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Suspensão de empréstimos não afeta o Piauí

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Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles

A decisão do Banco Central de suspender empréstimos para os Estados, através da Caixa Econômica Federal, não afeta o Piauí, que está em vias de receber um novo financiamento da CEF, no valor de R$ 315 milhões.

O esclarecimento foi feito ontem à noite pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. Ele disse que as medidas anunciadas pelo governo federal não afetam o Piauí porque elas são apenas para novos contratos e que sejam sem o aval da União.

No caso do Piauí, explicou o secretário de Fazenda, o primeiro contrato com a Caixa é antigo (julho de 2017). Já o segundo contrato é com aval da União.

As mudanças

O Banco Central decidiu alterar as regras de segurança bancária das instituições que emprestam a Estados e municípios. A mudança ocorre após o Conselho de Administração da Caixa suspender os empréstimos concedidos a governos estaduais que tinham como garantia receitas tributárias ou verba recebida via Fundo de Participação de Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que a suspensão ocorreu porque o conselho da Caixa avaliou que o uso dessas garantias feriam a Constituição. O presidente do banco estatal, Gilberto Occhi, negou que a Caixa tenha cometido uma ilegalidade.

Piauí recebeu 2 bi

As regras valerão para os novos empréstimos concedidos pelo banco estatal. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai competir ao BC definir qual será a alocação nos empréstimos que já estão em carteira, ou seja, já estão em andamento.

A Caixa informou que, em 2017, emprestou R$ 3,4 bilhões para prefeitos e governadores, a maior parte sem aval da União. Para os municípios, foram liberados créditos de R$ 1,3 bilhão sem garantias federais.

Aos Estados, a Caixa informou que concedeu R$ 2,12 bilhões para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás e que duas dessas operações não tinham aval do Tesouro - mas não informou quais eram.

Investigação

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) considera que é preciso abrir o mais rápido possível uma auditoria para apurar as operações da Caixa, agravadas com a descoberta dos empréstimos com garantias irregulares. Mas a investigação depende de autorização oficial dos ministros do Tribunal ou de uma representação do Ministério Público (MP).

O Banco Central, órgão regulador do sistema financeiro, disse que não é sua atribuição apurar e que não se manifesta sobre instituições específicas.

Embora o assunto se refira à solvência do sistema financeiro - por se tratar de empréstimos bancários lastreados em garantias legalmente frágeis - o BC se limitou a dizer que o tema "era orçamentário e que, portanto não se enquadra nas suas atribuições legais".

Crise 

A suspensão dos financiamentos provocou uma nova crise no governo. Aliados políticos criticaram a decisão, ameaçando boicotar a votação da reforma da Previdência.

Apesar disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a suspensão. “O que se fez nesse caso foi simplesmente seguir a lei. A jurisprudência é que decidiu que o tipo de garantia que estava se considerando pelas administrações anteriores para os municípios não deveria valer como garantia para a Caixa. É uma questão jurídica pura e simples." (Com informações da FSP)

 

 

CHN Digital

O Detran-PI lançou ontem, com pompa e circunstância, no Palácio de Karnak, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O documento só está disponível para os condutores que tiraram ou renovaram a habilitação depois de 22 de maio de 2017.

A nova versão da habilitação terá o mesmo valor jurídico da CNH física e será identificado pela leitura do QRCode, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Atualmente, 10 a 12 mil habilitações são emitidas por mês em todo o Piauí.

Que tal?

Uma nota à parte: o Detran lança a CNH-e justo no momento em que o órgão está em greve, por falta de pagamento dos terceirizados. Eles são 400 em todo o Estado e estão com os salários atrasados desde novembro do ano passado.

O diretor-geral do Detran, Aarão Lobão, disse que espera que o problema seja resolvido na próxima semana.

Posto de serviço do Detran: sem atendimento

Junta Comercial

O planejamento das ações de simplificação e padronização do registro empresarial no Brasil, em 2018, foi o objetivo central do Encontro de Representantes da Federação Nacional das Juntas Comerciais, realizado em Teresina no início da semana. 

O evento reuniu presidentes e vice-presidentes das entidades de registro de todo o país.

125 anos

Segundo a presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto, a realização desse evento marcou a comemoração dos 125 anos da Junta Comercial piauiense.

A Agespisa informou que a falta de água nas cidades de Campo Grande do Piauí, Vila Nova do Piauí, São Julião, Fronteiras e Pio IX, localizadas na região Centro-Sul do Piauí, ocorre em razão de danos no quadro de comando do sistema de captação no Açude Piaus.

O problema foi provocado por oscilação de energia elétrica.

Pega o corrupto

O Tribunal de Contas do Estado promoverá concurso para a criação de um aplicativo de apoio ao trabalho do controle externo e de combate à corrupção.

O objetivo é estimular o desenvolvimento de um aplicativo para dispositivos eletrônicos móveis (tablets e smartphones), para processar dados de forma prática e eficaz em tarefas do controle externo.

Premiação

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, a iniciativa amplia as ações do Tribunal na fiscalização do uso do dinheiro público e no combate à corrupção na administração pública.

O concurso será aberto ao público em geral e distribuirá R$ 50 mil em prêmios, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 17 mil para o segundo e R$ 8 mil para o terceiro.

Foto: Divulgação

Decano do TJ - O desembargador Brandão de Carvalho, decano do Tribunal de Justiça do Piauí, assumiu ontem o cargo de vice-corregedor Geral da Justiça.A função do vice-corregedor é, entre outras, fiscalizar a atuação dos cartórios extrajudiciais de Teresina e de todo o estado, bem como acompanhar as ações da Justiça Itinerante, sempre atuando em parceria com a Corregedoria. 

 

 

* O Detran realiza hoje o 2º leilão 2018 de veículos nas cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano.

* Ao todo, serão 141 veículos, sendo 88 motocicletas e 34 automóveis em Teresina, 4 motocicletas em Parnaíba e 15 motocicletas e 1 automóvel em Floriano.

* O Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí empossa hoje à noite a sua nova diretoria, presidida por Marcos Vinícius Gomes Avelino.

 

Elas por elas

A troca de farpas entre o prefeito Firmino Filho e o presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, ambos tucanos, marcou ontem a abertura dos trabalhos legislativos de 2018 no Palácio Chagas Rodrigues:

Prefeito : - O deputado Themístocles está tentando fazer da Câmara Municipal um “puxadinho” da Assembleia Legislativa.

Vereador: - Se for para ser analisada a questão, o Palácio da Cidade também pode ser considerado um “puxadinho” do Progressistas. 

Sai a segunda parcela do empréstimo

O Governo do Piauí começa 2018 com uma notícia alvissareira: o contrato de empréstimo com a Caixa Econômica no valor de R$ 315 milhões já foi assinado. A liberação dos recursos está prevista para os próximos dias, em parcela única. 

O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, garante que a entrada dos novos recursos repercutirá muito no desenvolvimento do Estado, porque vai assegurar a continuidade e finalização de obras importantes para o Piauí. “Com esses recursos liberados nessas duas operações podemos avançar no sentido de dar continuidade e finalizar obras como a duplicação das BRs, da Transcerrados, que beneficia não apenas o Sul do Estado, mas o próprio PIB do Piauí, que tem crescido em função do agronegócio, além da adutora do litoral e de outras obras de rodovias e mobilidade urbana que ajudam a melhorar a infraestrutura e a nossa economia”, comenta.

No ano passado, o Governo do Estado assinou um contrato, sem o aval da União, no valor de R$ 600 milhões, sendo que a primeira parcela desse recurso, no valor de R$ 300 milhões, já foi liberada.

O Piauí, como os demais Estados, não tem outro caminho para financiar investimentos a não ser esse dos empréstimos, pois as receitas próprias não cobrem sequer as despesas de custeio.

No atual mandato, o governador Wellington Dias já soma R$ 5 bilhões em empréstimos. Nem assim o Piauí não virou um canteiro de obras.  (Com informações da CCom)

 

 

Lula perde mais uma

O ex-presidente Lula perdeu mais uma ontem. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido de sua defesa para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio de Atibaia, no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas.

A decisão foi unânime – os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran Neto.

Apelo à ONU

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, emitiu comunicado após a decisão. "A consolidação perante os tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente", diz a nota.

Ano Legislativo

A Assembleia Legislativa abre seus trabalhos de 2018 amanhã, ao meio-dia, com uma sessão solene para entrega de título de cidadania à juíza Lara Cristina de Alencar Selem – proposição do deputado Gustavo Neiva (PSB).

Na segunda-feira, haverá a instalação oficial do ano legislativo, com cerimônia que começa às 9h30 – Revista da Tropa, na Avenida Marechal Castelo Branco; e às 11h – Instalação da 4º Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, com a leitura da Mensagem Anual do governador Wellington Dias.

Mirante

Vi na mídia local o registro da inauguração de um mirante no Parque Nacional de Sete Cidades.

O Mirante Vale das Pedras, como é chamado, tem capacidade para receber 20 pessoas ao mesmo tempo e fica situado a quase 40 metros de altura, em um ponto que possibilita ao turista uma visão ampla dos diferentes grupos de formações rochosas, que, separados entre si, parecerem formar pequenas "cidades".

É novo?

A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades locais, parceiros e comunidade.

Eu peço ajuda  aos universitários: esse mirante é novo? Há uns dez anos, já existia um por lá.

Página virada

Foi-se o tempo em que a Emgerpi frequentava as páginas dos escândalos políticos e administrativos do Piauí.

Ontem, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí  relativas ao exercício de 2016.

Foto: Divulgação

Made in Brazil - O deputado estadual  Luciano Nunes está tomando gosto pela candidatura de governador. Já vem até sendo solicitado para selfie. Ele foi recebido de forma acalorada em encontro realizado por lideranças do PSDB em Teresina. 

 

 

* A Câmara Municipal de Teresina inicia hoje, às 9 horas, suas atividades legislativas de 2018, com a leitura da mensagem do prefeito Firmino Filho.

* Já as sessões ordinárias se iniciam normalmente a partir do dia 6, terça-feira, da próxima semana.

* As inscrições para o Coro 2018 de Teresina foram prorrogadas até amanhã. A festa será no sábado.

* Poucos carros estão inscritos para o desfile carnavalesco. Será que os elevados preços dos combustíveis´estão inibindo a folia?

 

Agora é tarde

Do deputado Robert Rios, que se apresenta como candidato a senador pelas oposições:

- O senador Ciro Nogueira tinha tempo para vir para o palanque da oposição. Esse tempo já passou. Deixa ele lá mesmo no colo do governo.

No Piauí, oposição põe o carro diante dos bois

As oposições do Piauí, aquelas abrigadas nos partidos tradicionais, ainda não sabem exatamente quem será seu candidato a governador nas próximas eleições.

Ora, fala-se no nome do ex-ministro João Henrique Sousa, que vê, no entanto, o seu partido, o MDB, dando passadas largas para o palanque do governo;

Ora, fala-se no deputado estadual Dr. Pessoa, que a estas alturas ainda não tem sequer um partido definido para sair candidato ao governo. Como o ex-ministro João Henrique, ele também vê o seu partido, o PSD, com os dois pés no palanque governista;

Ora, fala-se, ainda, no nome do ex-senador João Vicente Claudino, que igualmente não tem um partido para abraçar a sua candidatura. Ele cogita retornar ao PTB, mas esta é outra sigla que está até o pescoço no governo.

Por fim, resta a pré-candidatura do deputado Luciano Nunes, recém-lançada, após a indefinição da candidatura do prefeito Firmino Filho.

Luciano Nunes é outro que não conta 100% com o seu partido, pois o prefeito da capital balança mais para o palanque do governo, puxado pelo senador Ciro Nogueira, do que para o das oposições.

Senado

Diante desse cenário, porém, o que está fechado e abotoado – ou, como diz o jornalista Elivaldo Barbosa, com prego batido e ponta virada, é a chapa de senador das oposições.

Uma vaga será disputada pelo ex-governador Wilson Martins (PSB) e a outra pelo deputado Robert Rios (hoje no PDT e a caminho do DEM).

É mais um erro desse grupo na condução da sucessão estadual. Em 2014, o então governador Wilson Martins fez exatamente esse desenho, com régua e esquadro, com ele sendo escolhido primeiro como candidato a senador e o candidato a governador sendo apresentado depois. E deu no que deu!

Mais uma vez, essa estratégia de pôr o carro diante dos bois – ou seja, de escolher os candidatos acessórios (ao Senado) antes do principal (candidato a governador) - tem tudo para dar errado de novo.

E o governador Wellington Dias, que assiste a tudo isso de camarote, só tem a agradecer, mais uma vez, a oposição que tem! 

 

Foto: Divulgação/Alepi

Themístocles: audiência com Temer

Com Temer

O deputado Themístocles Filho chefia, na condição de presidente do Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, uma delegação que será recebida na próxima segunda-feira, dia 5, em audiência, pelo presidente Michel Temer.

Mais poderes

Na audiência de segunda-feira, o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste vai pedir apoio ao presidente da República para a PEC 47, que amplia os poderes das Assembleias Legislativas.

Entre outras prerrogativas, as Assembleias estaduais poderão legislar sobre a criação de municípios e de impostos relativos a energia eólica e solar.

Outros temas

A PEC 47 aumenta a competência das Assembleias Legislativas também para criarem leis sobre vários outros temas, como trânsito, meio ambiente, política agrícola, licitações e previdência.

A Proposta de Emenda à Constituição já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no Senado Federal.

Queda e coice

O PT agora tem razão de sobra para chorar, após a confirmação da condenação do ex-presidente Lula no TRF-4, em Porto Alegre.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia avisou que não vai colocar em pauta a rediscussão da prisão de condenado após julgamento em segunda instância.

Fato julgado

Cármem Lúcia lembrou que a questão foi decidida em 2016, quando o Supremo autorizou prisões a partir da segunda instância e que não há por que voltar ao assunto agora.

A ministra disse que pautar o assunto em função de um caso específico – como o do ex-presidente Lula – seria “apequenar o Supremo”.

Prisão

Muito bem! Depois dessa, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ontem um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que a Corte impeça a prisão dele.

Após a decisão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que usará os meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as "garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade".

Até tu, Brutus?

Não bastasse tudo isso em apenas um dia, houve mais esta: a ONU não deu a menor bola para a agonia do ex-presidente brasileiro.

Assim, resolveu deixar para o segundo semestre de 2018 a decisão final sobre o caso Lula.

Em família

Este ano não haverá o tradicional e movimentado encontro de políticos das mais variadas tendências e partidos, como ocorria nos churrascos que o jornalista Arimatéia Azevedo promovia para festejar o aniversário. 
Ajudando a filha Ana Maria a instalar cartório em Pernambuco, ele vai aproveitar a data, nesta quinta-feira (1º), para comemorar a mudança de idade em família.

Violação

É que em julho de 2016 a defesa do petista apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato.

Foto: Divulgação

Made in Brazil - O violonista e compositor piauiense Erisvaldo Borges participou do Guitar Festival – um festival de musica do Brasil realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no último dia 27. Erisvaldo Borges se apresentou executando a peça Suíte Nordestina, de sua autoria.Sete artistas se apresentaram no evento.

 

 

* O deputado federal Fábio Abreu já está acertando com o PR a data para a sua filiação ao partido, pelo qual disputará a reeleição este ano.

* O secretário de Segurança vai para o PR com pelo menos mais dois deputados estaduais: José Hamilton e Francis Lopes.

* O Sindicato dos Médicos do Piauí e o Plano de Saúde dos Servidores da Prefeitura de Teresina estão em pé de guerra.

* O Plamte atrasou os pagamentos e os médicos suspenderam os atendimentos aos segurados.

A Fundação Municipal de Saúde fez a cessão de microscópio ao HGV, para atender os pacientes do SUS nas Clínicas de Neurocirurgia e Otorrino.

 

No Banco Popular

Em uma solenidade que marcou a passagem do aniversário de criação do Banco Popular de Teresina, o então secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Pedro Ferreira, discursou destacando a importância social da instituição. Ele citou vários exemplos de microempresários que melhoraram de vida com financiamentos do Banco Popular. E, no auge da empolgação, arrematou:

- Aqui o negócio cresce à vista de todos.

Magistrado briga por auxílio-moradia duplo

O famigerado auxílio-moradia,  um direito reduzido que virou benesse ampla, geral e irrestrita para os figurões mais graduados do serviço público – magistrados, procuradores de Justiça, advogados da União, conselheiros dos Tribunais de Contas, etc – volta às manchetes.

O jornal  “Folha de S.Paulo” publicou ontem que o juiz Marcelo Bretas – do Rio de Janeiro - e outros quatro colegas entraram na Justiça para assegurar o recebimento do auxílio. Bretas pleiteou o benefício mesmo sendo casado com uma juíza que já ganha o auxílio-moradia.

A imprensa informa que Marcelo Bretas não é o único magistrado cujo cônjuge já recebe esse penduricalho. Existem mais casos na magistratura e também no Ministério Público.

No entanto, como é o juiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, seu caso ganha maior repercussão, já que ele atua no combate à corrupção. Além disso, entrou no debate público e político com manifestações nas redes sociais, sobretudo no Twitter.

Artifício

O auxílio-moradia não é auxílio. Na prática, é um complemento salarial. Ou seja, trata-se de um artifício para furar o teto constitucional e compor os chamados supersalários. Foi uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF,  que estendeu a farra do auxílio-moradia para todo o Judiciário.

Já passa da hora, então, de a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocar o tema em votação e o Supremo tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

O que não pode é continuar essa situação: a Justiça anda derrubando a casa de todo mundo, como se diz no jargão policial, mão não quer abrir mão do auxílio-moradia.

 

Foto: Divulgação/PT

Senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT

Conluio no TRF-4

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou ontem, em entrevista à Rádio Cidade Verde, pelo telefone, de Brasília, que houve um conluio no TFR-4 para condenar e ampliar a pena do ex-presidente Lula.

A senadora reafirmou que o PT confia na revisão da decisão pelo Supremo Tribunal Federal.

E o Fies?

Ao contrário do que se alardeou, o Fies não acabou. Ao contrário, foi fortalecido.O programa abre suas inscrições no período de 19 a 23 de fevereiro.

Com as mudanças feitas pelo governo Temer, a partir deste ano o Fies tem três modalidades de financiamento estudantil e garante a oferta de pelo menos 300 mil novos contratos por ano, sendo 100 mil a juro zero.

Mudanças 

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. 

O novo Fies chega a estudantes com renda de até cinco salários.

Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Mama

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) firmou ontem parceria com a Fundação Maria de Carvalho Santos para que, juntas, as duas fundações realizem o Projeto Mama Cajuína.

A iniciativa visa garantir o cumprimento da Lei nº 12.732/12, que estabeleceu que o primeiro tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) deve se iniciar no prazo máximo de 60 dias.

Em 2017, foram realizados 9.263 mamografias em Teresina através do SUS.

Projeto Mama Cajuína será tocado pela FMS e FMCS

 

* No Corso do ano passado, 15% dos foliões eram de fora, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aluisio Sampaio.

* O secretário acredita que o número será bem maior este ano, pois a Prefeitura de Teresina fez uma campanha publicitária sobre o evento.

* Hoje, no Brasil, nem o governo nem a oposição tem um candidato bom de voto à sucessão presidencial.

* A exceção é o PT, que, no entanto, sem Lula na disputa, fica sem terra no chão, como os demais partidos.

 

Cidades mortas

Do humorista Fraga:

- Arqueólogos, que adoram ruínas, estão com seu futuro garantido: nossas cidades já se encontram praticamente arruinadas.

Chuvas não enchem barragens do semiárido

Foto: Cidadeverde.com

Barragem de Piaus, uma das mais castigadas pela seca

 

Nos anos 90, sobretudo, tinha-se a impressão de que, finalmente, se cumpriria a profecia de Antônio Conselheiro: o sertão iria virar mar. Isso porque, especialmente no Piauí, os políticos só queriam saber de construir barragens. Era uma atrás da outra, a pretexto de combater a seca no semiárido e incentivar a irrigação.

O Piauí ganhou gigantescos reservatórios de água nos últimos 20 anos. Água em abundância, mas que não mudou significativamente a vida no sertão.

Poucas foram as barragens utilizadas no abastecimento de água das cidades. Nenhuma foi usada na irrigação. O Estado continua importando quase 100% dos hortigranjeiros que consome.

A maioria dessas imensas e caríssimas barragens serviu apenas para farras de fim de semana. Ou para irrigar campanhas eleitorais. Algumas não atenderam à necessidade de abastecer as populações porque não contaram com as adutoras para a distribuição da água.

Seca no grau máximo

Pois bem! A situação hídrica da região piorou. O Nordeste fechou 2017, seu sétimo ano seguido de estiagem, com um terço de seu território no grau mais elevado de seca, segundo dados da ANA (Agência Nacional das Águas).

Outro efeito do resultado da seca: o sistema Olho N'água, do órgão federal Insa (Instituto Nacional do Semiárido), indica apenas 11,4% da capacidade total de água acumuladas em barragens e açudes – trata-se do menor índice já registrado na região. 

Segundo mapa do Monitor de Secas do Nordeste, da ANA, 33,6% do território nordestino apresentava, em dezembro,  seca nível 4, o mais alto da escala e classificado como seca excepcional.

Em 2015, esse índice chegou a 47% e, em 2016, a 65%. Em 2014, ano com maior volume de chuva desde 2012, só 6% do território teve seca excepcional.

Também no ano passado, 29% do território nordestino registraram nível 3, de seca extrema. De acordo com o boletim da ANA, o mês de dezembro não registrou chuvas como se esperava.

Colapso

No semiárido, não há uma época chuvosa uniforme e cada área tem sua especificidade. Assim, mesmo com mais chuvas em 2017 do que nos anos anteriores, os índices seguiram abaixo da média e não foi possível sanar o problema da falta de água --o que levou centenas de cidades ao colapso e a serem abastecidas apenas por carros-pipa.

O sistema Olho N'água, que monitora 452 reservatórios do semiárido brasileiro (Nordeste e norte de Minas Gerais), aponta a gravidade da situação: 62% dos reservatórios estão com índices abaixo de 10% do total. Em maio, o número de reservatórios nessa condição ficava em 50,5%.

Hoje, no semiárido, apenas 15 reservatórios (menos de 4%) têm mais de 75% de seu volume total. Já 17% deles ficam com valores entre 10% e 25%. 

Sem água, as reservas estão secando pelos Estados. O Piauí decretou situação de emergência em 87 municípios, no ano passado, por causa da seca.

Um relatório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí – Dnocs apontou, no final do ano passado, que 28 dos 34 principais reservatórios de água do estado, incluindo barragens e açudes, estavam com volume de água menor que a metade da capacidade. 

A situação mais critica era encontrada nas barragens de Piaus, Estreito e Bocaina. Piaus, com apenas 3% da capacidade, ainda é responsável por abastecer as cidades de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Campo Grande e Vila Nova do Piauí, situados em uma das regiões mais secas do Piauí. O açude Estreito, em Padre Marcos, com 4,6% da capacidade, abastece Padre Marcos e Belém do Piauí. O açude Bocaina, com 10%, é responsável pelo abastecimento nas cidades de Picos, Bocaina e Sussuapara. (Com informações do Uol

Onde passa um boi, passa a boiada

Foto: Divulgação/PT

Lula: setença confirmada no TRF-4 e pena ampliada

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula, com acréscimo da pena de 9 para 12 anos, foi o fato mais relevante da semana. O recurso da defesa do petista contra a condenação em primeira instância, proferida há nove meses, foi julgado na quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

O PT já esperava a confirmação da sentença do juiz Sérgio Moro, coordenador da Lava-Jato. Pelo menos é o que deixavam claro os seus líderes, nos dias que antecederam o julgamento. Mas eles certamente não esperavam que a manutenção da condenação se desse por unanimidade nem que a pena fosse aumentada.

A decisão do TRF-4 deixou o ex-presidente em maus lençóis. Ele terá pela frente obstáculos praticamente intransponíveis para registrar a sua candidatura ao Planalto. Lula fatalmente será enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Barbas de molho

Nos meios políticos, a confirmação da condenação do ex-presidente foi recebida com revolta pelos petistas e com apreensão pelos aliados e até pelos adversários.

As razões da indignação entre os partidários de Lula são óbvias, pois a condenação tira da disputa presidencial o seu principal trunfo.  Desde o início, Lula vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial.

Já a preocupação de aliados e dos adversários tem outro motivo. A condenação do ex-presidente fortalece a Lava-Jato. E muitos medalhões da política, abrigados em vários partidos, da oposição e do governo,estão na alça de mira da operação – uns denunciados, outros investigados e outros já processados.

A decisão do TRF-4 faz lembrar, pois, o dito popular que ensina: “Onde passa um boi, passa uma boiada”. Ou seja, se pegaram Lula, que, embora não tenha mandato, tem lastro, qualquer um deles pode ser o próximo. O caminho está aberto!

O que muda no Piauí com a condenação de Lula

O governador Wellington Dias faz coro com os petistas e não aceita a condenação do ex-presidente Lula também em segunda instância. O governador participou do ato pró-Lula em Porto Alegre, onde ocorreu o julgamento, na quarta-feira, e também da manifestação do PT em São Paulo, após a condenação no TRF-4.

Segundo Wellington Dias, a sentença contra Lula “nem parece o julgamento de um ser humano.” Para o governador, “ninguém está olhando o que realmente de crime foi cometido”, porque, segundo ele, “não foi cometido.”

Wellington afirma que “existe uma torcida para que Lula não seja candidato” e que “condenar sem provas cheira a ódio.”

Desfalque

Muito bem! A discussão jurídica do caso será feita oportunamente pela defesa do ex-presidente, nos recursos que certamente apresentará. O que nos cabe é fazer uma análise da questão pelo viés político.

Se existe uma torcida contra a candidatura do ex-presidente, como reclama o governador, existe também outra a favor, mais fervorosamente ainda. E nessa está Wellington Dias.

A condenação do ex-presidente o tira, em consequência, da campanha presidencial. Com isso, o PT perde o seu principal trunfo para a disputa.

No Piauí, sem Lula concorrendo ao Planalto, o governador perde o seu principal cabo eleitoral.

Nas três eleições que disputou para o governo – em 2002, 2006 e 2014 - , Wellington fez campanha casada com Lula, nas duas primeiras, e com Dilma, na terceira.

Então, agora em 2018 Wellington terá que se virar sozinho para lutar pelo quarto mandato de governador, pois o PT não tem outro nome à altura da expressão eleitoral de Lula.

É isso também – ou talvez, principalmente - que preocupa o governador. Ninguém gosta, afinal, de entrar em campo para uma partida decisiva com o time desfalcado.

 

 

Tudo como antes

O prefeito Firmino Filho prevê um cenário de poucas mudanças no Piauí com a condenação do ex-presidente Lula.

Naturalmente, o tucano fala por ele, que entrou em 2018 sem disposição alguma de disputar eleições este ano.

Abertura

Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional.

A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo Chefe de Estado é um dos pontos altos da cerimônia.

Mudança

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição, porque a data cairá numa sexta-feira.

Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa.

Foto: Divulgação/CCom

Governador discute retomada da Transnordestina

Transnordestina

O governador Wellington Dias e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, aproveitaram a viagem a São Paulo, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, e estiveram em audiência com o diretor de Portos e Logística da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Pedro Brito.

Na pauta, a retomada das obras da ferrovia Transnordestina.

Parou por quê?

Após a aprovação do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra e da entrega de relatórios para o Conselho Interministerial, no fim de 2017, Wellington aguarda a continuidade das obras.

A construção da Transnordestina foi abandonada há mais de três anos.

Imagem: Reprodução

Exposição - Depois de um logo tempo atuando apenas nos bastidores, o cartunista, jornalista e humorista Albert Piauhy abriu uma exposição na Galeria Matheus Portela, na Pousada Porto das Barcas, em Parnaíba, com visitação à tarde e à noite. 

 

 

* Depois da queda, o tombo. Menos de 24 horas depois de ser condenado em 2ª instância, no TRF-4, o ex-presidente Lula perde o passaporte.

* A decisão foi tomada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite. Ele proibiu o ex-presidente de deixar o país.

* O ex-presidente estava com viagem marcada para a África, com embarque nesta madrugada. A decisão do magistrado de Brasília nada tem a ver com a decisão do Tribunal de Porto Alegre.

* Trata-se, sem dúvida, de mais um magistrado em busca de holofote. Até porque a Etiópia não seria o melhor destino para uma fuga.

* Será hoje, a partir das 19 horas, no Palácio da Música, o 7º Concurso de Marcinhas Carnavalescas de Teresina.

 

A esperança

Do humorista Fraga:

- Por mais que a gente alimente esperanças, no fundo sabemos que elas vivem em jejum.

Vai ter luta, sim! - avisa PT, após condenação

O PT conseguiu o que queria. A absolvição do ex-presidente Lula, ontem, em Porto Alegre, não era propriamente o maior sonho do partido, que já nem esperava mais por isso Seu objetivo principal era transformar o julgamento em um ato político, em um palanque. E isso o partido conseguiu plenamente.

Com estratégia e luta, o PT colocou o ex-presidente no centro da agenda política do país. O julgamento de Lula, condenado em primeira instância por corrupção, repercutiu em várias partes do mundo.

No julgamento do recurso do ex-presidente, TRF-4 considerou, por unanimidade, que Lula cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser beneficiário direto de parte da propina desviada de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria o badalado apartamento tríplex, no Guarujá (SP). Então, sua pena foi ampliada de 9 para 12 anos.

Ficha suja

A defesa de Lula, constituída por 20 advogados, todos do melhor gabarito, tem direito a recursos ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e ainda a outras instâncias da Justiça, inclusive ao Supremo. Lula nega a prática de crimes.

Então, o julgamento de ontem não encerra o processo. Apenas significou o pontapé na campanha de Lula à presidência. O partido não alterou a agenda do ex-presidente por causa do resultado do julgamento. Assim, hoje o PT fará o lançamento público da candidatura do petista ao Planalto.

Com o placar do TRF-4, o ex-presidente corre o risco, no entanto, de ser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Até que isso venha eventualmente a acontecer, ele estará nas ruas.

 

Foto: Divulgação

Ex-ministro Joao Henrique retoma a caravana

Caravana

O vice-presidente regional do MDB no Piauí e presidente nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), João Henrique Sousa, abriu ontem a nova etapa da caravana Piauí em Movimento.

Ele visitou as cidades de Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Curralinhos, Monsenhor Gil, Miguel Leão, Agricolândia, Barro Duro e Passagem Franca.

Choque

Se você ficar sem energia elétrica; se os seus equipamentos eletrodomésticos forem danificados em função da oscilação brusca de corrente e se você simplesmente ficar no escuro, não reclame!

É, fique calado, porque, se reclamar, se botar a boca no trombone, corre o risco de levar um processo nas costas por crime de calúnia.

Secretário processado

Quem está passando por essa experiência, no momento, é o secretário municipal de Educação de Teresina, professor Kleber Montezuma.

Em uma entrevista para a televisão, no final do ano passado, o secretário afirmou que a queda de energia em Teresina é uma rotina e que isso prejudica as escolas, porque queima equipamentos.

Indenização

Pra quê? Imediatamente, a Eletrobras Piauí moveu uma ação judicial por calúnia contra o secretário, com indenização por dano moral e de imagem.

Ele já foi citado e a primeira audiência está marcada para 18 de julho, na 6ª Vara Cível de Teresina.

Foto: Divulgação

Centenário - A Academia Piauiense de Letras comemorou ontem os 100 anos de fundação da entidade, em cerimônia realizada no Cine-Teatro da Assembleia Legislativa. Houve a posse da nova diretora, entrega da Comenda do Centenário a diversas personalidades e acadêmicos e o lançamento do “Livro do Centenário da APL”, do escritor e acadêmico Nildonar da Silveira Soares.

 

 

* Se os serviços do Detran estão ruins, eles ficarão ainda piores. Os prestadores de serviços cruzaram os braços ontem.

* Eles alegam que estão sem receber seus salários há mais de dois meses.

* Pros está saindo das mãos da deputada federal Rejane Dias para a oposição no Piauí e defendendo a candidatura de Bolsonaro.

* A expectativa agora é quanto à próxima rodada de pesquisas de intenção de voto para presidente, depois da confirmação da condenação de Lula.

 

No páreo

Em ato organizado ontem, em São Paulo, em protesto contra a sua condenação no TRF-4, ex-presidente Lula criticou o Judiciário e reafirmou sua candidatura ao Planalto:

- "Só saio da luta quando morrer"

Dois Brasis, cada qual mais indignado!

Depois do julgamento do ex-presidente Lula, em segunda instância, marcado para hoje, em Porto Alegre, e da proposta de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, o tema que mais aquece os debates políticos é a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) para o Ministério do Trabalho.

Os críticos da nomeação ministerial, barrada pela Justiça, pelo fato de a deputada ter sofrido condenação na Justiça do Trabalho, são basicamente os mesmos que defendem a candidatura presidencial de um político condenado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-presidente é tão fervorosa que eles até empunham faixas e gritam nas redes sociais que “eleição sem Lula é fraude”.

É inegável que o presidente Michel Temer vem demonstrando, desde o início, um talento incomum para escolher mal os seus auxiliares. Já teve, inclusive, que despachar alguns que caíram no cerco da Lava-Jato.

Mas a Constituição lhe assegura o direito de nomear ministros. É uma prerrogativa exclusivamente sai, até o seu último dia no cargo, arcando naturalmente com as consequências políticas, administrativas e morais das escolhas.

Cada caso, porém, é um caso! Cristiane Brasil respondeu a ação trabalhista, como sucede com parcela considerável dos empregadores brasileiros. Foi condenada a pagar indenização, a pena prevista na lei para o caso.

"Abaixo a Ficha Limpa!"

Os que tentam impedir a posse da nova ministra são, curiosamente, os que defendem a candidatura de Lula a presidente. Não custa lembrar: além da condenação a 9 anos e meio de cadeia por corrupção, o petista responde a seis outros processos igualmente graves.

No Brasil de hoje, porém, é o fim do mundo alguém condenado em ação trabalhista ocupar um ministério, mas é uma beleza alguém condenado por corrupção chegar à presidência da República.

O Partido da Causa Operária (PCO), um dos aliados do ex-presidente, até já lançou uma patética e despudorada campanha a favor da candidatura de Lula, que é a seguinte: “Abaixo a Ficha Limpa!”. E ela já tem muitas e desavergonhadas adesões.

Este o país que se divide em dois, cada qual mais radicalmente indignado com a falta de ética na política! 

 

 

Mais um

O PMDB abocanhou ontem mais um cargo no governo. A diretora do Hospital Getúlio Vargas, Clara Leal, foi substituída ontem. A nova diretora do HGV, indicada pelo presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares, deputado Pablo Santos, é Fátima Garcêz, que já presidiu a Fundação Hospitalar de Teresina, já extinta.

Clara Leal, técnica, estava na direção do HGV desde 2014 e tem um dos melhores currículos de gestão hospitalar na área pública. Já dirigiu o Samu de Teresina, o HUT e o Hospital Regional de Parnaíba, sempre com sucesso.

Carnaval

O Tribunal de Contas está de olho, principalmente, nos municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca, no ano passado, e os prefeitos querem cair na folia. Ao todo, são 78 municípios.

O aviso é do conselheiro substituto Jailson Campelo.

Sisu

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam ontem com elevada procura e seguem até a próxima sexta-feira (26), exclusivamente pelo site e sem cobrança de taxas.

Ao todo são oferecidas 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Os candidatos

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtiveram nota diferente de zero na redação, e não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

No ato da inscrição, o candidato precisa do número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017.

Também é necessário estar atento aos documentos exigidos pelas instituições para efetivar a matrícula, em caso de aprovação. 

Jogos de azar

Do senador Ciro Nogueira (PP), autor do projeto de lei legalizando os jogos de azar no Brasil:

- Em sondagem realizada pelo Senado Federal, 86% dos brasileiros declararam ser favoráveis à liberação dos jogos de azar no país. Nossa proposta prevê a regulamentação da atividade e a ideia é trazer para a legalidade jogos que, na prática, já existem, só que estão na clandestinidade sem pagar impostos, sem trazer ganhos para a coletividade.

 

 

* A Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas empossou ontem à noite a sua diretoria para o mandato 2018/2019.

* A posse do professor Nouga Cardoso para um novo mandato de reitor da Universidade Estadual do Piauí será na próxima segunda-feira, 29.

* Até aqui, o deputado Luciano Nunes (PSDB) só tem recebido elogios, até do governo, como pré-candidato das oposições ao Karnak.

*Se a candidatura pegar, no entanto, aí a conversa muda. Completamente.

 

Vivendo e não aprendendo

Do humorista Fraga, sobre o anúncio do senador Fernando Collor de que será candidato a presidente nas eleições deste ano:

- A mais dolorosa lição que a Era Collor nos deixou é que não serviu de lição.

E verás que um petista não foge à luta!

Foto: Divulgação/PT

Lula confirma presença em Porto Alegre

Começou a contagem regressiva para o julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região se reúne amanhã, a partir das 8h30, em Porto Alegre, para apreciar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a sentença do juiz Sérgio Moro, coordenador da Lava-Jato. O ex-presidente foi condenado a nove anos de cadeia por corrupção.

O novo julgamento de Lula divide o país. Seus partidários proclamam a inocência do réu, enquanto seus adversários veem na eventual confirmação da condenação uma chance de tirá-lo da disputa presidencial deste ano.

Ontem, o ex-presidente anunciou que irá a Porto Alegre para acompanhar de perto o seu julgamento. Antes, ele estava decidido a não comparecer.

Nunca antes neste país um condenado foi defendido tão fervorosamente. Porto Alegre já se encontra ocupada pelos partidários do ex-presidente, alojados no PT e nos chamados movimentos sociais.

Também nunca antes neste país a Justiça foi tão achincalhada.

Independente, no entanto, das manifestações e pressões contra ou a favor da condenação do ex-presidente, que prevaleça o império da lei e que a justiça seja feita!

 

 

O TCE e a folia

Depois da folia, a ressaca. O Tribunal de Contas do Estado avisou que analisará gastos para o carnaval de 2018 em alguns municípios do Piauí.

Estão na mira do TCE aquelas cidades que estejam com a folha de pagamento ultrapassada, salários atrasados e em atraso com os fornecedores e a previdência.

O drama dos Cerrados

Entra governo e sai governo, e todo ano a cena se repete, na época das chuvas: produtores rurais do Sul do Piauí se cotizam para fazer serviços de recuperação e manutenção de estradas.

Com isso, eles buscam as condições mínimas para o escoamento da produção agrícola.

Atoleiro

Agora mesmo, os produtores repetem a operação de manutenção da PI-392, a badalada Transcerrados, com funcionários e máquinas particulares para melhorar o tráfego na rodovia.

Por essa época, em muitos trechos, a Transcerrados vira um atoleiro só, em seus mais de 300 quilômetros.

Sem os serviços para manter a estrada minimamente transitável, os produtores perdem grande parte de suas colheitas.

Desvantagem

A recuperação e manutenção de estradas faz parte da rotina dos produtores que se instalaram nos Cerrados há mais de 15 anos, acreditando no potencial da última fronteira agrícola do Brasil.

As precárias condições das estradas na região encarecem os fretes, aumentam o tempo da viagem e  os riscos de acidente e, em conseqüência, diminuem a competitividade dos produtores piauienses. 

 

 

* Em Porto Alegre, faz-se protesto não propriamente a favor da honra de um réu, mas em defesa de uma candidatura.

* O Albertão funciona precariamente; o Verdão nunca mais foi reaberto, mas a Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi) está noutra jogada.

* A fundação mandou fazer a reforma total do estádio de futebol da cidade de Passagem Franca do Piauí. Que tal?

* Colocando-se como o novo na sucessão estadual, o deputado Luciano Nunes (PSDB) começa sua campanha pedindo as bênçãos dos caciques.

 

Coisas do Piauí

Do ex-governador e ex-senador Freitas Neto, hoje na posição de franco-atirador:

- Só no Piauí se comemora a liberação de emenda parlamentar, que é obrigatória!

 

 

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