobrir o déficit que se criou com a queda no Fundo de Participação dos Estados – principal fonte de receita do Piauí e de boa parte dos Estados do Norte e Nordeste.

Sem dinheiro para cobrir as despesas do dia a dia, entre elas os salários de servidores, o governo recorreu já há algum tempo a uma manobra fiscal que incluiu as taxas de serviços como uma fonte de receita para manter minimamente equilibrado o fluxo de caixa.

Com essa "contabilidade criativa", autarquias com arrecadação própria como o Detran e o Iaspi se veem às voltas com problemas que se acumulam pela falta de dinheiro. No Detran, já houve tempo em que não se tinha dinheiro para pagar pelo fornecimento das cédulas da CNH, emitidas pela Casa da Moeda, a gráfica que faz dinheiro e o presidente Michel Temer quer privatizar exatamente porque quer gastar menos dinheiro pela impressão do papel-moeda.

No Iaspi, a coisa é pior, porque deixar um motorista sem sua carteira de habilitação pode, quando muito render multa ao pobre-diabo que deu azar de ter um Detran afogado na liseira.

Com o Iaspi, as taxas pagas pelos servidores, mais a contribuição patronal, fazem um bolo que serve para pagar os procedimentos (exames, consultas, cirurgias, internações, etc).

Atrasos

Como esse dinheiro primeiro dá uma volta nos cofres da Secretaria da Fazenda e somente depois é que volta para o Instituto, os atrasos nos pagamentos viraram uma rotina.

Não há horizonte de solução possível para esse problema, porque o Estado continua pegando a arrecadação do Iaspi para cobrir despesas diversas daquelas para o qual o dinheiro da contribuição do servidor se destina.

No limite, o Estado poderá só atrasar o pagamento dos hospitais, mas há o risco de atrasar mais coisas, como o pagamento de salário dos funcionários, embora a luta da equipe econômica para evitar que isso aconteça seja diária.

 

Foto:Divulgação

Audiência no MP sobre dívida do Iaspi a hospitais

Plamta

Na audiência realizada ontem, no Ministério Público, sobre o atraso no pagamento dos hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviços ao Plamta, o Governo do Estado propôs uma reunião para o dia 16, a fim de estabelecer um cronograma de pagamento.

O sindicato prontamente recusou a proposta e avisou que espera até o dia 10 para o pagamento das faturas de julho, sob pena de paralisação de todo o sistema de atendimento aos beneficiários do Plamta.

O Iaspi ainda não terminou de pagar as contas de junho, mas ontem recebeu o crédito da Secretaria de Fazenda.

Crise

O diretor do Hospital São Marcos, Joaquim Almeida, analisou que o resultado da reunião com o Plamta não foi bom. “Ninguém sabe como os pagamentos futuros (julho e outros ) serão realizados. Pela explanação feita pelos técnicos da Fazenda, o Estado está completamente quebrado e o caos financeiro se avizinha de forma célere.”

 

Ata da audiência pública sobre dívidas do Iaspi

Faltou gasolina

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil denunciou a falta de combustível nas delegacias do Piauí e também a corte das linhas telefônicas. 

Em nota, o sindicato informou que na capital e no interior os distritos seguem sem condições mínimas de investigação, com viaturas sucateadas, delegacias insalubres, além da carência de delegados, agentes e escrivães.

Regularização

O delegado geral de Polícia, Riedel Batista, confirmou a dificuldade no pagamento de fornecedores, mas garantiu que a situação estava sendo normalizada e que não houve prejuízos para as investigações, autuações ou transferências de presos.

Advogado de peso

Recebido em Teresina por seu amigo Álvaro Mota, o advogado Roberto Podval almoçou com colegas de profissão, ontem, no restaurante Favorito Comidas Típicas.

Hoje, a partir das 19 horas, ele estará falando para advogados e estudantes no Sesc, em Parnaíba.  

É uma boa pedida a palestra dele, que é advogado de José Dirceu, e não fala de graça assim tão facilmente.

Álvaro Mota recebe Roberto Podval

Palestrantes

“Diálogos sobre Advocacia” cotarão também com palestras de Álvaro Mota, presidente do Instituto de Advogados Piauienses; Celso Barros Neto, conselheiro federal da OAB; Jane Araújo, especialista em Direito Constitucional; Daniel Romero, do Instituto Brasileiro de Direito de Defesa e Alexandre Lopes, vice-presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Piauí.

Investimentos

Os empresários nordestinos terão a oportunidade de conhecer os produtos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outras instituições de fomento ao desenvolvimento.

A Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), em parceria com a Associação Nordeste Forte e a Sudene, realizam amanhã o Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste.

Financiamentos

O evento é voltado para empresários que poderão conhecer melhor opções de captação de recursos.

O presidente da Fiepi, Zé Filho destaca que esse evento deve passar por todos os estados nordestinos e conta com o apoio da ApexBrasil e da CNI.

Foto: Divulgação

Bacia do Parnaíba - O Senado realizou ontem uma audiência pública sobre a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. De inciativa do senador Elmano Férrer (PMDB), a iniciativa tem o objetivo  de assegurar a ampliação do volume de água à população e assim garantir o  abastecimento na zona urbana e rural, tanto para o consumo humano, como para a agricultura, a pecuária, a indústria, a mineração, a pesca, a geração de energia e o turismo. Além de também defender a recuperação e a conservação dos ecossistemas - cerrados, caatinga, e manguezais e matas ciliares. A senadora Regina Sousa (PT) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) participaram da audiência.

 

 

* Em aparte, o jornalista Salomão Sobrinho informa que o cargo de secretário imediato do prefeito já existiu em Teresina, na gestão tucana.

* Dei a nomeação do secretário imediato do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, como uma novidade. Mas, pelo relato de Salomão, não é.

* A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Benito Gama (PTB), sobre o Projeto de Lei 5272/2016, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
 

* A informação é do deputado Paes Landim (PTB). Ele diz que o texto vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado, será enviado ao Senado Federal.

* “É motivo de grande alegria para mim, que venho lutando por essa legítima aspiração da Parnaíba”, comemora Landim.

 

Apoio cego

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT):

- Na Assembleia, vindo do governo, os deputados aprovam tudo. Sem ler. São capazes de aprovar até a pena de morte deles mesmos.

 

O protesto dos reitores

Repercute em todo o país a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, professor-doutor Luiz Carlos Cancellier. Ele se suicidou na segunda-feira, atirando-se do vão central de um shopping de Florianópolis, duas semanas depois de ser preso pela Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo o ensino à distância.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das universidades de todo o Brasil, divulgou nota criticando duramente a ação que resultou na prisão do reitor da UFSC.

Diz a nota que “o sentimento de pesar compartilhado por todos/as os/as reitores/as das universidades públicas federais, neste momento, é acompanhado de absoluta indignação e inconformismo com o modo como foi tratado por autoridades públicas o Reitor Cancellier, ante um processo de apuração de atos administrativos, ainda em andamento e sem juízo formado.”

Moralismo espetacular

A nota dos reitores afirma que “É inaceitável que pessoas de bem, investidas de responsabilidades públicas de enorme repercussão social tenham a sua honra destroçada em razão da atuação desmedida do aparato estatal.”

Acrescenta, ainda, que “É inadmissível que o país continue tolerando práticas de um Estado policial, em que os direitos mais fundamentais dos cidadãos são postos de lado em nome de um moralismo espetacular.”

A nota dos reitores certamente está encontrando eco em muitos segmentos da sociedade. Uma coisa é o combate firme e continuado à corrupção. Este deve ser feito e apoiado por todos. Outra é a pirotecnia. E esta última é só o que se tem visto diariamente no Brasil. 

 

Foto:Divulgação

O Iaspi deve R$ 60 milhões a hospitais

Paralisação

Primeiro foram os Hospitais da Unimed. Agora são todos os hospitais e clínicas credenciados que vão suspender o atendimento aos usuários do plano de saúde dos servidores estaduais do Piauí (Plamta).

A paralisação do atendimento deve começar hoje, quarta-feira.

A dívida

Em ofício encaminhado dia 29 de setembro à direção do Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, Daniela Amorim Aita, o presidente do Sindicato dos Hospitais do Estado, Jefferson Campelo, solicitou o pagamento por serviços prestados ainda no mês de junho.

Em caso de não quitação do valor devido, comunicou que seriam cessados os atendimentos a usuários do Plamta e Iasp-Saúde.

 A dívida do Iaspi com os hospitais já soma R$ 60 milhões, segundo o sindicato.

200 mil usuários

O Plamta e o Iaspi-Saúde têm cerca de 200 mil usuários e a maioria se utiliza de serviços prestados em Teresina.

A suspensão dos atendimentos anunciada pelos estabelecimentos clínico-hospitalares e laboratoriais de Teresina deve atingir consultas, exames e cirurgias eletivas, ficando de fora as urgências e procedimentos em curso, como, por exemplo, pessoas em pós-operatório.

Audiência

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) informou que hoje acontecerá uma audiência no Ministério Público do Estado do Piauí, quando serão prestados todos os esclarecimentos necessários ao promotor e aos sindicalistas ligados ao Sindhospi sobre os pagamentos à rede credenciada.

Atraso menor

O Instituto esclareceu ainda que não há como se falar em atraso de quatro meses porque não se pode contabilizar os 60 dias de tramitação do processo.

O prazo passa a contar a partir de 60 dias da fatura entregue.

 

 

* Em Parnaíba, o prefeito Mão Santa inovou: ele criou o cargo de secretário imediato do prefeito.

* O novo cargo é ocupado pelo médico Valdir Aragão, amigo pessoal de Mão Santa e seu secretário de Saúde até  semana passada.

* O Sindicato dos Médicos do Piauí anunciou para sexta-feira uma nova paralisação de advertência na rede estadual de saúde.

* O movimento é para pressionar o governo a adotar o piso da Federação Nacional dos Médicos e a atender a outras reivindicações da categoria.

Descarga furada

No segundo governo Alberto Silva, o PMDB se dividia em dois, na Assembleia Legislativa: um louvava o governo e o outro batia nele. Isso nos debates em plenário, porque nas votações todos votavam em peso com Alberto Silva. À época, o deputado João Silva Neto, sobrinho do governador e um dos membros da ‘banda de música’ do PMDB, saiu-se com esta:

- O PMDB é como carro oficial velho, que passa o dia na rua fazendo barulho, mas à noite se recolhe à garagem do governo. 

 

PMDB é governo e oposição no Piauí

O PMDB do Piauí faz, mais uma vez, o que é a especialidade da casa: ser governo e oposição ao mesmo tempo. Ontem, o partido decidiu, na reunião semanal do diretório regional, cancelar a convenção extraordinária acertada para janeiro próximo, para definir o seu rumo para a sucessão estadual de 2018.

A convenção foi proposta pelo vice-presidente do partido no Piauí, ex-ministro Joao Henrique Sousa, que defenda a candidatura própria e alimenta o sonho de ser o candidato oficial da sigla ao Palácio de Karnak.

Ao marcar a convenção apenas para junho, o PMDB manda um recado claro para o Palácio de Karnak. Em primeiro lugar, que mantém a aliança com o governador Wellington Dias para a sua reeleição. Em segundo lugar, que o apoio não é incondicional. Ele só se dará se o deputado Themístocles Filho for escolhido para vice de Wellington.

Se decidisse, logo em janeiro, que a candidatura própria estava descartada, o PMDB perderia força na indicação do vice na chapa petista.

O partido sabe que, por enquanto, o governador não tem concorrente. Basta, porém, ele perder o apoio de qualquer um dos grandes partidos da base para a sua reeleição começar a se complicar.

É nisso que o PMDB, inegavelmente uma grande estrutura partidária, vai jogar até a formação da chapa majoritária governista.

No jogo

O ex-ministro Joao Henrique entende a alma de seu partido e faz o seu jogo. Então, ele aceitou com serenidade a decisão contrária à realização da convenção extraordinária. Até alega que, com isso, ganha mais tempo para fazer campanha junto aos delegados e para propagar o seu nome, hoje em situação modesta nas pesquisas de intenção de voto.

Trocando em miúdos: as duas alas do PMDB que aparentemente estão em conflito saíram ganhando com a decisão de ontem.

 

Foto: Wilson Filho/Cidadeverde.com

O senador Álvaro Dias com o governador Wellington Dias

Fora do baralho

Em visita ao Piauí, o senador Álvaro Dias, pré-candidato ao Planalto pelo Podemos, avaliou ontem, em Teresina, que o ex-presidente Lula está fora da disputa, embora lidere as pesquisas de intenção de voto.

O senador disse que Lula está fora por dois motivos. O primeiro é que, pela decisão do Supremo Tribunal Federal, réu não pode figurar na linha sucessória, quanto mais ser presidente.

O segundo é que, se a condenação de Lula for confirmada em segunda instância, como ele acredita que vai acontecer, o petista cai na Lei da Ficha Limpa.

TRE

O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu, ontem, por unanimidade, os desembargadores Francisco Antônio Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins para compor o Tribunal Regional Eleitoral. Os desembargadores Hilo de Almeida Sousa e Pedro Macedo foram os indicados como suplentes para o TRE-PI.

O TRE vai escolher, ainda em outubro, os dirigentes do próximo biênio (2018/2019).

Posse

A tradição do órgão eleitoral é escolher o mais antigo entre os dois definidos pelo TJ para assumir a presidência.

No caso, o desembargador Paes Landim seria escolhido como presidente e o desembargador Sebastião Martins como vice-presidente e corregedor eleitoral.

A posse dos eleitos será no dia 18 de dezembro, quando acaba o mandato do atual presidente, o desembargador Joaquim Santana.

Denúncia política

O deputado federal Átila Lira (PSB) já se posicionou sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer: votará pela sua rejeição.

O parlamentar avalia que a denúncia é meramente política e que  o presidente foi vítima de uma conspiração tramada por bandidos que usaram as autoridades.

Luto

Morreu ontem, aos 76 anos, em Teresina, o engenheiro civil Carlos Burlamaqui, ex-secretário estadual de Obras e professor da Universidade Federal do Piauí.

Carlos Burlamarqui  foi secretário de Obras Públicas do governo Dirceu Arcoverde (1975-1979); de Administração na gestão Freitas Neto (1991/1994) e presidente da antiga Prodepi, atual ATI.

O sepultamento do corpo será hoje, às 8 horas, no cemitério Jardim da Ressurreição.

Foto: Divulgação

Controle de contas - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), participou da abertura do 35º Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, que se realiza desde ontem em Esperantina, com término marcado para amanhã. A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Olavo Rebelo, também filho de Esperantina, como o presidente da Assembleia.

 

 

* A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo parecer favorável sobre candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária.

* O parecer foi encaminhado porque o tema está na pauta de julgamento do STF de amanhã.

* A missa de sétimo dia da professora Clara Leonor Neiva Nunes será celebrada amanhã, às 19h, na Igreja de São Sebastião (Polícia Militar), no bairro Cristo Rei.

* Clara era esposa do professor e escritor M. Paulo Nunes, membro da Academia Piauiense de Letras, e mãe do piloto e empresário Raimundo Neiva.

Ilustre desconhecido

Do senador Álvaro Dias, pré-candidato a presidente pelo Podemos, sobre o fato de ainda ser desconhecido da esmagadora maioria do eleitorado brasileiro, após 43 anos de mandatos políticos:

- Olhe, se eu tivesse participado de algum escândalo, certamente seria conhecido por todos. Mas prefiro começar a ficar conhecido do país agora, com minhas propostas, minhas ideias e o programa do Podemos.

 

Metade dos partidos vai desaparecer

Pelo menos 14 dos 35 partidos existentes hoje no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela Proposta de Emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).

A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos.

A exigência sobe gradualmente, até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.

Vão sumir

Entre as agremiações que seriam barradas, se as regras já estivessem em vigor em 2014, estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018.

Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano e que lança o senador Álvaro Dias à presidência da República), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

Esta foi uma das poucas alterações produzidas pela reforma política para o sistema eleitoral brasileiro. Sem acesso ao Fundo Partidário e sem tempo no rádio e na TV, essas pequenas legendas estão condenadas a desaparecer do cenário partidário. (Com informações do congressoemfoco)

 

 

Pesquisa

Quando for divulgada, uma nova pesquisa de intenção de voto para as eleições de 2018 no Piauí vai dar o que falar.

Nela, aparecem como os mais citados para o Senado o ex-governador Wilson Martins (PSB) e o ex-senador João Vicente Claudino (sem partido), dois nomes da oposição.

Podemos

O Podemos (ex-PTN) será lançado hoje, oficialmente, no Piauí. O evento acontecerá no auditório da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), com a presença da presidente nacional da sigla, Renata Abreu, do senador Álvaro Dias e ainda do ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca, presidente do Podemos Esporte.

O evento contará também com a presença de filiados e simpatizantes.

O Podemos é coordenado no Piauí pelo deputado federal Silas Freire.

Energia

Quem achou exagerado o reajuste de 27,63% para as contas de energia elétrica, se prepare para mais.

Além desse aumento, com o uso das termelétricas, em função da prolongada estiagem, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu adotar a tarifa vermelha no patamar 2 - a mais cara.

Com isso, além do reajuste anual, a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir, neste mês, para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado - desde que a bandeira vermelha passou a contar com as duas graduações, em janeiro de 2016.

Foto: Divulgação

PMDB se mexe - As lideranças do PMDB dissente se reuniram no final de semana, em Piripiri, com o vice-presidente regional do partido, João Henrique Sousa. Além de lideranças do partido em Piripiri, também se fizeram presentes peemedebistas da região. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Piripiri e reuniu presidentes, delegados, prefeitos e vereadores do município e das cidades de Milton Brandão, Lagoa do São Francisco e Domingos Mourão. Entre os presentes, o prefeito de Piripiri, Luiz Menezes. Esse grupo prega a tese da candidatura própria ao Governo do Estado em 2018.

 

* O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), recebe hoje, às 10 horas, o título de Cidadão Piauiense.

* A proposição foi apresentada pelo presidente da Assembeia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

* A ala governista do PMDB já botou o PT no bolso. Nas viagens do governador Wellington Dias ao interior, nos finais de semana,  os peemedebistas colaram nele.

* A propósito, o PMDB do Piauí dará hoje uma palavra final sobre a convenção extraordinária para deliberar sobre o caminho do partido em 2018.

Do bom e do melhor

Após a celebração, o padre Tony Batista pede aos fieis da Igreja de Nossa Senhora de Fátima que façam doações para o bazar organizado pela paróquia. Ele esclarece que os donativos serão distribuídos a famílias de comunidades pobres. E, dentro da familiaridade que tem com todos, apela e avisa:

- Cada um traz o que puder, aquilo que não precisam mais. Ou até mesmo o que precisa. Aliás, tragam o que é bom. Quem trouxer o que não presta mande também o endereço, para devolvermos.

 

O Supremo e a crise

Foto: STF

Supremo: protagonismo na crise

O País acompanha uma nova polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que decretou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato e o seu recolhimento domiciliar à noite.

A reação à decisão do STF foi imediata. No Senado e dentro da própria Corte, diz-se que o Supremo extrapolou. Não porque se trate do senador Aécio Neves. Parlamentar, seja ele senador ou deputado, só pode ser afastado do mandato com autorização do parlamento. É o que está escrito na Constituição.

Mensalão

No escândalo do mensalão, em 2005, o presidente nacional do PTB, deputado federal Roberto Jefferson, que denunciou o esquema, perdeu o mandato. Foi cassado pela Câmara, em 14 de setembro daquele ano.

O deputado federal José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e acusado de ser o operador do mensalão, também perdeu o mandato. Foi cassado pela Câmara. Nos dois casos, os parlamentares exerceram seu direito à ampla defesa.

Cassações

Em 2012, o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), acusado de envolvimento com o esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, perdeu o mandato. Ele foi cassado pelo Senado, por quebra de decoro parlamentar.

Em tese, Demóstenes Torres, que se apresentava como arauto da moralidade no Congresso, poderia questionar a cassação de seu mandato no Supremo Tribunal Federal. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, descartou uma apelação na Justiça.

"Não vamos recorrer. A decisão do plenário é soberana. Não há como fazer qualquer tipo de recurso. Só nos cabe aceitar a decisão", justificou o advogado.

Antes desses parlamentares, o Senado já havia cassado, em 2000, o senador Luiz Estevão, do Distrito Federal.

Saia justa

Em dezembro do ano passado, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou o Supremo em uma saia justa. Alvo de 11 inquéritos no STF e réu em uma ação penal por peculato, ele simplesmente se recusou a assinar a notificação judicial que o informava de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa.

O parlamentar não ficou só nisso. Ele costurou uma decisão em que a Mesa Diretora do Senado se colocava formalmente contra o STF e se recusava a cumprir, de forma imediata, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, afastando do cargo de presidente do Senado por considerar que réus não podem integrar a linha sucessória da Presidência da República.

Diante da reação do senador, o STF teve que desfazer seu ato.

Força-tarefa

Apesar disso, o Supremo, na ansiedade de ser protagonista da prolongada crise vivida pelo Brasil e com alguns de seus ministros dados a vedetes, tem tomado decisões cada vez mais ousadas e mais polêmicas, especialmente relacionadas a parlamentares.

Porém, a Corte não ataca o principal. Vários políticos enrolados na Lava-Jato, por exemplo, estão com seus processos nas mãos do Supremo, que até agora não julgou nenhum deles.

No caso do mensalão, com 40 denunciados, o STF montou uma força-tarefa e julgou todos os envolvidos. Agora, na Lava Jato, com um número muito maior de processos, a Corte protela suas decisões e se entretém com julgamentos acessórios e salamaleques.

Com o Executivo em crise, o Parlamento em crise e, agora, o Supremo também nessa situação, o que esperar deste país?

 

Congresso só define Fundão na última hora

A Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, o pedido de regime de urgência para a votação do projeto aprovado na terça-feira, no Senado, criando um Fundo Eleitoral, o Fundão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a próxima segunda-feira uma sessão para tentar votar o projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre Fundo Eleitoral e outras regras infraconstitucionais. 

Com isso, a definição sobre o financiamento da eleição de 2018 ficou para a próxima semana, a última dentro do prazo para que as regras aprovadas possam ter validade para o pleito do ano que vem.

Sem 'Plano B'

Segundo Rodrigo Maia, o projeto aprovado no Senado chegou à Câmara com alguns pontos polêmicos e eles estavam gerando muito ruído. A ideia é procurar um acordo entre as lideranças das duas Casas até segunda-feira.

Como avisou o presidente da Câmara, não existe ‘Plano B’ para o Fundo Eleitoral. Assim, duas propostas estão na mesa: ou cria-se o Fundo Especial das Eleições ou, no final do ano, amplia-se o Fundo Partidário dentro do Orçamento.

Trocando em miúdos: sem dinheiro para as eleições é que os congressistas não ficam. E essa dinheirama tem que sair é do cofre público, doa a quem doer.

 

Foto: Divulgação

Premiação das Melhores Empresas do Piauí

Premiação

O “Cidade Verde” – Grupo de Mídia do Piauí (TV, Rádio, Revista e Portal) realizou com sucesso a cerimônia de premiação do Instituto Great Place to Work. O evento, promovido anualmente pela Revista Cidade Verde, em parceria com o Instituto, foi realizado na Mansão Bliss Favorito, para homenagear as melhores empresas para trabalhar no Piauí.

Privatização

Na audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa, sobre o processo de privatização do setor elétrico do Piauí e do Brasil e do sistema Eletrobras, o deputado Evaldo Gomes (PTC) se posicionou radicalmente contra a medida do governo federal.
O parlamentar acredita que o processo será de grande prejuízo para os piauienses.

Não lembro se o deputado se posicionou com a mesma veemência contra a entrega da Agespisa à iniciativa privada.

Peço ajuda aos universitários.

Já andou

A propósito, os que são contra a privatização da Cepisa têm que apressar o passo.

O governo federal vendeu na quarta-feira quatro usinas da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais) para a China.

O leilão rendeu R$ 12 bilhões, acima da expectativa do mercado.

Veto

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Robert Rios (PDT):

- Depois de estudar a parte jurídica do veto do governador ao projeto de lei que obriga a fazer teste seletivo para contratação de estagiários, resolvi formular representações ao MP, TRE e TCE, contra o governador e os gestores que contratar estagiários sem o teste seletivo. Todos terão dificuldades em aprovar suas contas e poderão ser condenados a devolver o dinheiro.

Medalha

Em sua visita ao Piauí, na segunda-feira, o senador Álvaro Dias (Podemos) irá até Parnaíba, onde será agraciado pelo prefeito Mão Santa (SDD) com a Medalha do Mérito Municipal.

A cerimônia será às 17 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi).

Presidenciáveis

Álvaro Dias é o segundo presidenciável que Mão Santa recebe em Parnaíba. O primeiro foi o deputado federal Jair Bolsonaro, em abril passado.

O deputado também saiu de Parnaíba devidamente medalhado.

Foto: Divulgação

Campanha - A ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia Santos, cuja candidatura à Câmara Federal vem sendo incentivada por um grupo de colegas, visitou o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, em Brasília, na companhia do ex-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, atual presidente da Confederação Nacional dos Médicos. Ela se engajou na Campanha  "Diga Não à Corrupção!", lançada pelo PPS.

 

* A Feira da Cidadania, evento do Sesi/Fiepi, será realizada hoje e amanhã em Luzilândia.

* O secretário de Administração, Franzé Silva, esclareceu que a folha dos comissionados é a menor despesa do Estado.

* A senadora Regina Sousa não vê com bons olhos o esforço do PT para proteger o tucano Aécio Neves, que está na mira do Supremo.

* Em Castelo do Piauí, o ex-senador João Vicente Claudino concedeu entrevista admitindo que seu caminho natural é voltar ao PTB.

Vida dura

Correu ontem nas redes sociais como um dos posts  mais compartilhados e mais comentados do dia:

- Se a sua vida está difícil, imagina a do petista, que precisa atacar o Palocci e defender o Aécio.

 

Fundo Eleitoral: o céu é o limite

Eis que, depois de muita encenação, o Congresso Nacional chega ao ponto da reforma política que verdadeiramente lhe interessa: o financiamento das eleições. Na calada da noite, o Senado aprovou o Projeto de Lei 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Pelo texto, esse fundo terá ao menos R$ 1,7 bilhão.

Após a análise dos destaques, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados e tem de ser aprovado antes de 7 de outubro para que possa valer nas próximas eleições.

Pela proposta, a principal fonte de recursos do Fundo serão as emendas impositivas de bancada. A proposta aprovada garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais.

Como metade do valor destas emendas deve ser obrigatoriamente para ações ou serviços relacionados à saúde – como a reforma de hospitais – na prática o projeto tira recursos da saúde, além de obras de infraestrutura e educação, para destinar aos partidos políticos. 

Palanque eletrônico

Outra fonte de recursos do fundo serão os programas partidários, exibidos em cadeia de rádio e televisão fora do período eleitoral: o texto sugere a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem esses programas.

Ou seja, esses programas deixam de existir e os recursos são destinados para as campanhas. O horário eleitoral “gratuito”, entretanto, foi mantido pelo projeto aprovado.

Então, com essas duas fontes, o Fundo terá aproximadamente R$ 1,7 bilhão para as eleições. Mas esse valor pode subir. E o céu é o limite, pois, como alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o Senado aprovou um cheque em branco.

Secretário rebate Ministério Público

O secretário de Administração, Franzé Silva, questionou ontem a recomendação do Ministério Público para que o Governo do Estado reduza o número de cargos comissionados para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele considera que houve um equívoco da Promotoria ao comparar o mês de janeiro 2015, quando não há nomeação dos cargos comissionados, com o mês de julho, quando onde os cargos estão preenchidos.

De acordo com o secretário, no final de 2014, como é de praxe, todos os servidores comissionados foram demitidos pelo então governador Zé Filho.

Redução de 50%

Ao assumir, em janeiro de 2015, o governador Wellington Dias priorizou apenas a nomeação dos secretários, superintendentes, diretores administrativos, financeiros e alguns assessores especiais.

Os demais servidores foram nomeados paulatinamente, apesar da necessidade para o funcionamento da estrutura administrativa.

Conforme Franzé, atualmente existem cerca de 7.187 cargos comissionados no Governo do Estado. Em 2014, esse número chegou a 11.257, o que representa uma redução de 4.070 contracheques.

Hoje, o estado tem 56,63% menos comissionados do que há três anos, conforme ainda o secretário.

 

Grande Picos

A Assembleia Legislativa criou a Região Metropolitana de Picos, proposta através de projeto de lei da deputada Belê Medeiros (PP). A região reúne 23 municípios.

São eles: Picos, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Monsenhor Hipólito, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Peixe, São Julião, São Luis do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí. 

Tesourada

A propósito, a Prefeitura de Picos, administrada pelo padre Valmir (PT), é a primeira a se adiantar no corte de servidores, em função da crise econômico-financeira.

A Prefeitura anunciou o corte de 500 servidores, a partir do próximo dia 1º.

A tesourada afeta contratados das mais diversas secretarias municipais e, pelas contas da prefeitura, vai gerar uma economia de R$ 600 mil por mês.

Aos navegantes

O deputado federal Silas Freire, recém-filiado ao Podemos, bateu nos peitos e avisou que o seu partido não tem compromisso com a reeleição do governador Wellington Dias.

É muita raça para quem está na Câmara na condição de suplente convocado.

Prestação de contas

A oposição quer saber, na Assembleia Legislativa, o que andam fazendo as nove Coordenadorias Estaduais criadas através da Lei nº 6.955, de 17 de março de 2017.

Para tato, solicitou que elas encaminhem relatório de todas as atividades desenvolvidas durante esse período, bem como a relação de obras licitadas e executadas com os respectivos valores e responsáveis técnicos, como também os vencedores desses certames.

O requerimento, já aprovado, foi assinado pelos deputados Luciano Nunes (PSDB), Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins (PSDB) e Firmino Paulo (PSDB).

Foto: Divulgação/ClubeSat

PSC sonha com o Karnak - O advogado Valter Rebelo se filiou ao PSC em ato prestigiado pelo mundo político. A ficha de filiação foi abonada pelo presidente nacional do partido, pastor Everaldo Pereira. Ele disse que Valter Rebelo tanto pode ser candidato ao Governo do Estado quanto ao Senado nas próximas eleições. O ato marcou também a inauguração da sede do Partido Social Cristão, presido em Teresina pelo ex-vereador Tiago Vasconcelos. Valter Alencar foi procurador-geral do Detran, diretor Jurídico da TV Clube de Teresina, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diretor da Escola Nacional de Advocacia, juiz do TRE e ouvidor geral da Justiça Eleitoral Federal. É irmão do deputado estadual Henrique Rebelo (PT).

 

* Assembleia Legislativa realizará hoje, a partir das 9 horas, audiência pública para debater a privatização da Eletrobrás Piauí.

* A audiência foi requerida pela deputada Flora Izabel (PT). Ele alegou que a privatização da empresa pode prejudicar servidores e consumidores.

* E o deputado Luciano Nunes (PSDB) propôs uma audiência para discutir a situação da previdência no Estado do Piauí.

* O parlamentar justificou que o déficit anual de R$1 bilhão na folha dos aposentados e pensionistas é muito preocupante. 

Quem manda

Contam que o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SD), ao saber do rompimento do seu vice Marcos Samarone com ele, alegando falta de espaço na administração municipal, comentou:

- Ora, nem eu tô mandando em nada na Prefeitura da Parnaíba. Quem manda em tudo mesmo é a Gracinha, minha filha.

 

Previdência acumula rombo de R$ 1 bilhão

Foto: Divulgação/Alepi

Presidente da Assembleia alerta sobre déficit

 

Já chega a R$ 1 bilhão o déficit anual da Previdência Estadual. Todos os meses, o governo tem que repassar aproximadamente R$ 80 milhões do tesouro estadual para pagar os aposentados e pensionistas.

O agravamento da situação foi exposto ontem na Assembleia Legislativa pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Ele destacou que o governador Wellington Dias está preocupado com a situação, pois o Piauí poderá enfrentar dificuldades para prosseguir com o pagamento dos servidores inativos já a partir do próximo ano.
“É importante dizer que esses recursos poderiam ser utilizados na realização de obras e outros investimentos, se não houvesse necessidade de aplicação na Previdência”, assinalou o parlamentar, lembrando que em nível nacional a questão da Previdência terá de ser enfrentada de maneira efetiva pelo próximo presidente da República.

Desde que tomou posse no terceiro mandato, o governador Wellington Dias vem desenvolvendo uma série de ações para reduzir o impacto do déficit da Previdência. Como esse déficit é antigo e histórico e, além disso, as receitas vêm caindo em função da crise econômica, o Estado ainda não pode contornar o problema.

Tesoura

Ontem, o Ministério Público Estadual recomendou que o Governo do Piauí faça uma redução imediata do número de cargos comissionados e funções de confiança, bem como de servidores contratados temporariamente.

No Portal da Transparência, o promotor de Justiça Fernando Santos constatou que, de janeiro de 2015 a julho de 2017, houve um aumento no número de cargos comissionados em 555%; aumento do número de servidores efetivos ocupando cargos comissionados em 336% e aumento de 247% no número de servidores contratados temporariamente.

O Estado tem 15 dias para se pronunciar sobre a recomendação do MP.

 

Rompimento

Em Parnaíba, o vice-prefeito Marcos Samarone rompeu com o prefeito Mão Santa. Eles foram eleitos pelo Solidariedade.

O vice se queixa de falta de espaço na gestão de Mão Santa.

Acidentes

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) faz entre 65 a 80 amputações por ano em vítimas de acidentes de trânsito envolvendo moto.

O diretor do hospital, Gilberto Albuquerque, esclarece que nessa conta não estão os que perdem nariz, orelha, pernas, braços, mãos e outras partes do corpo em acidentes de moto.

As causas

O HUT mapeou os cinco principais motivos dos acidentes com motociclistas: 1) álcool; 2) excesso de velocidade; 3) falta de conhecimento técnico do trânsito; 4) falta de equipamentos de segurança (capacete, cotoveleira, etc.);  e 5) uso celular enquanto pilota.

Sem solução

Uma reunião no Senado, ontem, entre representantes dos Correios, sindicatos e parlamentares, debateu a situação dos bancos postais no Brasil e o fechamento de agências até o dia 11 de outubro.

Segundo os Correios, os custos com as exigências da Justiça do Trabalho, para manter guarda armada e portas com detector de metal,  tornam inviável a manutenção das agências.

Homenagem

A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, dia 2, sessão solene no plenário da Casa para entrega do título de cidadão piauiense ao governador do Maranhão, Flávio Dino.

Foto: Divulgação

No Senado - O presidente da Federação das Indústrias do Piauí – Fiepi, Zé Filho, fez ontem uma visita de cortesia ao senador Elmano Ferrer (PMDB), em Brasília. Zé Filho cumpre agenda de reuniões na Confederação Nacional da Indústria – CNI e estava acompanhado dos diretores da Fiepi, Francisco Carlos e Edgar Ataíde.

 

* O presidente do PSD no Piauí, deputado federal Júlio César, disse que o partido tem um compromisso com o deputado Dr. Pessoa.

* É o de lançá-lo candidato à Câmara Federal, para a sua vaga, caso ele, Júlio César venha a concorrer a um cargo majoritário em 2018.

* Quem não recebeu o boleto de cobrança da TLFF pode imprimi-lo no site da Prefeitura de Teresina, informa o prefeito Firmino Filho.

* O prazo para pagamento da taxa se encerra na próxima sexta-feira, dia 29.

Voto aberto

A jornalista Nadja Rodrigues entrevistava na TV Cidade Verde, segunda-feira, o deputado federal Marcelo Castro sobre a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer:

Jornalista – Deputado, na primeira denúncia, o senhor se absteve. Como o senhor vai votar agora?

Deputado – Meu comportamento vai ser o mesmo da primeira denúncia...

Jornalista – Então, o senhor vai viajar de novo?

 

Posts anteriores