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Greve na PM contra reforma da Previdência

Mais um fogo amigo no governo Bolsonaro. O vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado capitão Augusto (PR-SP), que assumiu a função na terça-feira, amanheceu ontem afirmando que a Polícia Militar pode entrar em greve contra a reforma da Previdência.

O aviso foi dado em uma reunião da bancada do partido. De acordo com o parlamentar, a paralisação pode envolver policiais de todo o país, caso as novas regras alterem a garantia de mesmo salário para PMs da reserva e da ativa, dentre outras.

As regras para a Previdência contidas na proposta do governo não agradaram aos policiais.

Segundo eles, as atividades de bombeiros e policiais devem ter um tratamento previdenciário diferente do oferecido às Forças Armadas.

Força jovem

Outro parlamentar do PSL, o partido do presidente Jair Bosonaro, o deputado Coronel Tadeu, de São Paulo, observou:

“Eu não vejo as Forças Armadas chamarem homens de 60 anos de idade para fazer o serviço militar. Eles só chamam com 18. E com 20, 22, eles já estão descartando. Ou seja, se tiver uma guerra, as próprias Forças Armadas têm que levar para uma eventual guerra um contingente com vigor físico invejável. Por que a polícia militar, então, tem que trabalhar até os 60, 65 anos?”.

Para o parlamentar, ampliar a idade mínima para a aposentadoria pode trazer prejuízos à sociedade. “O que você acha de um senhor de 65 anos de idade portando uma arma, um colete, um cinturão, correndo atrás de um bandido com fuzil? Vigor físico não bate”, adverte o deputado do PSL.

Então, está aí o primeiro levante do governo Bolsonaro em relação ao projeto de reforma da Previdência. Ele parte de sua própria base. Ou, mais precisamente, de dentro de seu próprio partido.

Trocando em miúdos, com uma base assim, a oposição não precisa fazer nada para derrotar o governo. Apenas cruzar os braços. E esperar.

 

 

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Deputada Lucy Carvalho: educação inclusiva

Libras

Apesar de novata na Casa, a deputada Lucy Carvalho, do Progressistas, já se movimenta com desenvoltura na Assembleia Legislativa.

Ontem, ela cobrou da Secretaria de Educação informações sobre os valores dos salários, cópias dos contratos dos instrutores e intérpretes de libras que atuam nas escolas estaduais e outras instituições no Programa de Educação Inclusiva. 

Ela recebeu informações de que os profissionais não são concursados e atuam em situação funcional precária.

Dr. Pessoa 2020

O ex-deputado Dr. Pessoa, candidato derrotado ao Governo do Estado, nas eleições passadas, reapareceu ontem na cena política.

Em visita à Câmara Municipal de Teresina, ele anunciou a sua candidatura a prefeito da capital em 2020.

Ainda não definiu o partido, mas afirmou que está fora do Solidariedade.

Memorial

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), esclarece, através de sua assessoria: o Memorial Petrônio Portella continuará com o mesmo nome. O espaço será reinstalado em versão digital.

A Assembleia buscará outro espaço para homenagear a memoria do ex-deputado Jesualdo Cavalcanti.

Foto: Divulgação

Pé de ouvido - Em momento de descontração, em solenidade oficial, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, e o governador Wellington Dias cercaram a vice-governadora Regina Sousa. Essas almas querem reza!

 

 

* O deputado João Madison (MDB) solicitou informações à Secretaria de Saúde sobre os valores repassados ao Hospital de Corrente em 2018.

* O parlamentar pediu também o detalhamento dos beneficiados e cópias dos contratos de servidores e empresas terceirizadas.

* O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, acertou-se com o MDB, a pedido do deputado Themístocles Filho.

* O carnaval 2019 de Água Branca será aberto amanhã, informa o prefeito Jonas Moura (PSD). A cidade espera pelo mens 40 mil foliões.

 

 

Chegou tarde

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), está em alta com o presidente Jair Bolsonaro. Recebido em audiência, no início da semana, no Palácio do Planalto, o parlamentar, já apelidado de “Google da Câmara” pelo senador Marcelo Castro (MDB), disparou um sem-número de números sobre a mesa do presidente. Ao final, impressionado com o domínio que o deputado demonstrou ter sobre os assuntos abordados, Bolsonaro encerrou a conversa, marcando um novo encontro:

Presidente: - Ô Júlio César, por que você não é meu ministro?

Deputado: - Porque não fui convidado!

Pesquisa que avalia Bolsonaro agrada governo e oposição

Marcos Corrêa/PR (Agência Brasil)

Bolsonaro, o presidente mais popular desde 2013, segundo pesquisa

 

A primeira pesquisa de avaliação do governo Bolsonaro, divulgada ontem pela CNT/MDA, agradou a gregos e troianos. Os governistas festejam os números; a oposição, também.

A pesquisa indica que 38,9% dos brasileiros avaliam positivamente o governo Bolsonaro. A avaliação é regular para 29% e negativa para 19%. Outros 13% não souberam opinar.

O estudo, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos e o nível de confiança é de 95%.

A largada

A oposição comemorou porque Bolsonaro é o presidente em início de mandato com menor aceitação popular.

De fato, Fernando Henrique Cardoso tinha 57% de aprovação no começo de seu governo; Lula, 56,6% e Dilma Rousseff largou com 49,1% de aceitação.

A pesquisa mostra, porém, que a popularidade de Jair Bolsonaro continua alta. Seu desempenho pessoal foi aprovado por 57,5% dos entrevistados. É o maior índice entre todos os presidentes desde 2013.

Sem arrependimento

Tem mais: de acordo com a pesquisa CNT/MDA, entre os brasileiros que votaram em Bolsonaro, 15,9% estão muito satisfeitos, 70,4% estão satisfeitos e apenas 7,6% estão arrependidos. 6,1% não souberam ou não quiseram responder.

Outros números da pesquisa: 55,4% avaliam a nova gestão melhor que a gestão Temer e 55,9% avaliam a nova gestão melhor que a de Dilma.

Expectativas

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, conta com o apoio esmagador dos brasileiros: 62% aprovam as medidas e apenas 18,8% as desaprovam.

A principal expectativa para o governo Bolsonaro se concentra, portanto, na segurança pública. Para 53,3% dos entrevistados, a área vai melhorar nos próximos seis meses.

A geração de emprego aparece em segundo lugar, com 51,3% acreditando em uma melhora em curto prazo.

Em relação aos desafios, a saúde desponta como principal obstáculo, sendo indicada por 42,3% dos entrevistados.

A reforma previdenciária, por outro lado, divide o eleitorado: 43,4% aprovam a proposta do governo, 45,6% desaprovam.

Os filhos do presidente

Segundo a pesquisa divulgada da CNT/MDA, 56,8% dos brasileiros acreditam que há interferência direta dos filhos nas decisões do presidente.

75,1% acham que familiares não deveriam influenciar nas decisões do governo.

Pelos dados da pesquisa, o presidente não pode dormir em berço esplêndido, mas ainda tem muita gordura para queimar.

E a oposição ainda precisa botar muita lenha na fogueira para que isso aconteça!

Se ela conseguir, pois, até aqui, o próprio governo fez mais estragos à imagem do governo que a oposição.

No Piauí, reforma da Previdência já andou 80%

O Piauí já fez praticamente 80% de sua reforma previdenciária. Segundo o governo, a luta agora é para sanar o déficit, superior a R$ 1 bilhão por ano.

O Estado já adotou, por exemplo, a alíquota de 14%, a previdência complementar e a revisão da legislação sobre pensionistas.

Essas medidas foram implantadas através do envio de projetos para Assembleia Legislativa, aprovados nos anos de 2016 e 2017. 

Em 2018, o déficit da Previdência no Piauí foi de R$ 1 bilhão e 400 milhões, mas, em função dessas medidas, incluindo a alíquota patronal de 28%, fechou-se o ano com um rombo na casa de R$ 1 bilhão e 50 milhões - cerca de R$ 350 milhões a menos.

"Se não tivéssemos adotado essas mudanças, certamente teríamos atrasado os salários. E conseguimos fechar o ano de 2018 cumprindo a tabela salarial e honrando pagamento do salário dos servidores. Apertado, mas fechamos em dia", observa o governador Wellington Dias.

É preciso mais!

O governador enfatiza, porém, que tais medidas, apesar de imprescindíveis, não bastam para resolver o problema do déficit previdenciário no Estado.

No Piauí, a folha de inativos (aposentados e pensionistas) já ultrapassa a dos ativos – o déficit da Previdência consome 12% da Receita Corrente Líquida.

Pelos seus cálculos, se as demais mudanças planejadas forem implantadas, o equilíbrio das contas se dará somente para 2044.

O desafio, portanto, é chegar lá! A travessia não será fácil.

 

 

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Júlio César entrega memorial com reivindicações do Nordeste a Bolsonaro

Pelo Nordeste

Como anunciado, o coordenador da bancada Nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), teve audiência ontem, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar cobrou ao presidente mais ações do governo para o desenvolvimento do Nordeste.

Júlio César estava acompanhado do deputado estadual Georgiano Neto.

Bolsa Família

O coordenador do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, informou que o programa desembolsa R$ 95 milhões por mês no Piauí, para o atendimento de 445 mil famílias cadastradas.

No ano passado, o programa transferiu para o Piauí R$ 1 bilhão 113 milhões.

Memorial

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou ontem que dará o nome do ex-de

putado Jesualdo Cavalcanti ao Memorial que a Casa vai inaugurar dentro de pouco tempo.

Não ficou muito claro como será essa homenagem.

Mudança

A despeito de todos os méritos de Jesualdo para receber tal homenagem, e outras mais, na campanha pela sua última reeleição, Themístocles anunciou que na nova gestão instalaria o Memorial Petrônio Portella, que, aliás, foi desativado por ele.

Agora a conversa é outra.

Tem mais!

Por que não dar o nome de Jesualdo Cavalcanti ao Cine-Teatro da Assembleia, por exemplo, levando-se em conta que, de todos, ele foi o parlamentar que se mostrou com maior sensibilidade para os temas culturais?

Quem o conheceu verdadeiramente sabe que ele jamais aprovaria a ideia de ver seu nome colocado por cima de outro.

Ainda mais em se tratando de uma personalidade histórica da envergadura de Petrônio Portella, cuja grandeza ele inclusive reconheceu, ao dar o seu nome ao Plano Editorial do Estado, quando foi secretário de Cultura.

 

 

* Foi celebrada ontem à noite, na Capela do Edifício Paulo VI, a missa de 7º dia do ex-ministro Reis Velloso, encomendada pela Academia Piauiense de Letras.

* O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado e ex-conselheiro Jesualdo Cavalcanti.

* Os líderes do Progressistas ligados ao senador Ciro Nogueira identificaram nas batidas da PF contra ele um movimento para enfraquecê-lo.

* O objetivo, segundo esses progressistas, é tirar o senador do comando do partido, na eleição para renovação de seu diretório nacional.

 

 

A Morte e o Joãozinho

Corre nas redes sociais: “Morreu Joãozinho. Sim, aquele mesmo das piadas, que aprontava com as professoras e as deixavam loucas. Então, a Morte veio buscar o Joãozinho, pois chegou a hora de ele pagar pelas travessuras que fez em vida.

A Morte: - Meu jovem, chegou sua hora, tenho que te levar desse mundo.

Joãozinho: - Eu não posso fazer meu último pedido, não? Não é assim que funciona?

A Morte: - Por ter praticado várias travessuras e, com isso, ter facilitado meu serviço, vou lhe deixar fazer um último pedido, mas você não pode pedir para não morrer.

Joãozinho: - Quero me aposentar no governo Bolsonaro.

A Morte: - Peste! Vai viver até os 80 anos!”

TCE cobra corte de gastos no Estado

O Governo do Estado recebeu, na semana passada, uma correspondência que, ante o corpo mole de deputados de sua base, reforça a luta do governador Wellington Dias para aprovar a reforma administrativa.

Trata-se da nota de alerta emitida pelo Tribunal de Contas, ao governo estadual, por ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal, no 3º quadrimestre de 2018.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite máximo que os Estados podem gastar com pessoal é 49% de sua receita corrente líquida.

No 3º quadrimestre de 2018, o Piauí teve uma despesa de pessoal de R$ 4.187.088.654,05.

O valor corresponde a 48,52 % da receita corrente líquida, ultrapassou o limite prudencial (46,55%) e encostou no teto permitido de 49%.

Nessas despesas o TCE não contabiliza o pagamento dos aposentados e pensionistas, retiradas do cálculo a pedido do próprio Governo do Estado, em 2015.

Sanções

Assim, o Governo do Estado foi alertado pelo TCE, via ofício, para adotar providências no sentido de reduzir despesas com pessoal, a fim de adequar seus gastos aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento também lembra as vedações previstas em lei, caso as providências não sejam adotadas imediatamente.

Entre as sanções previstas em caso de descumprimento da LRF, quanto ao estouro dos gastos com pessoal, estão o impedimento de concessão de vantagem, aumento e ajuste de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; provimento de cargo público e admissão ou contratação de pessoal.

O Estado que estoura o limite máximo fixado pela LRF também fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Diante desse cenário, o governador só tem alternativa: aprovar ou aprovar a reforma na Assembleia, custe o que custar.

 

 

Previdência

Sem articulação prévia com o Congresso, o governo corre o risco de ficar apenas com o desgaste da proposta de reforma da previdência, pois não conseguirá aprová-la apenas na base da boa intenção.

Os parlamentares não assumirão, sem contrapartida, o desgaste de um projeto que não é deles.

Reis Velloso

A Academia Piauiense de Letras manda celebrar nesta segunda-feira a missa de 7º dia do ex-ministro Reis Velloso, que ocupava a cadeira 17.

A celebração será às 18 horas, na Paróquia do Edifício Paulo VI (antigo Seminário de Teresina, na Avenida Frei Serafim).

Foto: Divulgação

Missa de 7º dia de Reis Velloso será celebrada hoje, às 18h, na Capela do Edifício Paulo VI

“Laranjal”

“O atual sistema (político-partidário) encareceu desafiadamente as eleições.

A criação do Fundo Eleitoral comete o desatino de tirar recursos de setores essenciais para financiar pleitos eleitorais e estimula a compra de votos generalizada”.

As opiniões são do ex-senador Freitas Neto, atual presidente do Sebrae no Piauí, em artigo publicado na nova edição da revista da Fiepi.

Esta aí o “laranjal” que contamina os partidos atestando a veracidade de suas afirmações.

Sem privatização

O deputado federal Júlio César (PSD) foi reeleito para a vice-presidência da Frente Parlamentar Agropecuária para o Nordeste.

O parlamentar já tem agenda definida com o presidente Jair Bolsonaro, a quem levará a posição da bancada nordestina contrária à privatização do Banco do Nordeste e da Chesf.

Foto: Divulgação

"De Olho na Trilha" - Moradores da comunidade quilombola Mimbó, de Amarante, receberam ontem 120 óculos de grau, através do projeto “De Olho na Trilha”, do Rally Piocerá.

 

 

* Em Parnaíba, o prefeito Mão Santa também concedeu o reajuste do novo piso do professor.

* MDB está se movimentando para eleger, no próximo dia 15, a sua nova direção regional no Piauí.

* O senador Marcelo Castro deve ser reconduzido à presidência do partido.

* O presidente regional do PSDB, Luciano Filho, calcula que dá para o Piauí fazer uma boa economia se o governador Wellington Dias usar mais os aviões de carreira.

 

 

A dança

Um cinéfilo assumido, o economista e ex-ministro Reis Velloso costumava dar nomes de filmes clássicos aos títulos de seus livros sobre economia. E explicava porque escrevia com simplicidade sobre temas econômicos, de modo a tornar a linguagem acessível ao grande público:

- Um economista escrevendo para economista é como dançar com a própria irmã.

Jesualdo – da humilhação à exaltação

Foto: Cidadeverde.com

Jesualdo Cavalcanti, ex-presidente do TCE 

 

Ele conheceu a brutalidade da injustiça ainda em plena juventude. Pagou com cadeia, humilhação pública e a cassação de seu mandato popular a ousadia de ser um jovem que sonhava. Um jovem cujos sonhos eram, em suma, os de viver em uma sociedade justa, fraterna e livre.

A amarga experiência que ele viveu em um momento conturbado do país não o transformou, entretanto, em um derrotado. Muito menos em um revoltado. Ou em um ressentido.

Daquela dolorosa provação saiu um homem altivo, com mais firmeza de caráter e que fez da luta pela justiça uma verdadeira obsessão, já a partir de sua formatura, na velha Faculdade de Direito do Piauí, em 1966. 

Aquele jovem foi sepultado ontem, no final da tarde, em Teresina, aos 79 anos de idade, mas fiel, ainda, aos seus ideais da juventude, daí porque o tempo não o envelheceu.

Refiro-me a Jesualdo Cavalcanti Barros, um garoto que veio dos confins do Piauí para fazer história na capital. Um menino nascido em numerosa família de 16 irmãos, sob o signo da II Grande Guerra – quem sabe esteja aí a explicação para o seu permanente espírito de luta!

Ainda pequeno, fez de tudo: na fazendola da família, labutou com terra, plantas e bichos; colaborou no jornalzinho da escola; fundou grêmios escolares; fez-se líder estudantil.

Mais tarde, entrou na política: vereador, deputado estadual, secretário de Cultura, deputado federal constituinte, novamente deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

Prisão e cassação

Como vereador, entrou para a história como o primeiro político do Piauí cassado e preso pelo regime militar de 1964. Ele desfrutava de grande popularidade na capital, pelos posicionamentos progressistas e pela oratória vibrante.

Também por apresentar e aprovar projetos de grande alcance social, como o que implantou a meia passagem para estudantes nos ônibus, no cinema e no teatro, ainda hoje em vigor.

Foto: Acervo pessoal

Jesualdo como vereador de Teresina, em 1963

Na cultura

Como secretário de Cultura, no Governo Hugo Napoleão, escreveu uma das mais belas páginas do setor em toda a sua história. Instalou vários espaços culturais.

Com engenhosidade, criou o Projeto Petrônio Portella, que editou e reeditou obras fundamentais da história e da literatura piauienses.

Também construiu, através da Rimo, uma rede de hotéis no interior do Piauí, beneficiando municípios com vocação turística: Amarante, Canto do Buriti, Corrente, Esperantina, Luís Correia, Pedro II, São Raimundo Nonato e Uruçuí.

Na Constituinte

Como deputado constituinte, votou a favor do presidencialismo, da limitação dos encargos da dívida externa, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo e da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Foi contra o aborto, a desapropriação da propriedade produtiva, a demissão sem justa causa e a legalização dos jogos de azar.

De volta à província, como deputado estadual, após assinar a nova Constituição do Brasil, presidiu a Assembleia Legislativa.

Nesse cargo, travou duas lutas que o levaram ao limite de suas forças: uma institucional e outra pessoal. A primeira, pela moralização da Casa. A segunda, pela própria vida, quando o coração parou em meio ao combate.

No Tribunal de Contas

Vencida mais essas batalhas, tornou-se conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, por dois mandatos.

Em sua gestão, edificou o seu majestoso edifício-sede e – mais que isso – construiu para o TCE a imagem de uma instituição comprometida com o dinamismo, a modernização e a eficiência do controle externo.

Com a missão cumprida no Tribunal de Contas, pediu a aposentadoria, mas não vestiu o pijama.

Na literatura

Equipou-se de apetrechos - máscara, luvas, lupa, caderno de anotações, caneta, etc. - e caiu para dentro do Arquivo Público Estadual. Passou a escarafunchar velhos papeis e documentos. De suas pesquisas resultaram a publicação de vários livros, entre eles Notícia do Gurgueia (2002), Memória dos Confins (2005) e Sertões de Bachareis (2011).

Tive a honra de prefaciar seu livro de memórias, Tempo de Contar – o que vi e sofri nos idos de 1964, publicado em 2006.

Também fundou o Centro de Estudos e Debates do Gurguéia (Cedeg), entidade voltada para a discussão em torno da criação do estado do Gurguéia, no território que compreende o Sul do Piauí.

Na Academia

Fiz parte de um grupo de acadêmicos que articulou o seu ingresso na Cadeira nº 3 da Academia Piauiense de Letras, em 2010, em reconhecimento à sua vasta produção literária e ao seu trabalho como secretário de Cultura. E, ainda, pela contribuição que ele poderia dar - e que deu - à APL.

Nas eleições de 2012, Jesualdo atendeu a um chamamento de sua terra e candidatou-se à Prefeitura de Corrente. Foi eleito e fez uma gestão realizadora e austera, contando sempre, como a vida inteira, com o apoio incondicional da professora Socorro Cavalcanti, sua dedicada e inseparável esposa.

O silêncio fala 

Político algum, especialmente nos dias de hoje, escapa da língua de fogo dos adversários, sempre carregada de acusações, levianas ou não, da prática de malfeitos. A menos que ele se chame Jesualdo Cavalcanti Barros.

Contra este ninguém jamais ousou lançar, em tempo algum, as pechas de incompetente ou desonesto ou qualquer outra que pudesse desabonar a sua conduta.

Jesualdo ouviu em silêncio, desde sexta-feira à noite, quando subiu ao reino da eternidade, os muitos elogios exaltando as suas qualidades de homem público que honrou os votos recebidos e as funções públicas exercidas.

Bem ao seu estilo contido, sereno e perspicaz, certamente deu de ombros:

- Ora, eu apenas procurei cumprir o meu dever!

Foi esse o Jesualdo Cavalcanti que tivemos o privilégio de conhecer e admirar. E de quem vamos lembrar sempre, com saudade, como um exemplo a ser seguido como político, gestor, intelectual, pai de família e amigo!

 

Base 'esfria' com reforma de Wellington

Pelo visto, a própria base do governador Wellington Dias na Assembleia Legislativa não acreditava que fosse para valer a reforma administrativa anunciada por ele, na posse para um novo mandato.

A princípio, todos declararam apoio à diminuição da máquina, ao enxugamento da folha de pessoal e a outras medidas para reduzir os gastos do Estado.

Houve partido, inclusive, que se adiantou e chegou a assinar um manifesto defendo publicamente a reforma. No caso, o Progressistas.

Agora que a proposta do governador chegou à Assembleia, os deputados começam a tirar o corpo de banda.

O primeiro partido a pôr a proposta em xeque foi o MDB, que tem a maior bancada. A sigla já fincou pé contra dois pontos importantes da reforma: a extinção da Fundação Hospitalar do Piauí, que está nas mãos do partido, e o congelamento dos salários do funcionalismo por um ano.

O deputado Francisco Costa (PT), ex-secretário de Saúde, faz coro com o MDB contra a extinção da Fundação Hospitalar. Isso porque o PT teme perder espaço para o MDB, na Secretaria de Saúde, caso a extinção da Fundação venha a se efetivar.

O PT briga também para o governo não desmembrar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em duas, enquanto o PSD do deputado Júlio César luta pela divisão da pasta, a fim de que daí nasça, novinha em folha, a Secretaria do Agrogegócio para o partido.

Mesmo com maioria esmagadora na Assembleia, o governador ainda terá que gastar muita saliva para aprovar as mudanças, pois muitos deputados da base querem a reforma, mas desde que ela não mude nada. 

 

 

Foto: Cidadeverde.com

Desembargador Álvaro Brandão, ex-presidente do TJ

Luto

A família e os amigos se despediram ontem do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. O corpo dele foi sepultado no final da tarde no cemitério São José.

O desembargador faleceu na madrugada, em Teresina, aos 94 anos, “depois de uma luta incansável pela vida”, como destacou o desembargador federal Carlos Brandão, um de seus dez filhos.

A carreira

Álvaro Brandão Filho exerceu a advocacia e a promotoria de Justiça do Estado do Piauí.

Como Juiz de Direito, atuou nas Comarcas de de Regeneração, São Pedro, Piripiri e Floriano.

Em Teresina, exerceu a titularidade da Vara de Família e do Juizado de Menores.

Como desembargador, foi Corregedor-Geral de Justiça e presidiu o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral.

Pesar

O Tribunal de Justiça do e o Governo do Estado divulgaram notas de pesar pelo falecimento do desembargador.

O presidente do TJ, desembargador Sebastião Martins, decretou luto oficial de três dias.

A Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) e a Academia Piauiense de Letras Jurídicas também divulgaram nota de pesar.

 

 

* O presidente regional do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, toma posse hoje ao meio dia no cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer.

* Com a ida do parlamentar para o time do prefeito Firmino Filho, ele passa a ser também uma das opções da coligação PSDB/PP para a sucessão municipal.

* O projeto da reforma previdenciária propõe mudanças em mais de 80 itens da Previdência.

* O PCdoB já aviou ao vereador Enzo Samuel que em 2020 lançará a jovem jornalista Isadora Cortez à Câmara Municipal de Teresina.

 

 

Passada

Do humorista Fraga:

- Pra dar um passo em falso nem é preciso sair do lugar.

 

Projeto da reforma previdenciária chega ao Congresso debaixo de críticas

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Bolsonaro entrega projeto da reforma previdenciária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

 

O presidente Jair Bolsonaro finalmente tirou ontem da gaveta o projeto de reforma da previdência e o entregou à Câmara dos Deputados. Eis os pontos principais da proposta:

Idade mínima - Homens deverão ter 65 anos e mulheres 62 anos para se aposentar.

Tempo mínimo de contribuição - Será de 20 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Aposentadoria por tempo de contribuição - Deixa de existir essa possibilidade, pois a idade mínima passará a ser exigida. Hoje, sem idade mínima, mulheres que contribuíram por 30 anos e o homens que contribuíram por 35 anos podem se aposentar.

Aposentadoria rural - A idade mínima passa a ser de 60 anos para mulheres e homens. Hoje é de 55 e 60 anos, respectivamente. O tempo de contribuição mínimo sobe de 15 para 20 anos.

Professores - Idade mínima de 60 anos para homens e mulheres com tempo de contribuição mínimo de 30 anos.

100% do benefício - Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil).

Regra de transição - O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades.

Servidores públicos - Os servidores terão que comprovar 25 anos de serviço (20 no serviço público e cinco no último cargo). Em 2019, a idade mínima exigida do funcionalismo público será de 61 anos para homens e de 56 para mulheres. Ela aumentará gradativamente, um ano a cada três, chegando a 62/57 em 2022, e a 65/62 em 2031, quando se igualará à exigência do regime geral da previdência. Atualmente, já existe idade mínima para o regime dos servidores, de 60 e 55, respectivamente.

Uma proposta

Claro que se trata, ainda, de uma proposta. Uma proposta que levará pelo menos todo o resto deste ano para ser discutida e votada. Até porque, no momento, o governo não tem voto para aprovar mudanças tão polêmicas no Congresso Nacional.

Dessa forma, tudo vai depender também da capacidade do governo para vender o seu projeto, mostrando ao país a sua necessidade, sua viabilidade e sua urgência.

E vai depender, sobretudo, do poder de articulação política do governo, até aqui muito precário.

Bombardeio 

A pronta reação da oposição ao projeto, ainda sem conhecê-lo em detalhes, é o melhor indicador de que o governo está no rumo certo.

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, por exemplo, através das redes sociais, que a reforma apresentada é uma afronta.

“E impõe – segundo ela – pesadas perdas aos mais pobres. Os mais prejudicados são os que ganham menos, os que têm expectativa de vida mais baixa, entram no mercado mais cedo e em profissões que exigem mais esforço físico”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que quer se fazer porta-voz dos seus colegas do Nordeste, todos contrários ao governo Bolsonaro, segue na mesma linha crítica: “A proposta de reforma da Previdência do Governo Federal, infelizmente, tem fortes medidas contra os mais pobres e mais frágeis. Por exemplo, idosos pobres, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência”.

E os militares?

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, atualmente em posição de independência no Congresso, afirmou que, “sem uma reforma que alcance também os militares, o texto apresentado não deveria sequer tramitar”.

As críticas ao projeto vão por aí. É certo que ele receberá ainda muitas outras, além de ataques, pois mexe também com privilégios da elite do funcionalismo público, o setor mais articulado.

O projeto passa a ideia, no entanto, de que o governo ofereceu ao Congresso um projeto amplo para ter condições de negociar e aprovar o que na verdade jugar como essencial para o momento.

Assim, retirando mais adiante o que pode ficar para depois, os parlamentares terão discurso para votar mais confortavelmente em um projeto que, no que depender do esforço da oposição, promete ainda muita polêmica.

Uma carona para Reis Velloso

Foto:  Wilson Dias/Agência Brasil

Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento

 

Até quando a saúde lhe permitiu, o ex-ministro Reis Velloso, falecido ontem, no Rio de Janeiro, aos 87 anos, vinha anualmente ao Piauí, de forma discreta, quase anônima. Era geralmente em julho, pois gostava de festejar seu aniversário (no dia 12) na terra natal, Parnaíba.

Entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990, quando eu era o editor-chefe do Bom Dia Piauí, na TV Clube, o ex-ministro fazia uma dessas visitas ao Estado.

Então, acertei com ele, à noite, pelo telefone do hotel, sem intermediários, uma entrevista para a televisão, na manhã seguinte.

Cedinho, no outro dia, fui pegá-lo no Rio Poty Hotel, como combinado. O ministro já estava à minha espera. Ele entrou em meu carro e seguiu comigo até à televisão conversando animadamente sobre o Piauí.

O superministro

João Paulo dos Reis Velloso vem sendo lembrado, desde ontem, como o superministro que comandou a economia do país por dez anos (1969-1979, nos Governos Médici e Geisel).

Sua gestão foi marcada pelo apogeu do chamado “milagre brasileiro”. No período, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a 14% ao ano. Esse desempenho econômico jamais se repetiu no país.

Reis Velloso está sendo lembrado, também, como um economista que colaborou na formulação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs) e fundou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fórum Nacional

Também está sendo lembrado como alguém que, mesmo fora do poder, desde 1979, se manteve até o fim como uma das referências nacionais quando o assunto era economia. Fundou o Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) e anualmente  promovia o Fórum Nacional.

Esse evento contou sempre com a participação de economistas, empresários e cientistas políticos para debater propostas de desenvolvimento econômico e social e de modernização do país.

Sob sua presidência, o Fórum completou 30 edições no ano passado. Há cerca de dois anos, devido aos problemas de saúde, o ex-ministro foi substituído no comando do Fórum Nacional pelo irmão Raul Velloso, que esteve em Teresina na semana passada.

Cofre aberto para o Piauí

No Piauí, ele vem sendo lembrado como o piauiense que, no Ministério do Planejamento, entre 1969 e 1979, dispensou um tratamento diferenciado ao seu Estado. Foi um facilitador de muitas obras estruturantes realizadas nos Governos Alberto Silva e Dirceu Arcoverde.

O Reis Velloso que me marcou, porém, desde aquela manhã de julho, quando fui apanhá-lo no hotel para uma entrevista, há uns 30 anos, foi o que se fez um homem elegante e simples, que não permitiu ao poder subir-lhe à cabeça.

Foi o homem que, no breve percurso do hotel à TV, encantou-me pelas ideias bem articuladas e a grande fluência verbal.

E que, apesar de toda a louvação nacional, andava muito à vontade naquele automóvel popular sem ar-condicionado, com ar de felicidade, o cotovelo direito apoiado na porta e sem reparar que estava em um velho e desconfortável Chevette 1982, meu carro da época!

Que sua alma descanse em paz!

Imagem: Reprodução/TV Cidade Verde

Desembarque de Reis Velloso em Teresina, em 2011

Reforma é jogo para a plateia

Foto: Divulgação/Alepi

Themístocles Filho recebe do governador o projeto da reforma

 

O projeto da reforma administrativa, entregue ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Wellington Dias, levará pelo menos 45 dias para ser aprovado.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), o projeto começa a tramitar a partir de hoje nas comissões técnicas da casa, quatro no total. 

A proposta aumentou de R$ 300 milhões para R$ 400 milhões a meta de economia com as medidas de austeridade que serão tomadas.

Na prática, o governador não precisa de autorização legislativa para muitas das ações que planeja tomar. Elas já são inerentes ao seu cargo. Basta ele pôr em prática.

Uma delas é o encerramento de contratos que estavam em vigor e venceram ou por decisão de antecipar conclusão.

“Vamos ainda reduzir em, no mínimo, 25% contratos em andamento, locação de veículos, máquinas e equipamentos, material de consumo, eventos e viagens”, afirmou o governador.

Para esse tipo de decisão, por exemplo, o governo não precisa de autorização legislativa. 

Ajuste financeiro

O documento prevê um programa de ajustes para o equilíbrio financeiro e melhorias de investimentos no Piauí entre os anos de 2019 e 2022.

O projeto propõe a extinção de órgãos, com uma redução de 19 pastas. A proposta planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas.

Nesse caso, sim, há necessidade de aprovação dos deputados.

Folha de pessoal

O governo alega também que, para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reforma sugere a contenção de despesas com pessoal: diárias, horas extras, progressão, enquadramentos, promoção e reajustes.

Também uma revisão de folha de servidores ativos, aposentados e pensionistas também deve ser realizada, bem como revisão e redução do quadro de substitutos com pessoal para áreas fim.

Essas também são medidas que o governo, tendo vontade política e senso de responsabilidade administrativa, pode tomar sem necessidade de aval da Assembleia.

Daí se conclui que, no frigir dos ovos, a reforma tem mais jogo para a plateia do que esforço para equilibrar as finanças públicas.

Até porque, se efetivada mesmo, a economia será irrisória, representando menos de 4% do orçamento para este ano.

 

 

Guerra de nervos

O governador Wellington Dias confirmou ontem que só define os nomes para a sua nova equipe no meio do ano.

Tem gente que precisa tomar maracujina para aguentar até lá!

Só lembranças

O deputado Henrique Pires (MDB), em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, fez questão de lembrar e cobrar o devido reconhecimento ao ex-presidente Michel Temer por parte do Governo do Estado e de outras lideranças.

Segundo o deputado, a gestão de Michel Temer foi responsável pela liberação de recursos importantes para o Piauí.

A troco de quê?

O parlamentar citou R$ 89 milhões destinados à Prefeitura de Teresina, sendo R$ 70 milhões para a primeira etapa do sistema de drenagem do conjunto Torquato Neto e R$ 14 milhões para o Projeto Lagoas do Norte. 

Só não explicou aonde quer chegar com esse tipo de recordação.

Caiu

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, bambeou, bambeou e acabou caindo. Ele foi demitido ontem do governo Bolsonaro, anunciou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Os motivos para a demissão “são de foro íntimo” do presidente da República, disse Rêgo Barros.

Mais um

O cargo ocupado pelo ex-ministro ficará agora com o então secretário-executivo da pasta, o general da reserva do Exército Floriano Peixoto, que será o 8º militar no governo Bolsonaro.

No andar da carruagem, já, já o presidente chama Deodoro para seu ministério.

Veja só!

Para uns, não basta ser político. É preciso ser cara de pau também. O senador Jacques Wagner (PT), homem forte do governo petista, desde Lula até Dilma, aparece agora com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos.

Ora, e por que o senador não apresentou tal proposta quando estava por cima da carne seca no governo, sendo, inclusive, um dos chamados ministros da Casa?

 

 

* O presidente regional do PT, deputado Assis Carvalho, declarou guerra aos infiéis do partido. Os que não saírem da sigla serão expulsos.

* Morreu o vice-prefeito de Oeiras, Martinho Meneses, 82 anos. O prefeito José Raimundo divulgou nota de pesar.

* A nova UPA entregue ontem no Satélite pela Prefeitura de Teresina homenageia o médico Antônio Dib Tajra.

* O presidente regional do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, adiou para sexta-feira a sua posse na Semel.

 

 

E os de cima?

Do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Neiva (PSB), sobre a proposta de reforma administrativa que chegou à Casa:

- Não é pelo quanto pior melhor que a oposição torce na Assembleia, mas para que haja uma reforma mais profunda, que seja feita de cima para baixo, e não sacrificando os mais fracos, como é o caso dos servidores terceirizados, que já recebem com a atraso e ainda vão perder seus empregos.

Ciro dá a largada para sucessão de 2022

O senador Ciro Nogueira, avisou ainda na campanha eleitoral do ano passado: o Progressistas terá candidato a governador em 2022.

Para mostrar que não estava blefando, o senador já começou a articular o projeto eleitoral de seu partido para a próxima sucessão estadual.

Foi assim: o governador Wellington Dias anunciou na semana passada que estava fechando a porteira para a convocação de suplente de deputado em seu novo mandato. Pelo menos neste início.

Na legislatura passada, foram chamados 15 suplentes para a Assembleia Legislativa. O governo anunciou agora um pacote de medidas de austeridade e, nele, embutiu o corte de uma nova Assembleiafolia, com a convocação de suplentes.  Pelo menos, foi esta a alegação oficial.

Mas Wellington fincou pé nessa posição, segundo se especula, mais com o objetivo de evitar a convocação do primeiro suplente de sua coligação, Bessá Filho, filiado ao PP.

Chegou aos ouvidos do governador que o ex-prefeito B. Sá e seu grupo político não votaram na reeleição do governador. Daí o troco, agora.

Pontapé

Contudo, Bessá Filho não ficará sem teto. Numa articulação do senador Ciro Nogueira com o prefeito Firmino Filho, ele será chamado para uma cadeira de deputado ainda hoje.

O presidente regional do PP, Júlio Arcoverde, se licencia da Assembleia para assumir nesta segunda-feira o cargo de secretário municipal de Esportes e Lazer.

Com isso, o senador e o prefeito de Teresina dão o pontapé no projeto deles para as eleições de 2022, independente de aliança com o governador.

E lembrar que o Progressistas foi o único partido da base governista a pedir formal e publicamente ao governador o corte de despesas em seu novo mandato.

 

 

Cobrança

A Prefeitura de Teresina está cobrando uma dívida de R$ 25 milhões da Secretaria de Saúde do Estado.

O débito corresponde às parcelas em atraso do cofinanciamento da saúde. Os recursos são destinados à atenção básica.

No prego

Durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Batalha, o prefeito João Messias (PP) revelou que está com 21meses sem receber nenhum repasse para o Hospital Messias de Andrade Melo.

João Messias votou e fez campanha para Wellington.

No limite

Pelos últimos cálculos da Secretaria de Fazenda, o Governo do Estado está beirando os 49% de gastos com a folha de pessoal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acende o alerta quando esse percentual chega a 46,5%, que é o limite prudencial

Foto: Paulo Barros/CCom

Posse O governador Wellington Dias prestigiou, no sábado (16), a posse do novo presidente da Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), Júnior Carvalho. A cerimônia foi realizada em Demerval Lobão, onde ele também é prefeito. Além do governador, se fizeram presentes os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, as deputadas federais Margarete Coelho, Rejane Dias e Iracema Portela; o deputado federal Marcos Aurélio Sampaio; e os deputados estaduais Themistocles Filho e Júlio Arcoverde, além de Jonas Moura, presidente da APPM.

 

 

* O ex-deputado Robert Rios (DEM) prepara o gogó para ser candidato a prefeito de Teresina pela oposição nas próximas eleições.

* Quem também está se mexendo para disputar a sucessão do prefeito Firmino Filho é o deputado Georgiano Neto, do PSD.

* O Governo do Estado abre hoje, às 7h, no CETI Raldir Bastos Cavalcante, localizado no bairro Renascença, em Teresina, o ano letivo de 2019.

* É aguardada para hoje a ida do governador Wellington Dias à Assembleia Legislativa para entregar o projeto da reforma administrativa.

 

 

O tempo fechou

No primeiro embate entre governo e oposição na Assembleia Legislativa, na atual legislatura, o deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, não obteve sucesso. Depois de ver derrubado o seu requerimento para a convocação do secretário de Educação, Hélder Jacobina, num debate que durou quase uma hora, ouviu do deputado Nerinho (PTB):

- Sugiro ao deputado que mande suas dúvidas por escrito para que o secretário possa dar os devidos  esclarecimentos.

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