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Taxa de iluminação dispara em Teresina

Nos últimos meses, os consumidores de energia se depararam com sucessivos aumentos nas contas de luz. Só na tarifa, houve em setembro passado um reajuste médio de 27,63% autorizado pelo governo federal.

Ao mesmo tempo, passaram a ser cobrados o adicional da bandeira amarela e o adicional da bandeira vermelha.  Com a bandeira tarifária amarela, desde julho o consumidor paga um custo adicional de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora de eletricidade consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no final de outubro, um reajuste de quase 43% sobre o valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas, mais onerosas, precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

Com o reajuste, os consumidores deixaram de pagar R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passaram a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

Em Teresina

Estes são custos extras da energia que valem para todo o país. Em Teresina, a conta de luz vem com outras despesas adicionais próprias da realidade local. Uma delas tem a ver com o aumento do consumo no período chamado popularmente de BR-O-Bró, de altas temperaturas.

Nesse período aumentou, também, em Teresina, assustadoramente, o valor da taxa de iluminação pública. Os reajustes da Contribuição de Iluminação Pública variam, mas já chegaram a até 1.800% de um mês para o outro!

A Prefeitura de Teresina, que faz a operação e manutenção da iluminação pública – tais como lâmpadas e postes e demais componentes da iluminação das ruas e locais públicos – como também a sua expansão, também faz a cobrança da taxa de iluminação e não deu qualquer explicação sobre os abusivos aumentos da Contribuição.

Mas isso não é tudo: em janeiro, a alíquota do ICMS da energia elétrica, cobrado pelo Governo do Estado, sobe de 25% para 27%, em decorrência do aumento aprovado em julho passado, pela Assembleia Legislativa, atingindo também os setores de serviços de telecomunicações – fibra ótica, provedor, etc – a alíquota sai de 25 para 28%; e combustível – gasolina e lubrificantes – de 27 para 29%.

 

Cidadania

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), recebe hoje, às 11 horas, o título de cidadão piauiense, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB).

Antes, o governador toma o café da manhã com os camaradas do Piauí, na sede estadual do PCdo B, na Rua Areolino de Abreu, 1949.

Não ao aumento!

Entre os advogados piauienses, muitas críticas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) pela proposta de reajustar a anuidade em 13%, em 2018.

De acordo com os advogados, o aumento, inoportuno – dada a grave crise econômica sofrida pelo Piauí e pelo país –, não foi debatido junto à classe advocatícia.

Gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje o Curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE –PI  no município de Água Branca.  Além dos gestores, servidores públicos e sociedade civil podem participar do evento.

Em Água Branca, o curso será ministrado no auditório da OAB, de 8h à 12h.

A cidade, preocupada com capacitação dos seus gestores, solicitou ao TCE-PI que levasse o curso IEGM para atender cerca de 12 municípios na região. 

Controle

O IEGM é um indicador feito pelo Tribunal de Contas do Estado que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores dos 224 municípios piauienses.

O índice consta com informações de 7 áreas, entre elas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia, segundo o presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo.

Lupa

A propósito de TCE, o conselheiro Kennedy Barros, relator do processo do precatório do Fundef da Prefeitura de Teresina, no Tribunal de Contas do Estado, alertou que a aplicação dos recursos da PMT desbloqueados quinta-feira deve obedecer ao percentual de 60% para remuneração de professores e 40% para manutenção e desenvolvimento da educação, conforme decisão do TCE. A decisão foi tomada em setembro, com base no que preceitua a Lei do Fundeb.

O conselheiro destacou que a aplicação dos recursos vai ser fiscalizada passo a passo pela Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e pela DGECOR (Diretoria de Gestão de Informação Estratégica e Combate à Corrupção).

Foto: Divulgação

O equívoco do PMDB - A tese de candidatura própria do PMDB ao Governo do Estado, defendida pelo vice-presidente regional do partido, ex-ministro João Henrique Sousa, vem sendo apresentada aos presidentes e delegados da sigla. Em vários municípios, a proposta vem obtendo a simpatia das bases do partido. Sábado, o ex-ministro esteve em São João do Piauí e São Raimundo Nonato. João Henrique avalia que o PMDB tem adotado estratégias equivocadas ao apoiar o governo do PT no Piauí, prática que, segundo ele, exclui e isola as bases interioranas do partido. 

 

* O Piauí foi o Estado que registrou a menor taxa de abstenção no Enem 2017, conforme dados divulgados ontem à noite pelo MEC.

* Ontem, 26,2% dos candidatos deixaram de comparecer às provas. No domingo, 5, a abstenção no Estado foi de 25,1%.

* A Paraíba ficou em segundo lugar, com 25,7% na primeira prova e 27,0% no segundo dia do Enem.

* Tudo bem que o Brasil se tornou uma sucata, mas achar que o apresentador Luciano Huck seria capaz de recuperar essa lata velha já chega a ser um devaneio.

Time em campo

Nas contas do ex-ministro João Henrique Sousa, vice-presidente regional do PMDB, o partido já teve 49 prefeitos no Piauí; hoje tem apenas 21. Para ele, a candidatura própria ao governo é uma forma de a legenda ganhar força e de fortalecer as bases. E completa:

- Time que não entra em campo, não apenas se declara derrotado antecipadamente, como perde torcida. 

Cepisa já foi posta à venda por 1 real. E ninguém quis

Foto: Cidadeverde.com

Leilão para venda da Cepisa será no primeiro trismestre de 2018

Nem 1 real nem 1 bilhão. O governo estipulou o valor de R$ 50 mil para a venda de cada uma das seis distribuidoras de eletricidade hoje controladas pela Eletrobras. Serão privatizadas as distribuidoras de eletricidade que atendem os Estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Piauí.

O valor de R$ 50 mil pelas concessões é simbólico. Segundo o governo, a equação não tem como vertente buscar maximizar o retorno orçamentário. É sobre redução na tarifa.

As tarifas das empresas foram reajustadas de forma extraordinária para a privatização. Alegando que são companhias deficitárias, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs aumento médio de 8,9% durante cinco anos.

Dívidas e investimentos

Antes da privatização, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano, a Eletrobras terá ainda que ajudar a limpar o balanço das empresas, assumindo cerca de R$ 11 bilhões em dívidas.

Durante os últimos anos, essas distribuidoras de energia têm sido fonte de prejuízo Em 2016, por exemplo, as perdas delas somaram R$ 6,634 bilhões, 28,3% maiores do que o verificado no ano anterior.

A dívida consolidada das empresas soma R$ 20,8 bilhões e seu valor de mercado foi calculado pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados) em R$ 10,2 bilhões.

Piauí perde ação

O modelo da privatização foi aprovado na quarta-feira passada e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial da União. Ele prevê que a Eletrobras assuma R$ 8,9 bilhões em dívidas da Amazonas Energia, a mais endividada, R$ 1,8 bilhão da Ceron (Rondônia), R$ 342 mil da Boa Vista (Roraima), R$ 113 mil da Eletroacre e R$ 50 mil, cada, de Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). A estatal não terá contrapartidas ao assumir as dívidas.

Vencerão os leilões os investidores que aceitarem receber a menor tarifa de energia. Os novos concessionários terão ainda que aportar de imediato R$ 2,4 bilhões no capital das empresas e investir R$ 5,4 bilhões em cinco anos para melhoria da qualidade do serviço.

O Governo do Piauí moveu ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a privatização da Cepisa, mas teve liminar negada pela ministra Rosa Weber, em outubro passado. 

Em 1997, quando a Cepisa foi federalizada, o governo federal pôs a empresa à venda por 1 real. Não apareceu interessado!

TCE manda reabrir licitação para água

Foto: Divulgação/TCE

O TCE conclui julgamento sobre licitação da subconcessão da água em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado concluiu ontem o julgamento sobre o processo de licitação da subconcessão dos serviços de água e esgoto em Teresina.  A decisão do TCE foi pela procedência parcial da denúncia, determinando a apresentação de nova proposta de preços pelas concorrentes.

A decisão saiu após o voto do conselheiro Luciano Nunes no julgamento do processo originado de denúncia da empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), sobre irregularidades no processo licitatório. Era o voto que faltava para concluir o julgamento. Ele havia pedido vista do processo.

O voto de Luciano Nunes foi pela “procedência parcial da denúncia, recomendando a reabertura do certame na fase relativa às propostas comerciais, porém recomendando a desconsideração do item da proposta técnica referente ao índice capacidade de perda”. Nesse sentido, já haviam votado também os conselheiros Lílian Martins, Abelardo Vilanova e Waltânia Alvarenga.

O relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, já havia votado pela apresentação de nova proposta comercial, enquanto o conselheiro-substituto Jayson Campelo votou pela improcedência total da denúncia.

Contrato

A licitação prevê a concessão à iniciativa privada, por meio de PPP (Parceria Público Privada), da exploração dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina por 35 anos. O processo envolve investimento de R$ 1,7 bilhão. É a maior do país no setor.

Após a abertura das propostas, no final do ano passado, a Aegea Saneamento, controladora da Águas de Teresina, foi declarada vencedora, mas a empresa Águas do Brasil protocolou denúncia junto ao TCE questionando o resultado.

O julgamento do processo estava suspenso desde abril, por decisão liminar do desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí. Em julho, o Governo do Estado assinou contrato com a Águas de Teresina e repassou os serviços da Agespisa na zona urbana da capital para a empresa.

A retomada do julgamento ontem, no TCE, foi autorizada por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tomada em 24 de outubro, reconhecendo a competência do Tribunal do Contas para fiscalizar a licitação e julgar o processo decorrente das denúncias da Águas do Brasil.

O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, informou que o acórdão será publicado e em seguida encaminhado à ministra Cármen Lúcia, para uma decisão sobre a validade ou anulação do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Aegea Saneamento.

O contrato foi assinado no dia 7 de julho, com base na liminar do desembargador Ribamar Oliveira, e cabe agora ao STF julgar o mérito.

Nada muda

Ontem, após a decisão do TCE, o procurador-geral do Estado, Plínio Clêrton, esclareceu que a Águas de Teresina vai permanecer prestando o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital.

O procurador explicou que a decisão da ministra Carmen Lúcia autorizava o Tribunal de Contas a concluir o julgamento do caso. Contudo, segundo o procurador, na mesma decisão a ministra havia garantido a manutenção da decisão do TJ, que mantém o contrato da Águas de Teresina, até que seja finalizado o julgamento pelo plenário do Tribunal de Justiça.
 No âmbito do TJ-PI, estão tramitando dois mandados de segurança sobre o assunto, um impetrado pela Aegea, para manter o contrato, e outro pela Águas do Brasil (a segunda colocada na licitação) pedindo a anulação da licitação. “Enquanto o pleno do TJ não se manifestar, tudo permanece como está. Não há prazo para o julgamento pela Justiça. Até lá, nada muda”, finalizou o procurador.

 

TCE retoma hoje julgamento do Caso Agespisa

No Piauí, as atenções se voltam hoje para a retomada do julgamento, no Tribunal de Contas do Estado, da denúncia de irregularidade na licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da zona urbana de Teresina. A análise do processo será concluída depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o TCE tem atribuições para julgar o caso.

Ontem, a questão foi motivo de polêmica na Assembleia Legislativa. A discussão começou quando o deputado Rubem Martins (PSB) convidou os parlamentares a comparecerem ao TCE para acompanhar a votação. 
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), analisou que o convite era como se os deputados tivessem que comparecer ao Tribunal de Contas para pressionar os conselheiros durante a votação.

Pressão legítima

“Eu acho que o Tribunal tem que ficar inteiramente à vontade, para julgar de acordo com sua consciência e que não temos que estar aqui chamando deputado para ir para o Tribunal. É papel do Tribunal fazer a investigação e já fez, e que tome a decisão mais correta possível. Essa história de que deputado tem que ir para lá, ela cheira mal. ”,  comentou João de Deus.

Muito interessante a observação do deputado João de Deus! Quando o processo corria no TCE, os governistas só faltavam era secar as canelas indo ao Tribunal de Contas com argumentos que levassem os conselheiros a decidirem a seu favor. E nada havia de errado nisso. É legítimo a qualquer das partes defender seus interesses.

O que não pode é deputado João de Deus entender que esse direito só assiste ao governo.

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Elmano Férrer emplaca projeto no Senado

Idosicídio

O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal.

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ontem, atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade.

A proposta (PLS 373-2015) também inclui o delito no rol dos crimes hediondos, aqueles que recebem tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia.

Pena maior

Como tramita em caráter terminativo, se não houver recurso para votação em Plenário, em até cinco dias úteis, o projeto do senador Elmano Férrer (PMDB-PI) seguirá para a Câmara dos Deputados.

Na condição de crime qualificado, o idosicídio pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. No homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos.

Feirão

O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), lança, hoje, às 11h30, no Palácio de Karnak, o II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí.

O secretário Franzé Silva disse que será uma nova oportunidade para o servidor possa realizar o sonho de comprar seu carro.

Facilidades

O evento tem parceria com o Banco do Brasil e concessionárias de veículos e lojas de seminovos para facilitar a aquisição. O feirão será realizado de 13 a 26 de novembro. 
O II Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual possibilita o financiamento em condições especiais para compra e troca de veículos novos e seminovos.

O financiamento pode ser feito em até 60 meses com 100% do valor do veículo.

Bloqueio

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), Projeto de Lei que obriga operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios do país. O texto segue agora para o Senado.

No Piauí, o Governo do Estado sancionou, em 2016, a Lei Estadual nº 6.844, prevendo a responsabilidade das operadoras em implantar os equipamentos nos estabelecimentos penais.

Piauí na frente

Acontece que o Supremo Tribunal Federal  entendeu que tal lei, sancionada em seis estados, é inconstitucional, defendendo que somente a União pode legislar sobre telecomunicações.

“O Piauí é um dos pioneiros ao defender essa medida que, sem dúvida, fortalecerá o controle do Estado contra o crime organizado nos presídios”, acredita o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

Safra recorde

O IBGE convocou para hoje, às 9 horas, a divulgação do Levantamento Sistemático da produção Agrícola, com o resultado da safra 2017.

De antemão, o instituto já antecipou que o Piauí atingiu uma safra agrícola recorde este ano.

Viagem

O senador Ciro Nogueira anda propagando que o Progressistas, por ele presidido, terá candidato próprio a governador em 2022.E tem gente que embarca nessa conversa.

Ora, o PP ainda não sabe como será 2018, quanto mais 2022!

Nem o PP nem ninguém.

 

* A família da universitária Camila Abreu fe ontem à tarde um ato público hoje em frente ao QG da Polícia Militar.

* O pai de Camila, Jean Carlos, disse que o movimento é para pedir justiça e para que o crime seja tipificado como feminicidio.

* Jean Carlos disse que o comando-geral da PM, através do coronel Carlos Augusto, tem prestado todo apoio à sua família.

* Camila, 21 anos, foi morta pelo namorado, o capitão PM Allison, com um tiro na cabeça.

O segredo do voto

Após tomar posse como vereadora da Câmara Municipal de Pau d’Arco, Carmem Lúcia Santos (PSB), que obteve apenas 1 voto, foi perguntada  se o seu único  sufrágio não tinha  sido  o dela próprio. A nova vereadora respondeu, já como legisladora:
- Não posso falar, pois o voto é secreto.

Privatização da Cepisa: agora vai!

Foto: Cidadeverde.com

Cepisa: leilão no primeiro trimestre de 2018

Desta vez, não foram os sindicalistas que fizeram barulho. Quem botou a boca no trombone contra a privatização da Eletrobrás foi a classe política. Não exatamente porque seja contra a privatização, mas porque as estatais ainda são vacas leiteiras para muitos deles.

Pouco adiantou, porém, a chiadeira. O governo federal bateu o martelo e decidiu levar adiante a venda da Eletrobras. O presidente Michel Temer deve mandar até amanhã um projeto de lei ao Congresso Nacional para a venda da empresa. O modelo do projeto de lei é o defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete agilizar a votação.

A licitação deve ocorrer já no primeiro trimestre de 2018 e envolve as concessionárias que atuam no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Os contratos terão 30 anos de duração.

Tarifa

Caberá ao BNDES executar e acompanhar o processo de desestatização, contratar consultorias para a realização de estudos para avaliação das empresas e encaminhá-los aos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento, bem como ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As licitações deverão considerar as flexibilizações dos critérios técnicos já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que resultaram em reajustes acima de 20% para essas distribuidoras neste ano.

O vencedor da disputa deverá oferecer um deságio sobre esse aumento, ou seja, ganha quem aceitar receber a menor tarifa a ser cobrada dos clientes.

Com essas medidas, a venda da Cepisa e das demais distribuidoras da Eletrobras passa a ser apenas uma questão de tempo. E de pouco tempo. 

 

Foto: Divulgação/CCom

Governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Fórum

O governador Wellington Dias participou ontem de audiência do Fórum dos Governadores do Brasil com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; e do Senado, Eunício Oliveira.

A reunião ocorreu na Residência Oficial do governador do Distrito Federal, em Águas Claras, Rodrigo Rollemberg.

Segurança

Durante a audiência, os governadores discutiram sobre criação do Fundo Nacional de Segurança Pública e a prioridade na Câmara dos Deputados para a votação da securitização da dívida ativa e depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

Qualquer um fica de olhos marejados vendo governadores em fim de mandato se mostrarem preocupados com a violência!

Muito bem!

E como os governadores querem arranjar dinheiro para a segurança pública? Com a legalização dos jogos.

A partir daí, seriam cobrados impostos para um fundo de Segurança Pública.

Eleição na Uespi

Será hoje a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi).

O reitor Nouga Cardoso Batista disputa a reeleição em chapa única, tendo o professor Evandro Alberto, ex-diretor do Campus de Picos, como vice. 

Pode isso, Arnaldo?

A Agespisa, que foi dada como morta, ao ponto de não ter condição de administrar o sistema de água de Teresina, o mais lucrativo da empresa, está nomeando assessores a torto e a direito, com gratificação de R$ 5.800.

Isso com os sistemas de abastecimento do interior, ainda sob sua responsabilidade, sucateados, e salários atrasados.

 

* A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reúne hoje para discutir a proposta orçamentária do Piauí para o próximo ano.

* O Governo do Estado estimou a receita e fixou a despesa para 2018 em R$ 12 bilhões.

* Quem tira mais voto do PSDB, Michel Temer ou FHC, que se julga acima do bem e do mal?

No fundo do poço

Quando governador, João Clímaco d'Almeida, o Joqueira, foi para a inauguração de um poço-cacimbão no interior para abastecer um chafariz público. O prefeito queria fazer uma pirotecnia qualquer para marcar a inauguração, mas não sabia qual seria. Foi aí que o velho Joqueira sugeriu:

- Você salta dentro do poço e pronto! Tá inaugurado!

Enem ressuscita escritor sepultado pela Ufpi

Foto: Cidadeverde.com

Poeta H. Dobal

Causou um certo frisson entre professores de literatura em cursinhos de preparação ao Exame Nacional do Ensino Médio a inclusão de uma questão tendo como base um soneto do poeta H. Dobal, na prova do Enem realizada domingo.

A referência ao escritor surpreendeu os candidatos que fizeram a prova no Piauí, especialmente porque se trata de um ilustre desconhecido da maioria deles. Seu poema foi publicado no livro A Província deserta, de 1974.

H. Dobal, nascido em Teresina, figura na galeria dos maiores poetas do Brasil. Ele pertenceu à Academia Piauiense de Letras e morreu em 2008. Mas quase era enterrado vivo pela Universidade Federal do Piauí, como muitos outros escritores piauienses.

Quando a UFPi aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU), em 2011, decretou o fim do estudo da literatura piauiense nas escolas de ensino médio. A partir daí, elas não se interessarem mais em estudar suas obras em sala de aula.

Por uma questão pragmática, toda a preocupação delas voltou-se exclusivamente para o Enem. Antes, em cada vestibular, pelo menos quatro autores piauienses eram estudados o ano inteiro. Como eles não iriam mais cair no concurso, foram imediatamente descartados pelas escolas.

Pá de cal

Depois que a Ufpi enterrou os escritores piauienses, mortos e vivos, a Universidade Estadual do Piauí jogou a pá de cal, no ano seguinte, 2012, quando também aderiu ao Sisu.

Desde então, o Enem passou a ser o único critério de avaliação para o ingresso de estudantes nas duas universidades. Como se sabe, as questões do Enem são elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

O Inep seleciona questões elaboradas em todo o país para o Banco Nacional de Itens (BNI), mas, desde 2011, esta é a primeira vez que cai uma questão citando um escritor piauiense. Quase uma loteria. 

O  poema de Dobal que caiu em uma questão do Enem

 

Ultrapassagem

Em sua última visita ao Tribunal de Contas do Estado, dia 30, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informou que o Poder Executivo já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela LRF, que é de 46,55%, ao gastar 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal.

Desequilíbrio

O secretário disse também que o Governo aumentou as receitas próprias e conseguiu reduzir o custeio da máquina, mas o aumento das despesas previdenciárias causa um desequilíbrio nas contas públicas.

“Nós gastamos R$ 1,7 bilhão com pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, mas arrecadamos apenas R$ 700 milhões para este fim. Ou seja, temos aí um déficit anual de R$ 1 bilhão”, assinalou.

Foto: Divulgação/CCom

Lançamento da Expoapi 2017, no Palácio de Karnak

Expoapi

A 67ª Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), que será realizada entre os dias 2 e 10 de dezembro, deve movimentar cerca de R$ 12 milhões no mercado da pecuária piauiense.

O lançamento da exposição foi feito ontem no Palácio de Karnak. O evento será realizado no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina, e traz na sua programação oito leilões de gado, provas equestres e provas de hipismo, vaquejada, além de shows em todos os dias e torneios leiteiros, dentre outras atividades.

Quem faz

A Expoapi será realizada através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (Avapi), Associação Piauiense de Criadores de Gado Zebu (APCZ), Associação Piauiense de Criadores de Ovinos (Apicovi) e a Associação Piauiense de Criadores de Equinos (APCEQ) e Prefeitura Municipal de Teresina.

Ele não desiste

O presidente Michel Temer se reuniu ontem com líderes da base aliada do governo.

Ele garantiu que a recuperação do Brasil é visível. “Em 17 meses, demos um impulso extraordinário para o País e vamos continuar com as reformas. A próxima é a Previdência”, assegurou.

* A Fecomércio apresentou um projeto de parceria com o Governo do Estado para concluir o porto de Luís Correia.

* Segundo o presidente da entidade, Valdeci Cavalcante, com mais R$ 28 milhões o porto entra em operação.

* Além da crise econômica, a violência também vem fechando muitos negócios, especialmente no ramo de diversão.

* Haverá debandada em massa da bancada federal do PSB no Piauí. Os três parlamentares do partido já buscam abrigo em outras siglas.

Pesquisa eleitoral

Do site Sensacionalista:

- Lula tem 35% das intenções de voto para presidente; Bolsonaro tem 15% e o eleitor brasileiro tem titica de galinha na cabeça.

13º salário ameaçado

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º até o fim do ano. Segundo o jornal O Estado de São Paulo e a revista Veja, em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o 13º.

No Piauí, conforme reportagem publicada ontem pelos dois veículos, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o Governo do Estado ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela, no próximo mês.

A reportagem destaca que, com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano, pois os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário.

Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. O governo espera levantar recursos com o Refis recém-aprovado pela Assembleia Legislativa, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas.

Crise anunciada

A situação de penúria financeira dos Estados não apareceu de uma hora para outra. Ela foi construída ao longo do tempo. Claro que a crise econômica contribuiu para esse colapso, mas ele se deu principalmente por conta do descalabro administrativo e financeiro dos governantes.

Para atender a objetivos eleitorais e políticos, eles não hesitaram em inchar a máquina administrativa, produzindo despesas que ficaram fora de controle, especialmente com a folha de pessoal, por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais uma vez, os servidores públicos serão penalizados, enquanto os gestores que causaram todo esse estrago seguramente serão premiados com novos mandatos eletivos. 

 

Foto: Cidadeverde.com

Tribunal de Contas retoma julgamento sobre licitação da água

Licitação

O Tribunal de Contas do Estado deve concluir na próxima quinta-feira o julgamento sobre a licitação para subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina.

O TCE retoma a análise do processo depois da confirmação do Supremo Tribunal Federal de que ele tem atribuições para isso.

Contorno rodoviário

O senador Elmano Férrer (PMDB) se reuniu com o superintendente do Dnit, Paulo de Tarso Cronemberger, e técnicos do órgão para tratar sobre o projeto do Contorno Rodoviário de Teresina.

Na próxima semana, o parlamentar, juntamente com o superintendente Paulo de Tarso e técnicos do Dnit, estarão tratando sobre a execução do projeto em Brasília.

É pegar ou largar!

O Governo do Piauí não poderá mais realizar Programa de Refinanciamento (Refis) pelos próximos 5 anos.

A lei que prevê a medida foi aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa.

O último Refis começa hoje, com adesão até 10 de dezembro para contribuintes com débitos tributários referentes a ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran.

Os descontos

Os descontos de juros e multas chegam a 95% para pagamento à vista; 75% se parcelado em 6 vezes; 55% para parcelamento em 12 vezes e 50% de desconto para obrigação acessória com pagamento integral.

Para ICMS, pode aderir o contribuinte que tiver débito consolidado até 31 de julho de 2017.

Prorrogação

Já o Governo Federal prorrogou até o dia 14 deste mês o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como "novo Refis".

As funcionalidades de adesão estão disponíveis no sítio da Receita Federal na Internet. 

Expoapi

O Governo do Estado faz hoje, às 11 horas, no Palácio de Karnak, o lançamento da 67ª Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi), com apoio da Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí (Avapi), Associação Piauiense de Criadores de Gado Zebu (APCZ) e a Associação Piauiense de Criadores de Equinos (APCEQ).

Foto: Cidadeverde.com

João Mádison, presidente da APCZ

 

* Ninguém explicou até agora porque o Hospital Regional de Parnaíba ficou fora da lista dos que foram repassados à Fundação Hospitalar do Piauí.

* E agora, depois que o Governo Temer está só o osso, o ex-presidente FHC aparece com a sugestão para que o PSDB caia fora do barco.

* O presidente do Banco Central sugere que as pessoas só gastem o que cabe no bolso. Deveria passar essa receita era para o governo.

* Depois das puxadas de tapete na Assembleia Legislativa, o presidente do partido, deputado Júlio Arcoverde, tomou chá de doril e sumiu.

Proteção ao verde

Do humorista Fraga:

- Todo mundo defende as árvores. Mas ser enterrado ou cremado em caixão de plástico ninguém quer.

Juiz lança movimento contra aula aos sábados

Foto: Pablo Cavalcante/RCV

Juiz Márcio Braga Magalhães: não às aulas aos sábados

Uma proposta do juiz federal Márcio Braga Magalhães, professor da Universidade Federal do Piauí, pelo fim das aulas aos sábados, nas escolas da rede privada de Teresina, vem obtendo ampla repercussão.

Ele lançou a ideia, como pai, depois de fazer uma pesquisa entre pais e mães nas portas das principais escolas da capital. A pesquisa, realizada no início de outubro, durante uma semana, indicou que 95% dos entrevistados por ele são contrários às aulas aos sábados.

O juiz disse que começou a se incomodar com a situação há alguns anos, quando suas filhas passaram a estudar aos sábados. Hoje a mais velha já é universitária. A mais nova tem 15 anos.

Intrigado com a situação, ele começou a pesquisar se o fato de repetia em outras cidades. Constatou que não, especialmente em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.

As escolas de Teresina alegaram que há demanda dos pais por aulas aos sábados. A pesquisa feita pelo magistrado mostrou que não. Outro argumento das escolas é que esse ritmo de estudo mais puxado, com aulas nos fins de semana, ajuda na aprovação para o Enem e outros concursos disputados.

O juiz observou que as cidades que não têm aulas aos sábados também aprovam alunos no Enem e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), por exemplo, em quantidade muito maior que Teresina.

Perdas

O juiz contou que, na pesquisa, cada pai ou mãe lhe dizia que o filho estava estressado e no psicólogo por causa da excessiva carga horária. Muitas das mães entrevistadas são também psicólogas e psicopedagogas.

“Com as aulas aos sábados, as crianças perdem tudo, desde o convívio familiar à saúde. Além disso, o domingo não é para descanso, mas para tarefas escolares”, critica.

Novo calendário

Márcio Braga Magalhães esclarece que a sua proposta não implicará a redução da carga horária. O magistrado observou que, em Teresina, as aulas do primeiro semestre terminam ali pelo dia 20 de junho, e retornam no final de julho ou começo de agosto.

No segundo semestre, as aulas acabam por volta de 20 de novembro e recomeçam no final de janeiro.

Em sua opinião, basta distribuir melhor os dias letivos, ampliando o período e reduzindo as férias, e a solução para o problema se dará sem traumas e sem prejuízos.

“O aluno não precisa de tantas férias, precisa é de mais tempo ao longo do ano”. Ou seja, o semestre letivo deve acabar mais tarde e começar mais cedo.

Petição

Márcio Braga Magalhães levou a ideia para a internet. Ele elaborou uma petição pelo fim das aulas aos sábados. Os interessados podem assiná-la no endereço www.petição24.com/sabados_sem_aulas.  No documento, ele expõe e propõe:

“É chegada a hora das escolas de Teresina refletirem sobre essa situação, pois já praticamente chegou-se ao limite! Vejam a quantidade de jovens deprimidos, tristes e ansiosos, muitos buscando tratamento especializado para esses problemas É o momento de se repensar  essa filosofia. Por tudo isso, AS MÃES E PAIS de Teresina REQUEREM que, a partir de 2018, uma nova política de ensino seja adotada, elaborando-se um novo modelo para as aulas durante os dias úteis, para que assim SEJAM EXTINTAS DEFINITIVAMENTE AS AULAS AOS SÁBADOS.”

A petição on-line foi postada na internet no dia 1º e ontem já registrava mais de 1.500 assinaturas. O documento será encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares, ao Ministério Público Estadual e às Secretarias Estadual e Municipal de Educação, para que busquem um diálogo com as escolas no sentido de acabar as aulas aos sábados.

PMDB fatura com aprovação de pacote fiscal

Foto: Divulgação/Alepi

Deputado Júlio Arcoverde, presidente do PP no Piauí

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa encontrou o que procurava: uma chance para chegar mais perto do governador Wellington Dias. O partido está no governo desde o início do ano, aquinhoado que foi com uma mão cheia de cargos. Mas vinha recebendo apenas tratamento protocolar.

A votação do novo e polêmico pacote fiscal do governo deu à bancada peemedebista a oportunidade que faltava. Como o PP, aliado de primeira hora do governador, decidiu dar os seus três votos na Assembleia contra o projeto, o PMDB correu em socorro de Wellington Dias.

Ao reagir retirando da Assembleia os dois suplentes do PP, o governador mandou para a Casa quatro deputados-secretários, dois deles do PMDB – Pablo Santos, presidente da Fundação Hospitalar do Piauí, e Zé Santana, secretário da Sasc. Com isso, conseguiu aprovar a matéria por 19 votos a 10. Precisava apenas da maioria simples – 16 votos.

A articulação contou com a participação direta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho. Ele trabalhou abertamente e nos bastidores pela aprovação do projeto do governo.

O projeto aprovado cria um novo Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis), concedendo descontos em juros e multas de débitos fiscais, e aumenta a alíquota de ICMS para vários produtos e serviços, inclusive combustíveis e telecomunicação. Também permite o uso de dinheiro de empréstimos para pagar a folha de aposentados. O governo já aumentou o ICMS dos mesmos produtos em julho passado.

Nada será como antes

O PP saiu do episódio desgastado com o governo e também desapontado com o Palácio de Karnak. Foram, afinal, duas investidas contra o partido. A primeira foi a surpreendente substituição de seus dois suplentes na Assembleia e a segunda a tentativa de retirar o presidente regional do partido, Júlio Arcoverde, da Comissão de Finanças para pôr um governista de quatro costados em seu lugar.

Os suplentes afastados da Assembleia estão de volta à Casa, depois da vitória do governo. O PP havia avisado que a discordância do governo era pontual, ou seja, resumia-se ao voto contra a aprovação de mais impostos. Poucos acreditam, no entanto, que a relação dos progressistas com o Palácio de Karnak seja a mesma.

O fato é que, no fim, a bancada do PMDB levou a melhor junto ao governador e faturou politicamente com o rapapé do PP, ficando ainda mais confiante de que aumentam suas chances de indicar o vice de Wellington Dias nas eleições de 2018. 

Aumento no ICMS vai parar na Justiça

Foto: Alepi

Projeto que aumenta ICMS passa na Assembleia

Deu o esperado: o governador Wellington Dias aprovou, com folga, ontem, o seu pacote fiscal criando um novo Refis, aumentando impostos e autorizando o Governo do Estado a usar dinheiro de empréstimo na folha de pessoal. A oposição prometeu brigar agora na Justiça para derrubar a matéria.

Para aprovar o projeto, o governador fez mudança de última hora na bancada aliada. Ele mandou quatro deputados-secretários de volta à Assembleia - Pablo Santos (PMDB), Zé Santana (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT).

A manobra teve o objetivo de retirar da Assembleia os suplentes convocados Bessah Araújo e Belê Medeiros, ambos do PP. Eles acompanhariam o presidente do partido, Júlio Arcoverde, votando contra o projeto do governo.

Nessa manobra, acabaram deixando também a Assembleia por um dia os suplentes Mauro Tapety (PMDB) e Ismar Marques (PSB).

Tensão

Antes de votação em plenário, a Comissão de Finanças aprovou o parecer do relator do projeto, deputado Rubem Martins (PSB), com alterações na proposta de aumento das alíquotas do ICMS.

No relatório, houve a supressão do artigo que aumenta o imposto somente sobre o combustível e a retirada do uso de empréstimos para o Fundo Previdenciário. Também houve modificação no artigo sobre o Refis, estendendo o prazo para a renegociação de dívidas até dezembro. 

O voto do presidente interino da Comissão, Luciano Nunes, decidiu a votação. Ele acompanhou o parecer de Rubem Martins. Também votaram a favor do relatório os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD).

Já a favor do parecer do deputado Cícero Magalhães, apoiando o projeto enviado pelo Governo, votaram os deputados Fernando Monteiro (PRTB) e João Madson (PMDB).

Os líderes das entidades empresariais chegaram cedo à Assembleia para acompanhar a discussão e votação na Comissão de Finanças. A entrada principal de acesso ao plenário chegou a ser bloqueada por policiais, sendo liberada depois. O projeto tramitou em regime de urgência urgentíssima.

Mais crise

O presidente da Associação dos Jovens Empresários (AJE) do Piauí, Landerson Carvalho, destacou que o aumento dos impostos atinge não somente a classe empresarial, mas todos os cidadãos.

Também presente à Assembleia, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, criticou a proposta. "A Ordem já se posicionou contra o aumento de imposto e nós acreditamos que onerar a cadeia produtiva vai trazer mais crise. Precisamos de outras soluções, como cortar despesas, não aumentar o ICMS", afirmou o advogado.

O presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Gilberto Pedrosa, criticou o projeto dizendo que a medida é uma manobra para as eleições de 2018.

O presidente da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), Zé Filho, também presente na Alepi, afirmou que o projeto é contra a população, pois quem paga a conta final é o cidadão.

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