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IFPI celebra 110 anos de ensino profissional

Foto: Cidadeverde.com

 

 

Entre o final do século 19 e o início do seguinte, o processo de industrialização do Brasil começava a se acelerar.

Diante da falta de mão-de-obra para atender ao desenvolvimento industrial do país, o presidente Nilo Peçanha criava, em 1909, em cada Estado, a Escola de Aprendizes Artífices.

Mais tarde, o estabelecimento seria transformado em Escola Industrial, virando depois em Escola Técnica Federal do Piauí.

Já no final do século 20, passaria a se chamar Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e, no começo do novo século, receberia a atual denominação de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

Essas instituições, consolidadas pelo processo de continua evolução, tornaram-se geradoras de conhecimento, lançando no mercado de trabalho, ao longo de sua história, dezenas de profissionais qualificados pela formação integral.

Festa de aniversário

Os 110 anos do IFPI, considerado uma escola modelo, serão celebrados hoje com vasta programação no Campus Central de Teresina.

Além de apresentações culturais, a programação contará com homenagem aos aposentados, lançamento do Portal dos Egressos, mostras e exposições de trabalhos e projetos desenvolvidos no IFPI em diversas áreas.

Como parte da programação, a Assembleia Legislativa fará hoje, às 10h, uma sessão solene em comemoração ao aniversário do IFPI. A homenagem foi proposta pelo deputado Francisco Limma (PT).

O reitor do IFPI, professor Paulo Henrique Gomes de Lima, ex-aluno da instituição, destaca que é importante comemorar a data e refletir sobre a contribuição das escolas de Aprendizes Artífices, dos Cefetes e, agora, dos Institutos Federais para o panorama geral do ensino e da pesquisa no país, especialmente do ensino técnico e profissionalizante.

Foto: Pablo Cavalcante

Reitor do IFPI, professor Paulo Henrique Gomes de Lima

As conquistas

De fato, o IFPI chega aos seus 110 anos com números de encher os olhos. O instituto conta hoje com 190 cursos técnicos, 52 cursos de graduação, 27 especializações lato sensu e quatro mestrados, nas 20 unidades distribuídas em 18 municípios, incluindo Teresina, onde estão instalados três campi. São 25 mil alunos e 2.200 servidores, entre professores e técnicos.

Dos seus campi saem pesquisas de alta relevância, com aplicação prática nas mais diversas áreas, entre elas engenharia de materiais, informática, tecnologia do tecido e alimentação.

O alto nível do ensino oferecido pelo IFPI se confirma no desempenho de seus alunos em competições escolares como as olimpíadas internacionais de conhecimento.

O município de Acauã, conhecido nacionalmente como cidade-símbolo do Programa Fome Zero, no início de 2003, começa a mudar a sua história e agora já passa a ser citada pelo desempenho no conhecimento.

O estudante Ednaldo Sousa, natural de Acauã e que estuda no campus do IFPI de Paulistana, cidade vizinha, participou, em agosto passado, da 13th International Earth Science Olympiad, na Coreia do Sul. Ele trouxe duas medalhas para o Brasil.

Um exemplo como este motiva toda a rede de ensino do IFPI. Em novembro próximo, seis alunos e um professor do campus de Angical estarão na China, para participarem de um campeonato internacional de matemática, o World Mathematics Team Championship.

O IFPI segue, assim, a sua já secular e vitoriosa caminhada em busca da "educação de excelência direcionada às demandas sociais", transformando vidas e colocando o ensino público do Piauí nos mais elevados patamares.

Foto: Pablo Cavalcante/RCV

Professor Paulo Henrique, reitor do IFPI, nos estúdios da Rádio Cidade Verde

CNJ cria auxílio-saúde para magistrados

Imagem: jurisbahia.com.br

Menos de um ano depois da decretação do fim do auxílio-moradia, no valor de R$ 4 mil e 300, pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar um novo auxílio para os magistrados brasileiros.

Trata-se do auxílio-saúde, aprovado pelo CNJ no último dia 10. Os pagamentos com o benefício poderão chegar a até 10% dos salários recebidos.

A resolução aprovada pelo Conselho prevê três modalidades de auxílio: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou "auxílio de caráter indenizatório", correspondente a 10% do salário. Neste último caso, o valor não será submetido ao teto constitucional, por se tratar de "auxílio indenizatório".

Estresse na Justiça 

O relator da proposta foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ele sugeriu uma padronização no pagamento do auxílio para facilitar o controle da concessão do benefício.

O conselheiro levou em conta dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) segundo os quais mais de 90% dos juízes de primeiro grau estão "mais estressados que no passado".

Entre os juízes estaduais, o índice chegou a 97,2%, segundo o voto do conselheiro Valtércio.

Agora, cada tribunal deverá optar por uma das três soluções propostas pelo CNJ e regulamentar a medida.

Boa saúde

O relator do ato normativo aprovado pelo Plenário do CNJ defendeu a importância da aprovação do texto.

“Ao imputar foco na saúde de magistrados e servidores, este Conselho passa a clara mensagem de que o ser humano prolator de cada despacho, decisão, acórdão, minuta ou parecer é a peça mais importante de prestação jurisdicional, fim único e último do Poder Judiciário. Uma pessoa com uma boa saúde é uma pessoa apta a desempenhar as suas funções da melhor maneira possível”, justificou.

Tempo de arrocho

O que chama a atenção na resolução do CNJ é que o órgão decidiu criar o auxílio-saúde em um cenário com o país ainda mergulhado em grave e prolongada crise econômica e com grande aperto fiscal.

Todos procuram, das mais diferentes formas, reduzir suas despesas. Em muitos órgãos públicos, até cafezinho já foi cortado, para aliviar os gastos.

A decisão do CNJ contempla também servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário.

Claro que essa conta não ficará restrita ao pagamento do auxílio-saúde a magistrados e servidores das cortes de todo o País.

Outras instituições que atuam na prestação jurisdicional, como Ministério Público e Tribunais de Contas, certamente se acharão no direito de reivindicarem esse auxílio-saúde.

O estresse do cidadão

É inquestionável o fato de que os magistrados trabalham em um ambiente de maior estresse atualmente, como alega o CNJ.

Mas, e os cidadãos contribuintes que vivem apertados financeiramente e assistem a criação desses auxílios para quem já recebe os maiores salários do serviço público, ficarão com que nível de estresse diante disso? São eles, afinal, que pagam compulsoriamente essa conta.

Câmara impõe suas regras para o Fundo Partidário

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados, na votação do novo FundoPartidário

 

A Câmara dos Deputados bateu o pé e aprovou o projeto de lei que muda as regras do Fundo Partidário, que alimenta com recursos públicos a máquina dos partidos políticos. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A versão aprovada pelos deputados não estabelece valor para o Fundo, que será definido na discussão do orçamento federal para o próximo ano.

A expectativa de boa parte dos partidos é a de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para a eleição de 2020.

Um passo arrás

Com o texto aprovado, os deputados rejeitaram a versão reduzida do PL aprovada 24 horas antes pelo Senado. Assim, restabeleceram o texto tal como ele havia saído da Câmara, porém com modificações menores.

Um dos pontos de maior crítica foi removido pelos deputados. O trecho retirava a obrigatoriedade dos partidos padronizarem suas prestações de contas no sistema online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A falta de padronização dificultaria a transparência e o acesso aos dados de partidos pelo cidadão.

Outros três pontos foram excluídos no relatório do deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Foi rejeitado trecho que previa multa de 20% em prestações de contas irregulares somente se for comprovada a intenção de fraudar. Assim, a multa poderá ser aplicada inclusive se não houver essa intenção.

O deputado do PTB  também retornou os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, em vez de apenas em junho do ano seguinte.

O último ponto com sugestão de exclusão é o que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição delas.

Crise? Que crise?

Em resumo, a Câmara aprovou um projeto que abre brechas para o caixa 2, anistia multas eleitorais, possibilita gastos fora dos limites de campanha e pode aumentar o Fundo Eleitoral.

E, depois dessa, com o país metido em prolongada crise econômica e moral, os deputados ainda vão estufar o peito e falar em honestidade!

 

Governo tem pressa para aprovar empréstimos

O governador Wellington Dias tem pressa para aprovar os pedidos de autorização para os novos quatro empréstimos em tramitação na Assembleia Legislativa.

Na semana passada, ele reuniu a bancada do governo para discutir o tema e pedir empenho dos deputados na aprovação dos empréstimos. A seguir, entrou com pedido de urgência na tramitação das mensagens.

Ontem, ele despachou o secretário de Governo, Osmar Júnior, para ir à Assembleia pedir mais agilidade na votação.

Osmar Júnior esclarece que a pressa para aprovação dos projetos decorre do prazo para encerramento do exercício financeiro de 2019, que se encaminha para o fim. Para concluir as tratativas com as instituições financeiras dispostas a emprestar o dinheiro, o governo precisa ter em mãos a papelada com a aprovação da Assemleia

Reunião conjunta

Após a visita do secretário, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), convocou para hoje uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e de Administração Pública e Política Social, para discutir os projetos, que somam R$ 3,7 bilhões.

São operações de crédito para empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco Brasil Plural; US$ 115 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento; além da abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1,2 bilhão, vinculado às despesas com precatórios, Fundo de Previdência e dívida pública.
Themísocles Filho atendeu a solicitações do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, e dos deputados Nerinho (PTB) e Henrique Pires (MDB).
O governo tem esmagadora maioria na Assembleia e decidiu acelerar a votação das mensagens depois que a bancada de oposição passou a criar dificuldades para a sua aprovação, inclusive com o recurso da obstrução através do pedido de vista.

A reunião conjunta de hoje das comissões técnicas promete pegar fogo, mas o governo vai ganhar de lavagem no voto.

  

Foto: Divulgação/Alepi

Presidentre da Assembleia recebe a Diretoria da Undime-Piauí

Prêmio Educador

A diretoria da Undime-PI foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, a quem apresentou o Prêmio Gestor Educador instituído pela entidade.

O prêmio visa reconhecer o esforço que os prefeitos e dirigentes municipais de Educação têm feito para melhoria dos índices educacionais no Piauí.

Ele elogiou a iniciativa e autorizou a cessão do Cine Teatro da Assembleia para realização da solenidade, dia 3 de outubro.

A Undime reúne os dirigentes municipais de educação de todo o Estado.

Cassação

A Justiça segue firme e forte no combate aos crimes eleitorais. O TSE anunciou na semana passada uma campanha sem trégua contra as fake news – as notícias falsas – nas campanhas políticas.

Agora, por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença do Piauí.

Todos foram acusados de ter ligações com “candidaturas laranjas”.

Efeito cascata

Essa decisão da Justiça Eleitoral, em sua última instância, pode significar um precedente para outros julgamentos que envolvem acusações de candidaturas laranjas, como os de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambucos nas eleições de 2018.

As investigações que atingem nomes fortes ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como o presidente de sua legenda, Luciano Bivar, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

E os compradores de voto?

O julgamento finalizado ontem pelo TSE teve início no dia 14 de março deste ano e foi interrompido por divergência.

Mas, enfim, o Tribunal Superior Eleitoral chegou ao seu veredito final pela cassação dos mandatos de seis vereadores lá do interior do Piauí acusados de usarem “laranjas” em suas campanhas.

A Justiça Eleitoral está devendo, ainda, o seu veredito em relação aos bacanas que se elegeram comprando votos. E não foram poucos.

Ou essas denúncias conta eles não passam de fake news?

Foto: Divulgação

Eleição acadêmica - O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), juiz Thiago Brandão de Almeida, foi eleito para a cadeira 24 da Academia de Letras da Magistratura, que era ocupada pelo desembargador Álvaro Brandão Filho. A eleição, conduzida pelo presidente da Academia, desembargador Brandão de Carvalho, foi realizada no Salão Verde do Tribunal de Justiça.

 

 

* O líder do governo na Assembleia, deputado Limma (PT) denuncia com muita veemência o desmonte da ciência pelo governo Bolsonaro.

* Enquanto isso, na Uespi, não estão pagando nem os salários dos terceirizados que cuidam da limpeza.

* Sai hoje a decisão sobre a realização ou não da Exposição Feira Agropecuária do Piauí (Expoapi) deste ano.

* As autoridades e os criadores estão preocupados com o surto de mormo em equinos. O mormo é uma zoonose (que é transmitida a humanos) altamente infecciosa e letal.
* Acusados de subservientes pela deputada Teresa Brito (PPV), os parlamentares da bancada governista queimaram ruim.

 

 

Na mesma moeda

Na iminência de ser expulso do MDB, por infidelidade partidária, o prefeito de Piripiri, Luiz Menezes, decidiu se desfiliar da sigla. Mas saiu reclamando que se sente traído pelo MDB. Um emedebista dizia ontem na Assembleia Legislativa:

- Pois o prefeito de Piripiri diga o nome de pelo menos um candidato do partido no qual ele tenha votado em 2018.

Senado garante o dinheiro da campanha

O projeto de lei que muda as regras do Fundo Partidário volta para análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início do mês.

O Senado decidiu ontem rejeitar quase que a integralidade do texto. Os senadores mantiveram apenas o artigo que garante o financiamento das campanhas municipais do próximo ano para evitar que as novas regras permitissem o aumento dos gastos públicos e possíveis brechas para a prática de corrupção e caixa dois nas campanhas eleitorais

A decisão de reduzir o texto aprovado pelos deputados apenas à questão do Fundo Eleitoral foi acordada pelos líderes do Senado e aprovada pela ampla maioria dos senadores.

Acordo

Os senadores argumentaram que, do jeito que saiu da Câmara, o projeto de lei poderia inflar o Fundo Eleitoral e ainda reduzir a transparência desses recursos, por permitir, entre outras coisas, que os partidos políticos usassem essa verba para pagar advogados para candidatos e passagens aéreas a pessoas ligadas às siglas. 

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esta também foi uma forma de garantir a votação da matéria, e, assim, o financiamento das eleições municipais.

Para garantir os recursos do Fundo Eleitoral em 2020, o projeto precisa ser sancionado até o início de outubro e, sem essas mudanças, os senadores não estavam dispostos a aprová-lo.

Agora, porém, o texto precisa ser novamente deliberado pela Câmara e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores pedem, portanto, que os deputados aceitem as mudanças e não tentem resgatar o que foi rejeitado no Senado, atrasando novamente a discussão e levantando dúvidas sobre a fiscalização dos recursos eleitorais. (Com informações do Congresso em foco)

  

 

Presidente da CNI no Piauí

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, estará hoje em Teresina para visitar duas escolas do Sistema S.

Ele terá também um encontro com empresários piauienses, informou ontem o presidente do Sebrae-PI, Freitas Neto.

O presidente da CNI vem a Teresina a convite do presidente da Fiepi, Zé Filho.

Inventário

O deputado Franzé Silva (PT), autor do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e já sancionado pelo governador Wellington Dias para retirar os nomes de torturadores e apoiadores da ditadura de prédios e logradouros públicos, explicou qual será a próxima etapa da lei.

Ele disse que será feito um inventário com os nomes das pessoas homenageadas e sujeitas à faxina da história.

E o marechal?

Uma dos homenageados mais visados pela esquerda do Piauí é o marechal Castelo Branco, que dá nome a uma das principais avenidas de Teresina.

Ele foi o primeiro presidente do regime militar, após a queda do presidente João Goulart.

Lei inócua

Neste caso, porém, a Lei Franzé Silva se torna absolutamente inócua, como em muitos outros.

A avenida recebeu o nome do marechal através de lei municipal – fora, portanto, da alçada da lei do deputado.

Mestrado

O advogado piauiense André Brandão Nery Costa, filho do também advogado e professor Nelson Nery, presidente da Academia Piauiense de Letras, será certificado Mestre em Direito pela Universidade de Paris.

A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, 18 de setembro, na sede da instituição em Paris, França. 

Foto: Divulgação

Junta Comercial - A presidente da Junta Comercial do Estado (Jucepi), Alzenir Porto, reuniu-se ontem com o superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Emílio Junior, e com o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, João Fortunato Zanovello. Também participaram do encontro o secretário-geral da Jucepi, Michel Saldanha, e o gestor de TI, Rafael Oliveira. Alzenir Porto pretende ampliar a integração entre a Junta Comercial e a Sefaz para agilizar os procedimentos de registro de empresas e a troca de informações de interesse da administração tributária. 

 

 

* O Governo do Estado lançou ontem o edital de licitação para concessão de uso de mais um equipamento público.

* Desta vez, o Estado pretende passar às mãos da iniciativa privada o Shopping Center Modas, o popular Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello.

* A mexida que o prefeito Firmino Filho deu ontem em sua equipe tem o objetivo de dar um verniz político à Secretaria de Governo.

* A pasta, antes entregue a um técnico, o procurador Raimundo Eugênio, passa a ser conduzida pelo jornalista Fernando Said, ex-vereador.

* Os trabalhadores dos Correios no Piauí suspenderam ontem a greve iniciada dia 11 e retornam ao trabalho a partir de hoje.

 

 

A alta do presidente

Do Seu Malaquias:

- O presidente Bolsonaro teve alta hospitalar dentro do previsto. Quero ver ele ter alta é de aprovação popular.

Piauí faz caça às bruxas

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Franzé, no plenário da Assembleia Legislativa

 

O governador Wellington Dias sancionou a lei determinando a retirada, dos prédios públicos, de nomes de torturadores e apoiadores de atos contra os direitos humanos durante o regime militar.

Trata-se da Lei de nº 7.248, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de setembro.

O projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Franzé Silva (PT. A nova lei proíbe também que pessoas incluídas no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sejam homenageadas com nomes em prédios do governo estadual.

Por ela, fica então vedado atribuir a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza que pertençam ao Estado o nome de qualquer pessoa que conste no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, se ela é considerada responsável por violação dos direitos humanos durante o período militar.

Faxina

O Governo do Estado tem o prazo de um ano para fazer a alteração na denominação de qualquer bem público que se enquadre nessa situação.

Não será só a retirada de nomes, mas de placas, retratos ou bustos que enalteçam pessoas que foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade como apoiadoras da ditadura.

Também fica cassada qualquer tipo de honraria estadual concedida a tais personalidades.

Além disso, a lei estabelece que fica vedado o uso de bens ou recursos públicos de qualquer natureza em eventos oficiais ou privados em comemoração ou exaltação ao Golpe Militar de 1964.

Na contramão

O Piauí toma a iniciativa de aprovar essa lei justamente quando o país lembra os 40 anos da Lei da Anistia, um esforço de pacificação do país.

Da Lei da Anistia, que corrigiu muitas injustiças e aberrações do regime militar, muita gente boa também tirou proveito sem nenhuma glória.

Essa lei estadual está totalmente na contramão do espírito da anistia.

Essa caça às bruxas à moda da esquerda brasileira é uma radicalização desnecessária e que não leva a lugar nenhum. Apenas atesta que os que estão na frente e por trás dela não têm o que fazer.

Por que não vão trabalhar? Por que também não fazem obras para nelas pôr os nomes de seus ídolos políticos?

Sim, ditadura nunca mais! E abaixo a demagogia!

  

 

Dinheiro nas eleições

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas.

Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro.

O projeto deve ser discutido hoje em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Prós e contras

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada, informa o site Congresso em foco.

Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Mais mudanças

A possibilidade de aumento do Fundo Eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto.

Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do Fundo Partidário e reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral em decorrência de multas.

Também libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet.

E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Crise? Que crise?

Então, o resumo da ópera é esse: enquanto o governo federal está cortando com tesoura amolada os recursos para as universidades, os hospitais e outros, por falta de dinheiro, o Congresso Nacional se movimenta para aumentar os recursos para os gastos dos políticos.

(Elisa Elsie / GovRN)

Brasil-Alemanha - O governador Wellington Dias cumpre agenda em Natal, Rio Grande do Norte, onde participou, ontem, da 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países. Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em Tempos de Mudança Global, o encontro teve início no domingo e se estende até hoje, reunindo autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

 

 

* Na Agespisa, os funcionários estão curiosos com a obra de construção de um restaurante vip.

* A primeira compra coletiva dos Estados que integram o Consórcio Nordeste será na área de medicamentos. O edital sai hoje.

* A decisão foi anunciada ontem em Natal, no encerramento de mais uma reunião do Consórcio.

 

 

Ciro 2022

A deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) afirmou que não será surpresa se o senador Ciro Nogueira sair candidato a governador nas eleições de 2022. Se Malaquias ouviu, matutou e desembuchou:

- De fato, não será mesmo. Surpresa será se ele for eleito.

O Piauí pede empréstimo para recuperar estradas feitas com empréstimos

Dos quatro pedidos de autorização de novos empréstimos que o Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, na semana passada, um será para a recuperação de estradas.

No total, o governo quer mais R$ 3 bilhões de financiamentos. Desse valor, R$ 1 bilhão e meio será destinado à recuperação de aproximadamente 4 mil quilômetros de rodovias estaduais.

A informação é do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT).

O líder do governo afirmou também que o Piauí é um dos quatro Estados do Brasil com maior capacidade de endividamento, o que o credencia a contrair novas operações de créditos.

Buraco sem fundo

Muito bem! O que espanta é que metade dos recursos desses novos financiamentos seja destinada justamente à recuperação de estradas que foram feitas há muito pouco tempo.

E através de financiamentos que certamente o Estado ainda não terminou de pagar, pois um dos empréstimos é para fazer o alongamento da dívida estadual.

Ou seja, é para pagar em 30 anos o que o Piauí deveria pagar em cinco, dez ou 15. Esta é uma operação razoável e aceitável, especialmente em tempos de crise.

O que assusta – ou pelo menos chega a ser curioso – é o Piauí estar fazendo novos empréstimos já para refazer as estradas feitas com empréstimos que ainda nem pagou.

Assim, pode é inventar dinheiro para encher esse buraco!

(Com informações do Congresso em foco.com)

  

 

Enquadrada

A mídia especula que o senador Elmano Férrer (Podemos) será chamado na grande, em Brasília, esta semana, por ter assinado a CPI da Lava Toga, para investigar o Poder Judiciário.

O jamegão do senador viabilizou a criação da CPI, que estava a ponto de ser engavetada pela falta de uma assinatura.

Enquadrada

As mesmas fontes dão conta que o senador Flávio Bolsonaro está trabalhando dia e noite contra a tal CPI, por entender que ela será prejudicial a ele, particularmente, e ao governo de seu pai.

O líder do PSL no Senado, major Olímpio, por sua vez, apoia a instalação da Comissão.

Trancamento

Não é preciso, porém, tanto estresse. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou à Folha de S. Paulo, no final de semana, que a CPI da Lava Toga “é flagrantemente inconstitucional”.

E foi mais longe:

- Se essa CPI fosse instalada, produziria nenhum resultado. Certamente, o próprio Supremo mandaria trancá-la.

Foto: Roberta Aline

Governador Wellington Dias na missa em Santa Cruz dos Milagres

Santa Cruz

O governador Wellington Dias visitou, sábado, obras de pavimentação poliédrica realizadas no município de Santa Cruz dos Milagres pelo Governo do Piauí, através da Secretaria das Cidades, em parceria com a prefeitura municipal.

Ele também participou da missa na Festa de Exaltação da Santa Cruz, no Santuário Santa Cruz dos Milagres.

"Ouvir Teresina"

O PTB do Piauí realizou no final de semana a primeira edição do projeto Ouvir Teresina, na Zona Sudeste da capital. O senador Elmano Férrer (Podemos) participou do evento e cumprimentou o presidente regional do PTB pela iniciativa. 

“Tivemos a oportunidade de ouvir as demandas da região por meio das lideranças presentes. Administrar é cuidar de gente e quem sabe das necessidades de uma vila ou um bairro, é quem lá mora”, disse o senador.

 

 

* Morreu no sábado o empresário Chico Luís, do Armazéns Confiança e pai do ex-presidente do River, Aroldo Francisco.

* Também perdeu o pai no final de semana o jornalista Cláudio Barros. Seu Luís partiu aos 96 anos de idade.

* Depois de lançado como pré-candidato a prefeito de Teresina, pelo MDB, o Dr. Pessoa sumiu do mapa. Ou melhor, da mídia.

 

 

Não é preciso explicar

Do humorista Fraga:

- Se tiver que prestar esclarecimentos, preste um que não preste.

Centenário de Ezequias Costa

Fotos: Acervo da família

Ex-deputado Ezequias Costa

 

O político que denunciou o mapismo, o maior escândalo eleitoral da história do Piauí, faz 100 anos.

 

Uma Missa em Ação de Graças marcou o transcurso, ontem, do centenário de nascimento do advogado, empresário e ex-deputado federal Ezequias Costa. A celebração foi presidida pelo padre Tony Batista, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, com a presença da viúva, dona Glorinha, filhos, netos, bisnetos, outros familiares e amigos.

Nascido no município de Barras, no dia 14 de setembro de 1919, Ezequias Gonçalves Costa projetou-se como um dos parlamentares mais atuantes de sua geração. Seu nome está associado, por exemplo, às lutas pela construção da usina hidrelétrica de Boa Esperança e pela criação da Universidade Federal do Piauí.

Apesar de abraçar as grandes causas do Estado, na sua época, teve a vida pública violenta e precocemente interrompida pela maior fraude eleitoral da história do Piauí, o processo chamado de mapismo, nas eleições de 1970.

Essa fraude era desavergonhadamente praticada com o preenchimento criminoso de votos em branco e com a alteração dos mapas eleitorais. Era a época, ainda, da votação em cédula de papel.

Nessas eleições, até os mortos votaram no Piauí. A fraude eleitoral foi constatada em 13 municípios: Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Floriano, Itaueira, Miguel Leão, Paulistana, Pio IX, Palmeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, São Raimundo Nonato e Uruçuí.

Imagem: Arquivo Zózimo Tavares

A investigação do mapismo em andamento, em 1973

Escândalo nacional

O crime foi denunciado por Ezequias Costa, virou um escândalo nacional e foi divulgado até na imprensa estrangeira, através da BBC de Londres. O denunciante teve como advogado no caso o jurista Celso Barros Coelho.

O processo durou mais de cinco anos. Assim, a fraude só foi reconhecida pela Justiça quando a legislatura já havia acabado.

Dessa forma, o eleito fraudulentamente com os seus votos, o deputado federal Heitor Cavalcante (Arena), acabou tirando todo o seu mandato. Apesar do escândalo e da constatação do crime, ninguém foi punido.

Com isso, Ezequias Costa, sentindo-se injustiçado e envergonhado, optou por abandonar a vida pública, retirando-se da política quando muito ainda poderia oferecer ao Piauí.

O eleito com os seus votos foi premiado pelas elites políticas do Piauí com o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O caso acabou sendo arquivado no Supremo Tribunal Federal em função da promulgação, em agosto de 1979, da Lei da Anistia.

Além daqueles que haviam cometido delitos políticos, essa lei beneficiou também os que haviam cometido crime eleitoral. 

E não se falou mais no assunto!

Boa Esperança e Ufpi

Quando teve o seu mandato surrupiado através da fraude, praticada pelos seus próprios correligionários, Ezequias Costa estava no fulgor de sua intensa atividade parlamentar.

Ele acabara de lutar pela criação da Universidade Federal do Piauí, integrando, como vice-presidente, a Comissão Mista do Congresso instalada para este fim. Ela era presidida pelo senador Petrônio Portella e tinha como relator o deputado federal Chagas Rodrigues (MDB).

Antes, em 1963, ele era uma das vozes que se levantavam em defesa da Barragem de Boa Esperança, propondo na Câmara dos Deputados um projeto de lei para a criação da companhia que iria cuidar do empreendimento.

Reprodução: Câmara dos Deputados

Projeto de 1963 propõe a criação de empresa para administrar Boa Esperança

Atuação parlamentar

Na Câmara dos Deputado, foi membro das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (efetivo), 1970; Finanças: (suplente), 1963, 1967; Fiscalização Financeira: (suplente, 1967); Orçamento: (suplente), 1967; Serviço Público: (vice-presidente e membro efetivo), 1963, 1967.
Também integrou as Comissões Especiais do Código Civil, 1967; e do Código de Obrigações, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Associação Interparlamentar de Turismo: membro, 1967; Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: membro efetivo, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 762/66, PL que autoriza a Prefeitura do DF a transferir recursos para o IBGE: membro, 1967; Veto ao PL 2824/61, sobre nomeação e admissão de servidores e empregados da União, das Autarquia e dá outras providências: membro, 1967; Mensagem 356/67, que submete ao CN o texto do DL 321/67, que dá nova redação ao art. 52 da lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa da aeronáutica e dá outras providências: membro, 1967; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinária e dá outras providências: membro, 1968; PL 16/68, que prorroga o prazo de vigência do DL 332/68, estímulo ao aumento de produtividade: membro, 1968; PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus § 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus § ,1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: membro, 1968; Veto ao PL 1934/64, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Agricultura crédito especial: Membro, 1968; PL 29/68, que modifica o art. 28 do DL 204/67, que dispõe sobre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal e dá outras providências: membro, 1968; PL 35/68, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade do Piauí e dá outras providências: vice-presidente, 1968.

Ezequias Costa na juventude

O começo

Ezequias Costa ingressou na política atraído pelos ventos da Redemocratização de 1945, que deu fim à Ditadura Vargas. Seu primeiro mandato foi o de vereador Miguel Alves, de 1948 a 1950. Elegeu-se a seguir para dois mandatos de deputado estadual, em 1950 e em 1954, exercendo a liderança da UDN na Assembleia Legislativa.

Candidato a deputado federal em 1958, ficou na suplência, sendo convocado para assumir o mandato nas licenças o deputado José Cândido Ferraz, um dos principais líderes da UDN e que identificava nele um grande talento para a política.

Eleito para a Câmara Federal em 1962 e reeleito em 1966, sofreu a reviravolta do mapismo nas eleições de 1970, quando buscava o terceiro mandato de deputado federal.

Ao se retirar da vida política, passou a dirigir o grupo empresarial fundado por seu pai, a Gecosa, uma grande indústria de beneficiamento de babaçu.

Ezequias e dona Glorinha, no Rio

A família

Ezequias Costa era filho de Gervásio Raulino da Silva Costa, o Coronel Gervásio Costa, e Edwiges Gonçalves Costa.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Piauí, em 1955, logo se inscrevendo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Foi vice-presidente da Associação Industrial do Piauí.

Foi casado com Maria da Glória Néri Costa, a dona Glorinha, com quem teve cinco filhos: Ezequias Gonçalves Costa Filho, engenheiro com mestrado; Carlos Henrique Nery Costa, médico e cientista, com doutorado em Harvard e professor da UFPI; Rubens Nery Costa, médico especializado em nefrologia; Nelson Nery Costa, advogado, defensor público, escritor e professor da UFPI; e Guilherme Nery Costa, advogado e economista.

Faleceu em Teresina, no dia 22 de abril de 2005, aos 86 anos de idade. Na celebração da passagem de seu centenário de nascimento, a família lançou dois livros sobre Ezequias Costa: “Escritos de um jovem”, de sua autoria, e “De mãos dadas”, assinado por Glorinha Nery Costa, reunindo as cartas de amor trocadas com ele.

(FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1963-1967, 1967-1971); Jornal do Brasil (14/6/76); MORRE ex-deputado; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6, 8 e 9); O Piauí no Século 20 – 100 Fatos que marcaram o Estado entre 1900 e 2000).

 

Um nova Lei de Licitações

Um dos grandes problemas que o país enfrenta nos dias atuais, na esfera da administração pública, é o do pressuposto de má-fé, no momento das contratações de serviços e das compras oficiais.

Para combater isso, cria-se muita burocracia, que, no entanto, não evita que as trapalhadas continuem sendo praticadas.

Diante disso, o Congresso Nacional está votando uma nova Lei das Licitações.

O texto-base do PL 1292/95 foi aprovado em junho deste ano na Câmara dos Deputados e o Plenário avalia agora os seus destaques.

De modo geral o texto tem boa avaliação dos parlamentares governistas e dos oposicionistas.

Um dos destaques aprovados dispensa a licitação para contratações de empresas ou serviços de baixo valor.

Outra emenda aceita põe fim à chamada “Farra da Lagosta”, ou seja, proíbe a aquisição de itens de luxo em licitações públicas.

Atualização

A votação dos destaques às mudanças na Lei de Licitações só deve se encerrar na semana que vem, quando a matéria tende a voltar a ser pautada no Plenário.

De fato, essa é uma lei que precisa ser atualizada. Ela é de 1993 e muitas práticas já foram alteradas na gestão pública de lá para cá. Portanto, em muitos pontos, o texto está defasado e mais atrapalha do que ajuda na eficiência da gestão e no controle externo.

Mas que os congressistas não aproveitem essa atualização da Lei de Licitações para deixar portas abertas para a corrupção.

Este é que é o perigo!

(Com informações do Congresso em foco.com)

  

Foto: Divulgação

Themístocles faz visita ao Sebrae-DF

Visita

Em périplo por Brasília, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), visitou ontem o ex-ministro João Henrique Sousa em seu novo gabinete de trabalho, no Sebrae-DF, onde estava também o superintendente do órgão, Waldir Oliveira.

Greve nos Correios

Os trabalhadores dos Correios estão em greve novamente. A paralisação começou na terça-feira, por tempo indeterminado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí, Edilson Rodrigues, disse que os grevistas estão em campanha salarial com o pedido de reajuste de 3,79% em cima da inflação e o aumento real de 8%.

Além disso, lutam contra a privatização dos Correios.

Dissídio

A direção da empresa, por sua vez, entrou com um dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. 

A empresa alega que tem executado um plano de saneamento financeiro para garantir sua competitividade e sustentabilidade. 

Os Correios têm um prejuízo acumulado, atualmente, na ordem de R$ 3 bilhões, segundo a direção da empresa.

Sucateamento

As federações de empregados dos Correios denunciam que o governo federal está sucateando a empresa para dizer que sua manutenção é inviável e privatizá-la.

A empresa informa que, por conta da greve, já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população.

Banalização

Independente dos motivos da paralisação dos empregados dos Correios, o fato é que as greves, de tão banalizadas, perderam a sua eficácia.

É um instrumento legítimo de pressão, previsto inclusive na Constituição, mas do qual os sindicalistas lançaram mão com tanta frequência que hoje a greve já não incomoda mais os empregadores nem sensibiliza a população.

Hoje greve significa apenas acúmulo de serviço para depois do fim do movimento.

Foto: Divulgação/PMT

"Não é mágica, é planejamento!" - Após a visita do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos, a Teresina, na quarta-feira, para conhecer de perto o trabalho da educação municipal, o prefeito Firmino Filho comentou nas redes sociais: “Não é mágica, é planejamento”. Ele disse que o diálogo com o secretário do MEC foi no sentido de apontar os principais aspectos que podem ser reproduzidos em outros estados e municípios para elevar a qualidade no ensino, com base no caso bem sucedido em Teresina. Na foto, Jânio Carlos aparece com o secretário Kleber Montezuma e professores da rede municipal.

 

 

* A família e os amigos celebram amanhã, às 8h, a passagem do centenário do ex-deputado federal e empresário Ezequias Costa, com missa em Ação de Graças na Igreja de Fátima.

* O ministro Gilmar Mendes, do STF, parabenizou, no Twitter, o economista Marcos Cintra pelo trabalho à frente da Receita Federal.

“Dotado de elevado espírito público, lhano e republicano, Cintra construiu uma carreira incansavelmente dedicada à realização do desenvolvimento econômico”, elogiou.

* O presidente Bolsonaro acabou a nova CPMF do leito do hospital, sem usar a bic. Parece que de lá ele tá governando melhor.

 

 

O caso é com o BC

Do governador Wellington Dias, bancário de profissão, sobre a chiadeira da oposição, suspeitando que o Banco Brasil Plural não tem condição de empresar R$ 2,7 bilhões ao Estado e que, além disso, está no vermelho e com problemas com a Lava Jato:

- Problema de banco é com o Banco Central. O nosso é com investimento.

Oposição suspeita que banco não tem dinheiro para emprestar ao Piauí

A oposição levantou um questionamento, ontem, sobre a capacidade do banco escolhido pelo Governo do Estado para empestar R$ 2,5 bilhões ao Piauí.

Segundo o deputado Gustavo Neiva (PSB), o Banco Brasil Plural, sediado no Rio de Janeiro, não dispõe sequer de um terço desse valor. “O banco tem em seus ativos, ou seja, todo o seu patrimônio, apenas R$ 767,1 milhões”, informou.

Segundo Gustavo Neiva, no ano de 2017, de acordo com os dados do balanço apresentado ao Banco Central, o Banco Brasil Plural teve um prejuízo de R$ 20 milhões em 2018 e, já este ano, em apenas seis meses, o prejuízo chega a R$ 7,8 milhões.

“Como pode um banco que tem prejuízo, ano após ano, querer emprestar dinheiro ao Piauí?”, indagou.

O parlamentar completou: “O capital social do banco é de 143,7 milhões. Como vai conseguir emprestar R$ 2,7 bilhões, me respondam?”, cobrou.

O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, divulgou um vídeo nas redes sociais apresentando também esses dados e questionando: se o Governo do Piauí tem tanta capacidade de pagamento, por que nenhum banco com capital, como a Caixa ou Banco do Brasil, se interessa em emprestar esse dinheiro ao Estado?

Foto: Divulgação/CCom

Governador reúne bancada para falar sobre empréstimos

O que fazer

Na terça-feira, depois de enviar à Assembleia Legislativo pedidos de quatro novos empréstimos, o governador Wellington Dias reuniu a sua bancada e anunciou uma iniciativa de avanço em áreas estratégicas da administração pública.

Equipes das áreas de educação, saúde, infraestrutura, social, segurança e meio ambiente estão elaborando planos integrados de desenvolvimento, contendo as ações mais urgentes a serem adotadas para elevar qualitativamente o nível dos serviços sob responsabilidade do governo estadual.

O financiamento dos planos, conforme o governador, terá quatro fontes principais. O governo conta com R$ 1,5 bilhão do Fundef para aplicar especificamente na área de educação. Pouco mais de R$ 1 bilhão devem sair por meio de operações de crédito a serem autorizadas pelo parlamento estadual.

Outra parte das ações será paga com recursos próprios do Tesouro Estadual e, por fim, o governo conta também com investimentos privados por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

  

 

Cabalando voto

O site O Antagonista.com deu ontem que, em busca de aprovação na sabatina do Senado, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, Augusto Aras, jantou com a bancada do PP na casa do senador Ciro Nogueira.

E assim segue a via crucis do candidato à PRG: tem que fazer o beija-mão aos senadores.

Foto: Divulgação

Prefeito de Bom Jesus, presidente da Caixa e senador Elmano Férrer

Caixa em Bom Jesus

A Caixa Econômica Federal vai instalar uma superintendência fora de Teresina.

A nova unidade ficará na cidade de Bom Jesus sediará a unidade, informou ontem o senador Elmano Férrer (Podemos), após encontro com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Impulso

Presente ao anúncio, o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), comemorou a boa-nova: “Já somos polos educacional, médico, comercial, bancário. Já temos Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Bradesco, em breve contaremos também com uma agência do Santander. Agora, com o trabalho em Brasília do senador Elmano Ferrer e o apoio do presidente da CEF, Pedro Guimarães, vamos fincar essa SEV para alavancar ainda mais nossa agenda produtiva, a agenda de um Piauí grande, incluindo Bom Jesus, que é o Piauí que dá certo”.

Nova ponte

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, já foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço.

A economia para os cofres públicos será de 18%, estima a Prefeitura.

Imagem: Divulgação/PMT

A nova ponte vai ligar o bairro Água Mineral, na zona Norte, à Universidade, na zona Leste

 

 

* A Academia Piauiense de Letras faz no sábado, às 10h, o panegírico de seu ex-presidente, desembargador Manfredi Cerqueira.

* A oração em memória ao acadêmico falecido em junho passado será proferida pelo jurista Celso Barros Coelho.

* O presidente Bolsonaro bateu o martelo: sem CPMF. O secretário da Receita caiu.

* Sem chuva há 100 dias, Brasília e grande parte dos cerrados estão no desespero.

 

 

Empréstimos

Do Seu Malaquias:

- De empréstimo em empréstimo, o Piauí está ficando imprestável.

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