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Salário máximo sobe mais que salário mínimo

Os magistrados ainda não jogaram a toalha, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o auxílio-moradia, depois da aprovação de um aumento de 16% para os ministros do STF.

Esse aumento tem efeito cascata e beneficia todos os magistrados, porém a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) acha pouco e estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário.

A Frentas reúne entidades que representam juízes e procuradores da República. O coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai verificar quais "instrumentos de impugnação" podem ser usados contra a medida.

Um dos caminhos é recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), já que as associações de magistrados estão representadas nos processos que tratam do auxílio.

Para os magistrados, a ajuda de custo para moradia não poderia ter sido revogada, pois está prevista na Lei da Magistratura.

O teto

Com o aumento concedido aos ministros da Suprema Corte, o salário no STF passará de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Passa a ser o novo teto salarial do funcionalismo público.

Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.

Mas a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público bateu o pé e vai continuar na briga para manter o auxílio moradia de R$4.300.

O aumento do salário mínimo foi ínfimo, saindo de R$ 954, este ano, para 1.006, em 2019. E o teto salarial sobe mais de 16%.

Então, ao invés de corrigir em percentual significativo o salário mínimo, o Brasil aumenta, sem nenhuma cerimônia, o salário máximo.

 

Wellington cobra investimentos em energia

O governador Wellington Dias deu um tempo nas críticas à privatização da Cepisa e se reuniu ontem com o novo presidente da empresa, Nonato Castro, para discutir projetos prioritários de execução da rede elétrica para três regiões estratégicas do estado. 

De acordo com o governador, a execução de uma rede em direção a Esperantina é uma das prioridades que em breve devem ser realizadas, com o objetivo de garantir carga elétrica para a região.

“Lá, tem um potencial muito forte na agricultura, na pecuária, pega municípios que têm uma perspectiva na área de indústria e do comércio, muito forte. Temos que priorizar”, destacou o governador.

Wellington enfatiza que também há necessidade de investimento no sistema elétrico da região dos Cerrados, onde fica localizada a Cotrirosa, envolvendo os municípios de Uruçuí, Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Currais e Palmeira.

Outra prioridade citada pelo governador é a irrigação, desenvolvida em municípios como Simplício Mendes, Conceição do Canindé e Campinas. Nessa região, segundo ele, há uma expansão para a produção irrigada e há uma dificuldade de carga elétrica.

O governador disse que a Cepisa ficou de tratar essas regiões como prioridade.

 

 

Foto: Divulgação

João Henrique vai para o comando do Sebrae Nacional

João Henrique no Sebrae

Os piauienses fizeram a festa ontem, em Brasília. O ex-ministro João Henrique Sousa, atual presidente do Sesi, foi eleito para a presidência do Sebrae Nacional.

Ele vai cumprir mandato de quatro anos. A posse será em 7 de janeiro.

A nova Diretoria

O colegiado que o elegeu por 14 x 1 é formado por 15 entidades, entre elas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além de João Henrique como presidente da entidade, a chapa vencedora contempla a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae, que será ocupada por José Roberto Tadros (presidente da CNC) , o cargo de diretor técnico, exercido por Vinícius Lages, e o posto de diretor Administrativo e Financeiro, fica a cargo de Carlos Melles.

Foto: Divulgação

A posse da nova Dretoria da CNC

Outro piauiense lá

Ontem houve também a posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio, para o quadriênio 2019/2022.

O presidente empossado é o amazonense José Roberto Tadros, tendo o piauiense Valdeci Cavalcante como primeiro vice-presidente.

E a 222? 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), recebeu ontem visita de cortesia do comandante do 2º BEC, coronel Alerrandro Leal Farias. Os dois conversara sobre o andamento das obras da BR- 222, no Norte do Piauí. O trabalho pela conclusão desta estrada tem sido encampado pelo deputado há alguns anos.

 

 

* Será hoje, a partir das 19 horas, a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT/PI, eleitos para o biênio 2019-2020. 

* A desembargadora Liana Chaib assumirá a Presidência, em substituição ao atual presidente, desembargador Giorgi Alan Machado Araújo.

* Já o desembargador Wellington Jim Boavista assumirá a vice-presidência e a Corregedoria, no lugar do atual vice-presidente e corregedor, desembargador Arnaldo Boson Paes. 

* O ex-senador João Vicente Claudino está se reintroduzindo na cena política.

 

 

Os excluídos

Os nomes indicados para receber a Medalha do Mérito Legislativo Centenário Alberto Silva foram indicados pelos deputados e pelos vereadores de Teresina. Cada parlamentar teve direito a uma indicação. Os albertistas Tomaz Teixeira e Francisco Jurity, que ficaram fora da lista, assistiram à sessão de entrega da comenda com bom humor. Quando era chamado um homenageado que julgavam não merecedor da medalha, Tomaz pedia:

- Me segura, Jurity, que eu vou dar um troço!

E Jurity:

- Eu também, Tomaz. Vou cair aqui desse outro lado.

Paradas de ônibus terão policiamento dia e noite

O secretário de Comunicação, João Rodrigues, esclareceu ontem que o governador Wellington Dias não responsabilizou a Prefeitura de Teresina pela morte do acadêmico de medicina Antonio Rayron, ocorrida na manha de domingo, dentro de um terminal de passageiros da zona Sul, durante um assalto.

João Rodrigues disse que o governador tem plena compreensão do papel do Estado no combate à criminalidade e que a sua disposição é no sentido de trabalhar de forma integrada com o município e demais instituições que possam contribuir com a segurança pública.

Mais segurança

Nesse sentido, foi firmado ontem um acordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina para reforçar o policiamento nos terminais, estações e corredores de ônibus na capital

A parceria foi firmada após reunião que aconteceu na sede da Secretaria de Segurança com representantes da Polícia Militar (PM-PI), Polícia Civil, Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi), Superintendência Municipal de Trânsito (Strans) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).

O secretário da Segurança, coronel Rubens Pereira, informou que a partir desta quinta-feira (29), serão feitos patrulhamentos em viaturas e motocicletas, 24 horas por dia, além da realização de blitzen e a presença da Guarda Municipal de Teresina nos terminais de maior aglomeração.

"Teremos acesso às faixas exclusivas dos ônibus e os patrulhamentos serão revezados entre PM e Guarda Municipal. Vamos fazer com que estes e as blitzen cheguem em todas as zonas", afirmou o secretário. 

 

 

Foto: Divulgação/Alepi

Susana Silva recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Alberto 100 anos

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado ontem durante a sessão solene em homenagem aos 100 anos de nascimento do ex-governador e ex-senador Alberto Silva.

A sessão solene conjunta com a Câmara Municipal de Teresina foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Alepi, e contou com a participação de autoridades, familiares e amigos do ex-governador.

Mesa de honra

Estiveram na mesa de honra o governador Wellington Dias, a filha do homenageado, Suzana Melo Tavares Silva, o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, os ex-governadores Hugo Napoleão, Freitas Neto e Guilherme Melo, o senador eleito e deputado federal Marcelo Castro (MDB) e o senador Elmano Ferrer (Podemos).

Também integraram a mesa o deputado federal Júlio César (PSD), o vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Kleber Eulálio, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, e o reitor da Universidade Estadual do Piauí, reitor Nouga Cardoso.

Antes e depois

Proponente da sessão solene alusiva ao centenário do ex-governador, o deputado Themístocles Filho (MDB) exaltou as obras de Alberto Silva no Piauí.

 “Hoje, dia 28 de novembro de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí faz história ao reverenciar, com esta homenagem, o saudoso Governador Alberto Tavares Silva, que ao meu ver constituiu-se como um gestor que delimitou a história do nosso Estado em dois períodos: o antes de Alberto Silva e o depois de Alberto Silva”, enfatizou Themístocles.

Barragens

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, a pedido do senador Elmano Férrer (Podemos), realiza na próxima segunda-feira, dia 3, audiência pública para debater a “Política Nacional de Segurança de Barragens no Brasil e a atuação dos órgãos fiscalizadores e empreendedores federais e estaduais”.

O evento será realizado na sede da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), a partir das 9 horas.

Segurança

O parlamentar piauiense é autor do relatório do plano de Trabalho para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, já aprovado pela CDR.

“O Plano tem como objetivo principal aprimorar a gestão do Estado, por meio da mensuração da eficiência, da eficácia e da efetividade de políticas públicas voltadas para a segurança de barragens.

“O resultado da avaliação é fundamental para orientar as ações do Poder Público e pode indicar a necessidade de aprimoramento do marco legal pertinente”, afirmou o senador Elmano.

Novafapi é vendida

Mais uma grande faculdade particular do Piauí passa às mãos de gigantes do ensino privado.

O Grupo NRE Educacional sacramentou ontem a aquisição do controle acionário da Uninovafapi, um centro universitário com 17 cursos de graduação e 7 mil alunos matriculados.

 

 

* A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, com alterações, o Projeto do Refis 2018.

* Por conta da modificação, a matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então, caso aprovada, ser encaminhada ao Plenário.

* Foi grande o clamor diante da saída dos médicos cubanos do Programa “Mais Médicos”, mas, pelo visto, eles não vão fazer falta.

* Os seus substitutos já começaram a ocupar as funções cheios de disposição para o trabalho.

 

 

Terceiro turno

Do deputado Robert Rios (DEM), ontem, na Assembleia Legislativa:

- Enquanto uns estavam na campanha atrás de comprar voto para se eleger, eu estava atrás era de documentos para cassá-los. Vai ter terceiro turno, sim!

A terceirização da violência

O governador Wellington Dias só pode é estar com a cabeça quente. Ele começou o dia, ontem, disparando contra a Prefeitura de Teresina, por conta do assassinato do acadêmico de medicina Antônio Rayron Soares de Holanda, durante um assalto.

O governador disse que a “tragédia” foi uma situação particular, ocorrida dentro de uma parada de ônibus de responsabilidade da Prefeitura. O crime aconteceu na manhã de domingo, quando o estudante retornava de um plantão no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

Wellington Dias ressalta que a Polícia Militar tem atuação em ambientes externos e que existe uma necessidade de entendimento com o município sobre a segurança nas novas paradas de ônibus.

O governador questiona o papel da guarda municipal. Ele garante que o Governo do Estado quer trabalhar de forma integrada com o município tanto na segurança, como em casos particulares, como essa questão da nova parada de ônibus.

PMT reage

 A Prefeitura de Teresina se pronunciou sobre as críticas do governador e disse que responsabilizar o município pela morte do estudante é “irresponsabilidade maledicente”.

A Secretaria Municipal de Comunicação defende que o assassinato do jovem é resultado de falha do sistema de Segurança Pública.

O prefeito Firmino Filho foi mais duro. Ele afirmou que, ao atribuir a responsabilidade pelo crime à Prefeitura, o governador falta com a verdade. “Ele está sendo irresponsável diante da omissão e falta de ação do Estado. O governador sabe dos erros e obrigações da segurança pública. Jamais poderia ter dito algo nesse sentido”, criticou.

Segundo o prefeito, o governador não tem a coragem necessária para tomar atitudes que protejam a população. Firmino disse que a insegurança está em todos os lugares e não apenas nas paradas de ônibus. 

“A Prefeitura não tem medido esforços para, dentro daquilo que é de sua competência, contribuir com a segurança, com a ampliação da iluminação, com a realização de políticas públicas de educação, esportes, lazer e cidadania e ainda com a atuação da Guarda Municipal, que, mesmo não tendo atribuição de fazer segurança pública, atua em pontos estratégicos”, afirmou.

Bate-boca

Bem, o que se vê, nesse bate-boca entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, é cada um tentando transferir para o outro a responsabilidade pela falta de segurança na cidade.

O mais interessante – e também mais consequente – seria que governo e prefeitura estivessem travando um debate em busca de solução para esse grave problema, e não ficar nessa de apontar o dedo um contra o outro.

 

 

Foto: Divulgação

Gilberto Pedrosa, presidente do Conselho de Consumidores da Cepisa

Energia mais cara

A conta de energia terá reajuste médio de 12,64% no Piauí. O aumento foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os consumidores de alta tensão terão reajuste de 13,61%. Já os consumidores de baixa tensão, ou seja, residências e pequenos comércios, a majoração será de 12,40%.

Esses valores serão cobrados a partir de domingo. É o primeiro aumento depois da privatização da Cepisa, há pouco mais de um mês.

Falha

O presidente do Conselho de Consumidores da Cepisa, Gilberto Pedrosa, participou da reunião da Diretoria Colegiada da ANEEL-Revisão Tarifária da Cepisa, em Brasília, e se pronunciou sobre a questão.

Segundo ele, os índices homologados acima dos indicadores inflacionários do país sinalizam para uma falha no modelo tarifário.

Homem de palavra

O ministro Luiz Fux prometeu e cumpriu a palavra de acabar com o auxílio-moradia, se o presidente Michel Temer sancionasse o aumento de 16% para os salários dos magistrados.

Somente em um país com parentesco com uma “República das Bananas” um ministro do Supremo julga um caso de olho no bolso e não na letra da lei .

Novo Refis

O Governo do Estado conseguiu aprovar um novo Refis na Assembleia Legislativa.

Com isso, o Estado espera arrecadar pelo menos R$ 30 milhões a mais nesta virada de ano, conforme os cálculos do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

A reforma

A reforma administrativa do governador Wellington Dias ainda não está desenhada.

Todos os políticos do time do governador apoiam a reforma, desde que ela não mexa no queijo deles.

 

 

* A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 10 horas, sessão especial em homenagem à memoria do ex-senador Alberto Silva, na passagem do centenário de seu nascimento.

* A Expoapi deste ano começa no sábado, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, à margem da BR-343, saída de Teresina.

* Os organizadores estão com as mãos na cabeça, pois as obras de duplicação da rodovia não foram concluídas e estão paralisadas.

* Os riscos de acidentes são grandes, em face da intensa movimentação de veículos durante o evento.

 

 

Generalização do ministério

Do humorista Fraga, ao comentar o recrutamento de generais para o pelotão avançado do presidente eleito Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios:

- Governar é administrar setores e áreas específicas. Mas Bolsonaro parece mais propenso a generalizar.

 

Voo cego nas asas da gastança

Por pouco, em meio a uma nova agonia financeira, o Piauí não faz um voo cego nas asas da gastança.

O Governo do Estado lançou aviso de licitação para comprar, pelo período de um ano, a um custo superior a R$ 26 milhões, 222.200 quilômetros de voo em um jato biturbinado e de 4.320 horas de voo de um helicóptero monoturbinado potência mínima de 700 SHP.

O objetivo da licitação, conforme explicado no edital publicado no Diário Oficial do Estado, página 17, edição do último dia 19, e no Mural de Licitações do Tribunal de Contas: “Atender a uma necessidade de locomoção do Exmo. Senhor governador do estado do Piauí, de seus familiares e de outras autoridades”.

No governo Wilson Martins, a imprensa denunciou um disparate desses, de compras para servir às mordomias do governador, e ele não teve dúvida em determinar o cancelamento da licitação, tendo o cuidado de enfatizar que o edital havia sido lançado à sua revelia.

Pregão suspenso

Ontem, o secretário de Administração e Previdência divulgou nota informando que determinou que a Superintendência de Licitações suspenda o pregão eletrônico nº 16/2018 - DL/SEADPREV/PI.

Esse pregão é o que tem como finalidade o registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de aeronaves, por km/voo e por hora/voo.

Segundo a nota, a suspensão acontece para que o edital possa ser revisado e avaliado.

A Sead-Prev esclareceu ainda que “a licitação visa atender às necessidades de transporte aos órgãos do Governo Estado do Piauí em atividades executivas oficiais, como Gabinete do Governador, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretarias de Segurança, Saúde e Justiça, entre outros.”

No olho de uma crise financeira e fiscal gigantesca, como a atual, um governo sensato e preocupado com os recursos públicos jamais faria uma licitação como essa.

 

 

Foto: Divulgação/TCE

TCE faz audiência pública sobre lotação de PMs em gabinetes

PMs nas ruas

O Tribunal de Contas do Estado realizou ontem audiência pública para discutir a cessão de policiais militares para os Poderes e órgãos da administração pública.

O objetivo era discutir o tema face ao déficit de contingente da Polícia Militar e ao quadro de insegurança pública, agravado com a ausência de policiamento nas ruas da capital e cidades do interior.

O que fazer

A reunião, solicitada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí, encaminhou a formação de uma comissão para estudo das normas legais que permitem a cessão dos militares e análise do quadro atual da Policia Militar.

A ideia é elaborar um relatório da situação, apontando propostas e recomendações que podem ser adotadas.

Homenagem

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) prestou homenagem ontem ao ex-senador Alberto Tavares Silva, pela passagem do centenário de seu nascimento.

Da tribuna do Senado, Elmano o definiu como um dos maiores expoentes da política piauiense do século 20.

Canteiro de obras

Na visão de Elmano Férrer, o doutor Alberto Silva, como era chamado pelos piauienses, foi uma personalidade marcante na política estadual e nacional. Elmano disse que o Piauí se tornou um canteiro de obras sob o comando de Alberto Silva, com os setores de saúde, energia e transporte recebendo especial atenção.

— Era um homem à frente de seu tempo. Com seu carisma, seu entusiasmo, seus ideais inovadores e espírito ousado, Alberto Silva tornou-se um mito na história do Piauí e conquistou espaço cativo no coração dos piauienses – enfatizou.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Elmano presta homenagem a Alberto Silva no Senado

Apertando o cinto

Definitivamente, o Piauí não é para amadores. Num dia, o secretário de Fazenda ocupa a mídia local para declarar que o Estado vai cortar gastos.

A medida, segundo ele, tem o objetivo de economizar, pois o pagamento da folha de pessoal do Estado corre o risco de atrasar nesta virada de ano.

Perto da lua

No outro dia, sai a notícia de que o Estado iria licitar R$26 milhões em horas de jatinho e de helicóptero para os deslocamentos do governador durante um ano.

Não é nada, são 222.200 km de voo em um jato biturbinado.

Se o governo tivesse feito mais uma forcinha, daria perfeitamente para chegar à lua, distante da terra 384.400 quilômetros.

Volta ao mundo

Uma volta ao redor da terra tem aproximadamente 40.000 quilômetros.

Desse modo, o que o Governo do Piauí está querendo licitar daria perfeitamente para dar mais de cinco voltas ao redor do planeta.

Foto: Cremísia/APL

Medalha do Centenário - Os acadêmicos Hugo Napoleão e Fides Angélica receberam a Medalha do Centenário da APL e o diploma correspondente. Quando houve a cerimônia para entrega da comenda, os dois estavam viajando. Todos os acadêmicos foram agraciados com a medalha, entregue pelo presidente da Academia Piauiense de Letras, Nelson Nery.

 

 

* O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, está em Brasília, batendo à porta dos ministérios. Ontem, ele esteve no Ministério da Saúde.

* O Governo do Estado pretende economizar pelo menos R$ 150 milhões com a reforma administrativa que pretende implantar em 2019.

* Passada a comoção do assassinado do jovem acadêmico de medicina, tudo volta ao normal e a insegurança continua na mesma.

* O presidente Michel Temer sancionou ontem a lei do reajuste do Judiciário, após acordo com o Supremo para acabar o auxílio-moradia.

 

 

Comida do cachorro

Em Parnaíba, o veterano Juaci, dono de um tradicional restaurante na beira-rio, bom papo, conta que uma vez um cliente andava com os filhos pequenos e, ao final do almoço, pediu para embrulhar as sobras para levar para o cachorro. Os meninos gritaram:

- Oba! O papai vai comprar um cachorro!

 

Magistrados brigam pelo auxílio-moradia

Não é fake-news: a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha o auxílio-moradia para os juízes mesmo com o reajuste salarial de 16,4% aprovado pelo Congresso para os ministros da corte,  com efeito cascata para a categoria em todo o país.

Em petição enviada na última sexta-feira (23), a entidade solicita ao ministro Luiz Fux que não revogue as liminares que concedeu em favor do pagamento do benefício a magistrados e procuradores de todo o Brasil. Para a AMB, os estados e a União têm condições de arcar com as despesas, a despeito da crise financeira que enfrentam.

Acordo

A extinção do auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4,3 mil por mês, faz parte do acordo fechado em agosto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer em troca do aumento salarial para a cúpula do Judiciário.

Pela proposta aprovada pelos parlamentares e que aguarda a sanção de Temer para virar lei, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

Os magistrados alegam que, mesmo com o reajuste salarial, poderão sair perdendo com o fim do auxílio-moradia, benefício sobre o qual não incide cobrança de imposto.

Somente em um país com tanta carência moral uma entidade que congrega magistrados tem a cara de pau de defender uma aberração como essa em que se transformou o auxílio-moradia. (Com informações do site congressoemfoco.com)

 

 

Foto: Cidadeverde.com

Conselheiro Olavo Rebelo, presidente do TCE

PM's nos gabinetes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, informou que a audiência pública que será realizada hoje no TCE, para discutir a lotação de policiais em gabinetes, será um evento aberto a todos os interessados na questão.

A audiência começa às 9 horas, na Escola de Gestão e Controle.

TCE faz a sua parte

“O governo tem que cortar gastos, ser mais eficiente e, em terceiro lugar, tapar os ralos da corrupção que grassa na máquina pública em níveis insuportáveis. O TCE, creio, tem feito a sua parte, mas, como ocorre com a PF(com toda sua reconhecida efetividade), que não acaba com as drogas e os traficantes, as instituições de controle também têm dificuldade nessa outra luta árdua, mormente por que os que fraudam sempre estão se aperfeiçoando”, analisa o presidente do Tribunal de Contas.

Cada um em seu quadrado

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, apoia a iniciativa do TCE.

Ele disse que tem defendido quere o governo realoque para seus lugares de origem policiais civis e militares, professores, médicos e outros profissionais.

A contrapartida

Para o senador, é prestando os serviços para os quais foram admitidos pelo Estado que esses profissionais podem melhor servir ao público que lhes paga os salários.

“Agora, com satisfação, percebo que o Tribunal de Contas também escolheu trilhar o mesmo caminho”, comentou, nas redes sociais.

Violência

Um novo e brutal crime chocou os piauienses no final de semana. O acadêmico de medicina Antônio Rayron, da Universidade Federal do Piauí, foi morto com um tiro, durante assalto em uma estação de passageiros, na Avenida Miguel Rosa, zona sul de Teresina.

Ele voltava de um plantão no HUT, onde era bolsista.

Reincidente

Um menor, de apenas 15 anos, foi apreendido como autor do crime. Segundo a polícia, foi a terceira apreensão dele em menos de dois meses.

O adolescente confessou o crime à polícia assim que foi capturado, na manhã de ontem, no bairro Macaúba, zona sul de Teresina, na casa da avó.

Foto: Cidadeverde.com

Alberto Silva, 100 anos - Aberta no sábado à noite, no Castelo de Eventos, em Parnaíba, prossegue até o dia 19 de dezembro a exposição “A Memória Afetiva do Ilustre Filho da Parnaíba – Alberto Tavares Silva”. O evento faz parte das celebrações do centenário de nascimento do ex-governador e foi organizado pela Fundação Alberto Silva e o Sesc Piauí. Aos 96 anos, Dona Florisa Silva compareceu à abertura do evento e agradeceu a homenagem.

 
 

* Na entrada do Porto das Barcas, ponto de atração turística de Parnaíba, o turista é recebido por um paredão de som.

* O som é produzido pelo principal bar situado à entrada do complexo. Certamente é uma concessão pública.

* Definitivamente, o Piauí não é para amadores. Num dia, o secretário de Fazenda ocupa a mídia local para declarar que o Estado vai cortar gastos, pois a folha de pessoal corre risco de atrasar.

* No outro dia, sai a notícia de que o Estado vai licitar R$26 milhões em horas de jatinho e de helicóptero para os deslocamentos do governador durante um ano.

 

 

A hora que lhe convém

Casamento de Júlia e Leo, no Mansão Bliss. Mesa em que estão os conselheiros Kennedy Barros, Kleber Eulalio, deputado Júlio Cesar, o ex deputado Hugo Napoleão e o jornalista Arimatéia Azevedo. Hugo desconfia ao ver Azevedo tomando cerveja. O jornalista justifica:

- Vou “manerar”, pois amanhã faço prova do Enade.

Logo em seguida o jornalista muda para o uísque. E Hugo pergunta:

- Você não tem prova no Enade? 

Arimatéia, de uma golada:

- Tenho, mas é só meio-dia.

 

TCE discute lotação de policiais em gabinetes

Enquanto o governador Wellington Dias tateia para definir o plano de ação de seu novo mandato, o Tribunal de Contas do Estado sai na frente.

O TCE marcou para amanhã (26) uma audiência pública para tratar sobre a cessão de policiais militares para outros poderes e órgãos da administração pública. O evento terá início às 9h, na Escola de Gestão e Controle.

A audiência pública será aberta à sociedade e, segundo a assessoria do TCE, tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, da cessão de policiais militares para outros Poderes e órgãos da Administração, especialmente, para imprimir guarda patrimonial.

Foram convidados para participar da audiência o governador do Estado, o Comandante e Subcomandante da Polícia Militar, todos os interessados chefes de Poderes e órgãos da Administração Pública beneficiários da cessão.

Conforme o TCE, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se, portanto, a subsidiar a sua atuação.

Do mesmo modo, visa assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à Segurança Pública.

Efetivo reduzido

Aplauso ao Tribunal de Contas pela iniciativa de discutir um dos pontos mais importantes envolvendo a segurança pública.

De fato, os policiais que servem aos Poderes fazem falta nas ruas, no policiamento das cidades.

Há muito tempo a PM trabalha com um efetivo reduzido. Ainda há assim, muitos policiais são colocados à disposição de gabinetes, com desvio de função, pois acabam cuidado da guarda patrimonial.

Isso não se justifica, já que não são poucos os profissionais recrutados nas empresas particulares de vigilância e segurança contratadas pelo poder público para exercer essa mesma função.

Que essa audiência pública no TCE possa resultar na efetiva devolução dos policiais aos seus postos o quanto antes. E que essa devolução comece já pelo Tribunal de Contas!

E a folha de pagamento continua sendo notícia

Quando assumiu o seu primeiro mandato de governador, em 2003, o petista Wellington Dias garantia que a folha de pagamento do Estado deixaria de ser manchete dos jornais. Isto é, o assunto folha iria desaparecer do noticiário porque seria revolvido de vez.

Quinze anos depois, não deixou de ser. É o só no que ainda se fala, todo final de ano. Aliás, desde o começo do segundo semestre, todo ano.

Ontem, por exemplo, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, tratou do assunto na TV Cidade Verde.

Ele garantiu no programa ‘Notícia da Manhã’ o pagamento do 13º salário do servidor, ameaçado diante da prolongada crise financeira que afeta o Estado e o país.

Contingenciamento

O secretário afirmou também que o governo faz todos os esforços e estudos para manter a tabela de pagamento do servidor público em dia. 

Rafael Fonteles disse que o Estado faz contingenciamento rigoroso de despesas para evitar um colapso financeiro.

Ele ressaltou que o governo não pode ficar na dependência de receitas extraordinárias para fechar as contas e que nos próximos dias serão anunciadas mudanças na máquina administrativa.

O ponto central, porém, é este: o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo está assegurado.

Ou seja, a folha de pagamento de pessoal não deixou de ser notícia no Piauí.

Neste caso, pelo menos, uma notícia boa.

 

 

Nem aí

O PP, pela palavra de seu presidente, senador Ciro Nogueira, não se mostrou sensibilizado com a proposta de fim da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, para valer a partir da próxima legislatura.

Ciro Nogueira garantiu que o projeto não altera em nada o plano de seu partido de lutar pela presidência da Casa, em aliança com o PT.

Eleição na APPM

O prefeito Jonas Moura, vice-presidente da APPM, ganhou um aliado de peso para a sua candidatura à presidência da entidade.

O atual presidente, Gil Carlos, abraçou a campanha de Jonas e busca o consenso para a sua sucessão.

Turma do barulho

A informação que chega do litoral do Piauí, mais precisamente da Praia do Cajueiro, dá conta que o local, um dos preferidos dos turistas que fogem das badalações, está literalmente abandonado.

A polícia não funciona, o Detran também não e muito menos o Conselho Tutelar.

O resultado é que a meninada toma conta do pedaço e desanda a faer barulho com seus paredões de som, dia e noite.

O problema não é novo, porém nenhuma autoridade dá ouvido.

"Fica, Doutor!"

Os prefeitos do interior estão para lançar a campanha “Fica, Doutor”, em defesa dos médicos cubanos.

Eles suspeitam que os profissionais brasileiros que os substituirão não se dedicarão da mesma forma aos pacientes.

Maternidade

Os reflexos da interdição da Maternidade Dona Evangelina Rosa, pelo Conselho Regional de Medicina, já começaram.

As quatro maternidades do município – situadas nos bairros Buenos Aires, Dirceu, Promorar e Satélite – já estão superlotadas.

E muitas grávidas em trabalho de parto estão voltando da porta desses hospitais por falta de vaga.

 
 

*Foi apimentado o debate de ontem da TV e Rádio Cidade Verde com os quatros candidatos à presidência da OAB-PI. A eleição será amanhã.

* A conta de água em Teresina sofreu um aumento de 7,31%. Uma contribuição para aplacar o calorzão do BR-O-BRÓ.

* A Receita Federal está comemorando 50 anos de criação. É uma instituição estratégica do governo.

* Não é de hoje que se fala na construção de uma nova maternidade do Estado em Teresina.

* As crianças que nasceram quando essa conversa mole começou já estão é votando.

 

 

Pisando no pé

Deu ontem nas mídias sociais:

- Aqui esperando o pessoal preocupado com a saída dos médicos cubanos postar algo sobre o fechamento da Maternidade Evangelina Rosa.

 

MDB propõe fim da reeleição do presidente da Assembleia

O MDB jogou uma cartada que imagina ser decisiva para apaziguar os ânimos na Assembleia Legislativa e abrir caminho para uma nova eleição do deputado Themístocles Filho para o comando da Casa.

Um projeto apresentado pelo deputado João Mádison, com o endosso da bancada emedebista, propõe o fim da reeleição do presidente da Assembleia, mas a partir da próxima legislatura.

A ideia é fortalecer a candidatura do Themístocles Filho para uma nova eleição de presidente da Assembleia, já que se trata de uma nova legislatura.

Mas a proposta assegura aos partidos mais interessados em sua cadeira – no caso, o PP e o PT – a perspectiva de assumir o comando da Casa a partir da eleição seguinte, em fevereiro de 2021.

No começo da semana, o presidente regional do MDB, senador eleito Marcelo Castro, defendeu um entendimento acerca da sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Briga desnecessária

Ele avalia que não seria interessante nem inteligente os partidos da base governistas se digladiarem para tirar da presidência da Assembleia um aliado, especialmente quando se trata de um político com espírito agregador, como é o caso de Themístocles Filho.

O governador Wellington Dias ainda não se manifestou sobre a questão. Já o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, pregou abertamente uma aliança de seu partido com o PT para enfrentar o deputado Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia, por sua vez, em seu estilo comedido e pragmático, prefere se movimentar nos bastidores, afastando-se de polêmicas.

Ele tem a seu favor o fato de prestigiar sempre os colegas, ao longo de seus vários mandatos como presidente da Assembleia. E tem contra ele justamente os vários mandatos como presidente da Casa.

 

 

Licença

A Assembleia aprovou ontem autorização para o governador Wellington Dias se ausentar do país. Ele irá à Inglaterra, para proferir palestra sobre gestão pública.

Os deputados Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins, (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) votaram contra.

Cidadania

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros, ainda nem foi diplomado, mas já está em vias de ganhar um título de cidadão piauiense.

A proposta foi apresentada pelo deputado João Madison (MDB).

Duplicação

Da Assessoria do ex-governador Wilson Martins, a propósito da nova paralisação das obras de duplicação da BR-343, em Teresina:

“Por dever de justiça, durante o governo Wilson Martins, todas as obras de mobilidade da cidade de Teresina avançavam sem que houvesse quaisquer paralisações, vez que o monitoramento era diário e reuniões semanais com os atores envolvidos no processo; ressalvo a paralisação do rodoanel por conta de decisão judicial atendendo demanda de assentamento.”

Leite de pedra

O governador Wellington Dias mandou para a Assembleia Legislativa a proposta de criação de um novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado.

Está querendo tirar leite de pedra.

Justiça Eleitoral

O TRE vai inaugurar o novo prédio onde serão instaladas todas as zonas eleitorais do Piauí. Trata-se de um imóvel moderno e funcional, instalado em área nobre e com acesso fácil.

O terreno desse Fórum Eleitoral foi adquirido na gestão do desembargador Edvaldo Moura, como presidente do TER, e do então corregedor-geral, desembargador Joaquim Santana, sem ônus para a União Federal e com autorização do Poder Legislativo do Piauí.

Quando se findou aquela gestão, 62% das obras estavam concluídas.

 
 

* A Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (Adapi) reforçou as barreiras sanitárias na Divisa com o Ceará.

* Já foram detectados 11 focos de peste suína naquele Estado. O Piauí compra pouco porco de lá.

* Aos poucos, o futuro ministro Sérgio Moro monta a sua equipe com membros da Lava Jato.

* Ou seja, a partir de janeiro, a “República de Curitiba” se transfere para Brasília de malas e cuias.

 

 

O poder da burrice

Do humorista Fraga:

- A gente só descobre o poder da idiotice quando um idiota chega ao Poder.

 

Estado volta a atrasar pagamento de precatórios

O Governo Estado voltou a atrasar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais). Estão a descoberto os meses de outubro e novembro, o que pode levar a novo bloqueio judicial nas contas do Estado.

Os recursos não repassados somam mais de R$ 25 milhões, correspondentes a mais dois meses de atraso. As transferências para a conta dos precatórios devem ser feitas até 20 de cada mês.

Há um mês, o Tribunal de Justiça, por decisão de seu presidente, desembargador Erivan Lopes, bloqueou as contas do Governo do Piauí para o pagamento de parcelas de precatórios que estavam com quatro meses de atraso.

Os valores bloqueados nas contas do Estado, pelo Tribunal de Justiça, chegaram a R$ 48 milhões.

À época, o presidente do TJ explicou que total bloqueado era referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, nos valores de R$ 12 milhões para cada mês.

O Governo do Estado apresentou recurso judicial ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas não obteve êxito. Também reclamou ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o recurso.

O bloqueio das contas do Estado é um complicador a mais para o governador Wellington Dias, que ainda tenta fazer caixa para pagar a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo.

Além disso, o Estado tem dívida na praça com fornecedores e prestadores de serviço. A empreiteira que executava os serviços de duplicação da BR-343, na saída de Teresina, por exemplo, abandonou a obra por falta de pagamento.

Como está no fim do mandato, este ano o governador não pode mais deixar dívidas para a gestão seguinte pagar. Sem dinheiro extra e com os recursos bloqueados, fica complicado o fechamento dessas contas.

 

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